Abertura
Sr. Alessandro Teixeira
Secretário-Executivo
Assinatura de documentos:
•Acordo de Cooperação Técnica MDIC / Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) /
Confederação Nacional dos Municípios (CNM) / Associação dos Membros dos
Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) / Instituto Rui Barbosa (IRB).
•Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica MDIC e SEBRAE Nacional.
Destaques:
•Apresentação da Agenda Sistêmica de Ações para a Competitividade dos Pequenos Negócios
do Plano Brasil Maior.
•Portaria MDIC que institui Grupo de Trabalho
para propor modelo institucional para a criação de uma Rede Nacional de Informação para as
micro e pequenas empresas e os empreendedores individuais.
Lançamentos:
•Consulta Pública sobre as Diretrizes para uma Política Nacional de Empreendedorismo –
Portaria MDIC.
•Cartilha de Programa de Financiamento às Exportações (PROEX) – Incentivo às Exportações
das Micro e Pequenas Empresas.
Apresentação dos resultados dos Comitês Temáticos do Fórum Permanente e das
propostas de trabalho para o próximo semestre.
Comitês
André Marcos Fávero
MDIC/SECEX
Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
Titular
1º Suplente
Rodrigo Toledo Cabral Cota
Valdemar Thomsen
Rui Lemes
Antonio Carlos Rodrigues Paim
Camilla Sara Gonçalves Cunha
Madeline Rocha Furtado
Natal Jesus Assunção Ferreira
MDIC/SECEX
CONAMPE
CONAMPE
CONAMPE
SEBRAE
MP
MP
2º Suplente
Fabrício Arthur Galupo Magalhães MP
INICIATIVA
PRIVADA
Titular
Suplente
Ênio Zampieri
Antônio Everton Chaves Júnior
CONSULTOR
Titular
Luiz Carlos Rebelatto dos Santos SEBRAE Nacional
Titular
Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular 1
Titular 2
Romilda Torres de Sousa
Getúlio Vaz
Luís Carlos Furtado Neves
Carlos Alberto de Rezende
Renato Rossi
Marcelo Lima Costa
Gustavo Grisa
Comitê Temático
"Comércio Exterior" INICIATIVA
PRIVADA
CONSULTOR
GOVERNO
Comitê Temático
"Rede de
Disseminação,
Informação e
Capacitação"
Or./Ent./Inst.
Titular
GOVERNO
Comitê Temático
"Compras
Governamentais"
Coordenador
GOVERNO
INICIATIVA
PRIVADA
CONSULTORES
CNC
CNC
SEBRAE Nacional
SEBRAE Nacional
CACB
CACB
CACB
SEBRAE Nacional
SEBRAE Nacional
Comitês
GOVERNO
Comitê Temático
"Investimento e
INICIATIVA
Financiamento"
PRIVADA
CONSULTORA
GOVERNO
Comitê Temático
"Desoneração e INICIATIVA
Desburocratização" PRIVADA
CONSULTOR
GOVERNO
Comitê Temático
"Tecnologia e
INICIATIVA
Inovação"
PRIVADA
CONSULTOR
Coordenador
Or./Ent./Inst.
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1° Suplente
2º Suplente
Titular
Titular
Suplente
Titular
1º Suplente
2º Suplente
Guilherme Gandra
Valéria Costa Martins
Daniela Arantes
Antônio Fábio Ribeiro
Pedro Alem Filho
Flávio Luiz Vital
Maria Aparecida Rosa V. B. Bogado
Sérgio Nunes de Souza
Fabio Santos Pereira Silva
Marcos Tavares Leite
George Doi
Renato Lino Olonca
BNDES
BNDES
BNDES
CNI
CNI
CNI/FIESP
SEBRAE Nacional
MDIC
MDIC/SCS/DEPME
ASSIMPI
ASSIMPI
ASSIMPI
Titular
Rosangela Bastos
SEBRAE Nacional
Titular
Marcos Vinicius de Souza
MDIC/SI
1º Suplente
2º Suplente
Titular
1º Suplente
Márcia de Souza Pontes
Diogo Bezerra Borges
Ercílio Santinoni
Alberto Farias Gavini Filho
MDIC/SI
MCT
MONANPE
MONANPE
2º Suplente
Wagner Antonio Baraldi de Oliveira MONANPE
Titular
Renato Castelo Junior
SEBRAE
Fortalecer o Fórum
Permanente das
MPEs e FRs
1
Implantar a Identidade Visual.
Desenvolver o Vídeo
2
Institucional.
Desenvolver e implantar o site
3
do FP.
4
5
6
7
Desenvolver e implantar o
Sistema de Gestão.
Implementar os ACTs/Convênio/GT
1
Realizar ACT MDIC – ECT – MC
2
Realizar ACT MDIC – MJ
3
Realizar ACT MDIC – INPI
4
5
Realizar eventos do FP.
Implantar o Alinhamento
Gerencial.
Implantar a Estratégia de
Fortalecimento dos FRs.
6
Realizar ACT MDIC – IPEA
Realizar Aditivo
Realizar ACT MDIC – Sebrae – FNP
– CNM
Realizar ACT MDIC – Sebrae Fórum
7
Realizar ACT MDIC – CFA
8
Realizar convênio MDIC – APEX
9
Implementar GT para
simplificação de normas de
contabilidade para MPES.
10
Implementar GT para o PNCA
11
Implantar Plano Nacional de
Empreendedorismo - PNE
Apresentação dos resultados dos Comitês Temáticos
do Fórum Permanente e das propostas de trabalho
para o próximo semestre.
Comitê Temático
Compras Governamentais
Status em 12/07/12
• Macro-Ação 1 – Qualificação para implementação da LC 123
AÇÃO
Capacitação via curso de Compras
Governamentais do Sebrae
Criação de modelo de PL de
Compras Governamentais para
Estados e Municípios
Realização de pesquisa sobre os
gargalos que as MPEs enfrentam
para vender ao governo.
Elaboração da Cartilha para
Gestores Municipais
Ampliação do limite de licitações
exclusivas para MPEs nas compras
governamentais de R$ 80.000,00
para R$ 120.000,00*
OBJETIVO
STATUS
Curso com as entidades do Fórum
será realizado de 01 a 03/08 em
Brasília
Auxiliar os Estados e
As entidades do Fórum têm até 15/7
Municípios na publicação e para opinar sobre conteúdo
implementação dos
apresentado pelo GT formado no
benefícios
Comitê
Proposta validada na ordinária do
Qualificar a elaboração de
Comitê. Em adequação para
políticas públicas para o
formato digital para envio às
segmento
entidades
Depende da finalização do modelo de
PL
Colocar os benefícios às
Acordo de Cooperação Técnica
MPE´s em prática
entre MDIC, Atricon, IRB, FNP, CNM
a ser assinado na Plenária
GT propôs uma redação e os
Propiciar o aumento da
coordenadores estão elaborando as
participação das MPEs nas
justificações para completar o texto
compras públicas.
do PLC
Conhecer o rito
procedimental
* Novas ações aprovadas pela Reunião Ordinária do Comitê Temático de junho/12
• Macro-Ação 2 – Disponibilização de informações e cases
AÇÃO
OBJETIVO
Levantar em 9 Estados e 9 Capitais Conhecer o % das MPE´s
o volume de participação das MPE´s no total das Compras
em compras governamentais
Governamentais
Prospectar novos casos exitosos de
Compras Governamentais que
priorizem MPE´s
STATUS
Ofício enviado às 27 UFs
solicitando as informações sobre
compras das MPEs, inclusive na
respectiva capital
Experiência do Fopemimpe de
Uberlândia identificada e
divulgada,
Disseminar os cases
Experiências vencedoras (nacional e
regionais) do Prêmio Sebrae
Prefeito Empreendedor a serem
divulgadas
• Macro-Ação 3 – Acesso a mercados e acordos de cooperação
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
ACT em andamento,
ACT com os Correios
Ser uma referência de CG para as
demais estatais
Antecipação de recebíveis
Condições das MPE´s financiarem
seus insumos
Acordo de Cooperação Técnica
com a Atricon; IRB; FNP; CNM*
Ampliação da participação das
MPEs no fornecimento para as
Estatais*
Ampliação da regulamentação e da
implementação da Lei Complementar
123/2006 em todo o país, visando à
garantia do tratamento diferenciado e
favorecido às microempresas e
empresas de pequeno porte em
especial nas compras e contratações
públicas.
A proposta visa inserir as MPEs na
política de compras de outras
estatais. Acreditamos que isso pode
acontecer por meio da
regulamentação deste capítulo na
política interna de compras de cada
estatal.
* Novas ações aprovadas pela Reunião Ordinária do Comitê Temático de junho/12
Ao menos 5 funcionários da
ECT participarão da
capacitação em Compras
Ação em avaliação dentro do
ACT
Acordo de Cooperação
Técnica a ser assinado na
Plenária
A ser realizada
Comitê
Inovação e Tecnologia
Status em 06/07/12
AÇÃO
Propor melhores práticas de políticas
setoriais para incentivo e apoio
coletivo a Tecnologia e Inovação para
ME e EPP
Ajustar linhas de financiamento para
Tecnologia e Inovação para ME e EPP
Propor alterações no Marco Legal de
inovação contemplando ME e EPP
OBJETIVO
STATUS
Identificar ações exitosas e casos de
sucesso, demandas dos setores
prioritários do PBM e criar um modelo de
atuação com políticas governamentais.
Identificar gargalos para acesso a
financiamento de inovações, articular com Proposta na ultima
para ampliar o acesso a linha de
Reunião Ordinária.
financiamento com instituições de
financiamento ao fomento e propor
Novo Plano em
modelo de funcionamento.
análise pelo
Comitê.
Identificar formas de apoio a inovação e
seus gargalos para elaborar e encaminhar
proposta.
AÇÃO
Melhorar ambiente para o
investimento de capital de Risco
para as ME e EPP
OBJETIVO
STATUS
Identificar gargalos legais para
provimento desta modalidade junto a
MPE e elaborar proposta de ação para
implantação de ações.
Proposta na ultima
Reunião Ordinária.
Sensibilizar a ME e EPP sobre a
Propriedade Industrial - INPI
Realizar atividades de sensibilização,
capacitação e estudos e pesquisa
conjuntas para proposição de melhorias
Novo Plano em
análise pelo
Comitê.
Comitê
Comércio Exterior
Status em: 06/07/12
AÇÃO
1) Ampliação do alcance do
Drawback para as empresas
que exportam por meio de
DSE
2) Ampliação da divulgação
da ferramenta PROEX
3) Exportação Simplificada
via Marítima
OBJETIVO
Solicitar ajustes na
ferramenta de modo a
permitir maior acesso à
mesma pelas MPEs
STATUS
Essa ação está em estágio
avançado de negociação entre a
Secex e Receita Federal do
Brasil. Já foi enviada nota
técnica pela Secex à RFB.
Produzir material
informativo com vistas a A Cartilha PROEX está sendo
ampliar o conhecimento lançada hoje.
da ferramenta por parte
das MPEs
Ampliar as formas de
exportação simplificada
para as MPEs
Estágio avançado de
negociação entre a Secex e
RFB. A RFB lidera essa ação que
passou a ser Simples Aduaneiro
que será implementada até o
final de 2012.
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
4) Extensão do benefício do
aumento do limite de
enquadramento no SIMPLES
concedido às empresas
exportadoras de bens e
mercadorias para as empresas
exportadoras de serviços –
revisão da Lei Complementar
Solicitar alteração na
Lei Complementar
para estender o
benefício do limite de
enquadramento para
as empresas
exportadoras de
serviços
Assunto já tratado com o
Secretário Executivo do Simples
Nacional e com o Secretário da
RFB. O sinal dado por ambos foi
positivo, sobretudo em razão da
implantação do SISCOSERV. SCS
aguarda o momento político mais
adequado para propor alteração
na LC.
5) Ampliação das ZPEs para
Serviços
Revisão do marco regulatório;
Alterar o decreto de
Tema incluído na instância do
criação das ZPEs
PBM de Serviços;
incorporando a
2 projetos de lei tramitando no
possibilidade de
congresso nacional;
exportação de serviços Grupo de trabalho será
constituído na SE/CZPE.
AÇÃO
6) Alteração da
Instrução Normativa
650/2006 na
Habilitação
Simplificada
OBJETIVO
STATUS
Permitir aumento das
exportações das MPEs
via DSE sem alterar a
Nota técnica contendo a
opção tributária e
proposta já foi enviada à
permanecer na
RFB.
Habilidade Simplificada
no SISCOMEX
Comitê Desoneração e
Desburocratização
Status em 07/07/2012
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
1- DESBUROCRATIZAÇÃO DO
ACESSO DAS MPE´S À JUSTIÇA
ELABORAÇÃO DE PESQUISA JUNTO
ÀS ENTIDADES PARA IDENTIFICAR AS
MAIORES DIFICULDADES
QUESTIONÁRIO PRONTO,
TESTADO, COM LINK ENVIADO
ÀS ENTIDADES.
2- FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA
(CONTEMPLANDO AS PECTOS
TRABALHISTAS, AMBIENTAIS E
METROLÓGICOS)
ORIENTAR AS MPE´S QUANTO AOS
TRÂMITES E EXIGÊNCIAS PARA A
FISCALIZAÇÃO ORIENTADORA AO
INVÉS DA PUNITIVA.
EM FASE DE RECONSTRUÇÃO
PARA INCLUIR OS ASPECTOS
AMBIENTAIS E METROLÓGICOS
3- CONTABILIDADE SIMPLIFICADA
PARA MPE`s
MELHORAR A APLICAÇÃO DAS
REGRAS CONTÁBEIS DE ACORDO
COM AS NORMAS INTERNACIONAIS
AGUARDANDO RESULTADO
DO OFÍCIO ENVIADO AO CFC
COM AS CONTRIBUIÇÕES
PARA NOVA RESOLUÇÃO
SOBRE O TEMA.
4- ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
TRABALHISTA AO PREVISTO NA LEI
GERAL (Portaria 1.510 e Portaria
373 MTE – Ponto Eletrônico)
OBTER DISPENSA DESTA
OBRIGATORIEDADE PARA AS MPE´S
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO
5- ATUALIZAÇÃO DA LEI DE
LICITAÇÕES – Lei 8.666/93
ATUALIZAR A LEI DAS LICITAÇÕES
COM BENEFÍCIOS ÀS MPE´S
CONFORME LEI GERAL
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO
6- INTEGRAÇÃO DOS DADOS
CADASTRAIS PELO INPI E JUNTAS
COMERCIAIS
INTEGRAR O CADASTRO DO DNRC
PARA USO PELO INPI E JUNTAS
COMERCIAIS
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
7- DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA –
PENHORA ONLINE – Projeto de Lei
3.401/08
APROVAÇÃO DO PL 3.401/08
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO
8- REVOGAÇÃO DO ARTIGO 977
DO CÓDIGO CIVIL QUE
“DISCRIMINA OS CÔNJUGES
CASADOS EM COMUNHÃO
UNIVERSAL DE BENS, IMPEDINDOOS DE CONSTITUIR SOCIEDADE
EMPRESÁRIA ENTRE SI”
REVOGAÇÃO DO ARTIGO 977 DO CÓDIGO
CIVIL.
ACOMPANHAMENTO E
MONITORAMENTO
9- SPED – SISTEMA PÚBLICO DE
ESCRITURAÇÃO DIGITAL
10- CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11- DESBUROCRATIZAÇÃO NA
EXPORTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA
MPE
PROPOR MELHORES CONDIÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DO SPED PARA AS MPE´S,
COM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ADAPTAÇÃO
E REDUÇÃO DE CUSTOS.
PROPOR MELHORES CONDIÇÕES DE
IMPLEMENTAÇÃO DE SEUS USO PARA AS MPE´S,
COM CONDIÇÕES NECESSÁRIAS DE ADAPTAÇÃO
E REDUÇÃO DE CUSTOS.
PROPORCIONAR À MPE FORMAS MAIS
SIMPLIFICADAS PARA EXPORTAÇÃO DE
SERVIÇOS
AÇÃO NOVA E EM
IMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO NOVA E EM
IMPLEMENTAÇÃO
AÇÃO NOVA,
COMPATILHADA COM O
CT COMEX, EM
IMPLEMENTAÇÃO
Comitê Rede de Disseminação,
Informação e Capacitação
Status em 07/07/2012
AÇÃO
OBJETIVO
1)Estruturar Rede de
Informação para Pequenos
Negócios
Viabilizar “rede de
redes” para tornar
mais prático e
convergente o
acesso dos pequenos
negócios a
informações críticas
Contribuir na
formulação de Plano
referência nacional
para ações de
Governo e
ofertantes de
capacitação no País
2) Participar do Plano
Nacional de Capacitação e
Aperfeiçoamento de
Empresários e
Empreendedores de Micro
e Pequenas Empresas PNCA
3) Influenciar instituições
para atuação em Temas
Prioritários
Gerar referência
temática para ações
de informação e
capacitação no curto
e médio prazos
STATUS
Proposta de formação de
Comissão para estudar
governança e
institucionalização da Rede
levada à Plenária = Portaria
Ministerial
Plano está no estágio de
formatação final de suas
diretrizes e Decreto que
regulamenta sua governança
Documento “Agenda de
Temas Prioritários”,
formulado pelo Comitê,
será incorporado como
referência estratégica do
PNCA
AÇÃO
OBJETIVO
Gerar subsídios para
ações e políticas de
apoio às ME e EPPs
com base em estudos
específicos
Formação de
5)Promover programa
consultores com perfil
piloto de capacitação de
adequado para
consultores – com CFA
atuação em pequenos
negócios
6) Promover a constituição Assegurar
convergência entre
de redes de agentes de
ações dos agentes e
desenvolvimento nos
necessidades de
municípios
informação/
capacitação
4) Promover geração de
informações para orientar
ações e políticas de apoioIPEA
STATUS
Parecer técnico e de
direcionamento do IPEA
está sendo revisado
Proposta do CFA está sendo
revisada após reuniões de
trabalho e será novamente
analisada em agosto/2012
Programas em andamento;
comitê deverá priorizar o
acompanhamento das
atividades
Comitê Temático
Investimento e Financiamento
Status em 12/07/2012
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
Ação 1 - Articulação para
o cumprimento do art. 58
da Lei Geral que trata de
linha de crédito
específica para o setor.
Ação 2 - Proposição de
destinação de recursos
específicos para as MPEs.
Ampliar o acesso das Atributos para criação de
linhas de crédito –
MPEs ao crédito.
Aguardando o retorno das
entidades até 13/07/12.
Ação 3 - Padronização doc
análise de crédito para as
MPEs.
Ampliar o acesso das
MPEs ao crédito.
Documentação em análise
pelo Grupo Técnico na FIESP.
Programa de Apoio a
Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte – MPEs –
PAMICO – Consulta pública por
20 dias.
Ampliar o acesso a
Ação 4 -Fomentar a
criação de um mercado de outras fontes de
recursos.
valores mobiliários para
as MPEs.
Solicitada em 25/06/12
pauta da ABVCAP, CVM,
BOVESPA, ABDI para
proposição da estratégia
nacional para investimentos
startups e emergentes.
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
Ação 5 - Propor
mecanismos para o crédito
coletivo – Aval Solidário
para as MPEs.
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
Ação 6 - Regulamentar a
cédula de crédito
microempresarial e
fomentar a criação de
instrumento de apoio
financeiro Compras
Governamentais.
Ampliar o acesso ao
crédito e fomentar
as compras
Instituido Grupo de Trabalho
governamentais.
sob a Coordenação de
Representante da FIESP, em
25/05/2012.
Em análise pelos membros do
Grupo de Trabalho da
metodologia utilizada pelo
Banco do Nordeste.
Ação 7 - Atualizar as Ampliar o acesso ao Em fase de atualização de
cartilhas elaboradas no crédito e aumentar a conteúdos.
âmbito
do
Comitê competitividade.
Temático Investimento e
Financiamento.
AÇÃO
Ação 8 - Fomentar e
acompanhar a
Implementação do
Cadastro Positivo.
Ação 9 - Fomentar o
ambiente de Garantias
para as MPEs.
Ação 10
serviços
Pessoa
especial
OBJETIVO
Ampliar o acesso
das MPEs ao
crédito.
STATUS
Encaminhado minuta de
ofício ao MDIC em Maio/12.
OF 08/12 MDIC - Solicitação
Reduzir o custo do
de aporte de recursos ao
crédito e aumentar a Fundo de Garantia de
concorrência.
Operações.
Solicitação ao BNDES da
abrangência do Fundo de
Garantidor de Investimentos.
- Padronizar os Ampliar o acesso ao
bancários para crédito e aumentar a
Jurídica,
em competitividade.
para as MPEs.
Em fase de elaboração de
Pesquisa.
OF 023 MDIC/SCS ao
SEBRAE.
AÇÃO
OBJETIVO
STATUS
Ação 11 - Fomentar a
redução dos custos de
estrutura de uso de
cartões para as MPEs.
Melhorar
ambiente
cartões para
MPEs.
o
de Realizada apresentação do
as BACEN sobre o tema no dia
25/05/12.
Ação 12 - Analisar o
Programa de capacitação
para MPEs sobre o
processo de crédito.
Elevar
a
qualificação
das Aguardando a evolução do
MPEs
sobre trabalho no CT Disseminação.
produtos e serviços
financeiros.
Departamento de
Micro, Pequenas e
Médias Empresas
Secretaria de
Comércio e Serviços
Ministério do
Desenvolvimento, Indústria
E Comércio Exterior