CIDADE, SUSTENTABILIDADE,
PATRIMÔNIO E
CONSCIÊNCIA DA TOTALIDADE
Eduardo Yázigi
INTRODUÇÃO
• A cidade/país formam uma totalidade = não existe administração
eficaz sem gerenciamento sistêmico.
• O Brasil vem sendo país mais enfeado do planeta nos últimos 70
anos [S. Zweig].
• A crítica internacional insiste: país altamente inseguro; preços
obscenos; entupimento do espaço público; imundícies; cidades
muito mal cuidadas; civilidade com muito a desejar; patrimônio
depredado; calçadas deploráveis; perversão das leis e dos
princípios do direito à cidade: idosos, deficientes, pedestres,
crianças, etc. E agora ciclovias nas calçadas de SP!
• O conceito de sustentabilidade existente se limita a adiar a
catástrofe: não consegue sair das medidas “mitigadoras": não
existe sustentabilidade plausível com a vigência dos atuais
modelos planetários de desenvolvimento.
A VERDADEIRA SUSTENTABILIDADE TEM DE PRIORIZAR:
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O gerenciamento dos ciclos energéticos com rigor;
A produção de bens duráveis;
A promoção do planejamento familiar;
A limitação drástica do consumismo;
Vivemos a obsolescência programada!
A voga da inovação e o laissez faire são praticados em detrimento da
criatividade que busca a perfeição [Ex. Levi Strauss, 1938].
O adjetivo ambiental (amb+ire = ir junto) quer dizer relação! – noção de
altíssima implicância com a preservação do patrimônio.
O que torna uma “cidade global” não é tanto o PIB como seu prestígio!
Nossas instituições não foram criadas para lidar com a sociedade
massificada. Este já era o fatal alerta de Fernand Braudel nos anos 1960.
Massificação & qualidade = a mais importante questão da atualidade
Questões a serem bem pensadas
• Patrimônio (do latim pater) é a herança pública a ser socialmente
utilizada: imóveis; mobiliário urbano; bens históricos e artísticos;
pontos de ônibus; lixeiras públicas; as cadeiras desta sala, e muitos
valores imateriais!
• É IMPOSSÍVEL MANTER UM PATRIMÔNIO SEM GERAÇÃO DE
RENDA! - como no arqui-ingênuo ‘turismo comunitário’: são
invenções acadêmicas!
• O significado patrimonial tem sido reduzido ao valor autônomo
(imóvel isolado), ignorando suas relações viscerais com o entorno.
Transformar um mercado num museu destrói um conjunto
socialmente construído. [carregadores de rua, operadores de vans,
verdureiros, cerealistas, domicílios, etc.]. Carta de Veneza.
Questões a serem bem pensadas
• A saturação do comércio turístico enfraquece as relações sociais de
vizinhança. Paraty se tornou um imenso shopping, perdeu sua alma.
A sustentabilidade tem de impor limites a este tipo de
desenvolvimento em lugares patrimonializados!
• Ignoramos, olimpicamente, o que seja o acabamento construtivo.
Em nosso país tudo tem que ser “El mayor del mundo”. Além disso,
o mau uso deixa tudo com cara de ‘coisa pisada’. Carlo Scarpa.
• Mas, um imóvel qualificável poderá ser a pedra angular sob o
conceito de P.A.U. Seria como uma rapsódia de arquiteturas!
• Hoje o entendimento de cultura anda muito centrado no ver em
detrimento do fazer, do criar. Esta limitação pode ganhar vida ativa
atribuindo-se um sentido social e estético ao patrimônio ambiental
construído, tombado ou não.
• O mais crucial e decisivo é o modelo de desenvolvimento!
POR UMA NOVA DEFINIÇÃO DE PATRIMÔNIO AMBIENTAL
• O patrimônio ambiental urbano é constituído de conjuntos arquitetônicos,
espaços urbanísticos, equipamentos públicos, mobiliário urbano e a
natureza existente na cidade, regulados por relações sociais, econômicas,
culturais e ecológicas, onde o conflito deve ser o menor possível, e a
inclusão social uma exigência crescente. Portanto, ele acompanha o
processo social assumindo todas as modernidades necessárias. É
reconhecido e preservável por seus clássicos valores potencialmente
qualificáveis: pragmáticos, cognitivos, estéticos, afetivos e econômicos
também, de preferência sem tombamentos. Geograficamente pode se
manifestar sob a forma de manchas urbanas ou formações lineares, sem
limites perenes, mas sempre transcendendo unidades de significado
restrito. O conceito se reporta tanto a um conjunto existente como a um
processo permanente de construção, ou seja, o patrimônio ambiental
urbano se materializa com o ser e o porvir.
SOLUÇÕES EQUIVOCADAS DE PRESERVARÇÃO E
SUSTENTABILIDADE
• Exagerar na criação de Casas de Cultura fundadas em artes
plásticas, literatura, música, etc. ao invés de priorizar
iniciativas às carências sociais, com a cultura nas casas!
• Os museus andam em penúria generalizada [M.Ipiranga].
• A maioria dos imóveis tombados está de portas fechadas
ou sem manutenção [Ex. Casarão na Av. Paulista, SP].
• Quase tudo tem que ser grátis, apesar de muito
frequentado por elites. Sustentabilidade desse jeito? Em
que termos? A insustentabilidade econômica leva à
deterioração.
SOLUÇÕES EQUIVOCADAS DE PRESERVARÇÃO E
SUSTENTABILIDADE
• O vandalismo e o vândalo permanecem tranquilamente
impunes [Ex. Salvador x Espanha].
• O pixo e o grafiti são formas de arbitrariedade contra a
democratização do espaço público. Não é essa a
liberdade e o ar benfazejo da cidade sonhada pelos
filósofos alemães!
• Elitismo? 1789/1917.../Borgia, Stalin
• A modernidade histórica é vital: não se pode resgatar
um bem em permanente construção - donde o conceito
de patrimônio direcionado também para o futuro!
POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM VISTA DA SUSTENTABILIDADE
• Usar o patrimônio como veículo do interesse social comunitário: ao
invés de criar Casas de Cultura, vale muito mais favorecer a
Cultura nas Casas!
• Distinguir locais pagos (com renda!) dos que devem ser
virtualmente grátis:
Pagos (do Estado ou privados): cursos de interesse comunitário:
medicinas alternativas (acupuntura, florais; reiki, etc.); agricultura
orgânica, fotografia, cinema, cerâmica, nutrição; centros de
convenções de bairro; salões de festas privadas; salas de reunião;
ateliers experimentais; mercado de trocas e de anúncios de
interesse partilhado; postos bancários; filiais de correios;
delegacias, cafeterias, restaurantes, etc. [Ex. INTBAU: International
Network for Traditional Building, Architecture and Urbanism].
POSSÍVEIS SOLUÇÕES EM VISTA DA SUSTENTABILIDADE
Grátis (estatais): ambulatórios; preparação ao parto natural;
postos de vacinação; assistência psicológica; pedidos e ofertas
de empregos; avisos comunitários; oferta de carona
partilhada, lugar de discussões do bairro, reciclagens
estudantis e profissionais, etc. (salvo butiques, restaurantes,
livrarias, cafeterias...).
QUESTÕES A SEREM EQUACIONADAS
PELA POLÍTICA URBANA
• Expandir o princípio de cooperativas, a serem especialmente
brindadas pelo poder Municipal. Democracia começa com
infraestrutura! [Ex. Cohab].
• Equilibrar a qualidade urbana criando infraestrutura e
patrimonializando periferias;
• Definir padrões que dão o tom às edificações [Ex. Mar del Plata,
Região de Cognac].
• As restrições de uso, em imóveis tombados mas não
desapropriados, devem ser providas de estímulos. Compensações
no IPTU, no IR, etc. – pois a sustentabilidade privada é sempre um
alívio para o governo e a sociedade; e recompensa para o
proprietário zeloso.
• Praticar a socialização do ponto no interesse da sustentabilidade!!!
QUESTÕES A SEREM EQUACIONADAS
PELA POLÍTICA URBANA
• Nas atividades pagas (gerando empregos) seria recomendável terceirizar
cafeterias, livrarias, restaurantes, etc. Mas sempre com a socialização do
ponto! - e não para se livrar de um “estorvo” como é a regra!
• Definir uma tipologia do patrimônio existente mediante inventários:
tamanho, características; estado de conservação, funções mais
adequadas, valor, localização, documentação fundiária, etc. – a fim de
definir novos usos sustentáveis pelo poder público ou iniciativa privada.
• Proibição intransigente de uso político ou religioso em centros culturais.
• Combate aos projetos absurdos [Ex. SP e sua ‘lei das calçadas’ e dos
‘telhados brancos’, etc.].
• Definição de um programa diferenciado de estímulo aos bens tombados
privados.
• Definição dos termos de colaboração com entidades privadas [Ex. abrigos
de ônibus de São Paulo].
MAS PARA TANTO,
• Sem uma Política Urbana atualizada e legitimada (União, Estados,
Municípios, Regiões Metropolitanas), jamais resolveremos
questões obrigatoriamente de longo prazo;
• Superar o que Brasil jamais conseguiu dimensionar: o longo prazo
– marcação que deve começar no hoje da tomada de consciência e
não na listagem de tarefas com verbos sempre no infinito!
• Os planos legitimados devem ser obrigatoriamente continuados e
dotados!
• A integração sistêmica dos setores de governo tem de ser prática
banal;
• Redefinir nacionalmente instituições arcaicas: a obsolescência da
autonomia municipal tem de ceder muito à constante mundial da
Metropolização [Toynbee].
MAS PARA TANTO,
• O conceito administrativo de região declina em favor da
região solidária. [Ex. Las Palmas de Gran Canária, Ilha da
Madeira, ou mais amplamente a própria União Europeia];
• Um poder de Polícia ao Serviço do Patrimônio - C.Mendes;
• A Universidade existe para servir a sociedade: convém
construir canais de comunicação dos sistemas de governo
com
universitários
interessados
na
administração
governamental (coexistindo com o serviço militar comum,
mas outorgando o grau de suboficial após um ou dois anos) como a Coopération Téchnique da França.
PATRIMÔNIO NATURAL: DESAFIOS JURÍDICOS
• Ocorre ampla criação de parques sem validação fundiária e planos
executivos: são criados sobre concentrações humanas e terras
indígenas; parques nacionais se superpõem a parques estaduais e
municipais; são geralmente demarcados em mapas limitados por
rios; não possuem legislação para ecofronteiras, elencando os usos
aceitáveis, etc.
• São centenas de parques invadidos, inclusive com parcelas
griladas para venda!
• Os usos são definidos pelo SNUC, mas sem detalhamento das
atividades lucrativas compatíveis com o conceito de preservação,
quando abertos ao turismo.
• Proponho uma Agência Nacional de Meio Ambiente para suprir
uma lacuna incompreensível;
PATRIMÔNIO NATURAL: DESAFIOS JURÍDICOS
• Áreas intermunicipais de preservação situadas em mais de um Estado não
chegam a equacionar usos conflituosos entre reservas. As Assembleias
Legislativas não têm usado seu direito de criar regiões de planejamento
na escala necessária, definindo normas de entrosamento. A União tem o
dever de determinar regiões de planejamento envolvendo dois Estados
sem iniciativas!
• Não existe lucro possível sem implantação de equipamentos e serviços
nos parques legalmente abertos ao turismo. A socialização do ponto seria
proverbial: centros de convenções; hotéis, restaurantes, cafeterias, venda
de mudas, butiques, etc.[Ex. Campos do Jordão].
• A administração, oficialmente nas mãos de funcionários públicos, não dá
conta de uma possível viabilização sustentável do parque. Iniciativas
criativas não são retribuídas ao funcionário pelo poder público.
...
Assim como as reservas
naturais são excelências
para vida, os territórios
do patrimônio ambiental
urbano são reservas de
cidadania e civilidade
...
O VERDADEIRO MODERNO É O MELHOR
MODO DE COMO O PASSADO CHEGOU ATÉ
NÓS
→ PODE EXISTIR PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO SEM PRESERVAÇÃO
SOCIAL?
MUITO OBRIGADO PELA AUDIÊNCIA!