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PLANEJAMENTO URBANO E ÁREAS VERDES:
UM ENSAIO TEÓRICO À LUZ DAS ÁREAS LIVRES E DA INTERAÇÃO
SOCIAL
Thiago Hernandes de Souza Lima*
RESUMO
A necessidade do “planejar”, não é uma necessidade ou característica exclusiva da
sociedade contemporânea! Esse fato acompanha o homem desde tempos primórdios,
quando ele, mesmo inconsciente, planejava onde iria caçar, para onde iria quando a caça
acabasse e assim por diante. Neste pequeno ensaio, na perspectiva de uma leitura
geográfica da paisagem, a preocupação central, é fazer um resgate histórico do
planejamento urbano com ênfase ao planejamento em áreas verdes – praças e parques
públicos. Estará sendo apresentado também, a história do planejamento urbano no
Brasil e quais as consequências positivas da adoção de tal procedimento. Nosso intuito
aqui, não é o de promover grandes discussões acadêmicas, mas sim, propor um texto de
leitura simples, onde poderá servir de auxílio à estudantes ou demais interessados nos
assunto.
PALAVRAS-CHAVE: Planejamento urbano; história; praças e parques.
*Geógrafo; Mestre em Análise Ambiental. Prof de Geografia no Ensino Médio e de disciplinas na área
ambiental no Centro Paula Souza
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ABSTRACT
The need of drifting , is not a need or exclusive characteristic of the contemporary
society! That fact accompanies the man since times origins, when him, same
unconscious, it drifted where it would hunt, where it would go when the hunt ended and
and so on. In this small rehearsal, in the perspective of a geographical reading of the
landscape, the central concern, is to do a historical ransom of the urban planning with
emphasis to the planning in green areas - squares and public parks. It will also be being
presented, the history of the urban planning in Brazil and which the positive
consequences of the adoption of such procedure. Our intention here, is not it of
promoting great academic discussions, but, to propose a text of simple reading, where it
can serve as aid to students or too much interested in the subject.
KEY-WORDS: Urban planning; history; squares and parks.
ETAPAS, FASES E APLICAÇÕES
Classificadas como uma das maiores interferências do homem no meio natural
ao longo dos tempos, as cidades no decorrer destes, vêm assumindo diferentes funções
conforme suas estruturas políticas, naturais, econômicas e geográficas.
Frente a estes diferentes papéis, surge a necessidade do planejamento, visando
estabelecer um modelo de gestão e habitação sustentável, primando sempre pela
melhoria da qualidade de vida.
Neste contexto, as áreas verdes urbanas, em especial as de uso público, surgem
como fator determinante nesta escalada. E foi nesta perspectiva que as ciências voltadas
ao espaço urbano começaram a emergir, assim:
O urbanismo é antes de tudo uma ciência que se dedica ao conhecimento das
coisas, que estuda metodicamente os fatos, que pesquisa as causas primeiras
e depois, após um rigoroso trabalho de análise, tenta em sínteses sucessivas,
determinar, quando não leis, ao menos princípios diretores. Sobre essa base
pode se erigir uma Arte aplicada que se abrigam diversos grupos sociais; mas
a aplicação dessa arte após análise científica necessita de uma dupla escolha:
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escolha de componentes urbanos para cuidar, modificar, criar e escolha das
aplicações possíveis – implicando essa dupla escolha na determinação dos
valores humanos; ela é por essência, uma filosofia, uma verdadeira ciência da
urbanização (BARDET, 1989, p. 27).
Considerando a importância, as diferentes formas de usos e funções que
competem e que são atribuídas às praças, o planejamento se faz de grande valia.
A cidade é um ajuntamento de funções. Não existe nenhuma cidade que seja
unicamente utilizada para habitação, para o setor terciário ou para o
secundário. Segundo a famosa fórmula que apesar de obsoleta não deixa de
ser prática da Carta de Atenas, as funções da cidade são a produção, o
habitat, a cultura do corpo de do espírito, a circulação além da promoção de
atividades de lazer em áreas públicas. (PELLETIER; DELFANTE, 1997,
p.65).
Baseando-se em Spósito (2003 apud CARLOS; LEMOS, 2003), o processo de
urbanização no mundo contemporâneo, expressão da acentuação dos papéis urbanos sob
o industrialismo e as novas formas de produção e consumo da e na cidade, tem
provocado o aprofundamento das contradições entre o ambiental e o social.
A cidade, o urbano, pode ser entendida como o resultado maior da capacidade
social de transformar o espaço natural, não deixa em função disso, de ser parte do
espaço e de estar submetida às dinâmicas e processos da natureza e das ações humanas.
Assim sendo, as diferentes intervenções do homem no crescente “espaço
urbano”, nem sempre foram pautadas em ações de controle e preservação ambiental, e
como decorrência deste fato, muitos problemas foram se fazendo cada vez mais
presentes.
E foi justamente na tentativa de minimizar esses problemas que o planejar
começou a se fazer presente no meio urbano, inicialmente nas cidades européias.
No auge das primeiras teorias de planejamento, vislumbrava este ato como o
“salvador” de todos os problemas das cidades. Ao pensar em planejar determinado
espaço urbano, acreditava-se que este estaria completamente livre de qualquer esfera de
problema. Mas não foi bem isso que aconteceu...
Era muito comum no auge da 1ª Revolução Industrial, muitas cidades serem
verdadeiros “lixões”, devido às péssimas condições sanitárias que lhes estavam sendo
atribuídas.
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Com isso, a necessidade de “planejar” se fazia cada vez mais presente. Apoiando
em Januzzi (2000), pode-se dizer que o urbanismo tenha surgido no século XVIII como
ciência humana, o urbanismo se configura como uma das consequências da revolução
industrial. Nesse momento, algumas cidades passavam por uma grande urbanização e
outras novas foram surgindo. Os progressos sanitários registrados na época e o êxodo
rural em busca de melhores padrões de vida, entre outros, foram fatores que causaram a
explosão demográfica nas cidades.
No período da Revolução Industrial, as cidades não estavam em condições de
absorver a crescente população urbana, eram pobres e insalubres, não havia moradias
para todos. A proliferação de doenças e a miséria contribuíam para o crescimento do
crime da marginalidade. Somando a essa situação, acresça a falta de tempo e de espaços
públicos destinados ao lazer e à natureza. Conforme Harouel (1985), pode-se dizer que
com o surgimento desses grandes problemas sociais florescem também teorias sobre
“cidades ideais”, com várias linhas de pensadores. Basicamente, desenvolveram-se três
correntes teóricas: a progressista, a humanista e a naturalista. Todas rejeitam a cidade
tradicional e buscam uma cidade melhor.
A Corrente Progressista conforme nos afirma Januzzi (2000), fundamenta-se na
filosofia das luzes, que se apoiava na formação abstrata do homem como sujeito
mutante. Esta teoria pretendia definir um modelo urbano que se adequasse a toda a
humanidade. A Corrente Progressista foi a que mais prosperou. Procurava um modelo
urbano que se ajustasse a todo um grupo social, valorizava a ideia da modernidade, do
novo, do desenvolvimento e da técnica. Uma das principais características dessa
corrente era a divisão da cidade em áreas destinadas a habitação, trabalho e lazer em
zonas bem características.
Corrente Humanista está dividida em duas frentes: uma culturalista e outra
antropológica. A culturalista está baseada nos ideais sociológicos. Dessa forma, o
prisma parte do anti-industrialismo, busca-se o resgate da cidade nostálgica, de caráter
humanitário, com arquitetura de qualidade e valoriza a paisagem natural. Pregava o
respeito à arte e a preservação da cidade antiga. A antropológica tem como
característica principal, a resolução dos problemas referentes ao planejamento urbano, a
partir dos conhecimentos da antropologia.
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A Corrente Naturalista, propõe a valorização da convivência harmônica com a
natureza e, dessa forma, acaba criando uma tendência anti-urbana, em que
cada
moradia individual teria uma área livre de dois hectares, e as funções profissionais
estariam reunidas à habitação.
Dessa forma, podemos dizer que o planejamento moderno buscou ordenar as
atividades das cidades, utilizando
o zoneamento
na distribuição
das funções,
determinando o gabarito das edificações, resolvendo os fluxos do sistema viário e os
problemas de infra-estrutura.
Assim, o planejamento urbano, consiste num conjunto de procedimentos que
possibilitam a tomada de decisões nos processos urbanos segundo metas e objetivos
preestabelecidos. Quando se realiza algum tipo de planejamento, o objetivo central está
na melhoria, na transformação de determinado espaço.
Seguindo Santos (1997), podemos entender espaço como um conjunto de frações
do território. O espaço é locus, palco de uma gama de especulações de ordem
econômica, ideológica, política, isoladamente ou em conjunto.
As cidades brasileiras, na década de 60, conheceram grandes intervenções por
meio do planejamento urbano. A ideologia do urbanismo racionalizado fez recrudescer
a segregação espacial, mediante ações do Estado.
A forma aparentemente desordenada como cresciam as cidades, onde ficava
cada vez mais intenso o processo de industrialização, contribuiu para a elaboração de
programas que visavam melhorar a realidade das cidades. Nesse contexto, os espaços
públicos passaram a ser alvos dos projetos “reformadores”.
Pode-se dizer, conforme Flávio Villaça (1999), que a história do planejamento
no Brasil se encontra dividida em três fases:
a
primeira,
de 1875
a 1930,
marcada
por
melhoramentos
e
embelezamentos, onde foi marcante a realização de projetos de centros
cívicos, proporcionando dentre outras, uma melhor disposição ao
monumentos e praças. Era altamente ideológica e procurava exaltar o
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Estado e a classe governante capitalista e entrou em decadência quando
se fez presente a escassez de recursos;
a segunda, de 1930 a 1990, caracterizada pelo planejamento técnico de
base científica, onde surgiram os planos diretores, as teorias urbanísticas,
e se consistiam, basicamente, na ordenação de obras para solucionar os
problemas das cidades com uma planejamento técnico de base científica;
a terceira, na década de 90, seria uma consequência dos planos
anteriores, sendo marcada principalmente por uma crítica à segunda,
onde se discute a funcionalidade e a aplicabilidade dos planos.
Para não pecarmos pelo radicalismo, o “correto” é sempre optarmos por projetos
exequíveis, ou seja, projetos, planos que se adequem de modo funcional o cotidiano do
espaço a ser transformado, incluindo nesse contexto, as praças.
A nossa sociedade, com o distanciamento do mundo medieval, quando a religião
respondia a suas perguntas, provoca uma necessidade de ajuste à realidade. Nas
urbanizações, um dos ícones, símbolos, arquétipos e, sem dúvida, o centro da floresta, o
centro da cidade, a praça como portadora dos seus valores morais e sociais e que agrega
os indícios da sua história.
Se observarmos a configuração do espaço, que conhecemos como praça veremos
que traz implícito alguns arquétipos consolidados pelo tempo e uso.
Podemos aqui entender arquétipo, conforme Jung (1969), como uma forma
típica, motivos mitológicos, característicos do imaginário humano.
As áreas livres no meio urbano são planejadas com o objetivo de oferecer a
oportunidade de contato contemplativo e recreativo com a natureza, em contraste com
as atividades comerciais. As áreas públicas como praças, parques, passeios, jardins,
passaram a ser designadas e protegidas do impacto visual, ruídos e poluição, centrandose, portanto, no embelezamento e na racionalidade da paisagem.
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No planejamento urbano, as áreas livres dos bairros são veneradas de uma
maneira surpreendentemente acrítica, quase como os selvagens veneram fetiches. Se
perguntarmos a qualquer construtor, planejador e/ou técnico profissional da área do
planejamento o que fazer para melhorar a organização/planejamento das cidades, todos
responderão que as cidades precisam de mais áreas verdes.
Mais áreas livres para quê? Para facilitar assaltos? Para haver mais vazios entre
os prédios? Para as pessoas comuns usarem e usufruírem? Contudo, as pessoas não
utilizam as áreas livres só porque elas estão lá e os urbanistas e os planejadores
gostariam que utilizassem.
Apoiando-se em Jacobs (2000), em certos aspectos de seu desempenho, todo
parque urbano é um caso particular e desafia as generalizações. Além do mais, áreas
livres em um meio urbano muito grande diferem bastante de trecho para trecho, dentro
de si próprios, e também recebem influências diversas das diferentes partes da cidade no
seu entorno.
A primeira precondição para compreender como as cidades e seus parques
influenciam-se mutuamente é acabar com a confusão entre usos reais e os fantasiosos.
Um exemplo é o que brilhantemente Jacobs (2000) afirma sobre isso: é uma baboseira
achar que os parques são os “pulmões” das cidades. São necessários cerca de 12 mil
metros quadrados de árvores para absorver a quantidade de dióxido de carbono que
quatro pessoas geram ao respirar, cozinhar e aquecer a casa. São as correntes de ar que
circulam à nossa volta, e não os parques, que evitam que as cidades sufoquem.
Para compreender o desempenho dos parques é também necessário descartar a
falsa convicção de que eles são capazes de funcionar como âncoras da comunidade. Os
parques, praças ou afins, por si sós, não são nada e menos ainda elementos efêmeros de
estabilização de bens ou de sua vizinhança ou distrito.
Espera-se muito dos parques urbanos. Longe de transformar
qualquer virtude inerente ao entorno, longe de promover as
vizinhanças automaticamente, os próprios parques de bairro é
que são direta e drasticamente afetados pela maneira como a
vizinhança neles interfere. (JACOBS, 2000; p.104)
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As cidades estão cheias de parques/praças genéricos que não se justificam,
mesmo
que o bairro
seja bastante
movimentado.
Isso ocorre porque alguns
parques/praças são por si só incapazes, pela localização, pelo tamanho ou pelo traçado,
de proporcionar um modelo de área pública que cumpra a sua função. A maioria nem
mesmo tem condições, seja pelo tamanho seja pela variação intrínseca de cenários, de
transformar-se em parques/praças de destaque.
Alguns parques/praças se forem bem pequenos, podem muito
bem se prestar outros serviço: serem visualmente agradáveis.
Entretanto, os parques que existem em princípio somente para
agradar aos olhos, sem outra finalidade, tem de estar
necessariamente onde os olhos os vejam, e devem ser
pequenos, porque para cumprir bem a sua função, devem
fazê-lo com beleza e intensidade, não superficialmente
(JACOBS, 2000; p. 117).
Os parques/praças mais problemáticos são geralmente os que se localizam onde
as pessoas não passam e, provavelmente, nunca vão passar.
Faltam aos parques/praças, atividades menores, que poderiam funcionar como
“artigos de primeira necessidade”. Dentre essas “novas necessidades”, podemos citar a
construção de mesas para jogos para a terceira idade, bocha, damas etc.
Os parques/praças, nada significam se forem divorciados de seus usos reais,
concretos e, portanto, nada significam se desvinculados das influências concretas – boas
ou más – dos bairros que os afetam.
Os parques/praças podem ser um chamariz a mais nos bairros que as pessoas
consideram atraentes pela grande variedade de usos. Quanto mais a cidade conseguir
mesclar a diversidade de usos e usuários das praças/parques urbanos no dia-a-dia, mais
a população conseguirá sustentar com sucesso e naturalidade dos parques/praças, e
assim, dar à vizinhança prazer e alegria, em vez de sensação de vazio.
Assim, conforme pudemos perceber, o ato de “planejar”, “projetar” no meio
urbano, não é somente importante nas questões sanitárias e afins. Um bom
planejamento do espaço urbano pode e certamente causa, um verdadeiro “repensar”
sobre as funções de uma “boa cidade”.
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Ao se planejar ações no meio urbano, não se deve deixar de pensar/atuar nas
praças e parques urbanos, pois além destes serem de grande valia para o ecossistema
local, as praças e parques urbanos, exercem a função de locus de passagem,
entretenimento, negócios, encontros dentre outras atribuições. Com isso, podemos
reafirmar conforme visto anteriormente, que esses espaços são a mais típica
figura/paisagem/ local do meio urbano.
Deste modo, quando o poder público realiza intervenções nesses espaços, a
preocupação não deve ser apenas econômica, mas mais cultural, usual, estética, a fim de
transformar esses espaços em locais agradáveis e frequentados, a não em verdadeiras
“colchas de retalhos”, onde acaba ocorrendo, até mesmo certo tipo de poluição: a
poluição visual.
Assim foi, que brilhantemente, Spósito (2003) acentuou que, apesar das
dificuldades que temos para enfrentar esses desafios, é importante que a Geografia,
assuma seu papel, que parece central, no conjunto das ciências sociais e no conjunto das
ciências naturais. O que se apresenta, pois, para nós, como limites, pode se construir em
maior potencial de compreensão dessa problemática, no cotejo de nossas possibilidades
teóricas e metodológicas, com aquelas de outros campos disciplinares.
REFERÊNCIAS
BARDET, G. O Urbanismo. Campinas: Papirus, 1989.
CARLOS, A. F. A.; LEMOS A. I. G (Org). Dilemas Urbanos: novas abordagens
sobre a cidade. São Paulo: Contexto, 2003.
JACOBS, J. Morte e Vida de Grandes Cidades. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
JUNUZZI, D. de C. R. Avaliação de Áreas Públicas do Centro de Londrina.
Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade de São
Paulo, São Paulo, 2000.
PELLETIER, J.; DELFANTE, C. Cidade e Urbanismo no Mundo. Lisboa: Difel,
1997.
SPOSITO, M. E. B. O Embate entre as Questões Ambientais e Sociais no Urbano.
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In: CARLOS, A. F. A.; LEMOS A. I. G. Dilemas Urbanos: novas abordagens sobre a
cidade. São Paulo: Contexto, 2003.