ATA Nº 2864
28ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2009
Aos dez dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, no Plenário deste Legislativo,
ocorreu a 28ª Sessão Ordinária de 2009, com o início às dezenove horas e quarenta
minutos, presidida pelo Vereador Osvaldo da Rocha Martins e secretariada pelo
Vereador Rogério Duarte como 1º Secretário e pela Vereadora Carminha Silva Nunes
como 2ª Secretária. Também participou da Mesa, o Vice-Presidente, Vereador Renato
Dillmann. Estiveram presentes todos os Vereadores. O Presidente Osvaldo da Rocha
Martins declarou aberta a Sessão e solicitou que o Vereador Éverton Pogozelski
fizesse a Invocação a Deus. Em seguida, o Presidente solicitou à 2ª Secretária que
fizesse a leitura da Ata nº 2863, referente à 27ª Sessão Ordinária de 2009. Em
discussão, não houve manifestação dos Vereadores e, em votação, a Ata foi
aprovada. Após, o 1º Secretário, Vereador Rogério Duarte fez a leitura das
correspondências recebidas: Ofício nº 498/2009, do Gabinete do Prefeito,
encaminhando o Projeto de Lei nº 68/2009; Ofício nº 502/2009, do Gabinete do
Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 69/2009; Ofício nº 503/2009, do Gabinete
do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2009; Ofício nº 504/2009, do
Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 71/2009; Ofício nº 505/2009,
do Gabinete do Prefeito; Ofício sem número, dos Vereadores Antônio Altair
Puschnerat, André Oswaldt, Éverton Pogozelski e José Carlos Copes, encaminhando
Emendas Modificativas aos Projetos de Lei nº 61 e 62/2009; Emenda Modificativa Nº 1
e Nº 2 ao Plano Plurianual, de autoria do Vereador Éverton Pogozelski; Ofício
Circular nº 601/2009, da Câmara de Vereadores de Canoas; Ofício Circular nº
22/2009, do Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul Famurs; Correspondência do SindiTabaco; Dois Telegramas do Ministério da Saúde,
dois Demonstrativos da Câmara dos Deputados, um Comunicado do Ministério da
Educação e um Demonstrativo nº 2/2009 do Fundo Nacional de Assistência Social,
informando a liberação de recursos. Em seguida, também procedeu-se a leitura das
solicitações e requerimentos apresentados pelo Vereador André Oswaldt. Após,
iniciou-se a Ordem do Dia, com a discussão em regime de urgência do Projeto de Lei
nº 61/2009. Imediatamente, o Presidente declarou suspensa a Sessão, pelo prazo
de dez minutos, para que a Comissão de Orçamento, Finanças e Controle
Externo se pronunciasse formalmente sobre as Emendas Modificativas aos
Projetos de Lei nº 61 e 62/2009 dando-lhes seu parecer. Após, o Presidente
reinstalou a Sessão com a discussão, em bloco, das Emendas Modificativas aos
Projetos de Lei nº 61 e 62/2009, que tiveram a manifestação dos Vereadores José
Carlos Copes, Antônio Altair Puschnerat, Ludgero Marques, André Oswaldt, Renato
Dillmann, Milton Silveira Pereira, Carminha Nunes, Éverton Pogozelski e Rogério
Duarte. Em votação, as Emendas Modificativas foram aprovadas por unanimidade.
Em seguida, houve a discussão, em bloco, dos Projetos de Lei nº 61 e 62/2009,
com a manifestação dos Vereadores José Carlos Copes, Antônio Altair Puschnerat,
Ludgero Marques, André Oswaldt e Renato Dillmann. Em votação, os Projetos de Lei
nº 61 e 62/2009 foram aprovados por unanimidade. Após, tramitou, em 3ª
discussão, o Projeto de Resolução nº 2/2009, com a manifestação dos Vereadores
Éverton Pogozelski e José Carlos Copes. Em votação, o Projeto de Resolução nº
2/2009 foi aprovado por unanimidade. Em seguida, tramitou, em 2ª discussão, o
Projeto de Lei nº 59/2009, sem a manifestação dos Vereadores, ficando para 3ª
discussão e votação na próxima Sessão. Após, o Líder Governo, Vereador Ludgero
Marques, solicitou a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 60/2009,
que uma vez acatado pelo Plenário, foi discutido com a manifestação deste Vereador.
Em votação, o Projeto de Lei nº 60/2009 foi aprovado por unanimidade. Em
seguida, o Vereador Líder do Governo solicitou a tramitação em regime de
urgência do Projeto de Lei nº 63/2009. Havendo a aceitação do Plenário e o
deferimento do Presidente, o Projeto de Lei nº 63/2009 foi discutido, com a
manifestação dos Vereadores Ludgero Marques e André Oswaldt. Em votação, o
Projeto de Lei nº 63/2009 foi aprovado por unanimidade. Após, o 1º Secretário fez a
leitura do Requerimento com Apoio do Plenário, de autoria do Vereador Éverton
Pogozelski. Em discussão, manifestaram-se o autor e os Vereadores Renato Dillmann
e André Oswaldt. Em votação, o Requerimento com Apoio do Plenário foi aprovado
por unanimidade. Encerrada a Ordem do Dia, e não havendo mais nada a ser
deliberado, o Presidente deu início ao Espaço da Explicação Pessoal para os
Vereadores inscritos e os Líderes. No Espaço para Explicação Pessoal houve a
manifestação dos Vereadores José Carlos Copes, André Oswaldt, Éverton Pogozelski,
Renato Dillmann, Antônio Altair Puschnerat e Osvaldo da Rocha Martins. No Espaço
dos Líderes de Bancada, houve a manifestação dos Vereadores José Carlos Copes,
Milton Silveira Pereira, André Oswaldt, Carminha Nunes, Osvaldo da Rocha Martins e
Renato Dillmann. No Espaço de Líder de Governo, houve a manifestação do Vereador
Ludgero Marques. E, por fim, no Espaço de Líderes do Partido, houve a manifestação
dos Vereadores Rogério Duarte, Antônio Altair Puschnerat e Ludgero Marques.
Finalizando, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a
sessão às dez horas e cinquenta minutos. E eu, 2ª Secretária, lavrei a presente ata, que
depois de lida e aprovada, vai por mim e pelo Presidente, datada e assinada. Camaquã,
Plenário das Sessões, 17 de agosto de 2009.
Osvaldo da Rocha Martins
Presidente
RF
Carminha Silva Nunes
2ª Secretária