Exmo. Senhor
Dr. Rui Cardoso
Presidente do Sindicato dos Magistrados do
Ministério Público (SMMP)
Rua Tomás Ribeiro, 89 - 3°
1050-227 Lisboa
Junto envio a V. Exa. a Mensagem que Sua Excelência o Presidente da
República entendeu dirigir ao X Congresso do Ministério Público, solicitando que
a mesma seja publicamente divulgada na abertura do referido Congresso.
Com os melhores cumprimentos
o Chefe da Casa Civil
AJC
MENSAGEM
É com o maior gosto que me associo ao X Congresso do Ministério Público,
cujo tema é a " Qualidade da Justiça, Qualidade da Democracia".
Este Congresso será uma oportunidade para que os magistrados nele presentes
abordem com profundidade e espírito construtivo os temas que integram a
agenda dos trabalhos, mas também as responsabilidades do Ministério Público
nas reformas aprovadas no sector da Justiça, em fase de implementação.
A magistratura do Ministério Público deverá ter uma participação ativa e
responsável no desenvolvimento da nova organização judiciária e, no domínio
das sua atribuições específicas, no quadro da legislação penal e processual
penal, com vista a uma justiça mais qualificada e próxima dos cidadãos.
Do trabalho dos Magistrados do Ministério Público, quer enquanto
responsáveis pelo exercício da ação penal, quer como defensores privilegiados
da legalidade democrática, resultará o prestígio desta instituição essencial do
Estado de direito.
Saúdo, assim, os participantes neste Congresso e formulo votos dos maiores
êxitos nos seus trabalhos.
Lisboa, 2 de março de 2015