Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
PLAS 2014-2017
SMADS
GESTÃO
2013-2016
Coordenadoria de Proteção Social Especial
São Paulo, março de 2015
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
SUAS: SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL = PROTEÇÃO SOCIAL
Assistência Social - Política Pública de Seguridade
Social não contributiva de direitos,
universal e de responsabilidade estatal
Caráter de política de Proteção Social articulada
a outras políticas sociais: Saúde, Educação, Trabalho,
Segurança Alimentar, Habitação, Cultura.
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
Proteção social de assistência social, ao ter
por direção o desenvolvimento humano e
social e os direitos de cidadania,
tem por princípios:
•
•
•
•
•
a territorialização;
a proteção pró-ativa;
integração à seguridade social;
integração às políticas sociais e econômicas.
a matricialidade sociofamiliar
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
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Proteção Social Especial – Níveis de Complexidade
Média Complexidade - oferece atendimento e acompanhamento às
famílias e indivíduos com seus direitos violados, mas cujos
vínculos familiares e comunitários não foram rompidos.
Alta Complexidade - visa garantir proteção integral a indivíduos e
famílias em situação de risco pessoal e social, com vínculos
familiares rompidos ou extremamente fragilizados
CREAS - Executa, coordena e articula a média e alta complexidade.
Centro Pop - Executa, coordena e articula a média e alta complexidade
da rede de atendimento à Pop Rua .
Coordenadoria de
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Centro de Referência Especializado de
Assistência Social – CREAS
CREAS: ofertam acompanhamento técnico especializado desenvolvido por equipe
multiprofissional de modo a potencializar a capacidade de proteção da família e
favorecer a reparação da situação de violência vivida.
O CREAS, deve ser um pólo de referência e contra referência, que coordena e
articula a rede de serviços socioassistencial, além da articulação com as demais
políticas públicas e órgãos do sistema de garantia e defesa de direitos.
Oferta serviços de média e alta complexidade.
Coordenadoria de
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CREAS
MÉDIA COMPLEXIDADE
•
•
•
•
•
•
•
•
Centro de Defesa e de Convivência da Mulher
Núcleo de Apoio à Inclusão Social p/ Pessoa com Deficiência
Núcleo de Convivência p/ Adultos em Situação de Rua
Serviço Especializado de Abordagem Social
Núcleo de Proteção Jurídico Social e Apoio Psicológico
Medida Socioeducativa em Meio Aberto
Serviço de Proteção à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência
Centro Dia
Coordenadoria de
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CREAS
ALTA COMPLEXIDADE
• SAICA – Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e
adolescentes 0 a 17 anos e 11 anos
• Casa Lar
• Família Acolhedora
• Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua
• Centro de Acolhida p/ Mulheres em Situação de Violência
• ILPI – Instituição de Longa Permanência p/ Idosos
• República
• Residência Inclusiva
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A rede de atendimento da SMADS é composta dos serviços
Rede Estatal de Serviços - Existente
24 Centros de Referência Especializado de Assistência
Social – CREAS
02 – Centros de Referência Especializado para Pessoas
em Situação de Rua - Centro POP
Plano de Metas - 2014-2017
7 CREAS
6 Centros Pops
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Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI
Serviço de apoio, orientação e acompanhamento a famílias
com um ou mais de seus membros em situação de ameaça
ou violação de direitos.
Compreende atenção e orientação direcionadas para a
promoção de direitos, a preservação e o fortalecimento de
vínculos familiares, comunitários e sociais e para o
fortalecimento da função protetiva das famílias diante do
conjunto de condições que as vulnerabilizam e/ou
submetem a situações de risco pessoal e social.
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Ofertas
• Segurança de acolhida;
• Segurança de convívio ou vivência familiar, comunitária
e social;
• Segurança de desenvolvimento de autonomia individual,
familiar e social.
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Metas Qualitativas 2014-2017
1. Elaboração, aprovação, publicação e operacionalização do
Plano Municipal Decenal para Atendimento Socioeducativo e
da Normatização dos Serviços;
2. Elaboração, aprovação, publicação e operacionalização do
Serviço de Acolhimento Familiar “ Família Acolhedora”;
3. Remanejamento/reordenamento dos SAICAS das regiões
centrais para territórios de maior demanda;
4. Elaboração, aprovação, publicação e operacionalização do
Plano Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil;
5. Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência,
Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, que
inclui dois eixos além dos eixos do Plano Nacional (2000),
sendo “Formação e Capacitação” e “Avaliação e
Monitoramento”.
Coordenadoria de
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2013-2016
5. Publicação da Portaria de Regulação de Vagas e
implantação da Central de Regulação de Vagas
vinculada a CPSE
6. Capacitação dos profissionais da rede de
acolhimento
7. Contratação de oficineiros para os
Serviços de Apoio a Central de Vagas
8. Criação de Central de Registro com Sistema (on
line) – Sis Atendimento
Coordenadoria de
Observatório de
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2013-2016
Territorialização das Metas 2014-2017
A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES
INDICADORES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Déficit da Capacidade em relação aos Adolescentes que Permaneceram (DEMES - Junho de
2013)
Número de Beneficiários BPC Idosos e Pessoas com Deficiências
Total de Acolhidos em SAICA acima de 15 anos destituído do poder familiar (formulário
SAICA fev. 2014)
Total de Acolhidos em SAICA por Subprefeitura de Origem
Rede existente de Saúde no entorno
Total de População em Situação de Rua em 2011
Total de Beneficiários do PETI
Violência Infantil (agressão por terceiros e acidente de transito - em 2013 - Tabnet SMS)
População de 60 anos ou mais residente em setores 4, 5 e 6 em 2010
Violência Mulher (física, sexual, psicológica - em 2012)
Demandas apresentadas em Audiências Públicas (discussão das metas de Gestão 20132016)
Determinações do MP
Número de Serviços Conveniados
Número de Vagas Conveniadas
Coordenadoria de
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7
IMPLANTAR
Centro de Referência
Especializado de
Assistência Social - CREAS
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
11
IMPLANTAR
Núcleos de Proteção
Jurídico Social e Apoio
Psicológico - NPJs
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
15
IMPLANTAR
Centros Dia para
População Idosa
Coordenadoria de
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5
IMPLANTAR
Centros de Defesa
e de Convivência
da Mulher - CDCM
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2
IMPLANTAR
Espaços de Convivência
para Crianças e
Adolescentes
Vítimas de Violência
- ECCA
Coordenadoria de
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8
IMPLANTAR
Serviços de Proteção
Social às Crianças e
Adolescentes Vítimas
de Violência - SPVV
Coordenadoria de
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11
IMPLANTAR
Medida Socioeducativa
em Meio Aberto - MSE
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6
IMPLANTAR
Núcleos de Apoio à
Inclusão Social para
Pessoas com Deficiência
- NAISPD
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12
IMPLANTAR
Serviços de Acolhimentos
Institucional para Crianças
e Adolescentes - SAICA
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2
IMPLANTAR
Família Acolhedora
Coordenadoria de
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IMPLANTAR
Casa Lar
1
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IMPLANTAR
Repúblicas
para Jovens
5
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12
IMPLANTAR
Residências
Inclusivas para
Pessoas com
Deficiência
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7
IMPLANTAR
Instituição de Longa
Permanência para
Idosos - ILPI
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Pop. em Sit. Rua
14.478 em 2011
aumento de 5,94% - 2009 e 2011
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LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Lei nº 12.316/ 97 – Cria Política de Atenção à População de Rua –
Lei proposta pela vereadora Aldaíza Sposati
Decreto nº 40.232 de 02 de Janeiro de 2001 – Regulamenta a Lei nº
12.316, de 16 de abril de 1997, que dispõem sobre a obrigatoriedade do Poder
Público Municipal a prestar atendimento à população de rua da Cidade de
São Paulo, e da outras providências.
Portaria nº 46/SMADS/2010 republicada no Diário Oficial da
Cidade de São Paulo em 15/02/2011 – Tipificação.
Norma Técnicas de SMADS para o Trabalho com a Pessoa em
Situação de Rua publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
em 27/12/2012.
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Territorialização das Metas 2014-2017
A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL LEVOU EM CONSIDERAÇÃO OS SEGUINTES
INDICADORES:
1.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
9.
10.
11.
12.
13.
14.
Déficit da Capacidade em relação aos Adolescentes que Permaneceram (DEMES - Junho de
2013)
Número de Beneficiários BPC Idosos e Pessoas com Deficiências
Total de Acolhidos em SAICA acima de 15 anos destituído do poder familiar (formulário
SAICA fev. 2014)
Total de Acolhidos em SAICA por Subprefeitura de Origem
Rede existente de Saúde no entorno
Total de População em Situação de Rua em 2011
Total de Beneficiários do PETI
Violência Infantil (agressão por terceiros e acidente de transito - em 2013 - Tabnet SMS)
População de 60 anos ou mais residente em setores 4, 5 e 6 em 2010
Violência Mulher (física, sexual, psicológica - em 2012)
Demandas apresentadas em Audiências Públicas (discussão das metas de Gestão 20132016)
Determinações do MP
Número de Serviços Conveniados
Número de Vagas Conveniadas
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CENTRO POP
O Centro POP constitui-se em uma unidade pública estatal, que
representa espaço de referência para o convívio grupal, social e o
desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e
respeito. Deve ofertar o Serviço Especializado para Pessoas em
Situação de Rua que visa proporcionar vivências para o alcance
da autonomia, estimulando, além disso, a organização, a
mobilização e a participação social.
Atualmente contamos com 03
Centros de Referência
Especializado para População de Rua – CENTRO POP na região
central da cidade de São Paulo (Barra Funda, Vila Maria/Vila
Guilherme, e Bela Vista).
Previsão de mais 05 unidade nos próximos meses (Mooca, Santo
Amaro, Santana, Sé e Vila Mariana).
Coordenadoria de
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6
IMPLANTAR
Centro de Referência
Especializado para
População em Situação
de Rua - Centro Pop
Coordenadoria de
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2013-2016
REDE DE SERVIÇOS
No que se refere aos serviços de convivência, capacitação,
fortalecimento de vínculos, contamos com 16 serviços conveniados:
- 01 Centro de Capacitação Técnica para Adultos em Situação de
Rua,
- 02 Serviços de Inclusão Social e Produtiva,
- 01 Núcleo de Convivência com Restaurante Comunitário para
Adultos em Situação de Rua,
- 01 Bagageiro,
- 05 Espaços de Convivência para Adultos em Situação de Rua –
Tenda,
- 06 Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua.
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2
IMPLANTAR
Restaurantes
Comunitários
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2013-2016
REDE DE SERVIÇOS
Com objetivo de desencadear o processo de saída das
ruas, favorecer o acesso à rede de serviços socioassistenciais
e às demais políticas públicas, contamos também com a
atuação do Serviço Especializado de Abordagem Social as
Pessoas em Situação de Rua – SEAS, os 26 serviços desta
tipologia abrangem todos os perímetros da Cidade, no seu
horário de funcionamento (08h00 às 22h00) e são executado
através de parceria com Organizações Sociais.
Coordenadoria de
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2013-2016
12
IMPLANTAR
Serviços Especializados
de Abordagem de
População em Situação
de Rua - SEAS
Ref. Agosto 14
Coordenadoria de
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2013-2016
REDE DE SERVIÇOS
Atualmente contamos com 64 serviços de acolhimento nas mais
diferentes tipologias (homens sozinhos, idosos, famílias, etc),
totalizando 11.252 vagas diariamente, sendo 8801 vagas/noite e 2451
vagas/dia.
- 6.599 vagas masculinas,
- 1001 vagas femininas (mulheres sozinhas e com filhos),
613 vagas especificas para idosos,
- 116 vagas especificas para idosas,
- 140 vagas para famílias (em suas diferentes composições),
- 55 vagas especificas para catadores – destas 5 para mulheres
catadoras,
- 97 vagas para pessoas em período de convalescência – 65
masculinas e 32 femininas,
- 100 vagas especificas para gestantes,
- 80 vagas de apoio a CAPE (pernoite).
Ref. Agosto 14
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2013-2016
REDE DE SERVIÇOS
2013 - Família em Foco Mooca – 60 vagas
2014 - Centro de Acolhida Prates II – 200 vagas
·
Centro de Acolhida Imigrantes – 190 vagas
·
Centro de Acolhida Grajaú – 40 vagas
·
Centro de Acolhida Zaki Narchi 1 – 500 vagas
·
Centro de Acolhida Zaki Narchi 2 – 400 vagas
·
Centro de Acolhida Zaki Narchi 3 – 250 vagas
·
Família em Foco Casa Verde – 50 vagas
·
Família em Foco Penha – 50 vagas
·
Projeto Autonomia em Foco 1 e 2 – 300 vagas
Até o momento são 2040 novas vagas
Serviços que passaram por reorganização e qualificação.
·
Centro de Acolhida Especial Ermelino Matarazzo – 60 vagas
·
Centro de Acolhida Santana – 150 vagas
Até o momento são 210 vagas qualificadas.
Coordenadoria de
Observatório de
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2013-2016
25
IMPLANTAR
Serviços de Acolhimento
Institucional para
População em Situação
de Rua
Coordenadoria de
Observatório de
Políticas Sociais
2013-2016
8
IMPLANTAR
Repúblicas
para Adultos
Coordenadoria de
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Políticas Sociais
2013-2016
Coordenadoria de Proteção Social Especial
[email protected]