V Reunião Nacional da Vigilância Sanitária de Alimentos
Setembro de 2009 – Goiânia/GO
PROMOÇÃO DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS
PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR
Ângela Castro
[email protected]
Gerência-Geral de Alimentos
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
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PROMOÇÃO DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS
PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR
o desafio da intersetorialidade
Inocuidade de
Alimentos
Sanidade
Vegetal
Qualidade do
Produto
Requisitos
ambientais
Direitos
Sociais
Metais Pesados
Vigilância
Controle de água
Direito dos
Consumidores
Aditivos
Alimentares
Composição do
Produto
Quarentena
Proteção da
Biodiversidade
Responsabilidade
Social
Controle de
Resíduos
Recall
Contaminantes
Patógenos
Boas Práticas
Rastreabilidade
Controle de
Pragas
HACCP
Rastreabilidade
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Requisitos de
Higiene
Classificação
Rotulagem
Informação
Complementar
Poluentes
Reciclagem
Práticas leais de
comércio
Direito dos
Trabalhadores
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ENTES GOVERNAMENTAIS ENVOLVIDOS
Integração
Nacional
Agricultura
Desenvolvimento
Agrário
Trabalho e
Emprego
Meio-Ambiente
Desenvolvimento,
Indústria e Comércio
Ciência e
Tecnologia
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Desenvolvimento
Social
Minas e
Energia
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Promoção da Inocuidade dos Alimentos da Agricultura Familiar
Dados do MDA indicam
que agricultura familiar é
responsável por:
Dimensão
Econômica
Dimensão
Social
- 60% dos alimentos
que chegam à mesa das
famílias brasileiras e pela
matéria-prima
para
muitas indústrias
Dimensão
Ambiental
Dimensão
Cultural
A agricultura familiar
envolve aproximadamente
4,1 milhões de famílias,
gerando renda e
respondendo por 77% das
ocupações produtivas e
empregos no campo.
Dimensão
VISA
Preparações
Matéria-prima
(merenda escolar)
(indústria)
Produto
Final
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Integração da Vigilância Sanitária
- Identificação das lacunas no marco regulatório e
revisão dos atos normativos existentes.
- Racionalização dos instrumentos de regulação.
Produto Final
- Ampliar a divulgação do trabalho da VISA.
- Envolver conteúdos de vigilância sanitária no material
institucional e orientativos voltados ao agricultores
familiares
- Promoção das Boas Práticas de Fabricação
.
- Aproximação da Vigilância Sanitária à rede de
Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).
Matéria-Prima
-Intercâmbio de informações sobre riscos avaliados.
- Promoção das Boas Práticas Agrícolas
Preparações
(merenda escolar)
- Avaliar os critérios analíticos utilizados para a seleção
dos produtos do Programa de Aquisição de Alimentos
(PAA).
- Intercâmbio de informações sobre produtos adquiridos
no PAA.
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PROJETO DE PROMOÇÃO DA INOCUIDADE DOS ALIMENTOS
PRODUZIDOS PELA AGRICULTURA FAMILIAR
Capacitação das VISAs
(tecnologias e legislação)
Adequação do marco legal
(avaliação tecnologias)
Definição dos alimentos
e municípios envolvidos
Elaboração dos
Guias de Gestão
2010
2009
2011
Avaliação dos riscos
associados à produção
Gestão do Risco
Qualificação
dos Lacens
Investimento em tecnologias
2009
2011
2010
Diagnóstico
da produção
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Sensibilização
dos atores
Capacitação
dos produtores
Valoração dos
produtos
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MOBILIZAÇÃO NACIONAL EM COMEMORAÇÃO
AO DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO
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QUAL TEMA ESCOLHER?
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cada dia, millhões de
pessoas ficam doentes e centenas morrem em decorrência de Doenças
Transmitidas por Alimentos (DTA).
Como parte da estratégia global para reduzir o número de DTAs, a
Organização enfatiza a necessidade de comunicar, de forma simples e com
a maior abrangência possível, medidas simples de higiene e cuidados na
manipulação de alimentos. Os Pontos Chaves para uma Alimentação
Segura foram desenvolvidos com esse propósito.
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QUAL PÚBLICO ATINGIR?
ESCOLAS
PÚBLICAS
RESTAURANTES
CONSUMIDORES
MANIPULADORES
ESPAÇOS
PÚBLICOS
CRIANÇAS E
ADOSLECENTES
SUPERMERCADOS
FEIRAS
LIVRES
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QUAIS ESTRATÉGIAS USAR?
•
Criar uma identidade visual e um tema.
•
•
Sensibilizar os parceiros.
Definir municípios e produzir material
•
Usar uma estratégia de mobilização:
– Período (13 a 16 de outubro);
– Locais para ações de campo;
(cada dia em um local pré-selecionado, sendo dedicado, pelo menos,
três horas para as atividades)
– Divulgação das ações;
(veículos de comunicação: dados de surtos e impacto à saúde +
simplicidade das ações de prevenção e ampla efetividade + anúncio
das atividades a serem desenvolvidas)
– Execução em sincronia de local, imagem e tema.
•
Agência Nacional
de Vigilância Sanitária
Elaboração de relatório sobre o trabalho
executado e oportunidades de melhorias.
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PODEMOS CONTAR COM VOCÊS?
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Oficina de Trabalho
Breve Orientação
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Para onde estamos
conduzindo nossas ações?
Obrigado pela atenção.
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