Coordenação de
Material e Patrimônio
Janeiro / 2014
Pedido – por onde começar?
* Intenção de aquisição
- Verificar no estoque do almoxarifado (intranet)
- Verificar na planilha Pregões Vigentes
- Realizar novo pedido/termo de referência
 Verificar Agenda de Compras 2014
Almoxarifado Central
Pedidos por meio do SIE
Pregões Vigentes - SRP
* Página da PRA > CMP
-Consulta planilha
-Conferir a quem se destina o Pregão
-Caso seja de uma Unidade específica, solicitar autorização
Se for Pregão da CMP não há necessidade de autorização
-Realizar o pedido conforme modelo do site
-Desnecessidade dos orçamentos – pesquisa de preços
-NECESSIDADE de DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
 ABERTURA DE CRÉDITO
Novo Pedido / Termo de Referência
* Página da PRA > CMP
-Formulário pedido/termo de referência
--(Modelo atualizado disponível na página da PRA)
-Lista de verificação
--(Portaria 1.666/2011 – Gabinete)
-Cesta de preços aceitáveis
--todos carimbados, assinados, atestando a veracidade
--razão social e CNPJ das empresas e telefones para contato
-Planilha da média de valores
Novo Pedido / Termo de Referência
*Pedido – como preencher:
-Unidade Solicitante
-Data
-Número de pedido
-Classificação Orçamentária – abertura de crédito
-Item (ordem)
-Definição da Quantidade
-Definição da Unidade de Fornecimento
-Código SIASG
-Especificação detalhada dos itens (material ou serviço)
-Valor Unitário: média dos orçamentos
-Valor total: valor unitário x quantidade
-Valor total estimado: soma da média dos orçamentos dos
diversos itens
Novo Pedido / Termo de Referência
*Termo de Referência – como preencher:
-Justificativa
-Local de entrega
-Prazo de entrega/execução
-Acompanhamento da execução (nome, siape, telefone, e-mail)
-Consignatário
-Critérios de aceitabilidade
-Declaração da veracidade dos orçamentos
-Declaração de bens/serviços comuns
-Assinatura devidamente identificada (carimbo)
Lista de Verificação
 Portaria 1.666/2011 do Gabinete do Reitor
Média de Valores praticados
no mercado
Orçamentos – Cesta de Preços
 “Cesta de preços aceitáveis”;
 Internet (razão social; CNPJ; dados bancários; pessoa
contato; telefone e email; prazo de entrega do material);
 Carimbado e assinado pelo fornecedor ou constando
dados cadastrais;
 Frete incluso no preço;
 Assinatura/rubrica identificada em cada orçamento
(carimbo).
Especificações de materiais
*Como especificar materiais
-Não direcionar a determinada marca/modelo
-Definição do objeto, de forma precisa,
suficiente e clara, vedada especificações que inibam a
competitividade
-Código SIASG
Fluxograma PE – fase interna
3
1
2
SOLICITAÇÃO
COMPRA/SERVIÇO
TERMO DE REFERÊNCIA
5
ESTIMAR VALOR
DA CONTRATAÇÃO
(mínimo 03
orçamentos)
6
ELABORAÇÃO
EDITAL
AUTORIZAÇÃO
DA AUTORIDADE
SUPERIOR PARA
ABERTURA LICITAÇÃO
E APROVAÇÃO EDITAL
4
DESIGNAÇÃO
PREGOEIRO E
EQUIPE AUXILIAR
PELA AUTORIDADE
SUPERIOR
INDICAÇÃO E
RESERVA
ORÇAMENTÁRIA
7
8
PARECER
JURÍDICO
CADASTRAMENTO
DO PREGÃO
NO SISTEMA
ELETRÔNICO
SITE OFICIAL
Fluxograma PE – fase externa
1
2
CONVOCAÇÃO
(08 DIAS ÚTEIS
MÍNIMO)
5
PROPOSTAS
ELETRÔNICAS
6
DEFINIÇÃO DO
VENCEDOR
9
ENCAMINHAMENTO
PARA EMPENHOS
OU CONTRATOS
3
7
HABILITAÇÃO
CONSULTA AO
SICAF
4
SESSÃO PÚBLICA
ONLINE
LANCES – ETAPA
COMPETITIVA
CLASSIFICAÇÃO
DE OFERTAS
ACEITÁVEIS
8
PRAZO PARA
RECURSO
HOMOLOGAÇÃO
DO PROCEDIMENTO
PELA AUTORIDADE
COMPETENTE
Prestação de Serviços –
Pessoa Jurídica:
 Análise da Regularidade fiscal
Certidões Negativas: [RF, INSS e FGTS] ou [SICAF].
Prestação de Serviços –
Pessoa Física:
Decreto nº 2.271/97, art. 1º, § 2º:
“Não poderão ser objeto de execução indireta as atividades inerentes às
categorias funcionais abrangidas pelo plano de cargos do órgão ou entidade,
salvo expressa disposição legal em contrário ou quando se tratar de cargo
extinto, total ou parcialmente, no âmbito do quadro geral de pessoal.”
Prestação de Serviços –
Pessoa Física:
 Documentos da proposta vencedora:
- Cópias RG e CPF;
- Regularidade Fiscal: comprovação de inscrição no INSS –
PIS ou PASEP e Cert. Neg. RF;
- Dados bancários para depósito em conta corrente.
 Máximo três pagamentos no exercício para o mesmo CPF.
Nota Fiscal e RPA:
 Emitidas após a emissão da Nota de Empenho;
 CNPJ do empenho= CNPJ NF;
 Sub-totais e total da NF = empenho;
 Descrição do objeto na NF = objeto entregue;
 Encaminhadas à CMP, devidamente atestadas.
Empenhos:
 Após emissão e assinatura são encaminhados aos
fornecedores e Unidade Solicitante
 Verificar planilha “Controle de Pedidos”
 Controle da Unidade.
Contatos:
Secretaria: 3921.1202
Direção: 3921.1394
 Coordenadoria de Material: 3921.1295
 Coordenadoria de Patrimônio: 3921.1276 e 3921.1399
 Comissão Permanente de Licitações: 3921.1291
 Núcleo de Compras: 3921.1200 e 3921.1261
 Núcleo de Empenhos: 3921.1241
 Coordenadoria de Cadastro de Fornecedores, Controle e
Importação: 3921.1298 e 3921.1289