SEXOLOGIA FORENSE
casamento, estupro,
infanticídio, abortamento
Prof. João Carlos da Fonte
Aspectos médico-legais
do casamento
art. 1511 a 1590, CC
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Erro essencial sobre a pessoa
(art. 1557, CC)
 “Considera-se erro essencial sobre a pessoa do outro cônjuge:
I – o que diz respeito à sua identidade, sua honra e boa fama, sendo
esse erro tal que o seu conhecimento ulterior torne insuportável a
vida em comum ao cônjuge enganado;
II – a ignorância de crime, anterior ao casamento, que, por sua
natureza, torne insuportável a vida conjugal;
III – a ignorância, anterior ao casamento, de defeito físico
irremediável, ou de moléstia grave e transmissível, pelo
contágio ou herança, capaz de pôr em risco a saúde do outro
cônjuge ou de sua descendência;
IV – a ignorância, anterior ao casamento, de doença mental grave
que, por sua natureza, torne insuportável a vida em comum ao
cônjuge enganado.
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DOENÇA MENTAL
GRAVE
Psiquiatria Forense
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MOLÉSTIA GRAVE
TRANSMISSÍVEL POR
CONTÁGIO OU POR HERANÇA
AIDS
Hepatite B e C
Hemofilia (?)
Epilepsia (!!)
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DEFEITO FÍSICO
IRREMEDIÁVEL
 No homem:
IMPOTÊNCIA COEUNDI
 Na mulher:
ACOPULIA
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sem importância
médico-legal
impotência generandi
impotência concipiendi
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causas de impotência coeundi
e de acopulia
 fisiológicas - a idade
 anatômicas – agenesia peniana, vulvar/vaginal,
micro e macropênis, vergas duplas, atresia
vaginal, genitália dúbia. malformações e
cicatrizes genitais deformantes
 fisiopatológicas - endócrinas, vasculares,
neuronais
 psicogênicas - ejaculação precoce, disfunção
erétil (impotência erigendi)
dispareunia e frigidez → coitofobia
vaginismo
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outros defeitos físicos
irremediáveis
estados intersexuais ou missexualismo
cicatrizes e malformações extragenitais
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Aspectos médico-legais
do estupro
art. 213 e 217-A, CP
(alterados pela Lei 12.015/2009)
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Os elementos do tipo
ART. 213
 conjunção carnal ou

outro ato libidinoso
 violência ou grave


ameaça

Art. 217 – A
(de vulnerável)
conjunção carnal ou
outro ato libidinoso
menor de 14 anos
enfermidade ou
deficiência mental
sem discernimento
impedimento de
resistência
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VIOLÊNCIA
 física ou efetiva (vis corporalis)
 psíquica (vis compulsiva): sedação
 grave ameaça (vis animo illata): violência
moral, constrangimento psíquico
 presumida (vis ficta): idade, incapacidade
mental ou física que impeça a resistência
(vulnerável)
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conjunção carnal
INTRODUÇÃO DO PÊNIS NA VAGINA
(intromissio penis intra vas)
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causas de
rotura himenal
 CONJUNÇÃO CARNAL EM 99% DOS CASOS
 TRAUMATISMOS GENITAIS PROFUNDOS EM 1%
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O HÍMEN
HYMEN (do grego) = membrana
 membrana mucosa de duas faces
(vestibular e vaginal), localizada entre a
vulva e a vagina (sulco vulvovaginal)
 tem orla com uma borda de inserção fixa e
uma borda livre, geralmente central que
delimita o óstio himenal
 entalhes
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Classificação jurídica dos hímens
 ausentes
 imperfurados
 perfurados
 atípicos
 múltiplos
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hímens perfurados
 resistentes
 complacentes
 rompíveis
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hímens rompíveis
 semilunares
 anulares
 septados
 labiados
(bilabiados, trilabiados, tetralabiados,
multilabiados, coroliformes)
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atípicos
 com apêndice saliente
 com apêndice pendente
 fenestrados
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diagnóstico da conjunção carnal
além da rotura himenal
 presença de esperma na vagina
 presença de espermatozóide na vagina
 gravidez
 presença de látex na secreção vaginal
 doença sexualmente transmissível
 sinais de trauma genital
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Diagnóstico médico-legal de
outros atos libidinosos
Exige exame cuidadoso, à procura de:
 esperma, pelos, pele, sangue do agressor
 estigmas na vítima
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INFANTICÍDIO
ART. 123, CP
Matar, sob a influência do estado
puerperal, o próprio filho, durante
o parto ou logo após.
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objetivos periciais
CRUCIS PERITORUM
 prova de feto nascente
 prova de infante nascido
 época da morte
 causa jurídica da morte
 exame somatopsíquico da puérpera
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feto nascente ≠ infante nascido
morte durante o parto
morte logo após o parto
 sinais de vida
 sinais de vida
biológica
caput succedaneum
 docimásia negativa
biológica
caput succedaneum
 docimásia positiva
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infante nascido ≠ recémnascido
ATÉ O 7o DIA
ACABOU DE NASCER
 não recebeu




assistência
sangue no corpo
vernix caseosum
cordão umbilical
placenta
 recebeu cuidados
 ausência de sangue
 descamação
epidérmica
 coto umbilical
 mecônio
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puerpério ≠ estado puerperal
CONDIÇÃO FÍSICA
CONDIÇÃO PSÍQUICA
 patológica
 tumulto emocional
 fisiológica
 útero palpável
 intumescimento
vulvar
 eliminação de lóquios
com turvação da
consciência sensorial
 breve duração
 simulação
ou quadro psicótico
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provas de vida extra-uterina
 Docimásia hidrostática de Galeno
 Docimásia óptica de Bouchut
 Docimásia histológica de Balthazard
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Aspectos médico-legais do
abortamento
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CÓDIGO PENAL
 art. 124. pela gestante ou com seu consentimento
 art. 125. provocado por terceiro, sem consentimento da




gestante
art. 126. provocado por terceiro, com consentimento da
gestante
art. 127. forma qualificada (lesão corporal grave ou morte
da gestante)
art. 128. aborto legal
I – terapêutico ou necessário
II – sentimental ou humanitário
Art. 129, §2º, V – lesão corporal qualificada
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DISCUSSÃO
SEMÂNTICA
ABORTAMENTO = ATO DE ABORTAR
ABORTO = CONCEPTO MORTO
ABORTO = ABORTAMENTO
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CONCEITOS
OBSTÉTRICO
MÉDICO-LEGAL
 interrupção da gravidez,
espontânea ou propositada,
desde o momento da
fecundação até a 21ª.
semana de gestação.
 da 21ª. até a 28ª. semana:
parto imaturo
 da 29ª. a 37ª. semana:
parto prematuro
 interrupção da
gravidez,
com a morte do
concepto,
independente
da idade
gestacional.
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CLASSIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL
 Aborto espontâneo ou natural
 Aborto acidental
 Aborto provocado
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ABORTO NATURAL
 decorre da inviabilidade natural do
concepto
 ou de fatores maternos, tais como,
hormonais, nutricionais, imunológicos,
infecciosos, anatômicos etc.
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ABORTO ACIDENTAL
decorre de caso fortuito
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ABORTO PROVOCADO
 LEGAL ou
 CRIMINOSO
PERMITIDO
 necessário ou
terapêutico
 sentimental ou
humanitário
 eugênico
 econômico
 estético
 social
 outros
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PROCESSOS ABORTIVOS
 QUÍMICOS: fósforo, arsênico, mercúrio,
chumbo, esporão de centeio, quinina, sabina,
arruda etc.
 FARMACOLÓGICOS: Citotec
 MECÂNICOS: sondas, curetas, agulhas,
traumatismos abdominais
 FÍSICOS: calor, frio, eletricidade
 CIRÚRGICOS: microcesariana, curetagem
 PSÍQUICOS: susto, terror, sugestão
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