PREFEITURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral do Município
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO DESPORTIVO DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO
A década dos megaeventos desportivos e seus desafios jurídicos
1º dia (09/11/2010)
9:00 - 10:30 Abertura do congresso
Composição da mesa de abertura.
Luiz Zveiter – Presidente do TJ/Rio de Janeiro
Eduardo Paes – Prefeito da Cidade do RJ
Fernando Dionísio – Procurador Geral do MRJ
Orlando Silva – Ministro dos Esportes
Márcia Lins – Secretária de Esportes do Estado do Rio de Janeiro
Rubens Lopes – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
Ruy Cesar de Miranda Reis – Secretário Especial Copa 2014 e Rio 2016
Bernardo José Pierantoni Gambôa Vice-Almirante Presidente da Comissão Desportiva Militar
do Brasil
Conferência inaugural
10:30 - 11:30 Aspectos legais em eventos desportivos
Presidente da mesa: Orlando Silva – Ministro dos Esportes
Palestrante: Martinho Neves Miranda - Advogado, Procurador do Município Rio de Janeiro, Mestre em Direito
pela UNESA, Professor da Universidade Cândido Mendes/RJ e da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP;
Membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/RJ;
11:40 - 12:30 O Direito do entretenimento no esporte: contratos de mídia, os patrocínios e o cenário atual
do marketing esportivo
Álvaro Oliveira Filho – Gerente Nacional de Esportes do Sistema Globo de Rádio
Marcelo Campos Pinto – Diretor Geral da Globo Esportes e Antônio Nascimento editor do Jornal O Globo
12:30 - 14:00 Almoço
14:00 - 15:00 A Administração pública e os eventos desportivos: A construção e gestão de arenas e a
disponibilização dos serviços públicos
Presidente da mesa: Dra. Patrícia Tassara Procuradora do Município do Rio de Janeiro.
Rafael Carvalho Rezende Oliveira - Procurador do Município do Rio de Janeiro.
15:00 - 15:30 Coffee break
15:30 - 17:00 Os contratos desportivos no contexto jurídico atual
Presidente da Mesa: Dra. Simone Britz – Procuradora do Município do Rio de
Janeiro, Dr. Luis Fernando Marin Advogado, Professor da pós-graduação em Direito Desportivo da Universidade
Candido Mendes / Instituto "A Vez do Mestre" e do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da
ESA/SP;Theotonio Chermont de Britto – Advogado Especialista em Direito Desportivo, Professor de Direito
Desportivo da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados de São Paulo.
PREFEITURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Procuradoria Geral do Município
2º dia (10/11/2010)
10:00 - 11:15 O conflito entre as normas desportivas internacionais e o Dto Estatal
Presidente da mesa: Braz Rafael da Costa Lamarca
Rafael Teixeira Ramos – Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e Desportivas pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra-FDUC; Pós-graduado em Direito do Desporto Profissional pela Faculdade de
Direito da Universidade de Coimbra-FDUC; Professor de Direito da Faculdade de Fortaleza-FAFOR.
Christus e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo-IBDD.
11:15 -13:00 Apresentação de trabalhos monográficos vencedores
Presidente da mesa: Angelo Vargas - Professor de Direito Desportivo da UFRJ e presidente da comissão
julgadora do concurso.
Componentes – Braz Rafael da Costa Lamarca e Alberto Puga – Membros da comissão julgadora.
13:00 - 14:30 Almoço
14:30 - 16:00 A apuração e punição das infrações disciplinares desportivas e o recurso ao
Judiciário
Presidente da mesa: Wagner Nascimento – Auditor do STJD; Coordenador do curso de Pós-Graduação
em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes e sócio de Wagner Nascimento Advogados.
Mesa redonda: Francisco Mussnich - Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol
Bruno Rezende – Subprocurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de
Janeiro
16:00 -16:30 Coffee break
16:30 - 18:00 As alterações da Lei Geral Sobre Desporto e suas repercussões na atividade
desportiva profissional
Presidente de mesa: Martinho Neves Miranda. Procurador do Município/RJ
Debatedores:
Alvaro Mello Filho - Mestre em Direito na PUC/Rio e Livre-Docencia pela Universidade Federal do Ceará;
Professor Associado e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; assessor do
Ministério do Esporte e da ONU; membro da Comissão Nacional de Ensino Jurídico do Conselho Federal da
OAB.
Rubens Lopes – Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro
18:00 Encerramento
Fernando Dionísio (Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro)