Seminário Internacional sobre
Rotulagem e Propaganda de Alimentos
24 e 25 de outubro de 2006
Políticas Nacionais para a Promoção e Proteção da
Alimentação Saudável
Panorama Epidemiológico e Nutricional no Brasil
Coordenação-Geral da Política de Alimentação e Nutrição – CGPAN
Ministério da Saúde
Perfil da Saúde no Brasil
Transição
Epidemiológica
Mortalidade por DCNT* supera
doenças transmissíveis
Dupla carga de doenças
Transição
Nutricional
Mudanças na alimentação e redução
da atividade física
Transição
Demográfica
Envelhecimento populacional
acelerado e urbanização
Globalização
Difusão rápida de hábitos e
padrões de comportamento
* Doenças Crônicas Não Transmissíveis
Estágios da Transição Demográfica, Epidemiológica
e Nutricional
Transição Demográfica
Alta Fertilidade/
Mortalidade
Transição Epidemiológica
Transição Nutricional
Alta prevalência de doenças infecciosas
Alta prevalência
de desnutrição
Redução de problemas
relacionados à pobreza
Redução da Fome
Redução da Mortalidade,
mudanças na estrutura de idade
Foco no planejamento familiar,
controle de doenças infecciosas
Fertilidade reduzida
Predominância
Envelhecimento
de DCNT
Foco no envelhecimento
saudável
Source: Popkin, Barry M. ( 2002) Public Health Nutrition 5:93-103.
Foco na prevenção da
fome/desnutrição
Predominância de DCNT
relacionadas à alimentação/dieta
Foco em políticas regula tórias
mudanças comportamentais
atenção à saúde
Transição epidemiológica
Mortalidade por diferentes tipos de doença no
Brasil
1979 (%) 1998 (%) 2003 (%)
Causas de morte
0,7
1,2
3,1
Doenças de deficiência nutricional
4,6
9,1
17,4
Doenças infecciosas
48,3
42,5
34,4
Doenças crônicas
12,6
12,7
9,2
Causas externas
33,7
34,5
35,9
Outras causas
100
100
100
Total
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/DASIS. Sistema de Informação sobre Mortalidade – SIM
(adaptada)
Mortalidade proporcional segundo causas e sexo
Brasil 2001
Causas
Sexo masculino Sexo feminino
Doenças infecciosas
5,6
5,2
Neoplasias
14
17,1
Aparelho circulatório
28,9
36,7
Aparelho respiratório
10,4
11,9
Afecções perinatais
3,7
4,1
Causas externas
20,9
5,4
Outras causas definidas
16,5
19,6
Total
100
100
Fonte: Ministério da Saúde/SVS/DASIS.
As DCNT vêm representando 69% dos gastos do SUS
Brasil
5,5
15,3
32,1
11
3,9
14,5
17,8
100
Estado Nutricional - Crianças e Adolescentes
Perfil antropométrico da população adulta
masculina e feminina no Brasil
45
Homens
Mulheres
41
40,7
39,2
40
35
29,5
30
28,6
25
18,6
20
12,8
15
10
5
8,8
7,2
3,8
7,8
5,8 5,4
5,1
2,8
12,7
10,2
2,8
0
Déficit peso
Excesso de
peso
Obesidade
P OF 1974-1975
Déficit peso
P NSN 1989
Excesso de
peso
P OF 2002-2003
Obesidade
Tendência secular do excesso
de peso no Brasil
1975
% IMC >= 25 kg/m2
60
1989
2003
41
40
20
29,5
40,7 39,2
28,6
18,6
0
HOMENS
FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003
MULHERES
Tendência secular da obesidade no
Brasil
1975
% IMC >= 30 kg/m2
20
1989
2003
15
12,8 12,7
8,8
10
7,8
5,1
5
2,8
0
HOMENS
FONTES: ENDEF 1975, PNSN 1989 E POF 2003
MULHERES
Indicadores antropométricos para adolescentes
entre 10 e 19 anos de idade, por sexo. Brasil –
períodos 1974 – 1975, 1989 e 2002-2003.
Prevalência de inatividade física* em adultos de 15
capitais e Distrito Federal. Brasil, 2002-2003.
*Sedentários e irregularmente ativos
Fonte: (SVS/INCA)
Tendências do Consumo Alimentar
3500
3000
2500

-

-
2216
2432
2629
2831
Tendências positivas:
1500
1000
elevação da disponibilidade calórica
500
0
adequação do teor protéico
1961
1971
1981
1991
participação crescente das gorduras vegetais
leites e derivados mais acessíveis a população de baixa renda
3002
2000
Tendências inadequadas:
alto consumo de açúcar e sal
consumo insuficiente de frutas e hortaliças
consumo exagerado de gorduras totais e saturadas (classes
mais ricas)
diminuição do consumo de leguminosas, tubérculos e raízes
queda do consumo de peixe
POF/IBGE – 2002/2003
2001
Consumo Alimentar e Renda
100%
5%
Diversificada, alta em frutas e
verduras "in natura", carnes
brancas, peixes e laticíneos com
baixo teor de gordura, etc
60%
Excesso em quantidade e baixa
qualidade. Alto consumo de
alimentos processados
caloricamente densos. Pobre em
micronutrientes.
90%
80%
70%
Renda 60%
familiar/50%
centis 40%
Qualidade insuficiente (pobreza
Alto consumo de alimentos
processados.
30%
20%
30%
10%
0%
5%
Adaptado de Monteiro, C.A 2003
Insuficiente em qualidade e
quantidade. Monótona, baseada
em cereais e tubérculos, pouco
feijão
Prevalências de Hipertensão e Diabetes
Hipertensão Arterial:
 Estudos epidemiológicos locais - 40% e 50% na população adulta
com mais de 40 anos de idade.
 Entre 1996-1999, HA foi causa de 17% das internações de pessoas
entre 40-59 anos e de 29% das pessoas com 60 anos ou mais, nos
hospitais públicos do país
 2002 - CNDHA/MS: 36,0% de prevalência
Diabetes
 1988: Prevalência de diabetes entre adultos de 30-69 anos
residentes em 9 capitais brasileiras de 7,6% e a de tolerância
diminuída à glicose, de 7,8%
 2001 - CNDM/MS: 16,4% de casos positivos em primeira etapa,
com confirmação de 10,1%.
Porcentagem de Sobrepeso e Obesidade em adolescentes
registrados no Sistema Hiperdia – DATASUS – 2002/2004
PERCENTAGE OF OVERWEIGHT AND OBESITY IN RELATION TO AGE IN ADOLESCENTS REGISTERED IN HIPERDIA 2002 TO 2004 - 9216 PATIENTS
DATASUS
80,00
70,00
41,89
41,09
52,31
47,88
30,00
44,36
47,27
11
51,73
10
40,00
49,68
57,52
50,00
67,33
60,00
20,00
10,00
0,00
12
13
14
15
16
17
18
19
Fonte : EVALUATION OF BODY MASS INDEX OF BRAZILIAN ADOLESCENTS WITH HYPERTENSION AND DIABETES - Edson Aguilar Perez e
Rosa Sampaio Vila-Nova de Carvalho
Desafios Para a Nutrição
INFECÇÕES
OBESIDADE
E OUTRAS
DCNT
DESNUTRIÇÃO
DEFICIÊNCIAS
DE MICRONUTRIENTES
Dupla carga da má-nutrição e Insegurança
Alimentar e Nutricional
Promoção da
Alimentação Saudável no Curso Da Vida
Compromissos do Governo Brasileiro

Signatário da Estratégia Global para Promoção da
Alimentação Saudável, Atividade Física e Saúde da OMS

Política Nacional de Alimentação e Nutrição

Segurança Alimentar e Nutricional - considerando a
desnutrição e a obesidade como insegurança alimentar e
corrobora as recomendações da EG como política pública

Agenda brasileira para a promoção da saúde incorporando
as recomendações da EG
Pacto pela Vida e em Defesa do
Sistema Único de Saúde
 Compromisso dos Gestores Federais,
Estaduais e Municipais de Saúde
Promoção da Alimentação
Promoção da Saúde
Saudável
Saúde do Idoso
Controle do câncer do colo do útero e da mama
Redução da mortalidade infantil e materna
Resposta às doenças emergentes e endemias
Alimentação e
Nutrição
Fortalecimento da Atenção Básica
Política Nacional de Alimentação e Nutrição
I.
Segurança II.
Alimentar e
Nutricional
III.
IV.
Intersetorialidade
Acesso aos alimentos
Segurança sanitária e qualidade dos
alimentos
Alimentação
adequada
Monitoramento alimentar e
nutricional
Direito
Humano
á
Promoção de práticas alimentares Alimentação
saudáveis
V.
Prevenção e Controle de Deficiências
e Distúrbios Nutricionais
Estar livre
da
a fome
Modificações históricas consideradas para a
Promoção da Alimentação Saudável





O papel do gênero no processo de transição nutricional,
acumulando vida profissional e responsabilidade pela
alimentação da família;
A modificação dos espaços físicos para o compartilhamento
das refeições e nas práticas de preparação dos alimentos;
As mudanças nas relações familiares e pessoais com a
diminuição do tempo e da freqüência do compartilhamento
das refeições;
A perda da identidade cultural no ato das preparações e
receitas com a globalização de hábitos e costumes;
O consumo crescente de alimentos processados, prépreparados ou prontos.
Influência da globalização nas mudanças
alimentares
 Estrutura da dieta entre nações de
diferentes rendas ficam menos
acentuadas;
Concentração de indústrias
multinacionais de alimentos;
 Comercialização e distribuição
concentrada em redes de mercados de
grandes superfícies;
 Enfraquecimento da pequena
produção local;
 Alto investimento em propaganda e
publicidade
Prioridades para a Promoção da Alimentação
Saudável

Disseminação de uma cultura alimentar
saudável por meio da divulgação das
diretrizes alimentares,

Incentivo ao consumo de frutas, legumes
e verduras,

Promoção da alimentação saudável na
Atenção Básica e nas Escolas,

Criação de um ambiente regulatório que
favoreça escolhas saudáveis
Rotulagem de Alimentos
Propaganda e Publicidade de alimento
Redução de sódio nos alimentos
Incentivo ao consumo de FL&V no marco
da biodiversidade brasileira
GT alimentação saudável e
adequada (CONSEA)
Monitoramento de agrotóxicos em
alimentos
 Capacitação de profissionais de
saúde
Projeto de Promoção da
Alimentação Saudável nas escolas
Campanha com materiais
educativos – “Pratique Saúde”
 Pesquisas com alimentos regionais
Promoção da Alimentação Saudável na Atenção
Básica
 Reforçar as ações de aleitamento materno e
alimentação complementar para crianças até
dois anos
Reforçar as ações de orientação alimentar e
suplementação de micronutrientes para
gestantes e nutrizes
Implantar linhas de cuidado em alimentação e
nutrição em todos as etapas do ciclo de vida
(adolescente, adulto, idoso)
Ampliar processos de capacitação dos ESF e
Nº EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - 26.100
Nº MUNICÍPIOS - 5.100
Nº AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE–
216.055
Nº MUNICÍPIOS - 5.274
ACS
 Organizar a área de alimentação e nutrição no
nível local, fortalecendo a atitude de vigilância,
para dar suporte a ESF e ACS
Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas
- Portaria Interministerial MS/MEC 1010, de 08/05/2006
Eixos prioritários
 ações de educação alimentar e
nutricional;
 estímulo à produção de hortas;
implantação de boas práticas de
manipulação de alimentos;
 restrição ao comércio de alimentos
com ricos em gordura saturada,
gordura trans, açúcar livre e sal;
 incentivo ao consumo de frutas,
legumes e verduras,com ênfase na
cultura local;
 monitoramento da situação
alimentar e nutricional.
Rotulagem Nutricional de Alimentos
 Apoio aos processo de
capacitação de profissionais de
saúde para divulgação da
rotulagem nutricional de
alimentos
Aperfeiçoamento da
rotulagem de alimentos para
facilitar a compreensão da
população e sua utilização nas
escolhas saudáveis
Princípios da alimentação
saudável para uso de alegações
Pesquisas de avaliação da
rotulagem nutricional
Impacto da Publicidade de Alimentos




Brasil – adolescentes passam cerca de 5
horas/ dia diante da TV.
Exposição de 30 segundos a comerciais de
alimentos – influência na escolha.
A publicidade influencia as concepções da
criança sobre o que é alimento saudável.
Cada hora que o adolescente passa assistindo
TV aumenta 2% prevalência de obesidade
Almeida S S, Nascimento P C, Quailot T C B. Revista de Saúde Pública 2002; 36(3):353-5
Prevalência de propagandas de alimentos
destinados ao público infantil e de brinquedos nas
emissoras, 2003.
45%
40%
35%
30%
25%
Alimentos infantis
20%
Brinquedos
15%
10%
5%
0%
Globo
Record
SBT
BAND
Fox kids Cartoon
Avaliação das propagandas de alimentos
destinados ao público infantil.
89,7%
90
80
70
60
Total de 50
propagandas 40
30
20
10
0
0
Cereal
% Alimentos
0
10,3%
Frutas e
Leite e
Vegetais derivados
0
Carnes
Tipos de Alimentos
Gordura e
Açúcar
Publicidade e Propaganda de alimentos
Bases para Regulamentação




Direito Humano á Alimentação Adequada
Garantia dos direitos da criança e
adolescente
Segurança alimentar e nutricional
Promoção da saúde
Regulamentação da Publicidade de
Alimentos
Prioridades







informação adequada e correta sobre o
valor nutricional do alimento
a caracterização e definição de alimentos
ricos em açúcar, gordura e sal;
o uso de advertências após a veiculação
das propagandas destes alimentos;
a restrição da utilização de figuras,
desenhos, personalidades e desenhos,
quando direcionada a crianças;
a restrição do horário de veiculação
a publicidade em instituições de ensino;
a associação com brindes, prêmios,
bonificações e apresentações
Redução do Teor de Sódio nos Alimentos
•Monitoramento do teor de sódio, gordura e açúcar nos
alimentos industrializados
•Prioridade: metas de redução de sal nos alimentos
industrializados
A redução de 1grama de sal ao dia evita
6.356 mortes por Doenças isquêmicas do Coração e AVC
UK White Paper: Choosing Health: Making healthy choices easier. Department of Health/UK (2004).
Promover a alimentação saudável exige a prática da
intersetorialidade com o diálogo permanente entre governo e
sociedade e a conjugação de esforços para implementar as
medidas de incentivo, apoio e proteção necessárias.
Medidas de incentivo difundem informação, promovem práticas
educativas e motivam os indivíduos para a adoção de práticas saudáveis
(ações educativas nas UBS, escolas e ambiente de trabalho, campanhas e
eventos de mobilização)
Medidas de apoio tornam mais factível a adesão a práticas saudáveis por
indivíduos e coletividades informados e motivados (rotulagem nutricional,
programas de alimentação institucional,cantinas saudáveis nas escolas e
ambiente de trabalho; espaços que favoreçam a amamentação no ambiente
de trabalho)
Medidas de proteção impedem que coletividades e indivíduos fiquem
expostos a fatores e situações que estimulem práticas não saudáveis
(regulamentação da venda e propaganda de alimentos nas cantinas
escolares; a regulamentação de publicidade dirigida ao público infantil e a
regulamentação da rotulagem de produtos dirigidos a lactentes.)
Ana Beatriz Vasconcellos
[email protected]
55 61 3448-8040