TAJLA MARIA VIANA SOBREIRA BEZERRA
CARREIRA PARLAMENTAR:
O REGIMENTO E O SUCESSO ELEITORAL
Projeto de pesquisa apresentado ao Programa
de Pós-Graduação do Cefor como parte das
exigências
do
curso
de
Especialização
Processo Legislativo 4.
Brasília
2011
CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO
em
1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Título: Carreira Parlamentar: o Regimento e o sucesso eleitoral.
Autor: Tajla Maria Viana Sobreira Bezerra
Instituição: Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Data: 18 de abril
Orientador:
Resumo: Este trabalho pretende mostrar a relação entre o sucesso eleitoral
e algumas formas de atuação parlamentar, procurando fazer um comparativo
entre a forma de atuação de deputados bem-sucedidos eleitoralmente e
parlamentares que não conseguiram se reeleger uma única vez.
2. APRESENTAÇÃO
Eu trabalho na Câmara dos Deputados há 23 anos, sendo que a maior parte
desse período eu estive envolvida em algum tipo de trabalho administrativo,
mesmo quando lotada em gabinete de liderança política.
Somente há três anos eu comecei a fazer um tipo de trabalho indiretamente
relacionado à área legislativa, respondendo a correspondências de cidadãos,
associações,
câmaras
municipais,
assembleias,
enfim,
toda
a
sociedade,
solicitando informações acerca do trabalho legislativo e da tramitação de todos os
tipos de proposições.
A partir daquele momento, comecei a pesquisar e procurar compreender o
máximo que podia sobre o processo legislativo, pesquisando o Regimento Interno
da Câmara dos Deputados, a Constituição Federal, o Centro de Formação - Cedi,
além de, com frequência, dar alguns telefonemas à Secretaria-Geral da Mesa, a
quem eu sempre atribuía a maior credibilidade pelas informações, pois nem
sempre conseguia responder a minhas perguntas com as pesquisas que fazia.
Mas foi só no ano passado, ao presenciar uma conversa entre dois
consultores legislativos da Câmara dos Deputados, que vi surgir, a partir de um
deles, uma questão: o que leva um deputado a ser reeleito tantas vezes
seguidamente? Os dois rapidamente mudaram o rumo da conversa e eu fiquei
com aquela pergunta insistente em minha cabeça.
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3. PROBLEMA
Nas últimas eleições, o deputado federal Henrique Eduardo Alves, do Rio
Grande do Norte, reelegeu-se pela décima-primeira vez consecutivamente,
somando já quatro décadas ininterruptas na Câmara dos Deputados.
Por outro lado, mais de 40% dos parlamentares que se candidataram não se
reelegeu para o mesmo cargo.
Esse fato nos leva a alguns questionamentos curiosos: que fatores são
determinantes para que um candidato se reeleja? Que fatores levam um candidato
a se reeleger 10 vezes consecutivas? Será que os deputados de carreira têm uma
forma de atuação parlamentar característica, diferente da dos demais, que
passam pela Câmara um ou no máximo por dois mandatos? Se a resposta for
positiva, que formas de atuação seriam essas? E o aspecto político, ele
influenciaria também? Haveria alguma espécie de herança política a determinar o
êxito eleitoral?
Todas essas questões deverão ser abordadas neste trabalho, com o foco em
três formas de atuação que vou considerar das mais relevantes, ou seja:
apresentação de proposições, relatorias nas comissões e pronunciamentos em
plenário, incluindo aí qualquer uso da palavra que vier a fazer durante sessão
plenária.
Não será apreciada a forma de atuação parlamentar realizada nas bases
eleitorais dos deputados federais selecionados para a pesquisa.
Para fins dessa pesquisa, conceitua-se deputado federal bem-sucedido o
parlamentar com mais de quatro reeleições consecutivas durante o período da
promulgação da Constituição Federal de 1988. Malsucedido será o deputado
federal que tenha sido eleito para apenas um mandato, jamais tendo se reelegido
ao candidatar-se, no mesmo período pós-promulgação da Carta Magna.
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4. OBJETIVOS
O objetivo geral do trabalho é selecionar três formas de atuação
parlamentar de deputados federais, a saber: apresentação de proposições,
relatorias nas comissões e uso da palavra em Plenário.
Para alcançar o meu objetivo geral, pretende-se inicialmente determinar e
conceituar essas três formas de atuação parlamentar descritas no Regimento
Interno da Câmara dos Deputados, selecionadas para o meu trabalho. Ademais,
pretende-se apontar alguns outros aspectos relacionados pela literatura sobre a
matéria, determinantes de reeleição, os quais não fazem parte da lista de formas
de atuação, mas simplesmente constituem um capital político herdado.
A partir deste trabalho, pretende-se demonstrar a quantidade de vezes que
cada um desses mecanismos é utilizado por cada um dos deputados, de maneira
a verificar se parlamentares mais experientes utilizam-nos de maneira diferente,
comparativamente à forma como deputados sem sucesso eleitoral - a serem
ainda selecionados, os utilizam.
5. JUSTIFICATIVA
O motivo que me leva a procurar estudar os mecanismos institucionais
utilizados pelos deputados federais bem-sucedidos é conhecer as variáveis que
os diferenciam dos malsucedidos eleitoralmente.
O tema é relevante para se avaliar o atual Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, que apresenta tantos dispositivos sem operacionalidade e, ao mesmo
tempo, tem carência de tantos outros.
Assim, este trabalho poderá, entre outras colaborações, apresentar os
mecanismos mais utilizados e mais efetivos para os deputados federais, servindolhes de subsídios para uma atuação mais profissional, sob o ponto de vista de
seus resultados positivos.
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6. REVISÃO DA LITERATURA
Quando decidi fazer meu trabalho sobre carreira parlamentar, não conhecia
literatura alguma a esse respeito.
Foi a partir de palestra realizada na Câmara dos Deputados, a respeito de
Carreira Parlamentar, com a Dra. Débora Messenberg (A elite parlamentar do pósconstituinte: atores e práticas) como palestrante, que meu interesse se
concretizou.
A Dra. Débora possui um extenso trabalho, inédito, a respeito da elite
parlamentar brasileira pós-promulgação da Constituição de 1988. Entretanto o
seu trabalho diz respeito, principalmente, aos aspectos políticos que caracterizam
essa elite parlamentar nacional.
O presente trabalho pretende apresentar, basicamente, os mecanismos
institucionais que possibilitam a existência desse grupo seleto no Parlamento
brasileiro. Pretendo explorar, também, apenas a título de curiosidade, as
características comuns a esse grupo, no que diz respeito aos aspectos sociais,
econômicos e políticos de seu perfil, sem dar muita ênfase.
Um outro aspecto que pretende-se explorar é a conexão eleitoral, teoria
criada pelo cientista político americano David Mayhew, por meio da obra “The
Electoral Connection”, escrita no ano de 1974. Por meio dessa teoria, Mayhew
demonstrou que os deputados federais, ao longo de todos os seus mandatos,
desenvolvem uma espécie de trabalho visando única e exclusivamente à reeleição.
Uma obra escrita há mais de 30 anos ainda teria validade nos tempos atuais?
No desenvolvimento deste estudo, pretende-se verificar também uma nova
teoria de dois estudiosos do processo legislativo, Carlos Pereira e Lúcio Rennó, de
que haveria uma atuação parlamentar direcionada mais ao eleitorado local, em
seus estados, do que a um trabalho no Congresso, voltado para toda a
coletividade. Sobre essa teoria, meu trabalho será principalmente verificar se a
atuação parlamentar estará mais voltada para o estado ou na esfera federal.
Para que se possa realizar este trabalho, será analisada uma coletânea que
terá como base, primeiramente, o estudo de todo o Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, relacionando todas as formas de atuação parlamentar dos
deputados selecionados para o meu trabalho, e apresentando, ao final, tabelas e
gráficos demonstrativos e comparativos.
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7. METODOLOGIA
O trabalho que se propõe a realizar é uma pesquisa de natureza
metodológica sobre as formas de atuação dos deputados federais dentro da
Câmara dos Deputados no período pós-constituinte. A pesquisa tem um aspecto
empírico, pois procurará apresentar as maneiras como, quando e onde essas
formas de atuação se manifestam.
Ele terá uma abordagem quantitativa do problema, já que a diferenciação
entre as atuações de deputados exitosos e não-exitosos será demonstrada por
meio de quantidade de vezes que atuaram.
O objetivo será descrever e relacionar essas formas de atuação, sem, no
entanto, procurar uma explicação.
Do ponto de vista dos procedimentos técnicos, a pesquisa será bibliográfica
e historiográfica, sendo aquele o foco a pesquisa. A pesquisa histórica se dará no
sentido de que os deputados exitosos terão sua trajetória descrita ao longo de
toda sua história de sucesso em eleições, ao longo do tempo.
A pesquisa será feita toda por meio da análise documental e bibliográfica
do material que for coletado, utilizando-se comparações para verificar se há
diferenças de atuação entre os deputados analisados.
Pretende-se utilizar, como fontes para o trabalho, pesquisas no site da
Câmara dos Deputados www.camara.gov.br, nos anais da Câmara, consultas ao
Centro de Documentação e Informação - Cedi, e documentos da Secretaria-Geral
da Mesa - SGM.
A análise do conteúdo se dará pela quantificação e comparação entre os
deputados federais a serem estudados, de maneira representativa, de forma que
qualquer outro deputado a ser analisado na mesma situação se enquadre nos
resultados demonstrados nesta pesquisa, ou seja, com representatividade e
autenticidade.
O trabalho deverá ser divido em partes, quais sejam:
- seleção e caracterização dos deputados federais a serem analisados;
- definição dos mecanismos institucionais relacionados no Regimento
Interno da Câmara dos Deputados utilizados pelos deputados;
- apresentação das teorias conhecidas a respeito de reeleição parlamentar;
- apresentação de tabelas e/ou gráficos com os comparativos entre os
parlamentares bem sucedidos e os mal-sucedidos.
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8. CRONOGRAMA
ATIVIDADE
PERÍODO
Levantamento e revisão de bibliografia
Ago/2011
Seleção dos deputados federais bem-sucedidos, a serem
Ago/2011
analisados
Seleção dos deputados federais medianos, a serem
Ago/2011
analisados
Levantamento de todas as formas de atuação
Ago/2011 e Set/2011
parlamentar contidas no Regimento Interno da Casa.
Leitura dos e fichamento dos autores sobre cada uma
Ago/2011 e Set/2011
das teorias sobre reeleição.
Seleção de todo o fichamento a respeito das leituras e
Set/2011
início da produção do trabalho.
Pesquisa sobre a quantidade de vezes que os nomes dos
Set/2011
deputados foram utilizados para apresentar alguma
proposição ou outras formas de atuação regimental.
Organização do fichamento
Set/2011
Análise crítica de todo o material
Set/2011 e Out/2011
Elaboração de tabelas comparativas com os dados
Set/2011 e Out/2011
coletados
Elaboração preliminar do texto
Redação provisória
Out/2011
Out/2011 e Nov/2011
Redação Final
Nov/2011
Entrega do trabalho ao orientador
Nov/2011
Defesa da monografia
Dez/2011
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9. BIBLIOGRAFIA
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Deputados: 7. Ed. Brasília: Coordenação de Publicações, 2006. 395 p.
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