Discussão Técnica sobre TUSDg
INEE – INSTITUTO NACIONAL DE
EFICIÊNCIA ENERGÉTICA - 26.09.07
Fernando Cézar Maia
DIRETOR TÉCNICO E REGULATÓRIO DA ABRADEE
Comentários Gerais sobre a proposta ANEEL
1.
A introdução de sinal locacional nas tarifas é desejável e induz a uma
maior eficiência no uso das redes de transmissão e de distribuição
2.
Instituir sinais locacionais apenas para o uso das redes pelos geradores,
numa primeira etapa, parece ser adequado e prudente. A introdução de
sinais locacionais também para o uso pelos consumidores merece uma
reflexão mais profunda juntamente com toda a metodologia de desenho
da estrutura tarifária.
3.
Em algumas distribuidoras, a subtransmissão é feita predominantemente
no nível A3 (69 kV). É necessário re-examinar a possibilidade de introduzir
sinal locacional também nesse nível de tensão.
4.
A simplicidade regulatória deve ser alvo a ser perseguido. A introdução de
sinais locacionais deve ser feita de forma simples, evitando-se
complexidades desnecessárias.
5.
A introdução de sinal locacional está associada à volatilidade das tarifas
de uso, o que é indesejável para os geradores.
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PREMISSAS
1.
A premissa de partida de que a geração distribuída (geração conectada
diretamente à rede de distribuição) é sempre benéfica, reduzindo perdas e
investimentos, não pode ser generalizada.
2.
É muito comum casos em que ela não é verdadeira e a GD impõe a
necessidade de novos investimentos e o aumento de perdas técnicas.
3.
Também não é absoluta verdade que a tarifação de uso deva se dar
somente pelo carregamento das redes no horário de ponta. Existem casos
em que a GD impõe reforços nos períodos de carga leve ou média.
4.
O fato de a geração ser ou não despachada centralizadamente pelo ONS
não guarda relação direta com o pagamento de TUST ou com a assinatura
de CUST. Seria necessário apenas um contrato operativo.
5.
Da mesma forma, a necessidade de coordenação do despacho da GD
ligada às redes unificadas não é razão suficiente para a criação de um
órgão gestor dessas redes.
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RELAÇÕES CONTRATUAIS - ATUAL
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RELAÇÕES CONTRATUAIS - PROPOSTA
Tipo
Local
Gerador
despachado
centralizadamente
ou não
Consumo
(livre ou cativo)
CUST/CCT
Rede Básica
X (TUST)
DIT uso exclusivo do gerador*
X* (TUST)
CUSD/CCD
Transformador de Fronteira
X (TUSDg)
DIT compartilhada
X (TUSDg)
DIT uso exclusivo da distribuidora
X (TUSDg)
Rede de Distribuição
X (TUSDg)
Rede Básica
Transformador de Fronteira
X (TUST)
X (TUSD)
DIT compartilhada
X (TUSD)
DIT uso exclusivo da distribuidora
Rede de Distribuição
X (TUSD)
X (TUSD)
* Caso a conexão da DIT não se dê à rede básica mas sim a uma distribuidora, transformador de fronteira, DIT
compartilhada ou DIT exclusiva da distribuidora, deverá ser celebrado o CUSD/CCD.
O valor da TUSD (consumo ou geração) deve embutir o custo da Rede Básica (TUST, MUST e CCT) pagos
pelas distribuidoras e repartidos entre os usuários (consumo ou geração) de forma adequada.
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ÓRGÃO GESTOR
1.
Dada a predominância da carga nas redes de distribuição e os baixos
valores da TUSDg, os valores pagos pelos geradores a título de TUSDg,
em qualquer rede unificada (RD + DIT), deve ser muito inferior à parcela
da receita que deverá ser recuperada dos consumidores.
2.
Assim, a relação contratual (e os pagamentos) deve ser direta entre o
gerador e a distribuidora da sua área de concessão. Não sendo
necessária a criação de um Gestor de Contratos.
3.
O fluxo de recursos da parcela de consumo será muito superior ao fluxo
da TUSDg e este deve ser inferior ao pagamento de Rede Básica e DIT.
GD
(TUSDg)
Consumo
(TUSD)
Rede Básica
(TUST)
DIT
(CCT)
Assim, a própria distribuidora
poderá fazer o papel de
arrecadadora e repassadora
dos recursos.
Rede
Distribuição
(Parcela B)
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ÓRGÃO GESTOR
Área de
concessão
de D2
G1
D2
G2
G3
D3
Área de
concessão
de D3
D1
Área de
concessão
de D1
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ÓRGÃO GESTOR
Proposta ANEEL
Proposta ABRADEE
D1
G1
TUSDg
TUSDg
G2
D2
TUSDg
G3
CCT e
TUSTFR
D3
CCT e
TUSTFR
RAP das
DIT´s
CCT e
TUSTFR
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METODOLOGIA NODAL
1.
A receita a ser recuperada no nível A2 (ou A2 e A3), para fins de cálculo da
TUSDg, deve ser a mesma utilizada no cálculo das tarifas dos consumidores.
2.
A fórmula proposta no Anexo I não garante a recuperação adequada da
receita. (Custo Anual Equivalente versus Depreciação constante)
3.
A utilização de custos padrão deve se limitar a proporcionalidade de repartição
dessa receita entre os elementos da Rede Unificada.
4.
Deve ser considerado como custo do elemento transformador de ligação à
Rede Básica, os custos da Rede Básica pagos pela distribuidora
(TUSTxMUST + CCT). Esse custo será pago exclusivamente pelo gerador
fictício (consumidores) caso a RU seja importadora e será rateado pelos
geradores caso a RU seja exportadora.
5.
As perdas técnicas do nível de tensão devem ser consideradas como
elementos de custo a serem recuperados.
6.
O fluxo de potência que servirá como despacho de referência para o programa
Nodal deve ser elaborado pelo ONS e ser compatível com o despacho
utilizado no cálculo da TUST. É preciso analisar as configurações de carga
leve e média.
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CONVERGÊNCIA
A convergência tarifária não está garantida com a metodologia proposta: dois
geradores ligados na mesma subestação de Rede Básica, sendo um no 230
kV e outro no 138 kV, pagarão tarifas significativamente distintas, a depender
do fluxo da energia.
Caso 2 - convergente
Caso 1 - divergente
Rede Básica
Rede Básica
G1
G1
TR
TR
G2
G2
C
G1 paga TUST (baixa) que reflete
custo dos elementos da RB para
entregar carga líquida C – G1 – G2.
G2 paga TUSD (alta) que reflete custo
dos elementos da RD para receber
injeção G2 e TR no mesmo ponto.
C
G1 paga TUST (alta) que reflete custo
dos elementos da RB para receber
injeção de G1 e TR (G2 – C) no
mesmo ponto.
G2 paga TUSD (alta) que reflete custo
da RB (mesma TUST de G1) mais
o custo do transformador de
fronteira.
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TRANSIÇÃO
1.
A transição proposta pela ANEEL é necessária para evitar impacto sobre
os demais geradores conectados à Rede Básica, uma vez que, com a
eliminação do pagamento de TUST pelos GD´s despachados
centralizadamente, a TUST tende a se elevar em até 10%.
2.
Só não é adequado introduzir a Carga como elemento que absorve
gradativamente a variação da TUST para depois liberar de uma única vez.
Proposta ANEEL
Proposta ABRADEE
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Fim
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