DEPARTAMENTO DE PROSPECTIVA
E PLANEAMENTO E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
IV Congresso Nacional das Cidades Educadoras
7 de Maio de 2011
DPP, Ângela Lobo
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E PLANEAMENTO E RELAÇÕES
INTERNACIONAIS
Estrutura da apresentação:
1. A ENDS e o PIENDS em vigor em Portugal – 2007
2. Enquadramento institucional da ENDS -2010
3. O 2º Relatório Bienal de Execução da ENDS – 2011
4. A revisão da ENDS – breves reflexões iniciais
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INTERNACIONAIS
1. A ENDS e o PIENDS – 2007
Estrutura conceptual

Desígnio integrador

Dimensões / pilares
Competitividade
Coesão social
Ambiente
Território







Grandes objectivos
Prioridades estratégicas
Vectores estratégicos
“retomar uma trajectória de crescimento
sustentado que torne Portugal, no horizonte
2015, num dos países mais competitivos e
atractivos da União Europeia…”
Competitividade
Económica
Bem -estar e Coesão
Social
Preservação do
Ambiente e dos
Recursos Naturais
Coesão Territorial
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INTERNACIONAIS
1.Preparar Portugal
para a Sociedade do
Conhecimento
2.Crescimento
7. Administração
3.Melhor Ambiente e 4.Mais Equidade, Igualdade
5.Melhor Conectividade
6. Papel Activo na
Sustentável e
Pública
mais Eficiente
Gestão Sustentável do de Oportunidades e Coesão Internacional e Valorização Construção Europeia e
Competitividade à Escala
Social
Património
do Território
na Cooperação
e Modernizada
Global
1.1. Melhoria da
Qualificação de
Base (Ensino Básico
e Secundário)
2.1. Novo Impulso à
Inovação
Empresarial
1.2. Aumento dos
Níveis
Habilitacionais e de
Qualificação (ALV)
2.2. Economia
orientada para
Actividades do
Futuro e Criadora de
Emprego
1.3. Melhoria da
Qualidade e
Mobilidade no
Ensino Superior
2.3. Sociedade e
Economia
preparadas para tirar
partido das TIC
1.4. Aceleração do
Desenvolvimento
C&T
2.4. Crescimento
mais Eficiente no
Uso da Energia e
dos Recursos
Naturais
Mobilização para
1.5. uma maior
Criatividade Artística
e Cultural
3.1. Combate às
Alterações
Climáticas
3.2. Gestão
Integrada da Água e
aproveitamento
Eficiente
3.3. Aproveitamento
dos Oceanos
3.4. Actividades
Agrícolas e
Florestais
Sustentáveis
3.5. Conservação da
Natureza e da
Biodiversidade e
combate à
desertificação
3.6. Gestão
Integrada do Ar
3.7. Gestão
Integrada dos
Resíduos
4.1. Equidade e
Sustentabilidade
Financeira dos
Sistemas de
Segurança Social
5.1. Melhor
Conectividade
Internacional do
País
6.1. Cooperação
para o
Desenvolvimento
Internacional
7.1. Informação e
Reflexão Estratégica
4.2. Prevenção e
reabilitação
orientadas para
ganhos em Saúde
5.2. Acessibilidades
que contribuam para
a Coesão Territorial
e para um Modelo
mais Policêntrico
6.2. Rede de
Relações
Privilegiadas com a
Europa
7.2. Reestruturação
da Administração
4.3. Dinâmica de
Emprego que
promova a
Integração Social
5.3. Cidades
Atractivas,
Acessíveis e
Sustentáveis
6.3. Relações com
outras Regiões
Inovadoras e
Dinâmicas
7.3. Reforma dos
Regimes da Função
Pública
4.4. Sociedade
Inclusiva que
promova Redes de
Solidariedade e
Comunidades
Dinâmicas
5.4. Apoios
Reforçados a
Regiões com mais
graves défices de
desenvolvimento
6.4. Reforço dos
laços entre os
Estados de Língua
Portuguesa e sua
Intervenção
Internacional
7.4. Modernização
dos Sistemas e
Processos, com uso
intensivo das TIC
6.5. Valorização das
Comunidades
Portuguesas
7.5 Qualificação e
Valorização do
Serviço Público
3.8. Gestão dos
Riscos Naturais e
Tecnológicos
3.9. Educação,
Informação e Justiça
Ambientais
Pilares
Objectivos
Prioridades Estratégicas
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INTERNACIONAIS
1. Preparar Portugal
para a Sociedade do
Conhecimento
1.1. Melhoria da
Qualificação de
Base (Ensino Básico
e Secundário)
Vectores estratégicos
1.1.1. Expansão da educação pré-escolar
1.1.2. Eficiência do ensino básico e secundário e combate à saída precoce do sistema de
ensino
1.1.3. Melhoria dos resultados escolares em áreas chave do conhecimento e da socialização
1.1.4. Vias profissionalizantes e tecnológicas do ensino secundário e diversificação das
ofertas formativas
1.1.5. Difusão das TI como suporte à modernização dos métodos de ensino
1.1.6. Educação para a cidadania e mobilização dos jovens para o desenvolv. Sustentável
1.2. Aumento dos
Níveis
Habilitacionais e de
Qualificação (ALV)
1.2.1. Diversificação das oportunidades e/ou inovação nas metodologias para a formação ao
longo da vida (ALV) e melhoria do sistema de reconhecimento, validação e certificação
de competências (RVCC)
1.2.2. Desenvolvimento de acordos dirigidos à partilha de custos e responsabilidades entre
as várias partes envolvidas na ALV, encorajando as iniciativas dos indivíduos e das
empresas
1.2.3. Formação articulada com o investimento na diversificação de actividades e nas
alterações dos processos tecnológicos
1.3. Melhoria da
Qualidade e
Mobilidade no
Ensino Superior
1.3.1. Reorganização do ensino superior na lógica da procura da excelência e
internacionalização e da aprendizagem ao longo da vida
1.3.2. Expansão selectiva das inst. ensino superior p/ apoio à atracção de novas actividades
1.3.3. Formação avançada em ciência, tecnologia e gestão
1.4. Aceleração do
Desenvolvimento
C&T
1.4.1. Integração do sistema C&T nacional no espaço europeu de investigação
1.4.2. Promoção de redes temáticas de C&T, articulando as instituições de I&D em torno de
novos desafios científicos e tecnológicos
1.4.3. I&D p/ apoiar o enriquecimento da “carteira de actividades internacionalizadas” do país
1.5. Mobilização
para uma maior
Criatividade Artística
e Cultural
1.5.1. Inserção da cultura e das artes nos processos de ensino e de aprendizagem
1.5.2. Mobilização de meios para apoio à criação artística e cultural e à sua difusão
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2.Crescimento
Sustentável e
Competitividade à
Escala Global
Vectores estratégicos
2.1. Novo Impulso à
Inovação
Empresarial
2.1.1. Incentivo ao reforço do investimento em I&D pelas empresas
2.1.2. Incentivos à inovação e à dinamização de clusters ou Pólos de Competitividade,
reforçando a ligação entre a investigação e a inovação empresarial
2.1.3. Apoio à criação de empresas com potencial inovador
2.2. Economia
orientada para
Actividades do
Futuro e Criadora de
Emprego
2.2.1. Atracção de investimento directo estrangeiro para uma nova “carteira de actividades”
internacionalizadas
2.2.2. Incentivos à internacionalização das empresas, em especial para mercados exigentes
e em forte crescimento
2.2.3. Amortecimento dos impactos do ajustamento estrutural
2.3. Sociedade e
Economia
preparadas para tirar
partido das TIC
2.4. Crescimento
mais Eficiente no
Uso da Energia e
dos Recursos
Naturais
2.3.1. Desenvolvimento do sistema de comunicações centrado na generalização do uso da
banda larga e da Internet
2.3.2.Utilização mais intensa do ciberespaço como alavanca de competitividade e
internacionalização das empresas
2.3.3. Utilização das tecnologias de informação e comunicação para a melhoria da eficiência
em serviços de grande impacto social
2.3.4. Promoção de novos serviços e conteúdos, via Internet, incluindo os que são
transversais a múltiplos sectores da sociedade
2.3.5. Lançamento de iniciativas destinadas a reduzir os riscos de info-exclusão e a
promover a integração social de cidadãos com necessidades especiais
2.4.1. Mobilidade mais sustentável contribuindo para redução das emissões de poluentes
atmosféricos e do ruído, particularmente nos centros urbanos
2.4.2. Maior utilização de fontes primárias de energia com menos impactos ambientais
negativos, designadamente com menores emissões de gases com efeito de estufa e
melhor aproveitamento de recursos energéticos endógenos”
2.4.3. Melhoria da eficiência energética e de uso de recursos naturais nos sectores da
energia, industria, comércio e serviços, contribuindo para reduzir as emissões de gases
com efeito de estufa
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3.Melhor Ambiente e
Gestão Sustentável do
Património
Vectores estratégicos
3.1. Combate às
Alterações
Climáticas
3.1.1. Desenvolvimento das políticas e medidas preconizadas no programa nacional
Alterações Climáticas
3.1.2. Desenvolvimento de novas políticas e medidas, apostando numa descarbonização da
economia portuguesa
3.1.3. Investimento em mecanismos de flexibilidade do protocolo de Quioto
3.2. Gestão
Integrada da Água e
aproveitamento
Eficiente
3.2.1. Gestão integrada da água para alcançar o bom estado das massas de água e o uso
eficiente da água aplicando, designadamente o Programa Nacional para o Uso Eficiente da
Água
3.2.2. Dotar a generalidade da população com serviços de abastecimento de água e de
tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade
3.2.3. Promover e implementar a estratégia de gestão integrada da zona costeira e promover
o ordenamento das zonas envolventes de estuários e albufeiras
3.3. Aproveitamento
dos Oceanos
3.3.1. Promoção do conhecimento científico dos oceanos e do seu aproveitamento
económico
3.3.2. Conservação da biodiversidade marinha e gestão sustentável das pescas
3.3.3. Promoção da segurança marítima e prevenção de acidentes nos oceanos
3.4. Actividades
Agrícolas e
Florestais
Sustentáveis
3.4.1. Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola
3.4.2. Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis
3.4.3. Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada
3.4. Actividades
Agrícolas e
Florestais
Sustentáveis
3.4.1. Protecção e conservação dos solos com maior potencialidade agrícola
3.4.2. Incentivos à agricultura competitiva em termos sustentáveis
3.4.3. Gestão sustentável dos recursos florestais e sua protecção adequada
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3.Melhor Ambiente e
Gestão Sustentável do
Património
Vectores estratégicos
da Natureza e da
Biodiversidade e
combate à
desertificação
3.5.1 Conservação e Valorização de Áreas Protegidas e da Rede Natura e da Paisagem
Rural e Implementação do Plano Sectorial da Rede Natura
3.5.2. Conservação de espécies florísticas e faunísticas ameaçadas ou particularmente
características, em particular no quadro da implementação da rede Natura 2000
3.5.3. Integração da conservação da natureza nas outras políticas, nomeadamente de
desenvolvimento urbano, de obras públicas e de desenvolvimento rural
3.5.4. Promoção do turismo para o desenvolvimento rural
3.6. Gestão
Integrada do Ar
3.6.1. Limitar as emissões de poluentes para atmosfera de forma a garantir que a qualidade
do ar é, pelo menos, boa de acordo com os parâmetros regulamentados
3.5. Conservação
3.7. Gestão
Integrada dos
Resíduos
3.7.1. Gestão integrada dos resíduos sólidos, designadamente dos resíduos urbanos,
industriais e hospitalares, visando a redução, reutilização, reciclagem e valorização, bem
como a sua eliminação de forma segura e eficaz, em particular, dos resíduos industriais
perigosos
3.8. Gestão dos
Riscos Naturais e
Tecnológicos
3.8.1. Melhoria da capacidade de monitorização e prevenção dos riscos sísmicos e gestão
dos seus efeitos, designadamente sobre o edificado
3.8.2. Prevenção de impactos de outros riscos naturais e tecnológicos, designadamente
cheias, secas e acidentes de poluição
3.9. Educação,
Informação e Justiça
Ambientais
3.9.1. Promoção da educação ambiental e da sensibilização da população portuguesa para
as temáticas do desenvolvimento sustentável, em particular para a conservação dos
recursos naturais e da biodiversidade
3.9.2. Desenvolvimento de mecanismos de acesso célere à informação e à justiça ambiental.
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4.Mais Equidade,
Igualdade de
Oportunidades e Coesão
Social
Vectores estratégicos
4.1. Equidade e
Sustentabilidade
Financeira dos
Sistemas de
Segurança Social
4.1.1. Reforço da sustentabilidade do regime geral de segurança social
4.1.2. Promoção da equidade e da convergência dos regimes de protecção social
4.1.3. Reforço da interligação entre o sistema de protecção social e as políticas activas do
mercado de trabalho
4.1.4. Combate à pobreza e salvaguarda da coesão social e intergeracional
4.2. Prevenção e
reabilitação
orientadas para
ganhos em Saúde
4.2.1. Reestruturação dos cuidados primários de saúde e promoção da saúde pública
4.2.2. Racionalização e segurança da rede hospitalar
4.2.3. Desenvolvimento de uma rede articulada de cuidados continuados
4.3. Dinâmica de
Emprego que
promova a
Integração Social
4.3.1. Prevenção e Combate ao Desemprego Reforço da empregabilidade e facilitação da
transição para a vida activa
4.3.2. Desenvolvimento de políticas activas de emprego, nomeadamente, as destinadas a
grupos sociais com problemas específicos
4.3.3. Reforço do papel da economia social na óptica da criação de riqueza e de emprego
4.3.4. Melhoria das condições de trabalho, nomeadamente de saúde e de segurança no
exercício da actividade
4.3.5. Reforma das relações de trabalho, num quadro de diálogo social e de reforço do
trabalho em parceria e combate ao trabalho não declarado
4.4. Sociedade
Inclusiva que
promova Redes de
Solidariedade e
Comunidades
Dinâmicas
4.4.1. Políticas inclusivas para pessoas com deficiência, grupos de risco ou desfavorecidos
4.4.2. Comunidades mais amigáveis para a população idosa e envelhecimento activo
4.4.3. Inserção dos imigrantes no processo de desenvolvimento do País
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INTERNACIONAIS
5.Melhor Conectividade
Internacional e
Valorização do
Território
Vectores estratégicos
5.1. Melhor
Conectividade
Internacional do País
5.2. Acessibilidades
que contribuam para
a Coesão Territorial
e para um Modelo
mais Policêntrico
5.3. Cidades
Atractivas,
Acessíveis e
Sustentáveis
5.4. Apoios
Reforçados a
Regiões com mais
graves défices de
desenvolvimento
5.1.1. Constituição de uma plataforma aeroportuária e portuária de valia europeia e
conectividade global
5.1.2. Integração dos portos portugueses na rede europeia de auto estradas do mar
5.1.3. Melhoria das acessibilidades rodoviárias, ferroviárias e de comunicações a Espanha,
em particular às suas regiões mais dinâmicas
5.1.4. Construção de uma rede de plataformas logísticas para o transporte e distribuição
internacional e doméstico de mercadorias
5.2.1. Estruturação do eixo norte – sul na vertente ferroviária em condições de
competitividade e em complementaridade com outros meios de transporte
5.2.2. Acessibilidades regionais estruturantes da consolidação de um modelo territorial mais
policêntrico.
5.3.1. Incentivos ao desenvolvimento de cidades sustentáveis, requalificadas e com memória
5.3.2. Parcerias entre cidades para a atractividade e diferenciação
5.3.3. Condições regulamentares e financeiras favoráveis a um urbanismo com
acessibilidades e mobilidade sustentáveis
5.3.4. Melhor integração cidades – região
5.4.1. Programas integrados de incentivos para regiões com graves problemas de
reconversão face aos desafios da globalização e da reestruturação produtiva
5.4.2. Implementação de uma estratégia de desenvolvimento rural
6. Papel Activo na
Construção Europeia e
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na Cooperação
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Vectores estratégicos
6.1. Cooperação
para o
Desenvolvimento
Internacional
6.1.1 Participação activa nos centros de decisão da vida e das instituições mundiais
6.1.2. Dinamização de redes e pólos de liderança portuguesa em temáticas de relevância
internacional como a das migrações ou dos Estados frágeis
6.1.3. Disseminação e utilização do acesso a fundos de instituições e organizações
financeiras internacionais
6.1.4. Implementação de uma abordagem bi-multi da cooperação portuguesa
6.1.5. Utilização dos mecanismos previstos no protocolo de Quito para reforçar as relações
de coop. Bilateral
6.1.6. Dinamização de parcerias nacionais e internacionais público-privadas e de espaços de
diálogo reconhecidos e institucionalizados entre o Estado e a sociedade civil
portuguesa
6.2. Rede de
Relações
Privilegiadas com a
Europa
6.2.1. Reforço dos laços com regiões europeias mais prósperas, inovadoras e sustentáveis
6.2.2. Desenvolvimento de condições políticas e financeiras adequadas para a
modernização e afirmação de Portugal
6.2.3. Participação eficaz e consistente na construção da Política Europeia de Segurança e
Defesa e da Política Marítima Europeia
6.3. Relações com
outras Regiões
Inovadoras e
Dinâmicas
6.3.1. Reforço das relações económicas, científicas, tecnológicas e culturais com as regiões
mais dinâmicas e inovadoras da América do Norte e da Ásia
6.3.2. Reforço do apoio institucional à internacionalização das empresas portuguesas,
consolidando estratégias de diplomacia económica
6.3.3. Dinamização de espaços de diálogo político e investimento económico privilegiado
com os países e organizações regionais da América Latina
6.3.4.Reforço da presença de empresas portuguesas nos países do Norte de África
6.4. Reforço dos
laços entre os
Estados de Língua
Portuguesa e sua
Intervenção
Internacional
6.5. Valorização das
Comunidades
Portuguesas
6.4.1. Internacionalização da língua portuguesa como língua estrangeira estratégica no
contexto da globalização
6.4.2. Aprofundamento dos laços culturais, políticos e económicos com os Estados Membros
da CPLP e com as organizações regionais em que estes se inserem
6.5.1. Reforço da interacção de informação sobre oportunidades de negócio, especificidades
jurídicas, bases financeiras e programas de incentivos aplicáveis
6.5.2.Reforço de parcerias estratégicas com o sistema empresarial português
6.5.3. Promoção da língua e da cultura portuguesa
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INTERNACIONAIS
7. Administração
Pública mais Eficiente
e Modernizada
Vectores estratégicos
7.1. Informação e
Reflexão Estratégica
7.1.1. Reforço da produção e da disseminação de informação de natureza estratégica
7.1.2. Reforço dos mecanismos de apoio à formulação e avaliação de políticas públicas
7.2. Reestruturação
da Administração
7.2.1. Adequação e racionalização de estruturas sobretudo ao nível da administração central
7.2.2. Melhoria e reforço da qualidade da regulação
7.2.3. Reforço da coordenação, sobretudo a nível regional e dos serviços desconcentrados
7.3. Reforma dos
Regimes da Função
Pública
7.3.1. Vínculos, admissões e mobilidade
7.3.2. Avaliação de desempenho, regime de carreiras e sistema retributivo
7.4. Modernização
dos Sistemas e
Processos, com uso
intensivo das TIC
7.4.1. Melhoria de atendimento, centrado nos utentes, numa filosofia de balcão único
7.4.2. Simplificação, desburocratização e desmaterialização de processos e documentos,
reduzindo custos, tempo e espaço físico
7.4.3. Reforço dos mecanismos de segurança, nomeadamente dos meios electrónicos
7.5 Qualificação e
Valorização do
Serviço Público
7.5.1. Reforço das competências de gestão pública, tendo em conta as especificidades
sectoriais
7.5.2.Reforço de competências técnicas específicas de acordo com as prioridades
estratégicas nacionais, nomeadamente de regulação e tecnológicas
7.5.3.Reforço dos mecanismos de avaliação, autonomia e de disseminação de boas práticas
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Monitorização
Vectores
Estratégicos
Acções
Indicadores
Apoio do
INE
(Sistema
de IDS)
Metas
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2. ENDS - nova estrutura de governação
 2009 - Decreto-Lei n.º 321/2009, de 11 de Dezembro – Lei
orgânica do XVIII Governo Constitucional; define que a
coordenação da ENDS cabe ao MAOT e que a da Estratégia de
Lisboa e do Plano Tecnológico cabe ao MEID.
 2010 - Despacho n.º 13560/2010, de 24 de Agosto – determina
que o DPP coordena o desenvolvimento da ENDS e assegura a
articulação com a EU-SDS.
 2011 - Despacho n.º 2316/2011, de 1 de Fevereiro – cria o grupo
operacional do MAOT, com a missão a operacionalização da
ENDS, composta por 2 representantes do DPP, um dos quais
coordena, 2 representantes da APA e um representante do
CECAC.
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2. ENDS – Incumbências do GO ENDS
 Elaboração dos relatórios bienais de execução e avaliação da
ENDS -> 2º Relatório Bienal deverá ser submetido à Tutela,
até 15 de Junho de 2015.
 Promover e elaborar uma proposta de revisão da ENDS.
 Garantir a articulação com os membros da rede CNEL_PT, com o
PNR, com o Roteiro ETAP e com o RNBC.
 Assegurar articulação com EEDS.
 Promover a articulação com a sociedade civil, nomeadamente
através do CNADS.
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3. ENDS – Objectivos e Orientações para o
2º Relatório Bienal
3 dimensões de análise :
1) fazer uma monitorização global da Estratégia.
2) averiguar, globalmente, se Portugal está ou não na
trajectória correcta em termos de “programa de acção”
para “a concretização do desígnio assumido”.
3) monitorizar para cada um dos 7 objectivos definidos,
os resultados que têm vindo a ser alcançados e a
eventual necessidade de novas medidas.
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3. ENDS – Objectivos e Orientações para o
2º Relatório Bienal
Reflexão sobre a melhor forma de transmitir aquelas 3
dimensões de análise no 2º Relatório Bienal:
 O relatório deve conter uma análise qualitativa da trajectória
percorrida entre 2005 e 2010/11 e eventuais necessidades de
ajustamentos, face ao contexto recente.
 O relatório deve conter uma análise quantitativa dos principais
indicadores de monitorização dos objectivos da ENDS,
comparação com as metas preconizadas, eventuais ajustamentos ao
longo do tempo e respectiva justificação.
 O relatório deve conter uma monitorização do grau de execução
das metas preconizadas para as acções, a figurar em Anexo.
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3. ENDS – Objectivos e Orientações para o
2º Relatório Bienal
Ter em conta o novo enquadramento europeu:
 Alteração do panorama internacional, entre 2007 e a actualidade
 2010 - novas orientações estratégicas a nível Europeu, plasmadas
na Estratégia Europa 2020 - crescimento inteligente, sustentável e
coeso
 2011 – concretização de uma série de Iniciativas Emblemáticas (7)
para acompanhar as prioridades da Estratégia Europa 2020:







Juventude em Movimento
União para a Inovação
Uma Política Industrial na Era da Globalização
Novas Competências para Novos Empregos
Agenda Digital
Plataforma contra a Pobreza
Eficiência em termos de Recursos
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3. Calendarização - datas chave para o 2º
Relatório Bienal da ENDS
15-03-11
6-04-11
5-05-11
18-05-11
26-05-11
15-06-11
Novo
limite
1º Draft do
RB para
validação
Draft do
RB (Versão
pré-final)
Submissão
do 2º RB à
Tutela
…Atraso…
Solicitação
de
contributo
s sectoriais
Limite
recepção
contributos
sectoriais
Informação
ao CNADS
Consulta
ao CNADS
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4. A revisão da ENDS – Breves reflexões
iniciais
 Definir horizonte temporal
 Estudar exemplos de Estratégias
Internacionais
 Articular com a EEDS e sua revisão
 Articular com outros documentos estratégicos,
em particular RNBC e o Roteiro ETAP/
PNEcoinovação
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4. A revisão da ENDS – Breves reflexões
iniciais
Possíveis aspectos a debater:
 Conteúdos temáticos
 Formas participativas
 Divulgação e apropriação
 Monitorização
 Outros…
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Muito obrigada.
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