Seminário Nacional
sobre Controle de Infecção em
Serviços de Saúde
15/05 a 18/05/2006
Brasília/DF
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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O PAPEL
DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MARIA ÂNGELA DE AVELAR NOGUEIRA
GERENTE DE TECNOLOGIA DA ORGANIZAÇÃO EM
SERVIÇOS DE SAÚDE-GTOSS
GGTES/ANVISA-MS
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O QUE É
A
VIGILÂNCIA
SANITÁRIA?
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Lei 8.080, de 19 de julho de 1990 - LOS
!!

é a prática de defesa da
saúde coletiva

é o exercício de
cidadania
?

ao poder consumir
• produtos e
• serviços de
qualidade
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Constituição Federal de 1988

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Deve ser exercida junto aos:

prestadores de serviços
• orientação
• Educação

usuários
• conscientização
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Campo de atuação
Serviços de saúde
Medicamentos
Alimentos
Sangue
Produtos para a saúde
Saneantes
Toxicologia
Cosméticos
Derivados do tabaco
Relações Internacionais
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Laboratórios
Avaliação econômica
de produtos
Portos, aeroportos,
e fronteiras
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SISTEMA NACIONAL
DE VIGILÂNCIA
O Sistema Nacional de Vigilância
Sanitária - SNVS é composto por:
Unidades federais, estaduais e
municipais de vigilância sanitária
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COMPOSIÇÃO DO SISTEMA
· Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA),
·Conselho Nacional de Secretários Estaduais de
Saúde;
(CONASS),
·Conselho Nacional de Secretários Municipais de
Saúde
(CONASEMS),
·Centros de Vigilância Sanitária Estaduais,
Federal e Municipais
(VISAS).
. Laboratórios Centrais
(LACENS)
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Distrito
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O Sistema Como Rede
Sistema Único de Saúde/Sistema de
vigilância
não
significam
homogeneidade...
...mas uma rede de atores ligados por
uma malha de comunicações, interagindo
de maneira coerente e intencional para
enfrentar
problemas
complexos
e
provocar mudanças na cultura sanitária.
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Ações Estratégicas
1 - Desenvolver e implementar,
em
conjunto
com
estados
e municípios, um Plano Diretor
para
a
Vigilância
Sanitária,
contemplando a integração das
ações
registro,
de
regulamentação,
inspeção,
análise
2 - Construir o sistema
de informações para a
rede
sanitária
e
vigilância
articulado
com outros sistemas
de informação do SUS,
laboratorial e retroalimentação
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3 - Desenvolver e implantar
programa
técnica
de
e
profissionais
capacitação
gerencial
da
rede
dos
de
Vigilância Sanitária com foco
em processos redesenhados e
padronizados.
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4
-
Desenvolver
e
implementar
plano
comunicação
institucional
para
de
aumentar
conhecimento
sobre
o
as
atividades desenvolvidas.
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5 - Construir indicadores
6 - Estabelecer cooperação
para
e
técnica com instituições de
monitoramento das ações
ensino e pesquisa e de
de Vigilância Sanitária.
fomento à pesquisa.
avaliação
7 - Revisar e consolidar a
base legal de vigilância
sanitária.
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Educação
dos Profissionais
de Saúde
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1) A mudança na formação em saúde
(produção de subjetividade e de
competências);
2) A educação
permanente em saúde;
3) A responsabilidade das Instituições de Ensino;
4) A responsabilidade dos órgãos de
gestão setorial em saúde;
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5) Os desenhos organizativos da atenção
(como sistema e como prática assistencial);
6) O papel do e a interface com o controle
social em saúde.
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NOVO
RDC/Anvisa Nº. 30/2006
RE/Anvisa Nº. 515/2006
OLHAR
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Tríade de Donabedian
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
Estrutura

Processo

Resultado
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Estrutura:
• refere-se às características estáveis
• condições físicas ( RDC/Anvisa nº 50/02);
• condições organizacionais;
• equipamentos;
• recursos humanos.
PONTOS IMPORTANTES:
LOCALIZAÇÃO – DEMANDA - FLUXO
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Equipamentos
Tipos
Modelo
Manutenção:
preventiva e corretiva
Controles
Registros
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Processo

conjunto de atividades desenvolvidas
entre profissionais e pacientes.
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Processo de trabalho
Limpeza, Desinfecção, Esterilização,
Armazenamento e Distribuição
☻ Quem faz? (profissional – capacitação)
☻ Como é feito? (técnicas, identificação, EPI)
☻ Que produtos são utilizados (tipo, concentração,
validade, armazenamento, regularizado no MS)
☻ Supervisão (Quem?)
☻ Normas e Rotinas Técnicas dos procedimentos
desenvolvidos
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Controle de qualidade dos processos
Validação do Processo :
Testes:
• tipos- físico , químico e biológico
• freqüência,
• registros
• responsável pelo controle
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Resultado
• obtenção de serviços de qualidade;
• melhoria no estado de saúde dos
pacientes;
• melhoria do quadro sanitário.
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Controle de qualidade dos resultados
Indicadores :
Tipos:
• Gestão:
• Processo:
• Resultado :
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Mudança
de
Paradigma
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METODOLOGIA DA PROBLEMATIZAÇÃO COM O
ARCO DE MARGUEREZ
1º - Observação da realidade – Problema
2º - Observação – Exploração do problema – fatores e
determinantes
3º - Ponto –chave – Teorização – busca da informação
4º - Hipóteses de soluções
5º - Aplicação – Prática transformadora
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
O usuário passa a ser um vigilante voluntário


reforçando o papel educador e conscientizador que a
Vigilância tem.
A Intervenção do Estado dá-se de duas formas:

Controle das práticas através da edição de normas
• fiscalização para evitar e prevenir o dano.

Estabelecimento do direito do consumidor
• elucidando a motivação do dano;
• reparando o dano por meio do aparato legal.

Remete à questão da Qualidade do Produto ou
do Serviço.
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AGRADEÇO
PELA ATENÇÃO
Maria Ângela de Avelar Nogueira
[email protected]
Gerente de Tecnologia da Organização em
Serviços de Saúde –GTOSS
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