STJ00030393
SUMARIO
prefácio da 17' edição .......... , ........... ........ .... .... ........ ....... ........ ....... .... .........
apresentação da 7' edição .... ...... .... ........ ........ ........ ....... ......... ................ .....
5
15 Primeira parte Introdução
Capítulo 1 - SOCIEDADE E TUTELA JURÍDICA
I.
2.
3.
4.
5.
6.
7.
8.
sociedade e direito ......................,. .... ....... ..... ....... ........ ........ ..............
conflitos e insatisfações .....................................................................
da autolutela à jurisdição ...................... .............................................
a função estatal pacificadora (jurisdição) ...... ................. ...... .............
meios alternativos de pacificação social............................................
autotutela, autocomposição e arbitragem no direito moderno ...........
controle jurisdicional indispensável (a regra nul/a poena si/le judicio)
acesso à justiça ...................................................................................
Capítulo 2
9.
10.
11.
12.
13.
19 20 20 24 25 29 31 33 O PROCESSO E O DIREITO PROCESSUAL
as funções do Estado rnodemo ..........................................................
legislação e jurisdição ....... .......... ........ .............. ........... ................ ......
direito material e direito processual...................................................
a instrumentalidade do processo ........................................................
linhas evolutivas...... ..... ....... ............ ....................................... ...........
37 38 40 41 42 Capítulo 3 -. DENOMINAÇÃO, POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA E DIVISÃO DO DIREITO PROCESSUAL 14. denominação..................... ........ ....... ......... ......... .................. ..............
15. posição enciclopédica do direito processual......................................
16. divisào do direito processual.. ..... ......................................................
46 47 48 Capítulo 4 ~ PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO PROCESSUAL
17.
-- 18.
19.
20.
conceito... ....... ..... ....... ....... .......... ........ ........ .......... ....... ........ ...... ........
princípio da imparcialidade do juiz ...................................................
princípio da igualdade .......................................................................
princípios do contraditório e da ampla defesa ...................................
.-
50 51 53 55 •
TEORIA GERAL DO PROCESSO
8
2 \. princípio da ação processos inquisitivo e acusatório .................... ..
22. princípios da disponibílidade e da indisponibilidade ...................... ..
23. princípio dispositivo e princípio da livre investigação das provas verdade fonnal e verdade real ......... " ....... "" ......... "" ......... "." .. """".
24. princípio do impulso oficial " ... ".""" ....""""""." .. " ... "."" ....""... "".
25. princípio da oralidade . """" ... "."."."" .... " .... "."""."."""""." ..""""
26. princípio da persuasão racional do juiz ............ " ...... " .. "." ... "."."" .. .
27. princípio da motivação das decisões judiciais """"."""""" .. """ .. ""
28. princípio da publicidade "." .............. " .... " ... " .... " ..... "" ..... " .. " ....... ..
29. princípio da lealdade processual ..... " ... " .... """"....... """ ...... "" .. " ... .
30. princípios da economia e da instrumentalidade das fom1as "".. """"
3\. princípio do duplo grau de jurisdição ... """" ... "."" .. """.".,,".......,, ..
Capítulo 5
32.
33.
34.
35.
36.
36.a.
5{
57
60
64
66
67
67
68
69
71
72
73
51
5:
5:
5.:
5:
5{
5~
57.,
p.;:-~
5~
5S
DIREITO PROCESSUAL CONSTtTUCIONAL
processo e Constituição " ... " ...... """"."."."."." ..."""".""" .. ""."".".
direito processual constitucional """." ............. """." ... " .. "" ....... "" ..
tutela constitucional do processo ." ..... """ .......... ""."""." .... " ......... ..
acesso à justiça (ou garantias da ação e da defesa) ............. """ .... "."
as garantias do devido processo legal """"" ... "" .. "" .... "" .... " .. " ..... "
as garantias processuais da Convenção Americana sobre Direitos
Humanos (Pacto de São José de Costa Rica) ." .. " .... """ ..... ".""....".
78
79
80
81
82
85
CapÍlIIlo 6 - NORMA PROCESSUAL: OBJETO E NATUREZA
37. nonna material e nonna instrumental." .. """.""""" ...."" .." .. ""....... .
38. objeto da norma processual ........ "" ................ "" ............ " ............ "".
39. nahlreza da nonna processual ...... " .. " ...... " .. "" .............. " .. "".. """ .. ..
Capitulo 7
88
89
90
6C
61
62
63
64
65
66
67
FONTES DA NORMA PROCESSUAL
40. fontes de direito em geral ....... """ ... ""."" .. " .. """.. "".. " ...... "."" .... "
41. fontes abstratas da nonna processual ..... ""."""""" ............ " ...... " ... ..
42. fontes concretas da nom1a processual """"""""""''''''''''''''
92
92
94
Capítulo 8 "~ EFICÁCIA DA LEI PROCESSUAL
NO ESPAÇO E NO TEMPO
43. dimensões da nonna processual "".""" ... "".""".... ""." .. " .......... "",,
44. eficácia da nonna processual no espaço ............ " ............................. .
45. eficácia da nom1a processual no tempo ." .......... " .... " ......... " .. """ .... .
96
96
97
Capítulo 9 - I>JTERPRETAÇÃO DA LEI PROCESSUAL
46. interpretação da lei, seus métodos e resultados ." ............................ " 100
47. interpretação e integração .""""."." .. "."." ....... """." ....... """ ..... "".. . lO!
48. interpretação e integração da lei processual .. " ... """ ... "." ..... "." ... ".. 102
Capiwlo 10 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
49. continuidade da legislação lusa """..... " ............................... "".,, .... .. 104
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
-~;:-).c
SUMÁRIO 50.
51.
52.
53.
54.
55.
56.
57.
57.a.
58.
59.
o Regulamento 73 7 ............................................................................
instituição das nornlas .......................................................................
competência para legislar ..................................................................
reforma legislativa .............................................................................
Código de Processo Civil ..................................................................
a refonna processual penal ................................................................
leis modificativas dos Códigos vigentes - as minirreformas do Código de Processo Civil .............................................................
leis modificativas dos Códigos vigentes (CPP) .................................
modificações no processo trabalhista ................................................
a Constituição de 1988 e o direito anterior .......................................
evolução doutrinária do direito processual no Brasil - o papel de Liebman e a tendcncia instnunentalista moderna .........
9
106 107 107 108 Ii O III 114 117 119 120 123 Segunda parte - Jurisdição
Capítulo II - JURISDIÇÃO:
CONCEITO E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS
60.
61.
62.
63.
64.
65.
66.
67.
conceito de jurisdição ... ... ................. ...................... ..... ..... .................
caráter substitutivo .............................................................................
escopo jurídico de atuação do direito ................................................
outras características da jurisdição (lide, inércia, definitividade) .....
jurisdição, legislação, administração .............................. ...................
princípios inerentes à jurisdição........................... ........... ......... ... ......
extensão da jurisdição.................. ............ ................ ..... .....................
poderes inerentes à jurisdição ............................................................
131 132 133 134 136 137 140 141 Capítulo 12 - ESPÉCIES DE JURISDIÇÃO
68.
69.
70.
7!.
72.
73.
unidade da jurisdição .........................................................................
jurisdição penal ou civil.....................................................................
relacionamento entre jurisdição penal e civil....................................
jurisdição especial ou comum ... ........... .... ............ ........ ......... ....... ......
jurisdição superior ou inferior ...........................................................
jurisdição de direito ou de eqüidade ..................................................
142 142 143 146 147 148 Capítulo 13 - LIMITES DA JURISDIÇÃO
74.
75.
76.
77.
generalidades .....................................................................................
limites internacionais .........................................................................
limites internacionais de caráter pessoa!.................. ............ ... ...........
limites internos ..................................................................................
I~
149 149 150 151 Capitulo 14 - JURISDIÇÃO VOLUNTARIA
78. administração pública de interesses privados .................................... 153 79. jurisdição voluntária .......................................................................... 154 80. jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária ................................... 155 ~
10
TEORIA GERAL DO PROCESSO
109. a carreira (
110, Justiça Mi
Capítulo 15 PODER JUDICIÁRIO: FUNÇÕES, ESTRUTURA E ÓRGÃOS 81. conceito .............................................................................................. 157 82. funções do Poder Judiciário e função jurisdicional........................... 158 83. órgãos da jurisdição ........................................................................... 160 Capítulo 16 - A INDEPENDÊNCIA DO PODER JUDICIÁRIO E SUAS GARANTIAS 84.
85.
86.
87.
88.
a independência do Poder Judiciário .................................................
as garantias do Poder Judiciário como um todo ................................
as garantias dos magistrados ..............................................................
garantias de independência ................................................................
impedimentos como garantia de imparcialidade .. ......... ............. .......
162 163 164 164 165 Capítulo 17 - ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: CONCEITO, CONTEÚDO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA 89.
90.
91.
92.
93.
94.
95.
96.
conceito ..............................................................................................
competência legislativa ......................................................................
conteúdo da organização judiciária ...................................................
Magistratura .......................................................... ,............... ,............
duplo grau de jurisdição ....................................................................
composição dos juizos .......................................................................
divisão judiciária ............. ...................................................................
épocas para o trabalho forense ...... ......................... ........ ....................
167 168 169 169 171 172 172 I 73 Capitu
111. as Justiças
112. organizaçã
113. organizaçã
114.organizaçã
115, organizaçã
CapÍl
116.
117,
118.
11 9,
120.
121,
órgãos prir
c1assificaçô
auxiliares I
auxiliares (
auxiliares í
fé pública
122.
123.
124.
125,
126.
127.
128.
noção, fun,
Ministério
princípios
garantias ..
impedimen
órgãos do I
órgãos do I
129.
130.
13 1.
132.
133.
134.
135.
136.
noções gero
Defensoria
a Advocaci
naturezaju
abrangênci
deveres e d
Ordem dos
exame de o
Capitulo 18 ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: A ESTRUTCRA JUDICIÁRIA NACIONAL 97, a Constituição e a estrutura judiciária nacional................................. 175 Capítulo 19 SePREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA 98.
99.
100.
101.
102.
103.
órgãos de superposição ......................................................................
Supremo Tribunal Federal: funções institucionais ............................
graus de jurisdição do Supremo Tribunal Federal.............................
ingresso, composição e funcionamento (STF) ..................................
Superior Tribunal de Justiça: funções institucionais e competência.
ingresso, composição e funcionamento (STJ) .. ,................................
178 179 180 181 182 184 Capítulo 20 - ORGANIZAÇ ÃO DA JUSTIÇA ESTADeAL
104.
105.
106.
107.
108.
fontes .. ,............................... ' ............ ,................... ' ......... ,... ,........ ,... ',.
duplo grau de jurisdição a composição dos tribunais .................... ,
divisào judiciária - os juízos de primeiro grau ..................................
classificação das comarcas .................................................................
períodos de trabalho férias forenses ................. ............ ........... .......
186 187 188 189 189 CONCI:
137.
138.
139.
140,
141.
142.
143.
conceito ....
distribuiçã4
órgãosjudi
elaboração
dados refel
dados refel
atribuição (
SUMÁRIO
1I
109. a carreira da Magistratura .................................................................. 190 li O. Justiça Militar estadual...................................................................... 192 Capitulo 21 - ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA DA UNIÃO
111.
112.
113.
114.
115.
as Justiças da União ........... .......................................... ......................
organização da Justiça Federal (comum) ...........................................
organização da Justiça Militar da União ............................................
organização da Justiça Eleitoral.........................................................
organização da Justiça do Trabalho .......... ................ .........................
194 194 196 197 199 Capítulo 22- SERVIÇOS AUXILIARES DA JUSTIÇA
116.
117.
) 18.
119.
120.
121.
órgãos principais e órgãos auxiliares da justiça .................. .......... .....
classificação dos órgãos auxiliares da Justiça ...................................
auxiliares pennanentes da Justiça...... ................................................
auxiliares eventuais da Justiça (órgãos de encargo judicial) ...... .......
auxiliares eventuais da justiça (órgãos extravagantes) ......................
fé pública ......... ...................... ................... ................ .......... ......... ......
202 204 204 207 208 209 Capítulo 23 - MINISTÉRIO PÚBLICO
122.
123.
124.
i25.
126.
127.
128.
noção, funções, origens .... ............... .................... ........ ....... ...... .........
Ministério Público e Poder Judiciário ...............................................
princípios ...........................................................................................
garantias........................................... ..................................................
impedimentos .....................................................................................
órgãos do Ministério Público da União .............................................
órgãos do Ministério Público estadual..............................................
210 211 213 2 14 215 216 217 Capítulo 24 - O ADVOGADO
129.
130.
i31.
132.
i33.
134.
135.
136.
noções gerais ......................................................................................
Defensoria Pública ...... ...................... ...... .......................... ........ .........
a Advocacia-Gerai da União ..... ..... ......... .......... .................................
natureza jurídica da advocacia ...........................................................
abrangência da atividade de advocacia e honorários .........................
deveres e direitos do advogado ..........................................................
Ordem dos Advogados do Brasil.......................................................
exame de ordem e estágio ..................................................................
220 22i 222 222 224 225 226 227 Capítulo 25 COMPETÊNCIA: CONCEITO, ESPÉCIES, CRITÉRIOS DETERMINATIVOS i37.
138.
i39.
140.
i41.
142.
i43.
conceito ..............................................................................................
distribuição da competência ..............................................................
órgãos judiciários diferenciados ........................................................
eiaboração dos grupos de causas .......................................................
dados referentes à causa.... ...... .......................... .......... .......................
dados referentes ao processo .............................................................
atribuição das causas aos órgãos .......................................................
230 231 232 233 234 236 236 •
12
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Capítulo 26
r
COMPETÊNCIA ABSOLUTA E RELATIVA
144. prorrogação da competência ............................................................. . 241 145. causas de prorrogação da competência ............................................. . 243 146. prorrogação da competência e prevenção ......................................... . 245 Terceira parte - Ação e Exceção
Capitulo 27 - AÇÃO: NATUREZA JURÍDICA
147.
148.
149.
\ 150.
'151.
.; 152.
! 153.
\154.
155.
156.
157.
- 158.
159.
160.
conceito ............................................................................................. .
teoria imanentista .............................................................................. .
a polêmica Windscheid-Muther ....................................................... ..
a ação como direito autônomo .......................................................... .
a ação como direito autônomo e concreto ....................................... ..
a ação como direito autônomo e abstrato ........................................ ..
a ação como direito autônomo, em outras teorias ........................... ..
a doutrina de Liebman ..................................................................... ..
apreciação crítica das várias teorias .................................................. .
natureza jurídica da ação ................................................................. ..
ação penal ......................................................................................... .
condições da ação ............................................................................ ..
carência de ação ................................................................................ .
identificação da ação ........................................................................ ..
249 249 250 250
250
251
252
253
253
255
256 258 260 261 Capítulo 28 .- CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES
-
161.
162.
163.
164.
classificação das ações ..................................................................... ..
classificações tradicionais ................................................................. .
classificação da ação penal: critério subjetivo ................................. ..
classificação da ação trabalhista: os dissídios coletivos ................... .
265 266 266 268 Capítulo 29 - EXCEÇÃO: A DEFESA DO RÉU
165.
166.
167.
168.
bilateralidade da ação e do processo ............................................... ..
exceção ............................................................................................. .
natureza jurídica da exceção ............................................................ ..
classificação das exceções ............................................................... ..
271
271
272
274
Quarta parte - Processo
Capítulo 30 NATUREZA JUR.ÍDICA DO PROCESSO (PROCESSO, RELAÇÃO JURÍDICA, PROCEDIMENTO) - 169.
170.
171.
172.
173.
174.
175.
processo e procedimento ...................................................................
teorias sobre a natureza jurídica do processo ....................... ...... .......
o processo como contrato ..................................................................
o processo como quase-contrato ........................................................
o processo como relação jurídica .......................................................
o processo como situação jurídica .....................................................
natureza jurídica do processo ............................................................
277 278 279 279 280 281 282 l'
l'
I'
II
II
11
li
li
1:
I:
I:
I
1
I
I
1
1
I
I
I
I
1
1
1
2
2
2
2
176.
177.
178.
179.
180.
181.
182.
183.
184.
SUMÁRIO
I3
o processo como procedimento em contraditório ..............................
legitimação pelo procedimento e pelo contraditório .........................
relação jurídica processual e relação material...................................
sujeitos da relação jurídica processuaL............................................
objeto da relação processual ..............................................................
pressupostos da relação processual (pressupostos processuais) ........
características da relação processual .................................................
autonomia da relação processual .......................................................
início e fim do processo ... .... .... .... ..... .... .... ........................ ... .... ..... .....
285 285 286 286 288 288 289 291 291 Capítulo 31
185.
186.
187.
188.
189.
190.
191.
SUJEITOS DO PROCESSO
generalidades ....................... ,.............................................................
o juiz ..... ............ ............ ............ ............ ............... ......................... .....
autor e réu ..................... "."................................................................
litisconsórcio ......................................................................................
intervenção de terceiro .......................................................................
o advogado .........................................................................................
Ministério Público ...................................................................... ,......
Capítulo 32
PROCESSOS DE CONHECIMENTO, DE EXECUÇÃO E CAUTELAR 192. classificação dos processos ................................................................
193. processo de conhecimento .................................................................
194. sentença meramente declaratória .......................................................
195. sentença condenatória ........................................................................
196. sentença constitutiva ..........................................................................
196.a. sentença mandamental e sentença executiva "lato sensu" ...... ,......
197. efeitos da sentença .............................................................................
198. coisa julgada ......................................................................................
199. limites objetivos da coisa julgada ......................................................
200. limites subjetivos da coisa julgada ............................................... .....
20 I, processo e provimento executivos .......... ..................................... ......
202. sobre a execução penal......................................................................
203. processo çautelar ..... .................. ............ ...... ..................... ......... ...... ...
Capítulo 33 - FORMAS PROCESSUAIS
204.
205.
206.
207.
208.
209.
293 294 294 295 296 296 298 301 302 303 304 304 305 306 306 308 310 312 314 317 PROCEDIMENTO
o sistema da legalidade das formas ....................................................
as exigências quanto à forma ............................................... ,.............
o lugar dos atos do procedimento ......................................................
o tempo dos atos do procedimento ....................................................
o modo do procedimento e dos seus atos ..........................................
o modo do procedimento (linguagem): procedimento escrito, oral e misto ................................................................ ,."., ...... ,........... ,.........
210. o modo do procedimento: atividade e impulso processuaL..............
211. o modo do procedimento: o rito .......... ............ ........... .................. .....
321 322 323 323 324 325 327 329 -
14
TEORIA GERAL DO PROCESSO Capítulo 34 - ATOS PROCESSUAIS: CONCEITO E CLASSIFICAÇÃO 212.
213.
214.
215.
216.
217.
218.
fatos e atos processuais ......................................................................
classificação dos atos processuais .....................................................
atos processuais do juiz (atos judiciais) .............................................
atos dos auxiliares da Justiça .................. .......... .................................
atos processuais das partes ................................................................
atos processuais simples e complexos ...............................................
documentação do ato processual .......................................................
332 333 333 334 335 337 338 Capítulo 35 ~ VÍCIOS DO ATO PROCESSUAL
219.
220.
221.
222.
223.
224.
inobservância da fonna ...... ............. ........... ....... ....... ..........................
nulidade ........ .......... ................................. .... ............................ ..........
decretação da nulidade .......................................................................
nulidade absoluta e nulidade relativa ................. ..... ......... .................
inexistência jurídica do ato processual..............................................
convalidação do ato processual.........................................................
340 341 343 344 345 346 Capítulo 36 - PROVA: CONCEITO, DISCRIMINAÇÃO, ÔNUS E VALORAÇÃO 225.
226.
227.
228.
229.
conceito de prova ...............................................................................
discriminação de provas ............................................... .....................
objeto da prova ..................................................................................
ônus da prova .....................................................................................
valoração da prova .............................................................................
348 348 349 350 351 bibliografia geral ........................................................................................ 353