REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL “NATAL ENFEITADO”
1. DADOS DA EMPRESA PROMOTORA
Razão Social: Silmaq S/A
Endereço: Rua República Argentina, 2025, Ponta Aguda – CEP 8905-101 –
Blumenau – SC.
Inscrição no CNPJ/MF/Nº 79.992.639/0001-84.
2. PROMOÇÃO
Qualquer pessoa física poderá participar do presente concurso cultural, que
será realizado durante o período de 14/09/2011 a 21/10/2011. Para participar
não há a necessidade de efetuar nenhuma compra de produtos da empresa
promotora, nem a variável álea ou pagamento por parte dos concorrentes (Art.
3º da Lei 5.768/71).
3. COMO PARTICIPAR
Para participar desta promoção, os(as) concorrentes deverão acessar o hot site
www.momentosiruba.com.br, realizar o cadastro informando os dados de
identificação (nome, telefone, CPF, endereço, e-mail)* e enviar uma receita de
peça produzida sob o tema “Natal”, com passo a passo completo e ilustrado
com foto. As receitas podem ser de artigos domésticos, de vestuário e de
decoração.
Não serão aceitas receitas maliciosas, pejorativas, preconceituosas ou que não
remetam ao tema acima.
Também serão desclassificadas receitas que façam referência a promotora ou
qualquer outra empresa ou produto ou que evidenciem caráter mercadológico.
Obs.: Cada participante poderá concorrer somente uma única vez. Este
controle será feito pelo CPF do(a) participante.
(*) Os dados cadastrais serão utilizados apenas para fins de identificação
e localização do participante contemplado, conforme determinação do
parágrafo único do artigo 12º da Portaria/MF n. 41/2008.
4. FORMA DE ESCOLHA E DIVULGAÇÃO DA MELHOR FRASE
A empresa promotora irá designar uma comissão julgadora formada por 5
profissionais de diversas áreas, que deverão selecionar 10 (dez) receitas para
votação popular. As referidas receitas serão julgadas sob os aspectos de
inovação, criatividade e usabilidade, sempre envolvidos com o tema. Do dia
24/10/2011 até o dia 28/10/2011 a comissão julgadora escolherá as 10
melhores
receitas
que
serão
publicadas
no
hot
site
www.momentosiruba.com.br para votação popular. O período para votação
popular será de 28/10/2011 a 14/11/2011. As 5 receitas mais votadas serão
consideradas vencedoras e divulgadas no site www.momentosiruba.com.br.
A escolha do ganhador será de livre arbítrio dos julgadores, não cabendo
qualquer recurso contra a decisão que definir o ganhador da promoção.
5. PREMIAÇÃO
Os(as) criadores(as) das 5 melhores receitas serão contemplados(as), cada
um, com
 1 (uma) máquina de costura doméstica HSM 2722 Siruba no valor de
R$ 602,60.

1 kit de produtos Círculo contendo:
o 1 bolsa Anne
o 2 novelos de pompom
o 2 novelos de rendado passa fitas
o 2 novelos de lã seda
o 2 novelos de genial
o 4 revistas
o 4 metros de tecidos Círculo
o
O valor total de cada kit de produtos Círculo é de R$ 268,89.
Valor total da premiação é de R$ 4.357,45.
Se a receita tiver sido confeccionada com tecidos Círculo, o criador(as) será
contemplado com mais 20 metros de tecidos, sendo 1 metro de cada estampa
da nova coleção.
6. PRAZO PARA RETIRADA (CADUCIDADE) DOS PRÊMIOS:
O prazo de prescrição do direito ao prêmio indicado, por parte do ganhador,
será de 180 (cento e oitenta) dias contados da respectiva data da divulgação
dos resultados.
7. EXIBIÇÃO E ENTREGA DOS PRÊMIOS:
O prêmio prometido ficará exposto na sede da empresa promotora. O mesmo
será entregue no prazo de até 30 (trinta) dias contados da respectiva data da
divulgação do resultado, em local e horário acordados entre os(as)
ganhadores(as) e a empresa promotora.
8. IMPEDIMENTOS:
Ficam impedidos de participar do evento promocional em questão a diretoria e
funcionários da empresa promotora, funcionários das agências de publicidade,
propaganda e promoções envolvidas ou de quaisquer empresas ligadas ao
evento. Será de exclusiva responsabilidade da empresa promotora, o controle
sobre a observância do cumprimento da regra descrita neste item do
Regulamento.
9. CEDÊNCIA DE IMAGEM:
Os(as) participantes cederão seus nomes, imagens, sons, vozes e respostas
utilizadas no presente concurso cultural sem nenhum ônus à pessoa jurídica
promotora.
10. DESCLASSIFICAÇÃO:
Será sumariamente desclassificado o participante que tentar burlar as
disposições norteadoras do presente evento promocional ou ainda que não
conceder a autorização de divulgação de imagem, som, voz e resposta
conforme cláusula 9.
11. DÚVIDAS E CONTROVÉRSIAS:
Dúvidas
e
controvérsias
oriundas
de
reclamações
dos
consumidores/participantes deverão ser dirimidas pela Coordenação do evento
da empresa promotora – Fone: (47) 3321 4442.
12. FORO:
Fica eleito o foro da Cidade de Blumenau como o competente para dirimir as
questões decorrentes deste Regulamento.
13. RECLAMAÇÕES:
As reclamações, devidamente fundamentadas, dos clientes participantes desta
promoção deverão ser encaminhadas ao PROCON local.
14. ÁREA DE OPERAÇÃO DO EVENTO:
Município de Blumenau/SC.