Contabilidade Pública
Aplicada ao SIAFI
CONTABILIDADE PÚBLICA
Conceitos e Objetivos
É o ramo da Contabilidade que coleta,
registra e controla os atos e fatos da
Administração Pública, com enfoque para o
patrimônio e suas variações, bem como
acompanha e demonstra a execução do
orçamento.
Base Legal
A Contabilidade Pública encontra-se embasada na
Lei 4.320/64 que tem como função:
 Registrar a previsão da receita e a fixação da
despesa relativas ao Orçamento Aprovado para o
exercício;
 Escriturar a execução orçamentária da receita e
da despesa;
 Confrontar a previsão das receitas com a
realização das despesas;
 Controlar as operações de crédito, a dívida ativa,
os créditos e as obrigações;
 Revelar as variações patrimoniais e mostrar o
valor do patrimônio.
Tipos de atos praticados
De Natureza
Orçamentária
 Previsão da Receita
 Fixação da Despesa
 Movimentação de
Créditos
 Empenho da Despesa
Administrativos
Potenciais
Contratos





Convênios
Avais
Fiança
Comodato de Bens
Acordos, Ajustes
Contabilidade Pública - OBJETO
Patrimônio Público
São aqueles bens que atendem à característica
de uso restrito, específico e não generalizado,
de propriedade das entidades públicas.
Orçamento Público
Peça autorizativa para arrecadação de recursos
financeiros (receitas) e realização de gastos
(despesas).
OBJETIVO
Fornecer informações atualizadas e exatas à
Administração para subsidiar as tomadas de
decisões, aos órgãos de Controle Interno e Externo
para o cumprimento da legislação e às instituições
governamentais e particulares para fins estatísticos
ou de interesse dessa instituição.
BALANÇOS
Art.101, da Lei 4.320/64 dispõe que os resultados
gerais do exercício serão demonstrados em quatro
tipo de balanços:
 Balanço Orçamentário
 Balanço Financeiro;
 Balanço Patrimonial;
 Demonstração das Variações Patrimoniais
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
(Lei 4.320/64)
Art. 102. O Balanço Orçamentário demonstrará as
receitas e despesas previstas em confronto com
as realizadas.
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
Tipo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
SUBTOTAL
DÉFICIT
TOTAL
RECEITAS
Previsão Execução Diferença
DESPESAS
Fixação Execução Diferença
Tipo
Créditos Orçam.
e Suplementares
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Créditos Especiais
Despesas Correntes
Despesas de Capital
Crédito Extraordinários
Despesas Correntes
Despesas de Capital
SUBTOTAL
SUPERÁVIT
TOTAL
BALANÇO FINANCEIRO
(Lei 4.320/64)
Art.
103.
O
Balanço
Financeiro
demonstrará a receita e a despesa
orçamentárias
bem
como
os
recebimentos e os pagamentos de
natureza
extra-orçamentária,
conjugados com os saldos em espécie
provenientes do exercício anterior, e os
que se transferem para o exercício
seguinte.
BALANÇO FINANCEIRO
RECEITAS
ORÇAMENTÁRIA
Receitas Orçamentárias
Interferências Ativas
DESPESAS
ORÇAMENTÁRIA
Despesas Orçamentárias
Interferências Passivas
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
EXTRA-ORÇAMENTÁRIA
Interferências Ativas
Interferências Passivas
Restos a Pagar (Contrapartida da Despesa)
Restos a Pagar (Pagamentos)
Serviço da Dívida a Pagar (Cont. da Despesa)
Serviço da Dívida a Pagar (Pagamentos)
Retenções de Terceiros (Receb. Do Exercício)
Retenções de Terceiros (Devoluções)
Depósitos de Terceiros (Receb. Do Exercício)
Depósitos de Terceiros (Devoluções)
SALDO DISPONÍVEL ANTERIOR
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
SALDO DISPONÍVEL P/ O EXERCÍCIO SEGUINTE
Caixa
Bancos
Aplicações Financeiras
O Resultado Financeiro (RFE) é apurado comparando-se o saldo do Disponível Atual (SDAT)
com o saldo do Disponível Anterior (SDAN) ou seja: RFE = SDAT - SDAN
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES
PATRIMONIAIS
Art.104. A Demonstração das Variações
Patrimoniais
evidenciará
as
alterações
verificadas no patrimônio, resultantes ou
independentes da execução orçamentária, e
indicará o resultado patrimonial do exercício.
DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
VARIAÇÕES ATIVAS
VARIAÇÕES PASSIVAS
RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS
Receitas Correntes
Despesas Correntes
Receitas de Capital
Despesas de Capital
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Cota Recebida
Cota Condedida
Repasse Recebido
Repasse Concedido
Sub-Repasse Recebido
Sub-Repasse Concedido
MUTAÇÕES ATIVAS
MUTAÇÕES PASSIVAS
Aquisição de Bens e Direitos
Alienação de Bens e Direitos
Amortização da Dívida Passiva
Operações de Crédito - Dívidas Passivas
RECEITAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
DESPESAS EXTRA-ORÇAMENTÁRIAS
Receitas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
Despesas dos Órgãos que estão fora do Orçam.
INTERFERÊNCIAS ATIVAS
INTERFERÊNCIAS PASSIVAS
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências Financeiras p/ Atender RP
Transferências de Bens e Valores Recebidos
Transferências de Bens e Valores Concedidos
ACRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Incorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Bens e Direitos
Desincorporações de Passivos
Incorporações de Passivos
RESULTADO PATRIMONIAL
RESULTADO PATRIMONIAL
Déficit
Superávit
TOTAL DAS VARIAÇÕES ATIVAS
TOTAL DAS VARIAÇÕES PASSIVAS
BALANÇO PATRIMONIAL
Art.
105.
O
Balanço
Patrimonial
demonstrará:
I - O Ativo Financeiro;
II - O Ativo Permanente;
III - O Passivo Financeiro;
IV - O Passivo Permanente;
V - O Saldo Patrimonial;
VI - As Contas de Compensação.
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
ATIVO FINANCEIRO
Disponível
Caixa
Bancos Conta Movimento
Aplicações Financeiras
Créditos em Circulação
Salário-Família
Salário-Maternidade
Auxília-Natalidade
ATIVO NÃO FINANCEIRO
Circulante (menos o financeiro)
Adiantamentos Concedidos
Estoques de Material de Consumo
Realizável a longo prazo
Dívida Ativa
Empréstimos Concedidos
Ativo Permanente
Bens Imóveis
Bens Móveis
PASSIVO
PASSIVO FINANCEIRO
Restos a Pagar
Processados
Não Processados
Retenções de Terceiros
Previdência Social
Imposto de Renda Retido
Consignações Diversas
PASSIVO NÃO FINANCEIRO (PERM.)
Circulante (menos o financeiro)
Provisões
Operações de Crédito Internas
Exigível a Longo Prazo
Operações de Crédito Internas
Operações de Crédito Externas
PASSIVO REAL (PF + PNF)
ATIVO REAL (AF + ANF)
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Patrimônio
Resultado Acumulado
ATIVO COMPENSADO
Responsabilidades por Tit., Valores e Bens
Garantias de Valores
Direitos e Obrigações Conveniadas
Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO ATIVO
PASSIVO COMPENSADO
Tit., Valores s/Responsabilidade
Valores em Garantia
Direitos e Obrigações Conveniadas
Direitos e Obrigações Contratuais
TOTAL DO PASSIVO
Estrutura do Plano de Contas
1 - ATIVO
1.1- CIRCULANTE
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO
1.4 - PERMANENTE
1.9 - COMPENSADO
3 - DESPESA
3.3 - DESPESAS CORRENTES
3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
5 - RESULTADO EXERCÍCIO (-)
5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
2 - PASSIVO
2.1 - CIRCULANTE
2.2 - EXIGÍVEL A LONGO
PRAZO
2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.9 - COMPENSADO
4 - RECEITA
4.1 - RECEITAS CORRENTES
4.2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA
6 - RESULTADO EXERCÍCIO (+)
6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO
6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6.3 - RESULTADO APURADO
SISTEMA DE CONTAS
SISTEMA FINANCEIRO
SISTEMA PATRIMONIAL
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
SISTEMA FINANCEIRO
Relaciona-se com os ingressos (entradas) e os
dispêndios (saídas) de recursos, isto é, com o
registro dos recebimentos e pagamentos de
natureza orçamentária e extra-orçamentária.
SISTEMA PATRIMONIAL
Registra os fatos não financeiros ou extracaixa, tais como: bens móveis, bens imóveis,
estoques, operações de crédito, inscrição e
baixa da dívida ativa.
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
É representado pelos fatos de natureza
orçamentária, tais como: previsão da receita,
fixação da despesa, descentralização de
créditos e empenho da despesa
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
É representado pelos atos praticados pelo
administrados que não afetam o Patrimônio de
imediato, mas que poderão vir a afetá-lo.
Compreende , apenas, as contas como função
precípua de controle.
1 - ATIVO
1.1- CIRCULANTE
1.1.1 – DISPONÍVEL
1.1.2 – CRÉDITOS EM CIRCULAÇÃO
1.1.3 – ESTOQUE
1.1.4 – VALORES PEND.A CP
1.2 - REALIZ. LONGO PRAZO
1.2.1 – DEPOSITOS REALIZ. LP
1.2.2 - CREDITOS REALIZAV. LP
1.4 – PERMANENTE
1.4.1 – INVESTIMENTOS
1.4.2 – IMOBILIZADO
1.4.3 - DIFERIDO
SISTEMA FINANCEIRO
2 - PASSIVO
2.1 – CIRCULANTE
2.1.1 – DEPÓSITOS
2.1.2 – OBRIGAÇÕES EM
CIRCULAÇÃO
2.1.4 – VALORES PENDENTES CP
2.2 - EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
2.2.1 – DEPÓSITOS EXIGÍVEIS LP
2.2.2 – OBRIGAÇÕES EXIGÍVEIS
LP
2.3 - RES.DE EXERC.FUTUROS
2.3.1 - RECEITAS DE EXERC.
FUTUROS
2.3.9 - * CUSTOS OU DESP.
CORRESPONDENTES AS
RECEITAS
2.4 - PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2.4.1 – PATRIMONIO/CAPITAL
2.4.2 – RESERVAS
2.4.3 – LUCROS/PREJUÍZOS
SISTEMA FINANC/PAT
SISTEMA
ACUMUL.
PATRIMONIAL
1.9 – ATIVO COMPENSADO
1.9.1- EXECUCAO ORCAMENTARIA
DA RECEITA
1.9.2 - FIXACAO ORCAMENTARIA
DA DESPESA
2.9 – PASSIVO COMPENSADO
2.9.1- PREVISÃO ORCAMENTARIA
DA RECEITA
2.9.2 - EXECUCAO ORCAMENTARIA
DA DESPESA
1.9.3 - EXECUCAO DA
PROGRAMACAO FINANCEIRA
1.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A
PAGAR
1.9.9 - COMPENSACOES ATIVAS
DIVERSAS
2.9.3 - EXECUCAO DA
PROGRAMACAO FINANCEIRA
2.9.5 - EXECUCAO DE RESTOS A
PAGAR
2.9.9 - COMPENSACOES PASSIVAS
DIVERSAS
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
SISTEMA DE
COMPENSAÇÃO
SISTEMA ORÇAMENTÁRIO
ATOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA:
 Previsão da Receita
 Fixação da Despesa
 Cancelamentos de Créditos
 Descentralização de Créditos
 Empenho da Despesa
FATOS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA
 Arrecadação da Receita
 Liquidação da Despesa
Execução da Receita
(Art. 90 da Lei 4.320/64)
Previsão da Receita
D – Receita a Realizar (191110000)
O C – Previsão Inicial da Receita (291110000)
Realização da Receita
F D – Conta Única (111120102)
C – Receita (41wwwwwww)
D – Receita Realizada (191140000)
O
C – Receita a Realizar (191110000)
Execução da Despesa
(Art. 90 da Lei 4.320/64)
Fixação da Despesa
O
D – Crédito Inicial (192110101)
C – Crédito Disponível (292110000)
Empenho da Despesa
O
D – Crédito Disponível (292110000)
C - Crédito Empenhado a Liquidar (292130100)
Realização da Despesa
F
O
D – Despesa (33wwwwwww)
C – Fornecedores (212110100)
D – Crédito Empenhado a Liquidar (292130100)
C – Crédito Empenhado Liquidado (292130201)
SISTEMA DE COMPENSAÇÃO
ATOS POTENCIAIS:
 Contratos
 Convênios
 Avais
 Fianças
 Comodato de Bens
Exemplo de Registro de Atos Potenciais
Assinatura de Contratos
D – Contratos De Serviços (199720200)
C - Direitos E Obrigações Contratadas (299700000)
Contas de Resultado
3 - DESPESA
3.3 - DESPESAS CORRENTES
3.4 - DESPESAS DE CAPITAL
4 - RECEITA
4.1 - RECEITAS CORRENTES
4.2 - RECEITAS DE CAPITAL
4.9 - *DEDUÇÕES DA RECEITA
5 - RESULTADO EXERCÍCIO(-)
5.1 - RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
5.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6 - RESULTADO EXERCÍCIO(+)
6.1 - RESULT. ORÇAMENTÁRIO
6.2 - RES.EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6.3 - RESULTADO APURADO
DESPESAS
(Art. 12 da Lei 4.320/64)
A despesa será classificada nas seguintes categorias
econômicas:
1.Pessoal e Encargos Sociais
3.Despesas
Correntes
2. Juros e Encargos da Dívida
3. Outras Despesas Correntes
4. Investimentos (obras, equipamentos
e material Permanente)
4.Despesas de
Capital
5. Inversões Financeiras (aquisição de
imóveis, títulos de crédito, concessão
de empréstimos)
6. Amortização/Refinanciamento da
Dívida
REGISTRO DE DESPESA DE CAPITAL
Compra de Equipamentos
D – BENS MÓVEIS (Ativo Permanente)
C – Variação Patrimonial Positiva
D – Despesa C/ Investimento
C – Fornecedores (Passivo Circulante)
RECEITAS
(Art. 11 da Lei 4.320/64)
A receita classificar-se-á nas seguintes categorias
econômicas:
4.1.1. Receita tributária
4.1.2. Receita de contribuições
1.Receitas Correntes
4.1.3. Receita patrimonial
4.1.4. Receita Agropecuária
4.1.5. Receita Industrial
4.1.6. Receita de serviços
4.1.7. Transferências correntes
4.2.1. Operações de Crédito
4.2.2. Alienação de bens
2.Receitas de Capital
4.2.3. Amortização de Empréstimos
4.2.4. Transferências de capital
4.2.5. Outras receitas de capital
(integralização de capital social)
REGISTRO DE RECEITA DE CAPITAL
Amortização de Empréstimos
D – Conta Única
C – Receita De Amortização
D – Variação Patrimonial Negativa
C – Empréstimos Concedidos (Ativo Circulante)
REGIME CONTÁBIL
REGIME MISTO (art.35 da Lei
4.320/64)
Pertencem ao exercício financeiro:
As receitas nele arrecadadas
As despesas nele legalmente empenhadas
VARIAÇÕES PATRIMONIAIS
(Art. 100 da Lei 4.320/64)
5.1. RESULTADO ORCAMENTARIO
5.1.1 - DESPESA ORCAMENTARIA
5.1.2 - INTERFERENCIAS PASSIVAS
5.1.3 - MUTACOES PASSIVAS
6.1. RESULTADO ORCAMENTARIO
6.1.1 - RECEITA ORCAMENTARIA
6.1.2 - INTERFERENCIAS ATIVAS
6.1.3 - MUTACOES ATIVAS
5.2 RESULTADO EXTRAORCAMENTARIO
5.2.1 - DESPESAS EXTRAORCAMENTARIA
5.2.2 - INTERFERENCIAS PASSIVAS
5.2.3 - DECRESCIMOS
PATRIMONIAIS
6.2. RESULTADO EXTRAORCAMENTARIO
6.2.1 - RECEITA EXTRAORCAMENTARIA
6.2.2 - INTERFERENCIAS ATIVAS
6.2.3 - ACRESCIMOS PATRIMONIAIS
6.3. RESULTADO APURADO
EXEMPLO DE INTERFERÊNCIA
Concessão de Limite de Saque
Na STN
D – Cota Concedida (512110000)
C - Recursos a Liberar p/ Vinculação Pagamento
(212160400)
D - Conta Única -Lim.Saque Vinculado (111120115)
C – Conta Única (111120102)
Na Setorial Financeira de Órgão Superior
D - Limite Saque C/ Vinculacão De Pagamento
(112160400)
C – Cota Recebida
EXEMPLO DE MUTAÇÃO PASSIVA
Amortização de Empréstimos
D – Conta Única (111120102)
C – Receita (42wwwwwww)
D – Mutação Passiva (513120100)
C – Ativo Circulante (112310000)
EXEMPLO DE MUTAÇÃO ATIVA
Compra de Equipamentos
D – Ativo Permanente (14212xxyy)
C – Mutação Ativa (613110000)
D – Despesa (3449052xx)
C – Passivo Circulante (212110100)
EXEMPLO DE ACRÉSCIMOS E
DECRÉSCIMOS PATRIMONIAIS
Doação de Bens
D – Decréscimo Patrimonial (523120104)
C – Ativo Permanente (14212xxyy)
Incorporação de Bens Recebidos por
Doação
D – Ativo Permanente (14212xxyy)
C – Acréscimo Patrimonial (623120104)
CONTA
Conceito:
Título representado da formação, composição, variação e situação de
um patrimônio, bem como dos atos potenciais praticados pelo
administrador que exigem um controle específico.
ESTRUTURA:
1º - Nível - classe
2º- Nível - grupo
3º- Nível - subgrupo
4º- Nível - elemento
5º- Nível - subelemento
6º- Nível - item
7º - Nível - subitem
Conta Corrente - código
x
x
x
x
x
xx
xx
ESTRUTURA DA CONTA
2
1
2
1
1
01 00
CÓDIGO VARIÁVEL
CLASSE
passivo
GRUPO
circulante
SUBGRUPO
obrigações em
circulação
ELEMENTO
obrigações à pagar
SUBELEMENTO
fornecedores
ITEM
do exercício
SUBITEM
CONTA CORRENTE
- CNPJ
- CPF
- UG+FR
- EXERCÍCIO
-DOMICÍLIO
BANCÁRIO
transp. 22.1
CONTAS CORRENTES
DETALHAMENTO
TITULO
02
CNPJ, CPF, UG, IG OU 999
07
SUBITEM DO ELEMENTO DE DESPESA
08
INDIVIDUALIZACAO DE IMOVEIS
12
FONTE DE RECURSOS
14
CELULA DA RECEITA (NATUREZA RECEITA + FTE REC)
16
CELULA DA DESPESA (EO+PTRES+FR+ND+UGR+ PI)
17
LIMITE PARA EXECUCAO FINANCEIRA
18
CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL DA RECEITA PREVISTA
20
NATUREZA DA RECEITA
22
CODIGO DE TRIBUTO
26
NOTA DE EMPENHO
29
NUMERO DA OBRIGACAO
31
CELULA DA DESPESA COM ND DETALHADA
33
CELULA SOF(EO+PTRES+IDOC+ND+FR)
36
NUMERO DO CONVENIO + NUMERO DA PARCELA
37
CLASSIFICACAO INSTITUCIONAL RECEITA ARRECADADA
42
UG+FONTE(4)+CATEGORIA DE GASTO
43
ORGAO + FONTE (4) + CATEGORIA DE GASTO (1)
45
VINCULACAO DE PAGAMENTO (FONTE+COD.VINCULACAO)
DESPESA
3.X.X.XX.XX.YY
CLASSE
CATEGORIA ECONÔMICA
GRUPO DE DESPESAS
MODALIDADE DE APLICAÇÃO
ELEMENTO DE DESPESA
SUBITEM
RECEITA
4.Y.Y.Y.Y.YY.YY
CLASSE
CATEGORIA ECONÔMICA
SUBCATEGORIA ECONÔMICA
FONTE
RUBRICA
ALÍNEA
SUBALÍNEA
TABELA DE EVENTOS
ESTRUTURA
xx
CLASSE
TIPO DE UTILIZAÇÃO
CÓDIGO SEQÜENCIAL
x
xxx
Eventos Fechados
Algumas Classes permitem que os eventos sejam
utilizados isoladamente em um documento do SIAFI.
Eles asseguram por si só, a correspondência entre
débito e crédito.
10.Y.ZZZ
20.Y.ZZZ
30.Y.ZZZ
40.Y.ZZZ
54.Y.ZZZ
58.Y.ZZZ
Eventos Abertos
Necessitam que seja informado no mesmo documento
SIAFI um outro evento, geralmente, de outra Classe,
para que seja respeitado o método das partidas
dobradas.
51.Y.ZZZ
52.Y.ZZZ
53.Y.ZZZ
55.Y.ZZZ
56.Y.ZZZ
61.Y.ZZZ
70.Y.ZZZ
80.Y.ZZZ
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
10.Y.ZZZ - Previsão inicial e adicional da Receita
Orçamentária (NL)
20.Y.ZZZ - Dotação inicial e crédito Adicional da Despesa
Orçamentária (NDSOF e ND)
30.Y.ZZZ - Movimentação de Crédito Orçamentário
Provisão e Destaque (NC)
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
40.Y.ZZZ - Empenho da Despesa (emissão, reforço) – NE
(primeiro estágio da despesa).
51.Y.ZZZ - Apropriação da Despesa – NL e NS
(segundo estágio da despesa – liquidação)
52.Y.ZZZ - Registro das Obrigações – NL e NS
(Fornecedores, Pessoal, IRRF, ISS, INSS)
53.Y.ZZZ - Pagamento (terceiro estágio da despesa)
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
54.Y.ZZZ - Registros Diversos (acertos contábeis, contratos) – NL e NS
55.Y.ZZZ - Apropriação de Direitos (valores a receber) – NL e NS
56.Y.ZZZ - Baixa de Direitos – NL, NS e OB
58.Y.ZZZ - Registros Diversos (acertos contábeis, contratos) – NL e NS
(essa classe foi criada em 2005 pois todos os códigos
seqüenciais da 54 já haviam sido utilizados)
CLASSES DE EVENTOS
CÓDIGO
ESPECIFICAÇÃO
61.Y.ZZZ - Liquidação de Restos a Pagar Não Processados, ou seja,
aqueles cuja despesa não submeteu-se ao 2º estágios –
liquidação – no exercício anterior) – NL e NS
70.Y.ZZZ - Desembolsos e Transferências Financeiras (interferências
passivas, aplicações financeiras, devolução de depósitos
de terceiros, etc.) – NL, NS e OB
80.Y.ZZZ – Contabilização de Receita e Reembolsos (ex:arrecadação
de receitas orçamentárias, interferências ativas, resgate de
aplicações financeiras) – NL, NS e OB
MECANISMO DE DÉBITO E CRÉDITO DAS
CLASSES DE EVENTOS
10
20
30
40
54
51
53
55
61
70
52
56
80
UTILIZADOS DE FORMA INDIVIDUAL
PARTIDA CONTÁBIL DOBRADA
(DÉBITO E CRÉDITO)
PARTIDA CONTÁBIL
PREDOMINANTEMENTE DE DÉBITO
PARTIDA CONTÁBIL
PREDOMINANTEMENTE DE CRÉDITO
TIPOS DE UTILIZAÇÃO DO EVENTO
0
Utilizado pelo Gestor
1
Utilizado pelo Sistema
5
Estorno do Gestor (0)
6
Estorno do Sistema (1)
TIPOS DE EVENTOS COMPLEMENTARES
2
Complementar do usado pelo Gestor (0)
3
Complementar do usado pelo Sistema (1)
7
Estorno do complementar do Gestor (2)
8
Estorno do complementar do Sistema (3)