Julgamento do mensalão é
ponto para a democracia
Professores da Fundação Getúlio Vargas analisam o desmembramento do
escândalo
DIEGO WERNECK ARGUELHES
FERNANDO LEAL
Publicado:5/08/12 - 8h00
Atualizado:5/08/12 - 8h27
RIO - Os primeiros dias do julgamento do denominado mensalão mostraram
muitas coisas. De trocas de palavras ásperas entre os ministros a surpresas, como
a declaração de Toffoli de que já está com o seu voto pronto. Mas mostraram,
sobretudo, que parecemos estar bem preparados para um julgamento dessa
magnitude. A democracia vai bem, obrigado. As instituições estão funcionando.
O Procurador Geral da República usou todo o tempo disponível para ler a sua
acusação. Tudo correu sem surpresas. Os advogados dos réus se manifestaram
sobre o que entendem ser direitos dos seus clientes e os ministros dedicaram
longo tempo à questão de ordem sobre o desmembramento – principal tema da
quinta-feira – porque não a viram como um mero pedido protelatório. Na visão
da corte, estava em jogo, daquela vez, uma questão constitucional. Voltar ao
desmembramento foi considerado muito diferente de reapreciar a possibilidade
de usar power point na sessão, pedido repetido pela defesa que já tinha sido
descartado pelo tribunal no dia anterior. Cada um vai exercendo o seu papel
esperado em um Estado constitucional de Direito.
No Supremo, nada aparentemente extraordinário. Confrontos mais acalorados
entre ministros não são novidade no tribunal. O de quinta pode ser lido de
diferentes maneiras. Na mais otimista, uma disputa sobre teses jurídicas
sustentadas sobre bons argumentos. Dizer que as instituições estão funcionando
não significa negar que tensões possam existir. Para a democracia, contudo,
fundamental é refletir sobre como os conflitos foram equacionados. E as soluções
encontradas foram institucionais. O ministro Gilmar Mendes reforçou ser um
mito a visão de que o Supremo não está preparado para conduzir um processo
como esse. Até agora, a performance do tribunal tem confirmado a tese.
A mídia, por sua vez, vem dando ampla cobertura. Para que as soluções de
conflitos como os de quinta sejam percebidas como legítimas, ela cumpre um
papel fundamental. Nesses primeiros dias de julgamento, a cobertura tem sido
abrangente e detalhada. Não faltam análises, descrições e opiniões. Não há
opinião pública crítica sem informação.
Além dos veículos tradicionais, a população também se engaja individualmente –
ou em rede. No Twitter, o mensalão bateu as Olimpíadas e os últimos passos da
vingança de Nina na novela. Enquanto a questão de ordem era apreciada, ouviuse muito que o processo precisa continuar andando para frente. Que continue
assim.
Diego Werneck Arguelhes e Fernando Leal são professores da FGV Direito Rio.
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