REFERÊNCIA
MOTA, Isabel et al (2002) Estratégia Nacional para o Desenvolvimento Sustentável
ENDS 2005-2015, Ministério das Cidades, Ordenamento do Território e
Ambiente/Instituto do Ambiente, 138 p.
1. ENQUADRAMENTO
A elaboração da Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) é um
dos compromissos internacionais assumidos por Portugal no âmbito da agenda 21,
acordada na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento,
realizada no Rio de Janeiro em 1992. Nesse sentido foi elaborada uma versão da
ENDS submetida durante 60 dias a discussão pública tendo depois sido elaborada
uma versão definitiva da ENDS 2002, publicada em Junho, de modo a poder ser
apresentada na Cimeira de Joanesburgo.
“A presente Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável (ENDS) visa o
período 2005/15 e consiste num conjunto coordenado de actuações que, partindo da
situação actual de Portugal, com as suas fragilidades e potencialidades, permitam
num horizonte de 12 anos assegurar um crescimento económico célere e vigoroso,
uma maior coesão social e um elevado e crescente nível de protecção e valorização
do ambiente.” (p.4)
2. OBJECTIVO
“O Grande Desígnio que enforma a Estratégia Nacional de Desenvolvimento
Sustentável é o de:
•
Fazer de Portugal, no horizonte de 2015, um dos países mais competitivos da
União Europeia, num quadro de qualidade ambiental e de coesão e
responsabilidade social.” (p.4)
Atingir este grande desígnio implica que sejam prosseguidos seis objectivos mais
específicos.
3. ESTRUTURA
I.
INTRODUÇÃO
Sobre o conceito de estratégia nacional de desenvolvimento sustentável, o
seu contexto e antecedentes seja ao nível internacional, europeu e nacional
(ver Quadro 1 anexo)
II. DIAGNÓSTICO PARA A SUSTENTABILIDADE EM PORTUGAL
O diagnóstico divide-se em três partes:
•
•
“Numa primeira parte, faz-se um breve balanço da evolução demográfica,
elemento estrutural chave para compreender a dinâmica de longo prazo
de uma economia e de uma sociedade.
Numa segunda parte, faz-se o ponto de situação das três dimensões do
Desenvolvimento sustentável – Económica, Social e ambiental – a partir
das evoluções verificadas na última década, a fim de melhor se poder
apreender as interacções entre estas três vertentes.
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•
Por último chama-se a atenção para a existência de um problema grave
em torno das dificuldades em assegurar um crescimento sustentado em
Portugal nas três últimas décadas, que foram simultaneamente aquelas
em que a área do Ambiente se afirmou na acção governamental e na
consciência dos portugueses; as limitações no crescimento económico
verificadas num período longo como este condicionam toda a estratégia de
desenvolvimento sustentável para o futuro.” (p. 22 e 23)
III – Olhando o futuro
Para um primeiro enquadramento da ENDS foram observadas as tendências
mundiais no horizonte 2015 em termos económicos e sociais (tendo sido utilizado
o método SWOT) sendo depois estabelecidos sete desafios considerados
essenciais para uma mudança em Portugal de trajectória económica, social e
ambiental num sentido de sustentabilidade.
IV. OBJECTIVOS, VECTORES E LINHAS DE ORIENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA
NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
São mencionados o Grande Desígnio que enforma a ENDS bem como os 6
objectivos que o prosseguem (já referidos no ponto 1. Objectivos). A ENDS está
organizada em torno deste 6 objectivos sendo para cada um dos objectivos
estabelecidos:
•
•
•
“Os Vectores Estratégicos - que correspondem às áreas em que se
considera dever concentrar as actuações com vista a atingir cada um
dos Objectivos
As Linhas de Orientação - representam os rumos prioritários de
actuação em cada um dos vectores estratégicos, que se consideram
cruciais para obter as transformações desejadas, expressas no
enunciado de cada Vector Estratégico; serão concretizadas em acções
e medidas a detalhar no [Plano de Implementação da Estratégia
Nacional de Desenvolvimento Sustentável] PIENDS
As Metas – identificam, em termos quantitativos ou qualitativos, os
principais resultados, que se espera atingir em consequência da
concretização das Linhas de orientação; o elenco exaustivo das
acções e medidas que darão substância às Metas serão objecto de
desenvolvimento no Plano de Implementação da Estratégia Nacional
de Desenvolvimento Sustentável (PIENDS). No entanto, e desde já, se
enunciam no final de cada Objectivo as principais Metas que permitirão
indicar, em grandes traços, a direcção final da ENDS.” (p.92)
V. A ENDS COMO DESAFIO À CIDADANIA
A ENDS só terá sucesso se for entendida e constituir um desafio mobilizador da
sociedade portuguesa. São por isso tecidas algumas considerações sobre:
-
a cidadania como aquisição de competências;
cidadania e aperfeiçoamento da democracia representativa;
uma cidadania para o desenvolvimento sustentável.
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VI. IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA ESTRATÉGIA
Para a implementação e gestão da ENDS são detalhados aspectos relativos à
entrada em vigor e duração da estratégia, coordenação da ENDS, funções da
Unidade de Missão para o Desenvolvimento Sustentável, sobre o
acompanhamento, monitorização e avaliação, sobre o envolvimento da sociedade
civil, a revisão e a conclusão da ENDS/PIENDS.
VII. INDICADORES-CHAVE PARA A ENDS
“Uma das tarefas principais da Unidade de Missão para o Desenvolvimento
Sustentável (UMDS) será a do desenvolvimento de um Sistema de Indicadores da
ENDS que permita avaliar o grau de sucesso do seu Plano de Implementação,
tanto nos Relatórios de progresso Anuais, como na preparação dos ciclos trienais
da sua revisão.
Neste capítulo apresenta-se uma primeira versão de indicadores-chave, que se
baseia em domínios críticos visados pela ENDS e recupera, igualmente, o
importante trabalho sobre indicadores de sustentabilidade que se tem vindo a
desenvolver ao longo da última década no âmbito da União Europeia, OCDE e
diferentes agências das Nações unidas.” (p.127)
VII – O PLANO DE IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL DE
DESENVOLVIM,ENTO SUSTENTÁVEL
Algumas considerações sobre o PIENDS, instrumento de implementação dos
objectivos e metas da ENDS.
4. CONCLUSÃO
O estudo estabelece o enquadramento teórico para o desenvolvimento de uma ENDS
para Portugal e deverá depois ser desenvolvido com maior detalhe aquando da sua
aplicação.
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