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Política
Panorama
político
O Estado do Maranhão - São Luís, 20 de janeiro de 2015 - terça-feira
Ilimar Franco
PSB na oposição
A
despeito de movimentos tendo em vista alianças com
o PT nas eleições municipais, os socialistas seguem
firmes na oposição ao governo Dilma. O governador
Paulo Câmara (PE), do estado que comanda o PSB nacional,
fez o que pôde para colocar na Câmara um dos mais radicais
políticos da oposição, Raul Jungmann (PPS). O governador
levou quatro deputados para seu secretariado.
A rainha dos baixinhos
A ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos) participou
ontem de um bate papo com internautas em uma rede social. Papo vai, papo vem e, de repente, ela começou a ser cobrada pela apresentadora de TV Xuxa. Ela queria saber o que
o governo Dilma tem feito para implementar a Lei Menino
Bernardo, também conhecida como Lei da Palmada. Ideli
respondeu que é preciso trabalhar em campanhas de mobilização e na formação de agentes públicos, como conselheiros tutelares, para que a lei saia do papel. Quando ela foi
sancionada pela presidente Dilma, Xuxa foi uma das convidadas especiais para participar da cerimônia.
-“Não dá para impor petistas
a ninguém”
Rui Falcão
Presidente do PT, sobre a distribuição de cargos de
segundo escalão em reunião, com petistas
Hora de mudar
A crise da Petrobras está pesando. A Federação Única dos
Petroleiros decidiu substituir seu representante no Conselho
de Administração da estatal. Seu candidato, o sindicalista Deyvid Bacelar, venceu a primeira fase, com 2.300 votos.
Fora do ar
Fabio Rossi/1/1/2015
Os governadores Luiz Fernando
Pezão (RJ) e Geraldo Alckmin
(SP) conversavam, na sexta-feira passada, sobre
os próximos quatro anos de mandato. Lá pelas
tantas, Alckmin
confidencia:
"Meu maior problema aqui é a
Segurança Pública". Pezão não
aguentou: "O que
é isso?! Mas o seu
não aparece no
noticiário da televisão todos os
dias".
Senadores propõem fim da
reeleição e cinco anos de
mandato para presidente
Proposições que tramitam no Senado estabelecem ainda redução no tempo de
mandato de senador e restrição no número de reeleição de parlamentares
Divulgação
B
RASÍLIA - Após as eleições de 2014, os senadores apresentaram diversas proposições para mudar regras do processo eleitoral. Alguns
foram motivados por casos ocorridos durante o pleito, como o
uso de sedes de governo para
gravação de propagandas e entrevistas. Outros tratam de temas
antigos, como o fim da reeleição.
A Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 32/2014, por
exemplo, estabelece o fim da reeleição para presidente da República, governadores de estado e
do Distrito Federal e prefeitos. A
primeira autora do texto, senadora Lídice da Mata (PSB-BA),
diz considerar que a reeleição
provoca desequilíbrios na disputa eleitoral, em razão da utilização da máquina estatal e do prejuízo causado à governabilidade.
Outro texto apresentado depois das eleições de 2014 que
proíbe a reeleição para cargos do
Executivo é a PEC 35/2014, do senador Walter Pinheiro (PT-BA).
Para o senador, a reeleição desvirtua a igualdade de oportunidades entre os candidatos.
"A reeleição - sistema que não
é unanimidade nos regimes presidencialistas modernos - permanece como uma forma de subverter o princípio da alternância no
poder, que é uma das características essenciais dos regimes democráticos", argumenta.
A PEC de Pinheiro também
estabelece mandato de cinco
anos para chefes do Executivo e
parlamentares (encurtando, portanto, o mandato de oito anos
dos senadores) e restringe o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV.
Já a PEC 50/2015, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-
Walter Pinheiro (PT) é um dos senadores que propõem o fim da reeleição
“
A atividade política se
tornou uma carreira, em
que muitos dos que nela
ingressam não mais
retornam para as suas atividades”
Vanessa Grazziotin, senadora
AM), restringe o número de reeleições de parlamentares. Para os
senadores, a proposta prevê apenas uma reeleição. Para deputados federais e estaduais e vereadores, o texto prevê o máximo de
duas reeleições. O objetivo, segundo a senadora, é evitar a profissionalização da política.
"A atividade política se tornou uma carreira, em que muitos dos que nela ingressam não
Adubando o terreno
O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) está sendo
estimulado a abrigar aliados de outros estados no seu governo. A operação teria como alvo as eleições de 2018. O
governo paulista tem muitos cargos para acolher derrotados.
As coisas são assim
PSDB começa a auditar
o resultado da eleição
de outubro de 2014
Juntando as pontas
Dados das urnas foram fornecidos
pelo TSE para o partido; o resultado da
auditoria deverá sair em até 60 dias
Um grande empresário, que esteve recentemente com a
presidente Dilma, comentou sobre as contradições de seu o
governo. "O Ibama baixou uma portaria, de uma hora para
outra, instituindo o defeso de dezenas de espécimes de peixes. Enquanto isso, o Ministério da Pesca abre linha de crédito para a compra de barcos pesqueiros".
O PT acertou um rodízio para a liderança do partido na Câmara. Como o líder do governo, Henrique Fontana (RS), é da
Mensagem, a CNB escolherá o líder da legenda. Os candidatos são Sibá Machado (AC) e Décio Lima (SC).
Fechado
O PSDB vai anunciar no dia 31 de janeiro seu apoio à candidatura de Júlio Delgado (PSB-MG) à presidência da Câmara. Os tucanos só pretendem se manifestar sobre as outras
candidaturas se Júlio não for ao segundo turno.
zzz
O PSDB e o DEM decidiram que não lançarão candidato contra a reeleição do presidente do Senado, Renan Calheiros
(PMDB-AL).
Com Juliana Braga, sucursais e correspondentes
[email protected]
BRASÍLIA - O PSDB começou
no fim da semana passada uma
auditoria no resultado das últimas eleições presidenciais com
base em dados obtidos com o
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelos próximos dois meses, uma
equipe de oito especialistas ficará encarregada de analisar os 30
gygabites de material recebido
da Justiça Eleitoral.
O acesso aos dados foi solicitado pelo partido quatro dias
após o segundo turno do pleito,
que deu a vitória para a petista
Dilma Rousseff. Na época, o
coordenador jurídico da campanha de Aécio Neves, o deputado Carlos Sampaio (SP), argumentou que o pedido não questionava o resultado das eleições,
mas a "lisura" do processo.
Na petição apresentada ao TSE,
o PSDB ponderava que a confiabilidade da apuração e a infalibilidade da urna eletrônica estavam
sendo colocadas em xeque nas redes sociais e que seria preciso dar
uma resposta à população.
Até a conclusão da auditoria, o
partido não poderá divulgar nada
sobre a metodologia ou o resultado de análises parciais.
mais retornam para as suas atividades profissionais de origem", argumenta.
Máquina pública - O uso da estrutura do governo nas eleições,
uma das razões das PECs que
buscam proibir as reeleições para o Executivo, motivou também
a apresentação de projetos de lei
específicos. Um dos textos limita a propaganda de governo no
período pré-eleitoral - o Projeto
de Lei do Senado (PLS) 298/2014.
Outro projeto aumenta o prazo de proibição de pronunciamentos de agentes públicos candidatos eleitorais dos atuais três
meses para seis meses antes das
eleições (PLS 336/2014). As duas
propostas são de Lídice da Mata.
Ainda nessa linha, há o PLS
324/2014, que proíbe o uso, pelo chefe do Poder Executivo, das
sedes de governo na propaganda eleitoral e em entrevistas relacionadas à campanha. O autor do projeto, senador Jarbas
Vasconcelos (PMDB-PE), cita
como exemplo a própria campanha da presidente Dilma
Rousseff em 2014.
"A presidente Dilma Rousseff utilizou o Palácio da Alvorada tanto para a elaboração de
peças publicitárias de campanha quanto para a convocação
e realização de entrevistas à imprensa às quais comparecia exclusivamente na condição de
candidata", diz o senador ao
apresentar o projeto.
Outro tema tratado em mais
de uma proposição é a eleição
de suplentes de senadores.
Atualmente, cada senador já se
candidata com dois suplentes,
geralmente indicados pelos
partidos ou coligações. É comum, porém, a alegação de
que o eleitor, muitas vezes, não
conhece os suplentes.
A PEC 48/2014, da senadora
Ângela Portela (PT-RR), prevê
eleições separadas para os suplentes. O número seria o mesmo de titulares: três por estado.
A PEC 39/2014, do senador Antônio Aureliano (PSDB-MG),
também prevê o voto direto para suplentes, mas não altera o
número.