II ENCONTRO DO
PIBID
UFMS
2011
A política de educação para o ensino
médio no Brasil e no Estado de Mato
Grosso do Sul nas últimas décadas do
século XX e no início do século XXI
Iara Augusta da Silva
Técnica da SED/MS
Doutoranda/PPGEDU/UFMS
Discutir
as políticas educacionais
contemporâneas voltadas para o
ensino médio das escolas públicas.
 Seleção
e a análise de:

documentos produzido pelos gestores dos
órgãos oficiais na esfera internacional, nacional
e local;

legislações que norteiam as políticas de
educação no Brasil;

referencial teórico (teses, dissertações e artigos
científicos).
A
educação é um fenômeno social, portanto,
produto das necessidades que são colocadas
para os homens num determinado momento
histórico.
A
educação é concebida como um instrumento
importante para a formação do cidadão capaz
de compreender a organização da sociedade
em que ele está inserido.
“A educação é algo tão
visceralmente social que a
sociedade humana não poderia
ter este seu atributo essencial, o
de ser humana, se esta
componente não fizesse parte
dela”
(FIGUEIRA,1995)

Reformas das políticas
para o Ensino Médio

Conferência Mundial de Educação para
Todos (Jomtien, Tailândia,1990): organizada
pela ONU e pela UNESCO, com o
financiamento do Banco Mundial
 Estabelecimento
de metas para educação a
serem alcançadas, principalmente, pelos
países em desenvolvimento
 Meta
principal: a expansão dos serviços
escolares com qualidade a todas as
crianças, jovens e adultos
Mudanças
do currículo: PCNEM
(Parecer nº 15 de 1998 e Resolução nº
03 de 1998)
Sistema
Nacional de Avaliação: criação
do Exame Nacional do Ensino Médio
(ENEM)/1998
Formação
de professores
Financiamento
do Ensino Médio

Consolidação
conhecimentos
Fundamental;
 Preparação
e aprofundamento dos
adquiridos no Ensino
básica para o trabalho e para a
cidadania;

Aprimoramento do educando como pessoa
humana
(formação
ética,
autonomia
intelectual e pensamento crítico);

Compreensão dos fundamentos científicotecnológicos dos processos produtivos.
As
políticas para o Ensino
Médio no Brasil e em Mato
Grosso do Sul
 Discussão
sobre a histórica dualidade do
Ensino Médio (Kuenzer, Frigotto, Ciavatta,
Saviani)

Formação propedêutica (preparação para
a universidade)
 Formação
trabalho)
profissional (preparação para o

Para superar o modelo dualista, os
teóricos propõem:
“Concepção unitária” de ensino médio
Articulação entre os eixos:
 Trabalho
 Ciência
 Tecnologia
 Cultura

 Programa
Nacional do Livro Didático
(PNLEM): Resolução/FNDE Nº 38 de 2003
 Programa
Ensino Médio Inovador (2009)
 Carga horária mínima do curso de 3.000
horas
 Incentivo à leitura em todos os campos do
saber
 Organização do currículo: princípios da
contextualização/interdisciplinaridade
e
fundamentos do ENEM (Brasil, 2009, p. 9-11)
 Sistema
Nacional de Avaliação: Exame
Nacional do Ensino Médio (“novo” ENEM)
 Diretrizes
Curriculares Nacionais para o
Ensino Médio (Parecer CNE/CEB Nº 05,
de 05 de maio de 2011)

Educação de Jovens e Adultos (EJA)
 Formação
continuada de professores
 Referencial
Curricular da Educação
Básica da Rede Estadual de Ensino/MS Ensino Médio (2007)
 Programa
Ensino Médio Inovador (2010)
Nove escolas (Campo Grande, Anastácio,
Anaurilândia, Camapuã, Coxim, Cassilândia,
Fátima do Sul e Nova Andradina)
 Tempo integral
 “Atividades optativas” (oficinas)


Educação de Jovens e Adultos
(EJA
Formação
continuada
de
professores

Programa e Projetos em parceria
com outras instituições
UFMS (PIBID)
 DETRAN
 UNIBANCO

 Nas
últimas décadas, tem havido uma
preocupação por parte dos Governos e dos
Organismos Internacionais com a questão de
universalizar o acesso ao ensino médio de
qualidade.
O
MEC e a SED/MS têm procurado
implementar uma série de programas e
projetos com o propósito de inovar a
organização do currículo e disponibilizar
recursos didático-tecnológicos.
BRASIL. Declaração Mundial sobre Educação para
Todos. In: Plano decenal de educação para todos.
Brasília: MEC, 1993, pp. 74-75.
 BRASIL.
Programa ensino médio inovador:
documento orientador. Brasília: MEC/SEB, setembro
de 2009.
 BRASIL. Parecer nº 5. Diretrizes Curriculares
Nacionais para o Ensino Médio. Brasília: CNE/CEB,
5 de maio de 2011.
 BRAZ, Terezinha Pereira. O financiamento do
ensino médio da rede estadual de Mato Grosso
do Sul (1996-2006). Tese. USP, 2008.

FIGUEIRA, Pedro de Alcântara. A educação de um
ponto de vista histórico. Revista Intermeio. Campo
Grande, MS, PPGEDU/UFMS, v. 1, n. 1, 1995, p. 1115.
 FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria (Orgs).
Ensino médio: ciência, cultura e trabalho. Brasília:
MEC, SEMTEC, 2004.
 KUENZER, Acacia. Ensino médio: construindo
uma proposta para os que vivem do trabalho. São
Paulo: Cortez, 2001.
 MATO GROSSO DO SUL. Referencial Curricular
para o Ensino Médio de Mato Grosso do Sul. Campo
Grande: SED, 2006.

SAVIANI, Dermeval. O choque da politecnia.
Revista Trabalho, Saúde e Educação. V. 1, n. 1.
Rio de Janeiro, março de 2003, p. 131-152.
