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ISSN 1677-7069
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2014. Contratante:
Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13.
Contratada: ALLEN Rio Serviços e Comércio de Informática Ltda,
CNPJ nº 00.710.799/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência, pelo
período de 12 meses, com reajuste de preços em 9,56%, referente ao
IPCA, em conformidade com as Cláusulas sexta e décima do Contrato original, e em comum acordo entre as partes. Data da assinatura:
23.9.2015. Vigência: 25.9.2015 a 24.9.2016. Assinaturas: Paulo de
Tarso Cancela Campolina de Oliveira, Diretor-Presidente pela Contratante, e Ricardo da Silva Podda Júnior, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2014. Contratante: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: AMJ Auto Locadora Ltda-ME.
CNPJ nº 08.865.102/0001-81. Objeto: Prorrogação, pelo período de
12 meses, da vigência do Contrato 14/2014, sem reajuste, com alteração do subitem 1.2, da Cláusula Segunda; alteração dos itens 1, 2,
3, 7 e subitem 9.3.3, e exclusão dos subitens 3.1, 3.2, 3.3, 3.4 e 9.3.4
da Cláusula Terceira; alteração do item 2 da Cláusula Nona, em
comum acordo entre as partes. Valor estimado Global: R$ 319.287,72.
Data da assinatura: 25.9.2015. Vigência: 27.9.2015 a 28.9.2016. Assinaturas: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, pela Contratante e Marcelo Novaes de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2013. Contratante: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratado: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda. CNPJ nº 00.706.148/0001-46. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste
dos preços em 9,51%, referente ao IPCA. Valor Global Estimado: R$
50.512,45. Data da assinatura: 24.9.2014. Vigência: 25.9.2015 a
24.9.2016. Assinaturas: Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, pela Contratante e Mathias de Aguiar Mesquita, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 27/2013. Contratante: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratada: E. Fernandes Pereira Júnior Comércio e Serviços ME, CNPJ nº 07.449.419/0001-74. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do Contrato nº 27/2013, pelo período de 12 (doze) meses, com reajuste dos
preços em 9,56%, referente ao IPCA, em comum acordo entre as
partes. Valor global. R$ 68.431,20. Vigência: 4.10.2015 a 3.10.2016.
Data da assinatura: 2.10.2015. Assinaturas: pela contratante: Paulo de
Tarso Cancela Campolina de Oliveira, e pela contratada: Edimilson F.
Pereira Júnior.
regras de seleção fornecidas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN-2350-9, visando implementar melhorias no
processo de atendimento presencial da Receita Federal do Brasil,
incluindo, dentre outros: o mapeamento das demandas apresentadas
no atendimento presencial; elaboração de diagnósticos sobre o modelo atual de atendimento; elaboração de proposta de melhorias dos
processos e ferramentas utilizadas; e elaboração de casos de uso para
sistema informatizado.
ROMMEL DE FREITAS ELIAS CAMPOS
Presidente da Comissão Especial
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 1ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO AEROPORTO INTERNACIONAL DE BRASÍLIA
PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 170020
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 10111721727201272.
INEXIGIBILIDADE Nº 2/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 15559082000186. Contratado : INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO -AEROPORTO DE BRASILIA
S/A. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviços a serem
executados de forma contínua, de guarda, manuseio, movimentação e
controle de mercadorias apreendidas pela Alfândega do Aeroporto de
Brasília. Fundamento Legal: Lei 8666/93, art. 25, caput. Vigência:
01/12/2014 a 30/11/2015. Valor Total: R$615,00. Fonte: 150251030 2015NE800111. Data de Assinatura: 11/11/2014.
(SICON - 07/10/2015) 170010-00001-2015NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM DOURADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2015
A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Dourados-MS
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 2/2015, cujo objetivo é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços
de Telefonia Fixa Comutada: item 01 - chamadas na modalidade local
proveniente de linha direta não residencial-DRF/DOU/MS, no valor
de R$ 7.515,63; item 02 - chamadas na modalidade local provenientes de feixe E1-DRF/DOU/MS, no valor de R$ 48.839,79 e item
03 - modalidade longa distância(LDN)-DRF/DOU/MS,ARF/JAD/MS,
ARF/NAV/MS e ARF/NAA/MS, no valor de R$ 5.722,10; cuja empresa vencedora do certame, para os três itens, foi a OI S.A. cnpj
76.535.764/0001-43, no valor total, para vinte meses de contrato, de
R$ 62.077,52.
DALVAN FERREIRA DE LIMA
Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2011. Contratante: Empresa Gestora de Ativos - EMGEA. CNPJ nº
04.527.335/0001-13. Contratado: Imprensa Nacional. CNPJ nº
04.196.645/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
10/2011, pelo período de 12(doze) meses, sem reajuste de valor, nas
mesmas condições e características do Contrato original e em comum
acordo entre as partes. Vigência: 5.10.2015 a 4.10.2016. Valor Global
Estimado: R$ 80.000,00. Data da assinatura: 25.9.2015. Assinaturas:
Paulo de Tarso Cancela Campolina de Oliveira, Diretor-Presidente da
Contratante e Jorge Luiz Alencar Guerra, coordenador-geral da Contratada.
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Instrumento de Confissão de Dívida Com Garantia Fidejussória
Nº do Certificado de Garantia de Seguro de Crédito à Exportação:
772/2015. As partes: UNIÃO, por intermédio da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda (CREDORA). AVIBRÁS INDÚSTRIA AEROESPACIAL S/A CNPJ: 60.181.468/00151 (EXPORTADOR ou DEVEDOR). BANCO DO BRASIL S/A
CNPJ: 00.000.000/6954-08 (GARANTIDO ou INTERVENIENTE).
JOÃO BRASIL CARVALHO LEITE CPF: 098.549.288-02 (FIADOR). Objeto: Prover contragarantia à garantia da União, na forma
de instrumento de confissão de dívida com fiança, sem ônus para a
União. Fundamento Legal: Art. 5º da Lei nº 9.818/1999. Vigência:
24.09.2015 a 24.12.2018. Valor de até: US$ 26.666.542,00 (vinte seis
milhões, seiscentos e sessenta e seis mil, quinhentos e quarenta e dois
dólares norte-americanos), acrescido dos tributos referidos na Cláusula 6.1 das Condições Particulares.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo nº 12105.000092/2014-42. SDP nº 2/2015. MODELO DE
ATENDIMENTO PRESENCIAL DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL. Comunicação de revogação da licitação para seleção destinada a contratação dos serviços de consultoria com utilização de
Nº 193, quinta-feira, 8 de outubro de 2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 2ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 15/2015 UASG 170217
Nº Processo: 10209720227201587 . Objeto: Contratação da Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0018-51, para
prestação de serviços postais, de natureza continuada, de carta comercial, carta registrada com ou sem aviso de recebimento físico ou
digital e malote para SRRF02, DRF/BEL e suas jurisdicionadas,DRF/MBA e suas jurisdicionadas, ALF/BEL e ALF/AIB Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos - etc esplora o serviço em regime de monopólio, fl.44 do
processo Declaração de Inexigibilidade em 28/09/2015. ROSELI DE
FATIMA TAVARES GUIMARAES. Chefe do Crcg/bel. Ratificação
em 28/09/2015. MOACYR MONDARDO JUNIOR. Superintendente.
Valor Global: R$ 489.657,60. CNPJ CONTRATADA :
34.028.316/0018-51 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
(SIDEC - 07/10/2015) 170010-00001-2015NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 3ª REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
NO PORTO DE PECÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 170532
Número do Contrato: 1/2012.
Nº Processo: 19558720258201208.
PREGÃO SRP Nº 1/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR
NORTE LESTE S/A -Objeto: Prorrogação do contrato de Nº 01/2012,
correspondente à prestação de Serviços de Telefonia Fixo Fixo,Fixo
móvel nas modalidades local e longa distância nacional com execução
na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Pecem.Vigência: 29/10/2015 a 28/06/2017. Fundamento Legal: Lei Nº 8666/93
. Vigência: 29/10/2015 a 28/06/2017. Valor Total: R$28.395,00. Fonte: 150251030 - 2015NE800002. Data de Assinatura: 22/09/2015.
(SICON - 07/10/2015) 170010-00001-2015NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2015 UASG 170078
Nº Processo: 10580727267201557 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de material de consumo para a SRRRF05 Total de
Itens Licitados: 00060. Edital: 08/10/2015 de 09h00 às 11h00 e de
14h às 16h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, 862 Caminho
Das Árvores - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de
08/10/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 21/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 07/10/2015) 170010-00001-2015NE800001
INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM CORUMBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 170110
Número do Contrato: 5/2012.
Nº Processo: 10108000011201297.
PREGÃO SISPP Nº 3/2012. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 04626295000167. Contratado : HUDSON
HUNDENBERG MIDON EIRELI - -EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses e 1 (um) dia,
05/10/2015 a 05/04/2016. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57, inc.
V do art. 55 da Lei 8.666/93; art. 5º do Decreto 2.271/97; LC
101/2000 e determinações do TCU . Vigência: 05/10/2015 a
05/04/2016. Valor Total: R$14.591,40. Fonte: 150251030 2015NE800059. Data de Assinatura: 02/10/2015.
(SICON - 07/10/2015) 170018-00001-2015NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 170109
Número do Contrato: 00012/2013, subrogado pelaUASG: 170109 DRF-DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL C.GRANDE/MS.
Nº Processo: 10108721616201304.
PREGÃO SISPP Nº 3/2013. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 06048539000105. Contratado : S.H. INFORMATICA LTDA -Objeto: Prorrogar a vigência por mais 6 (seis)
meses, de 03/10/2015 a 02/04/2016; indicar a Dotação Orçamentária
e Notas de Empenho para o exercício de 2015; formalizar os acréscimos de 25% nas quantidades dos itens Diesel e Gasolina Comum.
Fundamento Legal: inc. II do art. 57, inc. V d o art. 55 e art. 65 da
Lei 8.666/93; art. 5º Decreto 2.271/91; LC 101/2000 . Vigência:
03/10/2015 a 02/04/2016. Valor Total: R$38.655,24. Fonte:
150251030 - 2015NE800053 Fonte: 150251030 - 2015NE800048.
Data de Assinatura: 24/09/2015.
(SICON - 07/10/2015) 170018-00001-2015NE000001
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032015100800090
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe da Dipol
(SIDEC - 07/10/2015) 170010-00001-2015NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 6ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EM JUIZ DE FORA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 10640722102201410, publicada no D.O.U de
17/07/2015. Objeto: Execução total da obra de construção da Agência
Modelo da Receita Federal do Brasil em Barbacena/MG, com a
elaboração concomitante do respectivo Projeto Executivo. Novo Edital: 08/10/2015 das 09h00 às 12h00 e d14h00 às 17h00. Endereço:
Av. Barao do Rio Branco, 372 Manel Honório - JUIZ DE FORA MG. Entrega das Propostas: 11/11/2015 às 10h00.
GUILHERME FERNANDO SCANDELAI
Chefe da Sapol
(SIDEC - 07/10/2015) 170010-00001-2015NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DA 7ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 UASG 170116
Número do Contrato: 4/2014.
Nº Processo: 10707000032201334.
PREGÃO SISPP Nº 4/2014. Contratante: MINISTERIO DA FAZENDA -CNPJ Contratado: 09203188000140. Contratado : FERNANDES
ARQUITETURA LTDA - ME -Objeto: Prorrogação ao contrato
SRRF07 04/2014 para adequação de diversos imóveis utilizados pela
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.