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3
Crianças participantes da atividade Oficina “Semana de Proteção à Fauna”
na comunidade Meleiro.
CAR
TILHA
Elaboramos a Cartilha de Educação Ambiental do Projeto Faxinais,
patrocinado pela Petrobras e realizado pela Oscip Gerar, a fim de disponibilizar
um material diferenciado sobre a temática ambiental, construído a partir da
aprópria experiência faxinalense.
Direcionado a jovens, adultos, lideranças comunitárias, professores e toda a
população que vive em faxinais, ou ainda, que interagem com esse público por
meio de vizinhança, serviços públicos e atuação na área ambiental.
Apresentamos informações e conhecimentos que possam contribuir na
defesa dos recursos naturais e valorização da cultura local das comunidades
de faxinais.
FAXI
NAIS
O que são faxinais?
Os faxinais ou criadouros comunitários são comunidades camponesas que se diferenciam culturalmente de outras comunidades
rurais e da população urbana.
A especificidade de seus costumes
e formas de organizar seu território
constitui uma identidade étnica própria.
A divisão socioespacial de suas
áreas em terras de plantar e terras de
criar apresenta uma forma de manejo dos recursos naturais que garante
níveis elevados de conservação da
biodiversidade local, contribuindo diretamente para preservação do Bioma Mata Atlântica.
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Casa faxinalense na comunidade Salso
Mulheres da comunidade remanescente de população tradicional do Salso
Preparação da alimentação para o puxirão de limpeza do Rio da Várzea
Brasil (CNPCTs).
A auto-atribuição faxinalense está
amparada a dispositivos jurídicos,
como a Organização Internacional do
Trabalho (OIT) 169 e a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável
de Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil, instituída pelo Decreto
6.040/2007.
Os faxinalenses são reconhecidos
como povos e comunidades tradicionais
do Brasil. Detém direitos étnicos e coletivos que garantem a continuação de
seus modos tradicionais de vida.
Os povos de faxinais são membros titulares da Comissão Nacional
de Desenvolvimento Sustentável dos
Povos e Comunidades Tradicionais do
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Madalena, da comunidade de Campestre dos Paulas. Evento de lançamento do Projeto Faxinais
e ARESUR
FAXI
NAIS
Em caso das comunidades faxinalenses não realizarem o cadastro
como ARESUR (Áreas Especiais de
Uso Regulamentado) isso não implica
na deslegitimacão dessas comunidades quanto faxinais.
A ARESUR é uma categoria de
unidade de conservação ambiental
paranaense exclusiva para áreas de
faxinais.
no Paraná
No Paraná os faxinalenses conquistaram por
meio da LEI nª15. 673/2007
o reconhecimento de sua
identidade étnica e coletiva, bem como, de suas
territorialidades específicas e acordos comunitários de uso dos recursos
naturais.
A Articulação Puxirão
dos Povos Faxinalenses (APF), organização
política representativa
dos faxinais, faz parte de
vários conselhos deliberativos e participativos.
E, junto a outros povos
tradicionais presentes no
Estado, formam a Rede
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FAXI
NAIS
Puxirão de Povos e Comunidades Tradicionais
do Paraná.
Estes espaços são importantes para discussão
e reivindicação de políticas
públicas, que atendam as
demandas específicas das
comunidades tradicionais.
Após cadastramento destas áreas
na Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMA),
é possível a transferência de recursos (ICMS Ecológico) do Governo
Estadual para as prefeituras locais. Para que sejam implantados programas municipais que
ajudem a manter o modo de vida
faxinalense.
Criadouro comunitário da comunidade Meleiro.
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Educação
Ambiental
1) Educadora ambiental do Projeto Faxinais, visita no criadouro comunitário do Meleiro com crianças das Escolas Municipais Leonor Moura de Andrade e Padre Antônio. 2) Puxirão de revitalização
do viveiro da escola da comunidade Espigão das Antas. 3) Educadora ambiental do Projeto Faxinais
visita no criadouro comunitário do Meleiro com crianças das Escolas Municipais Leonor Moura de
Andrade e Padre Antônio
Qual a
importância
da Educação
Ambiental para
a manutenção
da cultura
faxinalense?
ção sustentável, a partir de sistemas
Como eixo do Projeto Faxinais, a
agroflorestais; além de acompanhaEDUCAÇÂO AMBIENTAL é promovida
mento das ações de conservação do
em todas as atividades. Por meio de
projeto.
puxirões de limpeza nas
Em escolas, comunidades
margens e rios Caí, VárPreservar
e instituições, as atividazea e das Antas; levantao meio ambiente
des buscam formar mulmentos fitossociológicos;
e cultivar
tiplicadores a partir da
oficinas de compostagem
uma
tradição.”
capacitação permanente,
e implementação de quinpara que possam dissetais; palestras sobre boas
minar saberes que dialoguem com o
práticas ambientais com crianças e
lema “preservar o meio ambiente e
jovens das comunidades e escolas
cultivar uma tradição”. Isso sintetiza
da região; trilhas interpretativas nas
a importância do equilíbrio ecológico
comunidades para sensibilização da
para a cultura local e consequenteimportância da conservação dos remente para a toda a população.
cursos naturais; apoio às atividades
de planejamento familiar de produ-
“
A EDUCAÇÃO AMBIENTAL é uma forma de viabilizar o diálogo dos costumes
de ontem e de hoje para a preservação
dos recursos naturais no futuro.
Essa prosa entre conhecimentos
tradicionais dos faxinalenses e saberes
técnicos trabalhados pelos profissionais
do Projeto Faxinais, é uma ferramenta
importante para articular valores ambientais e diferentes concepções sobre
a natureza, em prol da preservação do
MEIO AMBIENTE.
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PROJETO
FAXI
NAIS
Qual a contribuição
do Projeto Faxinais?
O Projeto Faxinais realizado pela
Oscip Gerar e patrocinado pela Petrobras, no período de 24 meses,
trabalha na importante missão de
contribuir para o enriquecimento e
recomposição das paisagens natu-
rais nas áreas de faxinal.
O foco é promover a conservação
aliada ao processo de educação ambiental e geração de renda a partir do
uso sustentável dos recursos naturais.
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Curso de resgate de mudas nativas para formação do viveiro que auxiliará o processo de
recuperação e recomposição da mata ciliar de nascestes e demais áreas degradadas.
Com realização de
ações de proteção e recomposição de 38 nascentes (conhecidas também por Olhos D’Água)
e 129 hectares de área
florestal nas margens
dos rios Caí, Várzea e das
Antas.
Áreas e nascentes
identificadasno Diagnóstico Socioambiental realizado com 290 famílias nos
faxinais de Campestre
dos Paulas, Espigão das
Antas, Mato Branco dos
Andrades, Meleiro, Pedra
Preta e Salso, localizados
nos municípios de Mandirituba e Quitandinha,
Região Metropolitana de
Curitiba.
Geração de renda e
novos conhecimentos às
comunidades, por meio
da implantação do viveiro e a capacitação aos
moradores para produ-
12
ção de mudas nativas da
Mata Atlântica.
O Projeto Faxinais
plantará 132 mil mudas,
para impulsionar o desenvolvimentode
atividades que fortaleçam
cadeias de produtos
agroflorestais faxinalenses, como o extrativismo
de erva-mate, pinhão,
medicinais e mel de
abelhas nativas.
“Lá naquele alto
Tem um pé de Araçá
Toda vez que passo lá Da
”
vontade de cantar.
Comunidade Salso.
Recursos Naturais
Destaque da importância dos
Recursos Naturais disponíveis
nos Faxinais.
Os recursos naturais são importantes para a sobrevivência e bem
estar de toda a população detentora de vida no planeta. Nos faxinais
podemos observar que a relação entre
comunidade e natureza é singular, pela
interação entre faxinalenses e recursos naturais.
Dessa forma a cultura faxinalense
articula vários elementos da natureza, as ÁGUAS, as MATAS, a TERRA,
os VENTOS, os ANIMAIS, as LUAS,
as ESTAÇÕES. Estas fazem parte das
atividades produtivas, dos espaços
de sociabilidade, das formas de celebrar o sagrado. Estão presentes nas
histórias do lugar e estão inseridas
nas práticas culturais dos grupos.
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(Gabriel, Faxinal do Salso)
O sentimento de pertença pela
TERRA que leva as comunidades a
lutar pela resistência da cultura, também é representado nas terras de
plantar. Símbolo de abundância nas
épocas de colheita da grande diversidade de alimentos que sustentam
as famílias, os animais e que o excedente comercializado gera renda a
comunidade.
A ÁGUA que sacia a sede das
plantas, pessoas e criações é importante recurso de VIDA. E os ciclos de
chuvas proporcionam a fertilidade
da terra. Os Olhos d Água do Monge
João Maria são espaços sagrados. A
devoção é manifestada por batizados,
curas e procissões neles celebrados.
Assim como os rios que em movimento são as veias da natureza, em suas
margens as comunidades aos poucos
foram formadas.
As MATAS são refúgios para animais silvestres e fonte de alimento
para as criações soltas. Fonte de
plantas que curam, a mata fornece
lenha para abastecer as casas de
calor, madeira para manutenção das
Rio das Antas, Comunidade Pedra
Preta e Espigão das Antas
cercas e construções para o trabalho
familiar.
A erva-mate que cresce sombreada pelo Pinheiro-do-Paraná é um produto de valor econômico e presente
no chimarrão que acompanha diariamente as rodas de prosa.
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SITUAÇÕES PREJUDICIAIS
AO MEIO AMBIENTE
TODOS fazem parte do MEIO AMBIENTE! Além de desfrutar dos recursos da
natureza TODOS são responsáveis em cuidar da manutenção e preservação dos
recursos naturais.
A informação e sensibilização é um passo primordial para ações que
contribuam com cuidado e preservação da natureza!
Você conhece situações EM SUA COMUNIDADE
que podem ser prejudiciais ao MEIO AMBIENTE?
• LIXO
Garrafas PET dispensadas
incorretamente no criadouro
comunitário.
Existem casos de descarte de
lixo não orgânico no criadouro
comunitário, beiras de rios ou em
outros lugares inadequados para
destinação deste tipo de material?
Algum animal de propriedade
de sua família e/ou comunidade já
foi contaminado pelo lixo (sacolas
plásticas e similares) dispensado
incorretamente
no
criadouro
comunitário?
• SITUAÇÃO DA ÁGUA
E DA MATA:
• AGROTÓXICO
Existem casos de uso de agrotóxicos
dentro do criadouro comunitário?
Conhece alguma situação de contaminação de pessoas, plantas, animais,
água, etc.. devido ao uso de agrotóxicos?
Que destinação é dada as embalagens de agrotóxicos em sua
comunidade?
Qual a situação da água em sua
comunidade? O nível de água dos rios
se mantém ou está diminuindo?
Existe desmatamento em sua
comunidade? As nascentes e Olhos
d´Água estão protegidos pela mata
ciliar?
Já observou se a diversidade de
plantas nativas diminuiu nos últimos
anos? Alguma espécie florestal se
encontra em extinção devido ao
manejo inadequado?
Que animais silvestres (bichos do
mato) você conhece? Eles circulam
no criadouro comunitário? Existem
animais silvestres que desapareceram
da região? E, os peixes?
Áreas identificadas pelo Diagnóstico Socioambiental, para serem enriquecidas
ambientalmente
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PUXIRÃO DE
PRÁTICAS
AMBIENTAIS
O PUXIRÃO é uma
prática cultural presente nas comunidades
faxinalenses. É uma
estratégia de solidariedade local para realizar
trabalhos que demandam união de muitas
pessoas, a começar pelos familiares, vizinhos
e comunidades.
Usualmente são realizados puxirões para
manutenção de cercas
do perímetro do criadouro, limpeza e colheitas de roças, limpeza/
roçada de estradas,
corte da erva-mate,
organização de festas,
construção de espaços
coletivos, entre outras
atividades da vida em
comunidade.
Recentemente foram realizados puxirões
para coleta de lixo em
áreas de uso comum,
inclusive em beiras de
rio e para construção
de proteção de fontes.
17 Senhora do Rocio no Faxinal Espigão das Antas.
Puxirão revitalização viveiro, Escola Municipal Nossa
Neste contexto, a
EDUCAÇÃO AMBIENTAL propõe um grande
PUXIRÃO de PRÁTICAS
AMBIENTAIS. O objetivo é “somar forças”
em prol da manutenção
das Florestas de Araucária e aguadas.
O objetivo é promover à multiplicação e
fortalecimento de práticas ecológicas que
já existem nas comu-
nidades. Com isso, é
possível agregar novos
conhecimentos
que
possam contribuir para
o melhoramento das
condições ambientais
nos faxinais!
O que podemos fazer para contribuir para a
manutenção dos recursos naturais?
• EXTRATIVISMO SUSTENTÁVEL
O extrativismo sustentável é a forma responsável de usar os
recursos florestais e
garantir a reprodução
das espécies. Muitas
das árvores nativas
dispostas no criadouro
comunitário são usadas
pelos moradores para
fins medicinais (partes
de plantas), alimento
humano e animal (pinhão e frutas nativas),
comercialização (erva-mate e bracatinga),
lenha e cavos para
ferramentas (madeira
morta).
É importante obser-
var que as técnicas de
coleta e manejo florestal são feitas a partir de
conhecimentos específicos de extração e
preparo. Transmitidos
de geração em geração
e que permitem que a
coleta não venha prejudicar as Florestas.
• REUTILIZAÇÃO
DE RESÍDUOS
ORGÂNICOS
Alguns materiais orgânicos como esterco de
vacas, carneiros e galinhas podem ser usados
para adubação de áreas
de cultivo após curtição,
seja na horta ou roça. Essa
é uma prática tradicional
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para adubação, que contribui para a limpeza dos
arredores das casas e na
fertilização da terra, gerando melhor produtividade
e desenvolvimento das
plantas. Dessa maneira se
reduz o uso de fertilizantes
químicos que contaminam
o MEIO AMBIENTE.
O acúmulo de resíduos orgânicos domésticos como cascas de
verduras e restos de comida é pequeno nas comunidades, pois é destinado à alimentação de
animais ou usados para
o preparo de compostagem que é um excelente
fertilizante natural para
a TERRA de cultivo.
Garrafas PET, usadas para armazenar leite,
na comunidade Salso.
NOVOS USOS
Reciclar é dar novos usos a materiais
considerados lixo, principalmente
aqueles que demoram muito tempo
para se degradar como pneus, litros de
refrigerante, latinhas de alumínio, vidros,
embalagens tipo longa vida.
Quando existente a coleta de
materiais recicláveis é imprescindível
fazer a separação e levá-los aos pontos
de coleta da comunidade.
Dar novos usos a esses materiais é
uma forma eficaz de reduzir o volume
de lixo e aumentar a vida útil destes
materiais. São exemplos de reuso: usar
vidros para guardar doces caseiros,
compotas, geleias; usar garrafas PET
para armazenar leite, bebidas, sementes
durante o ano; tampas de metal e
materiais de papelão para artesanatos,
entre outros tantos usos.
Uma observação importante é que as
embalagens de agrotóxicos não podem
ser reutilizadas e devem ser entregues
nos locais onde foram compradas.
Horta da Dona Zete, na comunidade Espigão das Antas.
AGRO
ECOLOGIA
O faxinal em sua organização é um
sistema agroflorestal que contempla
atividades de manejo florestal, cultivo
e criação de animais. Para o equilíbrio desse sistema, a agroecologia é
a forma mais apropriada de produção
de alimentos.
A agroecologia é uma técnica antiga de produção, formada a partir de
sementes crioulas, partilha de conhecimentos tradicionais experimentados
na prática, somados a novos conhecimentos sobre o cultivo de alimentos em
consonância com os ciclos da nature-
za, que dispensam o uso de produtos
nocivos ao meio.
Muitas das hortas familiares dos
faxinalenses combinam formas de produção e mantém a diversificação de
cultivos, é uma experiência que precisa
ser multiplicada, pois ao contrário do
agronegócio e monocultivos de pinus e
eucalipto que causam grande impacto
ambiental e ameaçam as fronteiras do
faxinal. A agroecologia é uma prática
que viabiliza o equilíbrio ecológico, colhendo alimentos saudáveis livres de
transgênicos e venenos.
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Erik Kais, brincando no balanço de pneu na
comunidade Espigão das Antas.
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ACORDOS
COMUNITÁRIOS
Os acordos comunitários são a
sistematização em forma escrita de
regras costumeiras consolidadas
verbalmente entre os faxinalenses.
Usadas historicamente para minimizar
conflitos de ‘dano animal’, manutenção
de cercas no perímetro do faxinal e uso
comum do território.
Os acordos surgem como uma
estratégia da organização política
da Articulação Puxirão dos Povos
Faxinalenses, para minimizar conflitos
entre vizinhos, “prós e contras” à
manutenção dos faxinais.
Os acordos comunitários são
reconhecidos pela Lei 15.673/2007.
O texto ressalta a organização das
comunidades na elaboração de suas
próprias regras locais de uso dos
recursos naturais. Assim, cada faxinal
ou coletivo de faxinais, tem autonomia
na elaboração de seus acordos, desde
que sejam construídos em assembleias
comunitárias e registrados em ata.
São diretrizes presentes nos acordos
comunitários:
• Proibição de desmatamento e uso
de agrotóxicos dentro do criadouro;
• Recuperação e cuidado com as
nascentes de água, caso necessário,
fazer a recuperação das nascentes em
puxirão;
• Permissão de uso do criador e limite
AGRADE
CIMENTOS
Agradecemos a todas as pessoas que
contribuíram no processo de construção da
Cartilha de Educação Ambiental do Projeto
Faxinais. Em especial aos moradores dos
faxinais que disponibilizaram prosas de saber e
que possibilitaram a organização desse material.
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Patrocínio:
PETROBRAS
Realização:
GERAR
Rua Ébano Pereira, 44, 7º andar,
conjunto 705 - Curitiba -PR
Fone: (41) 3039-6599
Saiba mais sobre o projeto em:
www.projetofaxinais.org.br