Termos e Condições de Uso de Site e Política de Privacidade
1.
Aceitação dos Termos e Condições de Uso
O uso do site de titularidade da BLACKS BRASIL COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA.,
empresa constituída e existente de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, com
sede na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Alameda Santos n° 200, cj. 12 –
Cerqueira César, CEP 01418-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.948.048/0001-29 (“Blacks
Brasil”) está condicionado à aceitação e ao cumprimento dos Termos e Condições de Uso de
Site e Política de Privacidade descritos abaixo. Para a utilização do Site é necessário: (i) ler
atentamente e concordar com os termos descritos abaixo; (ii) proceder ao cadastramento através
do fornecimento do número de identificação de distribuidor independente dos produtos
Mona.Vie (“Produtos”); e (iii) contratar os serviços disponibilizados pelo Site (“Serviços”).
Ao fazer uso do site de titularidade da Blacks Brasil (“Site”), os usuários do Site (“Usuários”)
concordam que leram, entenderam e aceitaram os termos, regras e condições abaixo dispostos.
Os Termos e Condições de Uso de Site e Política de Privacidade pertencem à Blacks Brasil.
O Site apenas está disponível para Usuários devidamente cadastrados através do fornecimento
do número de identificação de distribuidor independente dos Produtos, independentemente do
nível ou categoria “pago como” a eles atribuída de acordo com os termos gerais aplicáveis aos
distribuidores independentes Mona.Vie.
A Blacks Brasil se reserva o direito de modificar a qualquer momento a apresentação,
configuração e a disponibilização do Site, bem como os Termos de Condições de Uso de Site a
Política de Privacidade.
2.
Site
O Site oferece aos Usuários os Serviços de plataformas de treinamento de venda direta dos
Produtos, incluindo, mas não se limitando à, disponibilização de vídeos institucionais com
estratégias e dicas de vendas de distribuidores independentes dos Produtos, bem como oferece
também a comercialização de ferramentas de venda.
3.
Cadastro
Os Usuários declaram e se responsabilizam pela veracidade de todos os dados por eles
fornecidos ao Site no momento do seu cadastro, bem como por qualquer atualização posterior,
responsabilizando-se pela exatidão e autenticidade das informações.
Somente será permitido um único cadastro por Usuário, sendo necessário para sua efetivação o
preenchimento de todos os campos exigidos no respectivo formulário, especialmente o número
de identificação de distribuidor independente dos Produtos, condições indispensáveis para a
utilização do Site e a aquisição de seus Serviços.
No momento do cadastro, o Usuário deverá escolher um nome de usuário e senha (login),
pessoal e intransferível, por meio dos quais terá acesso ao Site, bem como um endereço de email válido para contato, comprometendo-se a não informá-los a terceiros, responsabilizando-se
exclusiva e pessoalmente pelo seu uso.
Ao concluir o Cadastro, o Usuário receberá uma mensagem em seu e-mail cadastrado, visando à
validação do mesmo, sendo que o Distribuidor deverá clicar na URL para validar e ativar o seu
cadastro.
Ao efetivar seu cadastro no Site, o Usuário não poderá utilizar palavras vexatórias ou ofensivas
para criar o seu login, bem como utilizar marcas de terceiros, nomes de entidades e
organizações, nomes protegidos por direitos autorais ou que violem quaisquer direitos de
terceiros, sob pena de serem cancelados pela Blacks Brasil, a seu livre e exclusivo critério, sem
prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
A Blacks Brasil se reserva o direito de, a qualquer tempo, a seu livre e exclusivo critério e sem
aviso prévio, conferir os dados informados pelos Usuários no cadastro do Site, podendo solicitar
dados e/ou documentos adicionais.
Os Usuários se comprometem a comunicar imediatamente à Blacks Brasil a eventual perda ou
roubo de sua senha de acesso, assim como qualquer risco de acesso a ela por terceiros.
É recomendável aos Usuários trocar a senha periodicamente, o que pode ser feito acessando-se a
página no Site.
4.
Pacotes de Treinamentos
O Site é oferecido apenas aos Usuários cadastrados de acordo com os procedimentos indicados
no item 3 acima, necessários para a contratação dos Serviços mediante as opções de Pacotes de
Treinamentos disponibilizadas, e/ou a aquisição das ferramentas de vendas disponíveis.
Quando da aquisição dos Serviços, os Usuários procederão aos pagamentos nas formas
indicadas pelo Site, devendo obedecer às etapas e às formas de pagamentos previstas no Site.
5.
Pagamento dos Pacotes de Treinamentos e Multa Rescisória
A Blacks Brasil, no seu Site, oferece 2 (dois) Pacotes de Treinamentos diferentes aos Usuários:
(a)
Pacote de Treinamentos para 6 (seis) meses, sendo o valor do pacote R$ 199,00 (cento e
noventa e nove reais), podendo ser parcelado em até 6 (seis) vezes, sem juros; e
(b)
Pacote de Treinamentos para 12 (doze) meses, sendo o valor do pacote R$ 265,00
(duzentos e sessenta e cinco reais), podendo ser parcelado em até 6 (seis) vezes, sem juros.
O pagamento será realizado via sistema do UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na cidade de
São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 1384, 6º andar, CEP
01452-002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95 – “PagSeguro”
(https://pagseguro.uol.com.br/para_voce/meios_de_pagamento_e_parcelamento.jhtml), tendo os
Usuários que respeitar os termos e condições de uso disponibilizados no site do PagSeguro
(https://pagseguro.uol.com.br/politicas-e-regras.jhtml) e a Blacks Brasil é isenta de quaisquer
responsabilidades decorrentes de pagamentos realizados.
Caso os Usuários queiram rescindir o contrato antes do término do prazo contratado, os mesmos
deverão comunicar à Blacks Brasil sobre sua intenção, por escrito, e o reembolso ocorrerá da
seguinte forma:
(a)
A Black Brasil devolverá ao Usuário 100% (cem por cento) do valor pago, quando a
rescisão for solicitada em até 7 (sete) dias após a contratação do Pacote de Treinamentos; e
(b)
A Blacks Brasil reterá 100% (cem por cento) do valor pago pelo Usuário, quando a
rescisão for solicitada a partir do 8° (oitavo) dia após a contratação do Pacote de Treinamentos.
6.
Utilização do Site
Os Usuários reconhecem que são responsáveis por quaisquer informações falsas que possam ser
prestadas para a utilização do Site. Os Usuários isentam a Blacks Brasil de qualquer
responsabilidade quanto à veracidade dos dados pessoais fornecidos por eles quando do uso do
Site.
Os Usuários reconhecem ainda que estes Termos e Condições de Uso de Site e Política de
Privacidade devem ser observados e fielmente cumpridos, sob pena de cancelamento e bloqueio
de utilização do Site e demais medidas cabíveis, em caso de descumprimento ou violação dos
mencionados termos.
No que tange aos Serviços, os Usuários comprometem-se a observar todas as regras e normas
relativas aos treinamentos que forem disponibilizadas, sem prejuízo da observância dos demais
regramentos contidos nestes Termos.
7.
Registro e dados pessoais
É dever dos Usuários manter atualizados dados pessoais fornecidos quando da utilização do
Site.
A Blacks Brasil pode cancelar qualquer registro de Usuários, a qualquer momento, a seu
exclusivo critério e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento que os Usuários
descumprirem intencionalmente ou não estes Termos e Condições de Uso de Site e Política de
Privacidade, ou violarem leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, ou violarem os
princípios legais, a moral e os bons costumes.
Os Usuários que tiverem seus registros cancelados não poderão mais utilizar o Site.
8.
Regras de conduta dos Usuários
Os Usuários se comprometem a não utilizar o Site para publicação, criação, armazenamento
e/ou divulgação de:
(a)
Conteúdo abusivo, como textos, fotos e/ou vídeos que tenham caráter difamatório,
discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, vexatório, prejudicial, que contenha expressões
de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenham pornografia infantil, pornografia explícita
ou violenta, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças
religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou
que possa violar qualquer direito de terceiro, notadamente os direitos humanos;
(b)
Banners publicitários e/ou qualquer tipo de comércio eletrônico que seja considerado
ilícito, assim entendidos os que sejam contrários à legislação ou ofendam direitos de terceiros;
(c)
Qualquer tipo de material (texto, fotos e/ou vídeos) protegido por direitos autorais,
copyright ou que, por qualquer razão, violem direitos de terceiros;
(d)
Informações difamatórias e caluniosas ou que sejam contrárias à honra, à intimidade
pessoal e familiar ou à imagem das pessoas (inclusive de pessoas jurídicas, entidades e
organizações a ela equiparadas);
(e)
Material que incite à violência e à criminalidade, bem como à pirataria dos Produtos; e
(f)
Conteúdo que provoque, por suas características (como extensões e formatos de
arquivos), danos ao Site.
Os Usuários concordam que, ao usar o Site, não irão:

Violar estes Termos e Condições de Uso de Site e Política de Privacidade;

Praticar falsidade, assim entendidas a falsidade de informações (i.e: divulgação
intencional e voluntária de informações que os Distribuidores sabem ser falsas ou que
sejam notoriamente falsas) e a falsidade ideológica;

Publicar ou transmitir qualquer conteúdo abusivo ou ofensivo nos comentários;

Replicar ou armazenar conteúdo abusivo no Site;

Praticar qualquer ato contrário à boa-fé e aos usos e costumes das comunidades virtuais
e que possam ofender qualquer direito de terceiro. Por violação aos usos e costumes de
comunidades virtuais também deve ser entendido o uso excessivo de textos em letras
maiúsculas, uso de críticas ofensivas (conhecidas como “flamming”), a inclusão
desnecessária e imprudente de comunicações anteriores em qualquer publicação ou
transmissão, bem como qualquer outro ato que esteja em desacordo com a etiqueta da
Internet comumente aceita;

Cometer fraude;

Violar ou infringir direitos de propriedade intelectual, direitos fiduciários ou contratuais,
direitos de privacidade ou publicidade de outros;

Propagar, distribuir ou transmitir códigos destrutivos, que tenham ou não causado danos
reais;

Reunir dados pessoais ou comerciais, incluindo (mas não se limitando a) endereços de
e-mail e/ou nomes de qualquer recurso da Internet, seja gerenciado pela Blacks Brasil
ou por terceiros, para fins comerciais, políticos, de benemerência ou outros, sem o
consentimento dos proprietários desses dados;

Reproduzir, replicar, copiar, alterar, modificar, criar obras derivativas a partir de, vender
ou revender qualquer um dos Serviços ou qualquer parte deles, incluindo websites e
páginas web, ou o conteúdo, informações ou dados contidos nos Serviços;

Transmitir conteúdo que não pertence aos Usuários ou que eles não tenham direito de
publicar ou distribuir, seja sob lei ou contrato;

Acessar o Site sem autorização, por meio de práticas de “hacking”, “password mining”
ou qualquer outro meio fraudulento ou que represente violação a direito de terceiros;

Realizar ou incentivar atividades ilegais, incluindo (mas não se limitando a) promover
ou facilitar o acesso, uso ou venda de substâncias ou dispositivos perigosos;

Deixar de cumprir com quaisquer leis, normas, regras, princípios e regulamentações
aplicáveis; e

Ajudar qualquer terceiro a realizar qualquer uma das ações vedadas por estes Termos e
Condições de Uso de Site e Política de Privacidade.
Os Usuários podem apenas imprimir ou fazer download de conteúdos para o disco rígido local,
contanto que para o seu uso pessoal, citando a fonte da informação.
Os Usuários não podem, sem a autorização expressa da Blacks Brasil, distribuir ou explorar
comercialmente conteúdos, nem transmiti-los ou armazená-los em qualquer outro Site ou outra
forma de recuperação de sistema eletrônico.
A Blacks Brasil não garante a conservação de dados sobre conexões de acesso e números de IP
além do prazo de 6 (seis) meses.
9.
Direitos de Propriedade Intelectual
A Blacks Brasil respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e requer que os
Usuários adotem a mesma postura.
Dessa forma, ao enviarem qualquer conteúdo ou informação para o Site, incluindo textos, tais
como comentários, fóruns de discussão, comunidades, enquetes, testes, seção de dúvidas,
participação em concurso cultural, fotografias, ilustrações, vídeos, arquivos de áudio e outros
materiais, os Usuário declaram autorizar, de forma gratuita, não exclusiva, perpétua, global e
livre de royalties, o uso do material pela Blacks Brasil, por qualquer modalidade e suporte, para
publicação, reprodução, transmissão, retransmissão, distribuição, comunicação ao público,
edição, adaptação e outras transformações, tradução para qualquer idioma, inclusão em
quaisquer outras obras, representação, execução, uso por radiodifusão e outros meios de
comunicação, mediante o emprego de qualquer tecnologia, exposição, inclusão em base de
dados e quaisquer outras modalidades de utilização existentes ou que venham a ser inventadas
no futuro, em quaisquer suportes existentes ou que venham a ser inventadas no futuro,
autorizando também a criação de obras derivadas e o sublicenciamento do material para uso em
outras plataformas de comunicação da Blacks Brasil, sem limite de tempo e território.
Qualquer eventual omissão não implicará limitação de uso do material pela Blacks Brasil. Se os
Usuários não concordam em autorizar a Blacks Brasil a utilizar sua contribuição conforme
acima, os Usuários então não deverão submeter qualquer material para o Site.
Todos os direitos autorais patrimoniais sobre o material submetido pelos Usuários continuam
sendo de sua propriedade e seu nome será citado sempre que o material for utilizado pela Blacks
Brasil, conforme informado pelo Usuário, exceto se o espaço ou suporte físico em que figurar
não possibilitar essa citação. A Blacks Brasil não está obrigada a utilizar os materiais enviados
pelos Usuários e está autorizada a editar ou excluir os comentários enviados pelos Usuários.
Os Usuários reconhecem e declaram que em qualquer contribuição submetida para o Site, o
material correspondente é de sua exclusiva criação, não constituindo violação de direitos
autorais, marcas, segredos, direitos de personalidade, incluindo honra, intimidade, vida privada
e a imagem das pessoas, direitos patrimoniais e quaisquer outros direitos de terceiros e que
possuem poderes para autorizar o uso do material pela Blacks Brasil, conforme acima.
Desde que citada a fonte (inclusive o nome do autor, quando possível e aplicável), e dentro das
condições e limites previstos em lei, notadamente a Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98),
os Usuários não podem reproduzir, publicar, apresentar, alugar, oferecer ou expor qualquer
cópia de qualquer conteúdo pertencente à Blacks Brasil sem o consentimento da Blacks Brasil
ou, no caso de conteúdo de autoria de terceiros, sem o consentimento do autor ou autora.
Os Usuários se comprometem a cumprir todas as leis nacionais e internacionais referentes aos
Direitos de Propriedade Intelectual.
10.
Denúncia e abusos de violação
Os Usuários se comprometem a denunciar quaisquer abusos ou violação deste Termos e
Condições de Uso de Site e Política de Privacidade ou de quaisquer direitos de terceiros que
observar e/ou for vítima quando da utilização do Site. Os Usuários devem utilizar o canal
disponibilizado no Site para comunicação com a Blacks Brasil.
Todo conteúdo que os Usuários publicam utilizando qualquer fórum de discussão é uma
informação que, por sua natureza e característica, é pública, aberta e não confidencial. Ao
revelar dados pessoais, tais como seu nome e endereço de e-mail nos comentários, os Usuários
aceitam e compreendem que essa informação pode ser coletada e usada por outras pessoas para
se comunicarem com ele, sem que seja imputável qualquer responsabilidade à Blacks Brasil.
Dessa forma, a Blacks Brasil recomenda que os Usuários sejam, portanto, cuidadosos aos
decidirem compartilhar qualquer dado pessoal em qualquer website.
11.
Responsabilidades
A Blacks Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos pelos Usuários ou terceiros
que, de qualquer modo, tenham origem ou dependência relacionada ao Site.
A Blacks Brasil se exime de quaisquer responsabilidades sobre prejuízos resultantes de qualquer
interrupção ou erro no Site, incluindo a impossibilidade de acessar o Site e/ou websites
relacionados a ele.
Os Usuários deverão adotar as precauções que considerar adequadas ou desejadas para fins de
prevenção de quaisquer danos no acesso ou uso do Site, incluindo, mas não se limitando a,
programas antivírus atualizados, programas anti-invasão (firewall), seguros com cobertura
específica, ou quaisquer outros. A Blacks Brasil não mantém seguros para cobertura de riscos
associados ao acesso ou uso do Site.
Os Usuários reconhecem que a responsabilidade da Blacks Brasil não se estende, de qualquer
forma, às ofertas ou serviços de terceiros que possam veicular propaganda ou publicidade no
Site, os quais não são garantidos, avalizados ou homologados por nós, de forma alguma.
12.
Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade define como a Blacks Brasil usa e protege todas as informações que
os Usuários fornecem à Blacks Brasil quando da utilização do Site.
A Blacks Brasil está empenhada em garantir que a privacidade dos Usuários esteja protegida. Se
informações forem solicitadas aos Usuários quando da utilização do Site, a Blacks Brasil
garante que estas informações apenas serão utilizadas em conformidade com esta Política de
Privacidade.
A Blacks Brasil pode alterar esta Política de Privacidade de tempos em tempos, mediante a
atualização desta página. Os Usuários devem verificar esta página frequentemente para
assegurar que estão satisfeitos com as alterações.
A Blacks Brasil recolherão variadas informações dos Usuários, dentre elas, mas não se
limitando a: (i) nome completo e dados pessoais; (ii) informações para contato, incluindo
endereço de e-mail; (iii) informações demográficas, como código postal, preferências e
interesses; (iv) informações financeiras relativas aos pagamentos; e (v) outras informações
relevantes para a criação de pesquisas, estudos e/ou ofertas para o fornecimento de Serviços.
A Blacks Brasil necessita das informações para compreender as necessidades dos Usuários e
oferecer melhores Serviços e, em especial, pelas seguintes razões:





Manutenção de registros internos;
Utilização das informações para um melhor oferecimento de Serviços e produtos;
Envio de e-mails com oferecimentos de novos Serviços e produtos, ofertas especiais ou
outras informações que poderão ser de interesse dos Usuários, utilizando o e-mail
oferecido pelos Usuários, desde que concedida expressamente tal autorização;
Utilização das informações, de tempos em tempos, para contatar os Usuários para fins
de investigação de mercado. Os Usuários podem ser contatados por e-mail, telefone ou
correio; e
Utilização das informações para personalização do Site de acordo com os interesses dos
Usuários.
A Blacks Brasil está empenhada em garantir que a informação dos Usuários está segura. De
forma a evitar o acesso não autorizado ou divulgação, as informações que a Blacks Brasil
recolhem online são armazenadas em locais adequados e seguros.
A Blacks Brasil utiliza cookies na administração do Site. Um cookie é um pequeno arquivo que
pede permissão para ser colocado no disco rígido do computador dos Usuários. Depois da
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análise do tráfego e permitem que aplicações web respondam aos Usuários como um indivíduo
do mundo real, além de disponibilizar as informações financeiras dos Usuários referentes ao
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às necessidades dos Usuários. A Blacks Brasil apenas utiliza essas informações para fins de
análise estatística e, em seguidas, os dados são removidos do sistema.
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exceto os dados que os Usuários permitem que sejam compartilhados com a Blacks Brasil.
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vez que os Usuários utilizem esses links para deixar o Site, devem estar conscientes de que a
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garante que a proteção da privacidade de qualquer informação fornecida pelos Usuários quanto
visitar tais sites serão respeitadas. Os Usuários devem ler a declaração/política de privacidade
aplicável ao site em questão.
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se obtida prévia e expressa autorização.
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tenham origem na divulgação de dados pessoais dos Usuários ou de terceiros em materiais
publicitários em qualquer website.
A Blacks Brasil preserva a privacidade dos dados dos Usuários e se comprometem a revelar os
dados pessoais dos Usuários apenas devido a um dos seguintes motivos:



13.
Por lei;
Por meio de uma ordem ou intimação de um órgão, autoridade ou tribunal com poderes
para tanto e de jurisdição competente; e
Para garantir a segurança dos sistemas, resguardar direitos e prevenir responsabilidades
da Blacks Brasil.
Legislação Aplicável
Estes Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade são governados e interpretados
segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos
relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.