Ano XXXI | ed. 346 | Jan | 2014
CARTÃO
AMARELO
EM 2014
Embora existam boas perspectivas, líderes da saúde veem
com receio o baixo crescimento da economia e algumas
decisões políticas que impactaram diretamente o setor no
ano passado. Confira as opiniões.
Páginas centrais
O setor saúde está preparado
para os grandes eventos?
pág. 9
Assistência domiciliar precisa
de legislação específica.
págs. 10 e 11
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Editorial
SAÚDE O ANO TODO
Foto: NEUZA NAKAHARA
A firula, no futebol, pode ser bonita, enganar o adversário, e levar ao gol. Quando se governa um
país de mais de 200 milhões de habitantes, no entanto, iludir é um verdadeiro desastre. Em especial
quando o “jeitinho” diz respeito a áreas prioritárias como saúde, educação e desenvolvimento.
Infelizmente, temo que 2014 será o ano da ilusão. Muito se fala nos 30 dias de Copa do Mundo,
que pela segunda vez se realiza no Brasil. Vemos o Ministério da Saúde envolvido de forma intensa nos
projetos do mundial, traçando planos e estratégias. A meu ver, há uma preocupação excessiva com um
evento que irá durar 30 dias, enquanto pouco se fala nos outros 335.
Basta olhar para os números. A saúde, em 2014, terá orçamento de R$ 106 bilhões. No entanto, os
recursos para ações e serviços específicos são de apenas R$ 95,7 bi. Média e Alta Complexidades – que
incluem UTI, cirurgias, tomografias, mamografias e pagamentos de médicos e enfermeiros – terão apenas R$ 38 bi, o mesmo valor de 2013, o que me parece um descalabro, já que um dos maiores gargalos
do SUS está no atendimento em hospitais de média e alta complexidades. Quanto ao Programa Mais
Médicos, espero sinceramente que não seja mais uma ação midiática.
A dobradinha Copa do Mundo + Eleições pode comprometer ainda o encaminhamento de debates fundamentais para o setor, como a aprovação do projeto de lei 4.330/2004. O texto, que trata da
questão da terceirização, é considerado o mais bem-sucedido em termos de flexibilização nas formas
de contratação. Mas há sérias perspectivas de que ele fique na gaveta em 2014.
Num contexto mais amplo, os resultados do ano passado nos preocupam muito. Foi manchete do
jornal O Estado de S. Paulo, no dia 14 de janeiro, o resultado
desastroso da balança comercial brasileira de produtos industrializados: um rombo histórico de US$ 105 bilhões, segundo
dados do próprio governo. A falta sistemática de investimento
tem levado a perda da competividade da nossa indústria. No
terceiro trimestre de 2013, registramos a maior queda do Produto Interno Bruto (PIB) entre os países do G-20. E as projeções para 2014 são de crescimento de apenas 2,1%. Levando
em conta que a saúde é um setor que depende fortemente do
crescimento da economia para se alavancar, não me resta alternativa a não ser arriscar que teremos um ano pouco promissor.
Tomara que eu erre!
.
presidente
Yussif Ali Mere Jr
SINDHOSP - Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas e Demais Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado de São Paulo • Diretoria
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Em dia
NOVO MANUAL ONA TEM PADRÃO
INTERNACIONAL DE ACREDITAÇÃO
A ONA - Organização Nacional de Acreditação lançou a nova versão do Manual Brasileiro de
Acreditação para as Organizações Prestadoras de Serviços de Saúde. A sétima edição do manual,
que passou a vigorar em 1o de janeiro, vem com a chancela da ISQua - The International Society for
Quality in Health Care (Sociedade Internacional para a Qualidade do Cuidado de Saúde). Com a certificação, a metodologia e os padrões de qualidade da acreditação ONA passam a ser reconhecidos
internacionalmente.
O novo manual foi revisado por um Comitê Técnico, antes de ser submetido à aprovação da
mais importante organização mundial de certificação na área de saúde e a única instituição que
acredita os acreditadores. Para isso, alguns conceitos e diretrizes foram alinhados aos padrões internacionais, trabalho que contou com a participação de vários representantes do Sistema Brasileiro
de Acreditação - ONA e de especialistas convidados.
Entre as principais mudanças do novo manual está o alinhamento de conceitos à taxonomia da
Organização Mundial de Saúde – aplicando a Classificação Internacional para a Segurança do Paciente da OMS, para facilitar a comparação, mediação, análise
e interpretação de informações sobre os cuidados em saúde.
Outro critério apregoado pela ISQua - o paciente como centro do tratamento - também fica mais evidente no manual,
com a participação do paciente ou familiar nas decisões relacionadas ao seu tratamento.
A publicação está dividida em cinco seções: Gestão e
Liderança; Atenção ao Paciente/Cliente; Diagnóstico e Terapêutica; Apoio Técnico; e Abastecimento e Apoio Logístico
que, por sua vez, estão distribuídas em subseções. Algumas,
como é o caso das subseções Liderança, Gestão de Pessoas,
Gestão Administrativa, Gestão de Suprimentos, Gestão da
Segurança Patrimonial e Gestão da Estrutura Físico-Funcional
possuem um impacto sistêmico e devem ser analisadas na organização como um todo. Outras, como a Gestão do Acesso, da Assistência Farmacêutica e da Assistência Nutricional
devem ser avaliadas juntamente com outros processos, pois
têm impacto direto na assistência.
Segundo os organizadores do manual, cada subseção
deve ser entendida como processo e jamais como setor ou
unidade. “Para isso é importante entender que os processos
não ocorrem somente dentro dos setores, como é o caso da assistência farmacêutica, que possui um
processo muito maior do que as atividades desenvolvidas dentro do setor da farmácia,” exemplificam.
Essa é a razão da subseção “gestão da qualidade”, presente na versão de 2010, ser excluída na
nova versão, pois existia uma interpretação errônea de que devia ser desenvolvida por um setor ou
grupo de pessoas encarregadas de executar as atividades nesse sentido. “Muitos desses setores ou
grupo de pessoas acabavam atuando de forma separada da gestão e liderança, enquanto os outros
setores entendiam que as responsabilidades dos aspectos relacionados à qualidade cabiam apenas
à área específica”, justificam os organizadores.
Com a mudança, a ONA enfatiza e reforça que a responsabilidade pela gestão da qualidade
não acontece em um setor ou unidade exclusivamente, mas através da interação e do comprometimento de todos os envolvidos. O Manual Brasileiro de Acreditação para Organizações Prestadoras
de Serviços de Saúde - versão 2014 está à venda no site www.ona.org.br.
PROJETO BÚSSOLA
Em fevereiro serão retomados os seminários de sensibilização que fazem parte da primeira fase do Projeto Bússola,
parceria do SINDHOSP, FEHOESP, ONA e IBESS (Instituto
Brasileiro para Excelência em Saúde) que tem como objetivo
facilitar a obtenção da acreditação por parte das clínicas médicas. Os seminários serão realizados em São Paulo, Ribeirão
Preto e São José do Rio Preto.
O projeto pretende angariar dez clínicas no Estado que
estejam dispostas a investir na gestão da qualidade para participar do piloto. As empresas que queiram aderir ao Projeto
Bússola devem obedecer alguns critérios. São eles: serem
sócias e/ou contribuintes dos sindicatos filiados à Fehoesp;
serem pessoas jurídicas legalmente constituídas há mais de
um ano, com CNPJ, CNES, alvará sanitário e licença de funcionamento; atuarem nas especialidades de clínica médica
geral, alergologia, angiologia, cardiologia, vascular, cirúrgica,
dermatologia, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologia,
pediatria, pneumologia, urologia e vacinação; a estrutura da
clínica não ser classificada como consultório; terem máximo de 45 a 50 funcionários; e preencherem e enviarem o
“Questionário Preliminar do Perfil da Clínica”, com a ficha de
inscrição, que são entregues durante os eventos. Mais informações pelo tel (11) 3331-1555, ramal 258.
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Em dia
SAÚDE DO ESTADO APRESENTA IN
Dando continuidade à matéria veiculada na edição passada do Jornal do
SINDHOSP (dezembro/2013, no 345), a publicação traz programas de sucesso
implantados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) de São Paulo e apresentados em fórum, que aconteceu no final de novembro, na Capital paulista. “Muitas
iniciativas ainda não foram amplamente divulgadas, por isso, é importante que
os gestores privados da saúde conheçam o que o Governo do Estado vem desenvolvendo no intuito de sanar os problemas do setor”, afirma o presidente do
SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr.
Na edição passada foram relatados programas da SES nas áreas de distribuição de medicamentos, atendimento ao câncer e gestão da assistência. O conteúdo da edição está disponível no site do SINDHOSP – www.sindhosp.com.br,
página Publicações. Confira, a seguir, outras iniciativas.
e na criação do Índice Paulista de Atenção
à Primeira Infância (IAPI).
REGULAÇÃO DE VAGAS
O problema de vagas, para um sistema responsável por milhões de pessoas,
também é um entrave ao melhor gerenciamento da saúde pública. Por isso, em
2010, a SES criou a Central de Regulação
de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS).
Eduardo Ribeiro Adriano
Antes, funcionavam 19 centrais, com cerca
é coordenador do SEDI
de 15 médicos cada uma, somando 300
médicos no total. “A CROSS é uma das
PREVENÇÃO
grandes experiências da Secretaria. Conseguimos unificar
Na área da prevenção, o Estado também tem se destacado com ações mobilizadoras, e inovaisso tudo, e hoje toda a central funciona com 300 funciodoras. Como nas linhas de cuidado à gestante e ao idoso, que conseguiram melhoria em diversos
nários, incluindo médicos”, afirmou Domingos Guilherme
indicadores após a promoção de cursos de capacitação via sistema de telessaúde. Lançado em
Napoli, coordenador do serviço. Segundo ele, a CROSS
2010, o curso tem oportunizado que profissionais de regiões distantes, e distintas, passem por treifunciona em tempo real, 24 horas, e é o ponto de contato
namento adequado, ao mesmo tempo. “Não fosse o telessaúde, não conseguiríamos reunir 600
de todos os hospitais e serviços de saúde que atendem pelo
pessoas, para um curso de 18 semanas, com tutores médicos, com este nível de qualidade”, conSUS no Estado. Cada região distrital, por sua vez, possui a sua
tou uma das responsáveis pelos cursos, a médica Claudia Fló. Segundo a professora Marisa Ferreira
rede de regulação, que responde à Central.
Lima, o profissional brasileiro ainda não está acostumado a frequentar a capacitação a distância, daí
Criada através de uma Organização Social de Saúde, a
a desistência ainda ser alta. “Mas foi o primeiro da área no Brasil. Temos que trabalhar isso”, disse.
CROSS não regula apenas vagas, mas também consultas e
Na região de Jundiaí, a palavra tem sido a intersetorialidade. Segundo a socióloga Lígia Maria de
exames. “Sua implantação diminuiu as interferências pesAlmeida, o programa Primeiríssima Infância, da SES, já atinge nove cidades, promovendo ações de
soais, além de possibilitar a visualização de todos os recursos
promoção de saúde e de prevenção de doenças para gestante e crianças até 3 anos. “Atuam juntos
disponíveis, e a obtenção de dados estatísticos”, conta Naos serviços de saúde, a área da educação e a assistência social. E eu confesso: é a primeira vez que
poli. O portal da CROSS pode ser acessado pelo endereço
vejo a intersetorialidade sair do papel”, contou Ligia. O projeto, assim como os de telessaúde, é baeletrônico www.cross.saude.sp.gov.br
seado na capacitação. Mas antes de promover qualquer tipo de treinamento, especialistas visitam
os serviços de saúde, conversam com os profissionais e com os usuários, traçam os indicadores, e
CUIDADOS PROLONGADOS
preparam os treinamentos. “Os capacitados se tornam multiplicadores, e são supervisionados após
Com o envelhecimento da população, maior resolutivio treinamento”. Até agora foram 4.400 profissionais treinados, o que resultou em maior participadade de enfermidades graves e o aumento das doenças crôção dos pais no atendimento pré-natal, criação de espaços lúdicos nas Unidades Básicas de Saúde,
nicas, o problema dos cuidados prolongados tem sido alvo
de algumas ações da SES. Em Ribeirão Preto, no Hospital das
Clínicas da Faculdade de Medicina da USP, uma autuação
da vigilância sanitária local disparou uma série de ações para
desafogar os leitos. “Fomos autuados por alta taxa de ocupação”, conta Antônio Pazin Filho, chefe da unidade de emergência do hospital. A ideia foi pactuar o encaminhamento
de pacientes que precisavam de cuidados prolongados para
instituições primárias com baixa taxa de ocupação. “Elas
passaram a atuar como retaguarda. Foi preciso promover
treinamento às equipes desses serviços, principalmente nos
cuidados com traqueostomia, mas conseguimos resultados
muito bons. Além de atingir o objetivo de baixar a taxa de
Equipamento que transmite
ocupação do HC, estamos promovendo assistência adequaeletrocardiograma pelo celular nasceu em SP
da à população”.
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Em dia
TA INICIATIVAS DE SUCESSO
Para o médico Paulo Carrara de Castro, os hospitais
grandes e mais tradicionais têm papel muito relevante para
tratar a fase aguda. “Passado esse momento, as pessoas precisam de outro tipo de abordagem”. Segundo ele, hospitais
com menos de 50 leitos no Brasil possuem média de taxa
de ocupação de 32%, e é preciso otimizar esses leitos. “Não
é para criar desespero em ninguém, mas temos que tomar
providências”, alertou.
Em Franca, a experiência de transformar hospitais menores em instituições de retaguarda foi inspirada no trabalho da Rede de Cuidados Continuados com a União das
Misericórdias de Portugal. “Visitamos o modelo, e realmente
vimos que as pessoas voltam para casa após os cuidados
certos”, afirmou Carrara. As santas casas da região, portanto, têm servido como retaguarda. O projeto começou em
agosto, não sem antes seis meses de treinamento com profissionais de Portugal e Espanha. “Até agora temos 33 pacientes transferidos. São 33 leitos livres nos grandes hospitais. E
se levarmos em conta que muitos desse pacientes crônicos
chegam a ficar até um ano internados, dá para se ter ideia
do impacto”.
Na cidade de São Paulo, o Hospital São José também
assumiu o papel de serviço de retaguarda, conseguindo
desafogar importantes conglomerados. “O Mandaqui foi o
mais beneficiado”, conta o médico Antonio Jorge Martins.
Com 35 leitos, e funcionando 24 horas, o São José recebe
pacientes que precisam fazer algum tipo de preparo para cirurgias, que estão em tratamento de pneumonia, bronquite,
asma, DPOC, entre outras enfermidades que não estão em
sua fase aguda, mas que pedem acompanhamento médico
e hospitalização.
DIAGNÓSTICO
Na área diagnóstica, um dos maiores cases é a implantação do Serviço Estadual de Serviços por Imagem (SEDI). Até
2009, o Estado possuía parques radiológicos não integrados,
100% dos exames sendo revelados e descrição manual dos
laudos. “A digitalização era feita pelas equipes administrativas. Tínhamos alto índice de repetição de exames e prazo
alto para a entrega dos laudos”, conta Eduardo Ribeiro Adriano, coordenador do serviço. Com a implantação do SEDI,
foram criadas três centrais de laudos, que atendem 64 unidades hospitalares que encaminham mais de dois milhões
de exames por mês. Médicos radiologistas ficam disponíveis
nessas centrais, 24 horas, sete dias por semana, laudando os
exames e enviando o resultado de volta às unidades hospitalares, num prazo máximo de 4 horas. “Levava até 15 dias
para um laudo”, contou Adriano. Através de rede de internet de altíssima velocidade as centrais
recebem as imagens dos exames (radiografia, mamografia, tomografia, densitometria óssea), que
estão disponíveis em dez minutos aos médicos radiologistas. “O sistema permite agilidade, alta especialização dos profissionais e ainda a emissão de uma segunda opinião”.
Uma nova tecnologia revolucionária, denominada teleeletrocardiograma (tele-ECG), também
nasceu em São Paulo, dentro de uma instituição pública. O aparelho, que transmite eletrocardiograma pelo celular e permite que qualquer unidade de saúde diagnostique precocemente problemas cardíacos, foi desenvolvido pelo Dante Pazzanese – em parceria com a Fundação Adib Jatene.
O dispositivo requer basicamente sinais de celular para funcionar. O eletrocardiograma é realizado
numa Unidade Básica de Saúde, serviço de emergência ou pequeno hospital e enviado, por telefonia celular, até o servidor (computador central que administra e fornece informações a outros
computadores) do Dante Pazzanese. Na instituição, médicos autorizados acessam, via Internet, o
exame enviado, interpretam os traçados e encaminham os resultados ao local de origem. Do envio
ao recebimento do resultado, o processo não dura mais do que cinco minutos. O laudo, por fim,
pode ser impresso pelo próprio tele-ECG e entregue ao paciente.
Segundo Amanda Souza, diretora-geral do Dante Pazzanese, cada unidade do equipamento
custa R$ 2.400 por mês, sem limites de envio de eletrocardiogramas. O fluxo é contínuo, funciona
24 horas e a projeção era que fossem realizados, em 2013, 225.800 eletros. Em setembro, uma ideia
do próprio professor Adib Jatene começou a ser implantada, que é levar o aparelho para os municípios com menos de 20 mil habitantes. “São 372 no Estado de São Paulo. O procedimento tem
funcionado, e quando o paciente apresenta alterações importantes, é encaminhado para o centro
de referência mais próximo”, contou Amanda.
SUSTENTABILIDADE
Economizar energia e água também é importante para a redução dos custos hospitalares.
Daí a importância do programa Desperdício Zero, implantado pela SES em suas 40 unidades
de saúde de administração direta. Segundo o arquiteto Adhemar Dizioli Fernandes, ações tecnológicas estão sendo implantadas, alinhadas a uma reeducação pelo uso racional dos recursos.
“Esperamos redução de até 30% no consumo de água, por exemplo”, afirmou. A economia
anual, segundo ele, já atingiu R$ 900 mil com o programa Água Pura, da Sabesp. A repactuação
dos contratos de energia elétrica, e medidas técnicas, também já diminuíram em mais de R$ 1
milhão as contas de luz dos hospitais, ao ano. “Somente a troca de lâmpadas reduziu em 20% o
consumo”, afirmou o arquiteto.
Médica trabalha em uma das unidades
de diagnóstico por imagem da SES
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O QUE SERÁ DO SETOR DA SAÚDE
O FUROR DO MAIS POPULAR EVENTO ESPORTIVO DO MUNDO NÃO PARECE CONTAMINAR CORAÇÕES E MENTES DA MAIORIA DOS EMPRESÁRIO
COM A GERAÇÃO DE EMPREGOS – QUE DESACELERA – E COM O CERCO REGULATÓRIO SOBRE O SETOR DE SAÚDE SUPLEMENTAR, QUE CADA VEZ
JORNAL DO SINDHOSP, QUE SAIU EM BUSCA DE AVALIAÇÕES SOBRE AS PERSPECTIVAS DA SAÚDE. ELEIÇÕES E COPA DO MUNDO DARÃO PROJEÇÃO
CRESCIMENTO DO SETOR DEPENDERÁ MESMO É DO DESENVOLVIMENTO ESTRUTURAL DO BRASIL, SOBRE O QUAL PAIRAM MUITAS DÚVIDAS. CO
“Nossa expectativa
para a saúde pública
brasileira para 2014
não é das melhores,
se pensarmos em
qualidade. O acesso
poderá ser ampliado,
mas sem qualidade a
população vai sofrer muito, especialmente a mais
pobre e carente, que depende exclusivamente do
SUS. Necessário se faz investir mais em pesquisa e
desenvolvimento, retirando as amarras existentes,
para que o Brasil seja competitivo a nível mundial.
Não vislumbramos melhorias se não acontecer
aumento do financiamento, melhorias da gestão e
sério combate à corrupção. Na saúde suplementar,
a ANS precisa exercer melhor seu papel e entender
que o Brasil precisa conviver bem com os dois sistemas. O governo precisa focar em sua verdadeira
vocação de agência reguladora. Precisamos cada
vez mais trabalhar com diretrizes e saúde baseada
em evidências.”
FLORENTINO CARDOSO , presidente da
Associação Médica Brasileira (AMB)
“O ano de 2013 foi
um período de fortalecimento da ANS
como a principal
fonte de informações
sobre o setor e de
reconhecimento da
sociedade de que é
também o principal canal de mediação de conflitos
entre os consumidores e as operadoras de planos
de saúde. Já somos o órgão mais procurado para
esclarecimento de dúvidas e para registro de reclamações sobre os planos. Atingimos o índice de
82,6% de solução de conflitos, solucionando com
agilidade quatro em cada cinco demandas recebidas sem a necessidade de abertura de processos.
O programa de Monitoramento da Garantia de
Atendimento teve seu escopo ampliado, passan-
do a proteger um número ainda maior de beneficiários com a medida preventiva de suspensão da
comercialização dos planos mais reclamados. Para
2014, temos projetos muito importantes, como a
implementação do novo modelo de fiscalização e
de análise coletiva de processos, que tem o objetivo
de aprimorar a eficiência na aplicação e na cobrança de multas. Vamos investir também no incentivo
à qualificação dos prestadores de serviços de saúde
e na divulgação dos atributos que diferenciam um
hospital, uma clínica ou um profissional de outros.
A ANS reforça, ainda, seu compromisso com a
agenda regulatória em curso, com a regulação do
mercado e o equilíbrio das relações entre consumidores, operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço. “
ANDRÉ LONGO, diretor-presidente da
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
“O ano de 2013 foi
marcado por intenso
debate sobre a saúde
pública, encerrando
com a aprovação de
uma lei que interferiu
fortemente no setor.
Foram modificados
os processos de formação de médicos e o de especialização profissional, permitindo o ingresso de
formados no exterior sem passar por revalidação
de seus diplomas. Também desrespeitou-se a legislação trabalhista, ao contratá-los sem a garantia
de seus direitos. Para agravar ainda mais a situação,
a mesma lei permite a abertura de um grande número de escolas médicas, apesar da falta de corpo
docente e de hospitais apropriados para ensino de
medicina. Na área da saúde suplementar também
o cenário demonstrou problemas. Pesquisa feita
pela APM através do Instituto Datafolha revelou
enormes dificuldades enfrentadas pelos usuários de planos de saúde, notadamente quanto a
marcação de consultas com especialistas, falta de
leitos hospitalares e sérios problemas no atendi-
mento de emergências. As eleições em nível federal e estadual vão acirrar os debates sobre quais
os melhores caminhos para se garantir o acesso a
serviços de saúde de qualidade a toda a população. Os médicos, por sua posição estratégica no
sistema de saúde, têm a possibilidade de contribuir
de maneira significativa para tanto e a APM, juntamente com as demais entidades médicas, tem o
dever de se envolver decisivamente neste debate”
FLORISVAL MEINÃO, presidente da
Associação Paulista de Medicina (APM)
“Espero para 2014 o
que acompanhamos
em 2013 na saúde
brasileira: investimento e crescimento da
indústria, incentivo de
pesquisa, ampliação
dos serviços e a busca
pela melhoria na qualidade dos equipamentos e
infraestrutura dos atendimentos pelo SUS, maior
abrangência nas coberturas dos planos de saúde, e
o esforço governamental para estimular os recursos destinados à saúde, como o orçamento recorde
de R$ 100,3 bilhões previstos para este ano, o que
oportuniza o fomento de toda a cadeia produtiva
do setor, impactando na melhoria da assistência à
população. Todos estes elementos positivos ao desenvolvimento da saúde estão alinhados também
com as transformações do cenário social do país,
como aumento de renda da classe C, crescimento
da população idosa e a criação de novas oportunidades de emprego através não somente da
indústria segmentada, mas devido a realização da
Copa do Mundo. Este vínculo de empregabilidade
impulsionou o aumento de beneficiários de planos
de saúde, que atualmente está em torno de 50 milhões de usuários. Estes fatores potencializaram o
cenário econômico do país, e estimularam uma política de saúde mais democrática, eficaz e atuante”.
WALESKA SANTOS, fundadora e presidente da
Hospitalar Feira + Fórum
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AÚDE EM 2014
DOS EMPRESÁRIOS DA SAÚDE. ELES ESTÃO MAIS PREOCUPADOS COM O CRESCIMENTO PÍFIO DA ECONOMIA NO ANO PASSADO,
AR, QUE CADA VEZ APERTA MAIS. PARA 2014, ESTAS SÃO AS PRINCIPAIS INQUIETAÇÕES DAS AUTORIDADES OUVIDAS PELO
DARÃO PROJEÇÃO INTERNACIONAL AO PAÍS, DEVEM MOVIMENTAR A ECONOMIA E O CAMPO POLÍTICO, MAS O
UITAS DÚVIDAS. CONFIRA AS OPINIÕES:
“Esperamos, sinceramente, que 2014 seja
um ano melhor do
que 2013, tanto na
saúde pública quanto
na medicina privada.
O brasileiro está enfrentando grandes dificuldades no SUS e na saúde suplementar, especialmente os idosos e as pessoas que não têm benefício
saúde concedido pelo empregador. O ano já iniciará
com mais 87 procedimentos obrigatórios no Rol da
ANS, o que ampliará a cobertura oferecida aos clientes dos planos. Mas também há um inegável processo de concentração do mercado e de deterioração
financeira das operadoras, que ameaça a continuidade de suas atividades, que deve ser discutido e
solucionado. Não há respostas prontas, porque esta
área é complexa, vital e demanda grandes investimentos. Os atendimentos público e privado têm de
melhorar. A população brasileira está envelhecendo
e somente com saúde de qualidade a longevidade
será acompanhada de mais qualidade de vida.”
MARIA INÊS DOLCI, coordenadora institucional da
Proteste Associação de Consumidores
“Os planos de saúde
ocuparam, por mais
de 10 anos consecutivos, o nefasto
primeiro lugar no ranking de atendimentos
realizados pelo Idec
aos cidadãos que procuraram o Instituto. Os temas mais problemáticos
para os consumidores são negativa de cobertura,
reajustes abusivos e descredenciamento de rede
assistencial. Essas questões que já se encontram
disciplinadas tanto pela Lei no 9.656/98 quanto
pelo Código de Defesa do Consumidor. Porém
ainda persistem normativas da ANS em sentido
contrário aos direitos previstos e que endossam o
descumprimento de obrigações por operadoras de
planos de saúde. Diante desse cenário, não resta ao
consumidor outra saída para a aplicação de seus direitos se não recorrer ao Poder Judiciário, que, felizmente, tem aplicado os direitos dos consumidores.
Entretanto direito constitucional à saúde não pode
depender somente da provocação, caso a caso, dos
poucos consumidores que acionam a justiça para
ser aplicado. É necessário uma mudança na regulação do setor e na prática das operadoras de forma
a aplicar direitos que existem há mais de 20 anos.”
JOANA INDJAIAN CRUZ,
advogada e pesquisadora do Instituto Brasileiro
de Defesa do Consumidor (Idec)
“Há uma infinidade
de temas relacionados à saúde em
pauta no Congresso,
como projetos de lei
sobre a destinação
de recursos federais
para o setor, jornada
de trabalho da enfermagem, obrigatoriedade de
avaliação e certificação de qualidade dos serviços
hospitalares, capital estrangeiro, entre outros. Além
disso, não podemos nos esquecer de iniciativas
essenciais no âmbito da agência reguladora, envolvendo os principais atores do setor privado, como
a discussão sobre os novos modelos de remuneração e o programa de qualificação dos prestadores
na saúde suplementar. Essas demandas certamente
terão grande destaque em 2014 e mudarão o patamar do sistema de saúde no Brasil. Esperamos que
boa parte dessas iniciativas tenha desdobramento
positivo, contribuindo com o crescimento e evolução do sistema de saúde brasileiro. A Anahp e o
SINDHOSP certamente continuarão contribuindo
com as discussões, assim como as demais entidades
representativas do setor, liderando processos fundamentais para a sustentabilidade da saúde.”
FRANCISCO BALESTRIN, presidente do Conselho
de Administração da Associação Nacional de
Hospitais Privados (Anahp)
“Em 2014, deve-se repetir o desempenho
da saúde suplementar do ano de 2013,
quando se registrou
um crescimento de no
máximo 2%. Os planos
de saúde estão ficando
muito caros devido à introdução de novo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, especialmente por
conta da obrigatoriedade de fornecimento de medicamento contra o câncer por via oral. E, tendo em vista o envelhecimento da população, é de se esperar um
número de casos de câncer cada vez maior. A grande
preocupação é o fato de haver cada vez mais uma
elitização dos planos de saúde devido aos custos dos
procedimentos - e esse aumento pode não ser alcançado por grande parte da população. O que se prevê
é uma participação cada vez maior do próprio usuário
– por meio de coparticipação. Também se torna cada
vez mais premente a educação da população quanto
aos custos e a vigilância sobre o desperdício.”
ARLINDO DE ALMEIDA, presidente da Associação
Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)
“O sistema de saúde
suplementar é importante e fundamental
para o setor. É responsável por 50 milhões
de brasileiros e continua em crescimento, proporcionando
atendimento de qualidade para seus usuários. Precisamos continuar com disposição para dialogar
diariamente a fim de proporcionar uma atenção à
saúde com mais qualidade e segurança, sem perder
o foco na humanização. Eu sou uma pessoa que
pensa positivo e acredito que não podemos parar,
nem retroceder. Às lideranças cabe o papel de estimular o desenvolvimento do setor.”
JOSÉ CARLOS ABRAHÃO, presidente da
Confederação Nacional da Saúde (CNS)
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Manchete
“Preocupante é a
forte tendência ao
aumento das despesas com saúde que
vem da ampliação de
coberturas do Rol da
ANS, da incorporação
acrítica de tecnologia
e do aumento continuado da frequência de utilização. Esses fatores aumentam a distância entre os custos assistenciais das operadoras de saúde e a inflação
geral de preços, que servem de referência para o reajuste dos salários e, portanto, do orçamento de famílias e empresas. Em 2014, esse cenário deve ensejar
debates sobre a necessidade de revisão da regulamentação de coberturas, introdução mais crítica de
tecnologias médicas, maior eficiência e controle de
custos e desperdícios. Por isso, o próximo ano será
de muito diálogo entre operadoras e prestadores, na
busca por soluções que garantam a sustentabilidade
do setor e mantenham a demanda potencial atendida. Economicamente e financeiramente, o crescimento do segmento dependerá do desempenho
da economia, particularmente dos indicadores de
emprego, renda nacional e massa salarial.”
MARCIO SERÔA DE ARAUJO CORIOLANO,
presidente da Federação Nacional de
Saúde Suplementar (FenaSaúde)
“As tendências apontadas para a economia brasileira e o
aumento da formalização do emprego
são determinantes
para o crescimento
da saúde suplementar. Diante da realidade atual do sistema público de
saúde, que apresenta problemas de financiamento
e na qualidade dos serviços prestados, grande parte
da sociedade brasileira deseja pertencer à parcela
da população assistida pela saúde suplementar. Por
isso, a expectativa é de crescimento para 2014. Para
a UNIDAS, especialmente, expandir as autogestões
e mostrar que esse modelo é o que apresenta a
melhor relação de custo e benefícios são alguns dos principais focos para os próximos anos. Hoje temos
mais de 20% de nossos beneficiários com idade
acima de 60 anos, enquanto o mercado de saúde
lucrativo apresenta cerca de 9%, e a população brasileira pouco mais de 12%. Portanto, as autogestões
já trabalharam, em 2013, com um perfil etário e epi-
demiológico com o qual o Brasil só deverá conviver
efetivamente em 2030.”
DENISE RODRIGUES ELOI DE BRITO, presidente
da União Nacional das Instituições de
Autogestão em Saúde (Unidas)
“Esperamos um ano
de muitos embates.
Eleição estará na ordem do dia, e certamente a saúde será
um dos destaques
dos debates eleitorais, já que é uma das
maiores preocupações dos brasileiros. No Rio de Janeiro, assim como em São Paulo, há muitas dificuldades para a saúde pública, principalmente na questão
do acesso. Acredito que será um ano decisivo para a
consolidação, ou não, do Programa Mais Médicos, e
para que os aspirantes a gestores apresentem propostas inovadoras. No setor privado, os problemas
continuam os mesmos: seremos cobrados cada vez
mais em relação aos programas de qualificação e
teremos de nos adaptar a um novo modelo de pagamentos. Isso para citar apenas algumas das exigências que virão. Diante de tantas mudanças, e sendo
o setor privado de saúde tão importante para a assistência dos brasileiros, continuaremos na luta para
que o governo nos conceda a contrapartida da desoneração tributária. Precisamos de estímulo para,
inclusive, enfrentar a concorrência, que se molda
em um cenário formado por grandes grupos consolidados. Levaremos em frente nossos projetos de
capacitação, e permaneceremos na busca por uma
relação mais harmoniosa com as fontes pagadoras.”
FERNANDO ANTONIO BOIGUES, presidente do
Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde
do Município do Rio de Janeiro (SINDHRio)
“O ano de 2014 deverá ser decisivo para
o sistema de saúde.
As eleições em nível
federal e estadual
vão acirrar os debates
sobre quais os melhores caminhos para se
garantir o acesso a serviços de saúde de qualidade
para toda a população. A SBPC/ML, por sua posição estratégica no setor laboratorial, tem a possibilidade de contribuir de maneira significativa para
agir e interagir junto às demais entidades envolvidas
na medicina diagnóstica, colocando com clareza
críticas e propostas para a defesa dos interesses
da classe laboratorial, como remuneração, inovação tecnológica e melhoria da assistência complementar. Pretendemos trabalhar junto ao Ministério
da Educação e Cultura e às instituições de ensino
públicas e privadas aperfeiçoando a formação e
graduação dos futuros médicos, pois identificamos
uma fragilidade nos programas de ensino, que não
incluem a disciplina ou módulo da especialidade
Patologia Clínica na grade curricular. Há médicos
que se formam com um conhecimento superficial
sobre exames de laboratório, como interpretá-los e
como decidir condutas terapêuticas fundamentadas nesses exames complementares à clinica, que é
sempre soberana. Precisamos atuar fortemente na
atualização de outras especialidades médicas em
relação às inovações tecnológicas importantes que
vêm ocorrendo no setor laboratorial.”
PAULA TÁVORA, presidente da Sociedade
Brasileira de Patologia Clínica e
Medicina Laboratorial (SBPC/ML)
“A intervenção do
governo no setor da
saúde com a criação do Programa
Mais Médicos deve
instigar as entidades
médicas a ter atitudes propositivas em
relação ao novo cenário para 2014. Uma delas é a
retomada do diálogo para que o governo federal
passe a incluir os representantes dos médicos nos
projetos ligados à saúde, como a reformulação do
currículo dos cursos de Medicina e a outra, reaver
a cadeira que tínhamos junto a algumas comissões
na ANS para acompanhar a devida regulamentação das operadoras de saúde. Aliás, tivemos alguns
avanços nas negociações com as operadoras, mas
ainda falta conquistar a implantação da CBHPM
como parâmetro mínimo de remuneração dos
honorários médicos, a contratualização, o reajuste
anual dos contratos e o estabelecimento de índices de reajuste. Da mesma forma, gostaríamos de
contribuir para que o Exame do Cremesp - que
teve sua 9a edição em 2014, a segunda com participação obrigatória para o recebimento de registro
de médico no Estado de São Paulo - servisse de
inspiração para uma avaliação indispensável e eliminatória de sextanistas de Medicina de todo o país.”
JOÃO LADISLAU ROSA, presidente do Cremesp
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Em dia
A SAÚDE NOS GRANDES EVENTOS:
ESTAMOS PREPARADOS?
Em junho o mundo inteiro estará de olho no Brasil para
assistir a Copa do Mundo da Fifa. Já em 2016, os olhos se
concentrarão no Rio de Janeiro, cidade sede dos Jogos
Olímpicos. Mas a dúvida é: estamos preparados?
Entre os meses de setembro e novembro de 2013 diversas reuniões foram realizadas, com participação de representantes estrangeiros, para montagem de um plano de ação
com o objetivo de fazer da Copa um exemplo na questão
saúde. Também estaria aberta, até 3 de fevereiro, uma Consulta Pública da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para definir os requisitos mínimos de serviços de saúde
para o atendimento ao público. A expectativa da Agência é
utilizar os modelos realizados durante o carnaval do Recife,
Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e
o Rock in Rio, no ano passado.
Em sua passagem pelo CISS - Congresso Internacional
de Serviços de Saúde – na Feira e Fórum Hospitalar 2013, o
ministro da Saúde, Alexandre Padilha, explicou que os gastos
para atender a demanda dos grandes eventos de massa deverão chegar a R$ 1,9 bilhão.
Durante seminário realizado em novembro no Hospital
Sírio Libanês, Paulo de Tarso Monteiro Abrahão, coordenador geral de urgência e emergência do Ministério da Saúde
e da Força Nacional do SUS, explicou como atuam os órgãos
governamentais em casos de catástrofes, epidemias e episódios de grande porte. “Montamos o nosso QG em um local
próximo. Nos unimos às Secretarias Estadual e Municipal da
Saúde, bombeiros, defesa civil e ao Governo. Desta forma
elegemos o porta-voz das notícias e começamos a pensar
em uma estratégia de divulgação do que se passa. É claro
que não é uma tarefa fácil, mas fazemos o máximo para sermos o mais ágil e fiel aos acontecimentos. Nossa prioridade
obviamente é o atendimento ao público”.
Na 5a reunião da Câmara Temática de Saúde, a representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Roberta
Andraghetti, concluiu que, mesmo com as deficiências já
existentes num país, a chegada de mais turistas para acompanhar os jogos não afeta o atendimento em saúde da população. “O acompanhamento começou na Copa da França,
com o uso de monitores que forneciam informações sobre
as ocorrências, e não foi notado nenhum grande impacto
na comunidade local. Em 2002, na Coreia, um sistema de
vigilância foi montado nos departamentos de saúde e emergências. No Japão, também sem grandes impactos, o sistema ganhou uma versão online para o compartilhamento de
informações”, lembra.
Ainda de acordo com Abdraghetti, na Alemanha, houve
um reforço no número de relatórios, que passaram a tratar
também de ocorrências menores, e, na África do Sul, um aprimoramento dividiu a avaliação de
riscos em duas áreas: laboratorial e clínica, com postos avançados em locais específicos das cidadessede e em pontos de entrada. Nas duas ultimas edições, nenhum incidente foi relatado. “O legado
positivo para o país que sedia o evento vem do esforço de planejamento, que aumenta a capacidade de atendimento dos sistemas de saúde pública”, concluiu.
Em janeiro de 2013, o governo canadense ministrou um treinamento, aqui no Brasil, contra potenciais ameaças químicas, biológicas, radiológicas, nucleares e de explosivos que talvez pudessem
aparecer durante a realização dos eventos. Agências de segurança treinaram representantes da polícia, exército e força de segurança para identificar e avaliar cenas de crime, coletar provas, desarmar
dispositivos de dispersão e lidar com outros perigos potenciais relacionados. As sessões tiveram
como base o Programa Canadense de Treinamento para Socorristas, que foi utilizado nos preparativos para os Jogos Olímpicos de Inverno, em Vancouver, em 2010,e para as Cúpulas do G8 e do G20.
O país deve pensar desde ocorrências menores que geralmente acontecem em aglomerações, tais como náuseas, desmaios, vômitos e pequenas indisposições, como também em acidentes mais complexos, por exemplo, problemas cardíacos. É por isso que profissionais da rede hoteleira, gastronômica e motoristas de transporte público (táxis e ônibus) se candidataram a um curso de
primeiros socorros. A proposta foi feita pelo Escritório Municipal da Copa do Mundo em parceria
com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para qualificar os profissionais a atuarem dentro do Programa Saúde na Copa.
Em construção desde janeiro, o programa tem como objetivo garantir a saúde para as pessoas
que irão trabalhar no evento, para os residentes e também para os turistas que visitarão o país. Com
início em Brasília, o projeto foi dividido em quatro ações que vão desde a certificação dos estabelecimentos comerciais que aderirem ao programa, a distribuição de cartilhas com
orientações de saúde, vacinação para proteger 95% dos trabalhadores que
terão contato direto com os turistas e intensificação das ações de saúde nos
lugares de maior circulação de pessoas como shoppings, cinemas e teatros.
SENSIBILIZAÇÃO
No que diz respeito a campanhas, o governo espera oportunizar a
grande concentração de pessoas para sensibilizar a população.
Planeja, por exemplo, realizar testagem rápida e aconselhamento sobre Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST)
espalhando trailers pelas 12 cidades-sede da Copa
do Mundo. “Futebol é uma paixão nacional, e
usá-lo como veículo de informações sobre
prevenção para a juventude, um dos grupos
mais vulneráveis à epidemia da Aids, faz
com que esse projeto seja promessa de um
grande sucesso” afirmou o diretor do departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, durante o lançamento
do projeto em Salvador, em dezembro passado.
A expectativa da OMS é que os eventos de grande porte
também promovam um ambiente livre de tabagismo e ajudem
a disseminar a prática de atividade física. Princípios de igualdade, solidariedade, paz, harmonia, amizade, tolerância, vida
saudável e excelência na saúde, segundo as entidades organizadoras, vêm a reboque dos eventos esportivos.
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Em dia
ASSISTÊNCIA DOMICILIAR
PRECISA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
IMPACTO FINANCEIRO COM A CONTRATAÇÃO VIA CLT PODE LEVAR EMPRESAS A FECHAREM AS PORTAS
O serviço de assistência domiciliar no Brasil é algo ainDessa forma, as empresas de assistência domiciliar, por terem como atividade econômica
da recente, quando analisado no contexto do sistema de
principal a prestação de serviços de enfermagem, não podem contratar profissionais sob outro
saúde. É uma atividade que vem ganhando projeção nos
tipo de regime que não seja por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Mas as clíúltimos 20 anos e vem conseguindo superar o paradigma
nicas declaram não ter como contratar auxiliares e técnicos de enfermagem sob este regime.
de que a internação hospitalar é sempre o melhor caminho,
“São empresas de pequeno porte e que registram demanda sazonal. Além disso, a escolha do
mostrando a facilidade e resolutividade da modalidade.
profissional deve atender às preferências da família e do paciente, é um entendimento cultural.
Com a conscientização tanto dos familiares como dos
Uma empresa com essas características não tem como manter um alto número de funcionários
próprios pacientes, que estão compreendendo que esta
contratados”, explicou a diretora do SINDHOSP, Luiza Dal Ben, que representa o segmento de
forma de gerenciar o cuidado é uma maneira mais humaassistência domiciliar.
nizada, aliada a outros fatores, como o envelhecimento poO problema despertou a atenção da Justiça do Trabalho, que vem se posicionando contrária
pulacional e o aumento da expectativa de vida, os serviços
à utilização do sistema de cooperativas para locação de mão de obra. O Ministério Público do
prestados pelas empresas de home care estão em evidência
Trabalho (MPT) intensificou a fiscalização e tem considerado outra forma de contratação que
e podem representar economia com gastos hospitalares e
não seja a celetista como “fraudulenta”. Em vários casos, a Justiça tem reconhecido o vínculo
benefícios na qualidade do atendimento.
empregatício entre o profissional e o tomador de serviços pelos direitos trabalhistas. “Desde 2007,
De acordo com um senso específico divulgado pelo
a fiscalização vem ocorrendo em São Paulo e houve uma intensificação nos últimos anos. Essa
portal Home Care, estas empresas atendiam, em 2011, uma
ação teve início nas cooperativas de trabalho e também atingiu os tomadores de serviços”, conmédia mensal de 25 mil pacientes, logo 300 mil pacientes/
tou Luiza. Ela disse que a Procuradoria do Trabalho entende como precarização a contratação de
ano; possuíam cerca de 30 mil profissionais
profissionais de saúde pelas empresas de assistência domiciliar por meio dessas
atuando no atendimento aos pacientes
cooperativas e determinou a proibição expressa de mão de obra cooperada.
domiciliares e vinham mostrando, ao lonCom esse entendimento, a única forma de contratação de colaboradores é
go dos anos, um crescimento promissor.
por meio da CLT. A determinação é o registro na carteira de trabalho dos profisSegundo o site especializado, entre 2010
sionais que atuam em domicílio a fim de eliminar a informalidade da contratae 2012 a modalidade registrou um crescição e a intermediação da mão de obra.
mento de 18%, com a melhora no recoNo entanto, as empresas alegam que o impacto financeiro é muito alto e a
nhecimento da atividade no país e maior
atividade pode ficar inviável sob essas condições. Segundo especialistas da área
profissionalização do segmento, com o
trabalhista, o capital humano, em todos os segmentos, representa um alto cusaumento das equipes multidisciplinares.
to. Cada trabalhador contratado em regime celetista custa aproximadamente
O momento era para ser de come102% do salário a mais em impostos. Para as empresas de saúde que já arcam
Presidente da FEHOESP e do
moração, mas as empresas especializadas
com despesas consideráveis, a obrigação de contratar tantos profissionais pode
SINDHOSP, Yussif Ali Mere Jr
em atendimento domiciliar estão enfrendificultar o acesso da população a um serviço de necessidade básica. Segundo
tando um período delicado. A questão
a diretora do SINDHOSP, as empresas de assistência domiciliar não têm mesmo
quanto ao regime de contratação da mão de obra dos procomo suportar esse impacto por vários motivos. “Não se consegue ter um número suficiente de
fissionais de enfermagem para atuar na residência dos paprofissionais aptos para o atendimento ao paciente que acompanhe a mudança repentina que
cientes tem deixado os empresários do setor apreensivos e
pode acontecer no quadro clínico dele, tanto para melhor quanto para pior (reinternação hospilevado prestadoras a fecharem as portas. As peculiaridades
talar); nem que se adeque às alterações de humor e satisfação do paciente e da família que, muitas
do setor, como sazonalidade dos pacientes, diferentes plavezes, solicita a troca dos profissionais; além da questão da locomoção desses colaboradores que
nos assistenciais para o mesmo usuário, entre outros, fazem
dão preferência para atuarem próximo à região onde residem.”
da terceirização o modelo que mais se adequa a essas parHaveria também outros fatores, como as dificuldades com as fontes pagadoras (planos de
ticularidades. Entretanto, o Tribunal Superior do Trabalho
saúde) dessas empresas. “Infelizmente, o olhar do MPT não é o mesmo para as operadoras que
(TST), por meio da súmula 331, considera que a contratação
contratam esses serviços, mas que estão somente preocupadas em preservar suas margens de
de mão de obra terceirizada para a prestação de serviços
rentabilidade à custa de quem presta serviços em seu nome. O mercado é também muito comrelacionados à atividade-fim de uma tomadora de serviços
petitivo, pois há muitas empresas de atenção domiciliar atuando e sendo credenciadas pelos plaé ilegal, ressalvados os casos de trabalho temporário. Sonos de saúde. Faltam profissionais qualificados e preparados para atuar nesse segmento. A dificulmente colaboradores para as atividades-meio (como área
dade de se conseguir recrutar e selecionar novos técnicos e auxiliares de enfermagem é enorme.
administrativa, segurança e limpeza) poderão ser objeto de
O setor enfrenta hoje um apagão de mão de obra. Ainda falta um longo caminho a percorrer para
terceirização, via cooperativa de trabalho ou empresa de
a profissionalização da assistência domiciliar”, afirmou Luiza.
prestação de serviços.
Para a superintendente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Teixeira, a atividade de home care é nova
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Em dia
e muito diferente das demais empresas de saúde. Quando a CLT foi criada, em 1943, o foco era a
bem-sucedido em termos de flexibilização nas formas de conindústria, e as legislações foram adequadas paras as questões trabalhistas da época. Passados 70
tratação, pois propõe a terceirização das atividades especialianos, as atividades mudaram e para as prestadoras de serviços de assistência domiciliar, o negócio
zadas (caso da contratação de médicos), deixa de lado a polêtornar-se inviável economicamente sem a possibilidade de mão de obra terceirizada. “O regime
mica da atividade-meio e atividade-fim e determina que uma
celetista de contratação acaba engessando a atividade, devido às suas várias peculiaridades. Isso
empresa contratada por outra deve assegurar os direitos tratem feito com que as empresas de home care acabem fechando as portas. A celetização desses probalhistas ao profissional que efetivamente prestará o serviço.
fissionais que o MPT vem exigindo está inviabilizando o negócio. A solução seria uma legislação
Enquanto não há a possibilidade de discutir a terceiriespecífica para o segmento. Uma lei que autorizasse a terceirização da mão de
zação com a Justiça do Trabalho, a desoobra para essa atividade”, afirmou Eriete.
neração da folha de pagamento para o
De acordo com o presidente da FEHOESP e do Sindicato, Yussif Ali Mere Jr.,
setor da saúde pode ajudar. “A questão
é louvável que governo e entidades busquem alternativas para recuperar perdas
da folha de pagamento é um tema que
salariais, assegurar benefícios trabalhistas e sociais dos trabalhadores, mas é imatinge e aflige qualquer ramo da econoprescindível a avaliação dos efeitos que qualquer proposta possa causar em todo
mia. No caso da saúde, a desoneração
um ramo da economia, a ponto de extingui-lo. “Não há receita de bolo. Enquané uma mudança necessária, já que ao
to a CLT não flexibilizar o modo de contratação dos profissionais da saúde, conmesmo tempo em que diminui a carga
templando, por exemplo, situações de remuneração por hora/dia efetivamente
tributária incidente sobre as empresas,
trabalhados, empresas do setor continuarão adotando a postura de hoje. E não
possibilita que os serviços se tornem mais
há dúvida que todos perdem”, lamentou.
efetivos, que haja maior estimulação na
Superintendente Jurídica da Fehoesp
Essa rigidez e inflexibilidade das leis também vêm trazendo outros probleformalização do mercado de trabalho e
e do SINDHOSP, Eriete Teixeira
mas e instabilidade para o serviço de atendimento domiciliar. A advogada Angémais investimento no setor. É lamentável
lica Carlini, especialista em seguro privado, disse no XI Simpósio Brasileiro de Atenção Domiciliar
que a saúde seja renegada a segundo plano e ainda não te(Sibrad), promovido pelo Hospital Israelita Albert Einstein (HIAE), no primeiro semestre de 2012,
nha sido contemplada”, afirmou Yussif, lembrando que “a
que a judicialização na saúde suplementar afetou a atenção domiciliar devido à falta de especialicontratação celetizada no segmento de home care tem levazação dos juízes em economia e saúde. “A lei trabalhista não acompanhou a evolução. O serviço
do as margens de rentabilidade das empresas a níveis cada
de home care precisa criar um planejamento estratégico para sair da estagnação, criar parcerias e
vez menores. As fórmulas hoje utilizadas por todo o setor
mostrar o quanto cada membro da cadeia produtiva em saúde é importante.”
passa pela mão de obra cooperada, terceirizada e contrataOpinião apoiada pela diretora do SINDHOSP. Para Luiza Dal Ben, a solução passa, primeições de pessoas jurídicas. É isso que ainda mantém viável a
ramente, pela necessidade de união das empresas de assistência domiciliar para demonstrar ao
continuidade dos serviços de atenção domiciliar no Brasil.
MPT que a modalidade precisa de uma legislação específica, por se tratar de profissionais que
Não podemos esquecer que a saúde é o setor econômico
entram no domicílio das pessoas. “Nessa ‘intimidade’ há outras regras que somente a CLT não
que tem a maior carga tributária, quando comparado aos
atende, por não se tratar apenas de questões legais e sim de regras humanas que prevalecem
demais, apesar do seu relevante papel social”.
nessa relação.” Ela cita como exemplo o Programa Melhor em Casa, do governo federal, em parOutra solução para o segmento seria o aumento na
ceria com estados e municípios, que oferece atenção domiciliar pelo SUS, com a visita periódica
demanda. Fato este que vem ocorrendo devido ao aude equipe multidisciplinar às casas de pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos,
mento da expectativa de vida e o número de idosos, e,
pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica. O governo teria a intenção,
por consequência, a incidência de doenças crônicas. Esses
por meio de uma portaria, de implementar a internação domiciliar, exigindo a permanência do
fatores acarretam uma demanda de pacientes com necestécnico de enfermagem na casa do paciente – de 6 até 24 horas de assistência, com a flexibilidade
sidades de tratamento constante, mas que não precisam
da carga horária dos profissionais.
de internação e podem ser tratados em
domicílio. Segundo o Instituto Brasileiro
TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE
de Geografia e Estatísticas (IBGE), as esA terceirização seria, segundo a superintendente Jurídica do SINDHOSP, a
timativas para os próximos 20 anos indipossibilidade de se iniciar uma discussão com a Justiça do Trabalho. “Hoje não
cam que a população idosa poderá extem acordo: é CLT ou CLT para contratação de profissionais de enfermagem peceder 30 milhões de pessoas, chegando
las clínicas de home care. Isso tem deixado esses empresários em desespero. Não
a representar quase 15% da população
se tem recurso cabível. O projeto de lei (PL) 4.330/2004, que trata do contrato
brasileira, com expectativa de vida entre
de prestação de serviços a terceiros e as relações de trabalho delas decorrentes,
77 e 80 anos.
embora não atenda totalmente às especificidades da atenção domiciliar, se aproMas, segundo Luiza Dal Ben, o auvado, vai permitir que essas empresas possam pelo menos discutir o assunto na
mento
na procura pelos serviços de asDiretora do SINDHOSP, Luiza Dal Ben
Justiça”, explicou. Ela ainda comentou que hoje o que as empresas de assistência
sistência domiciliar não necessariamente
domiciliar no máximo estão conseguindo é a fixação, pela Procuradoria do Trareflete num crescimento de receita o
balho, de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que proíbe expressamente a contratação
suficiente para suportar o impacto financeiro causado pela
de mão de obra cooperada e exige o registro imediato dos profissionais de enfermagem no regicontratação de tantos funcionários.
me celetista e todos os diretos garantidos aos trabalhadores de um modo geral. E as penalidades
Outro aspecto lembrado pela superintendente Jurídica
são severas caso não haja o cumprimento do acordo.
do SINDHOSP que poderia, no futuro, colaborar para que
O PL 4.330, de autoria do deputado federal Sandro Mabel (PMDB-GO), atualmente tramita na
seja permitida a contratação de mão de obra cooperada peComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, e é considerado o texto mais
las home care, seria a legitimação das cooperativas de trabalho.
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Perfil
SOBRE EDUCAR E SONHAR
INSTITUTO IT MÍDIA INVESTE EM JOVENS CARENTES
O prédio, na região da Berrini, é imponente. A estrutura física da empresa é
tuições como a Fiap e a Impacta Bandtech,
moderna e igualmente grandiosa, com uma vista privilegiada da cidade, que se
em São Paulo. Há ainda a parceria com o
revela através de uma imensa parede de vidro. Ao ser recepcionado, o visitante
Grupo Ser Educacional, no Nordeste.
vê o seu nome ao lado dos dizeres “Bem-vindo” surgirem na TV de LCD, posi“A parceria com a Fundação Bradescionada bem à entrada. A reunião é com o presidente, Adelson de Souza. O que
co, para nós, é fundamental. São 100 mil
se espera é encontrar um executivo emoldurado por terno e gravata, que terá
alunos no Brasil todo que estão sendo
apenas vinte minutos para um bate-papo, segundo sua secretária. Afinal, era início
mobilizados para a formação na área da
de dezembro, época de fechamento e planejamento nas empresas. E Adelson
saúde, especialmente, que tanto precisa
lidera um dos maiores grupos de produção de conteúdo em saúde e tecnologia
de gente capacitada para atuar”, comenta
do país, responsável pela realização de eventos de grande porte.
Adelson.
Presidente da IT Mídia,
O castelo de expectativas se desfaz com a forma despojada com que AdelO projeto, que começou pequeno –
Adelson de Souza
son se apresenta, se veste e se comporta. Ele é jovem, possui o pensamento rápidistribuiu 12 bolsas em 2008 – deve chedo e não usa gravata. Nem terno. Lembra um pouco os meninos do Vale do Silício, geniais no congar em 2014 com 500 vagas distribuídas em universidades,
teúdo, desencanados na forma. E conta a história de seu projeto social – o real motivo do encontro,
para cursos técnicos profissionalizantes, de bacharelado e
uma entrevista sobre o Instituto IT Mídia – de maneira surpreendente.
de pós-graduação. Para garantir que esses alunos concluam
Tudo começou, segundo ele, com uma espécie de gincana. A IT Mídia realiza, todos os anos,
os cursos, há uma série de exigências, como envio de notas
grandes eventos corporativos, como o Saúde Business Fórum, que chega a ter quatro dias de
semestrais aos tutores. A Fundação Dom Cabral está por
duração. Neles, são oferecidas inúmeras atividades aos participantes. Como forma de estímulo, a
trás da gestão do projeto, auxiliando na elaboração do plano
organização resolveu distribuir um passaporte no início do evento, com uma série de campos que
de metas. Encontros semestrais também são promovidos
devem ser preenchidos com selos. A cada reunião, palestra ou visita realizada pelo participante, ele
na sede da própria IT Mídia, a fim de conectar e motivar
recebia um selo. Ao completar a cartela, ganhava o direito a participar de sorteios concorridos, que
os alunos. Adelson faz questão de mencionar que todos
distribuíam de viagens de primeira classe a Paris a motos Harley Davidson. “Até que, em 2008 toos recursos do projeto são provenientes da IT Mídia. “Já
mamos a decisão de virar o jogo e não dar mais presentes. Pegamos esse dinheiro para investir em
investimos cerca de R$ 1 milhão desde o início. Bancamos os
bolsas de faculdade para jovens em situação de exclusão. Só que os passaportes foram mantidos. E
cursos integralmente e não aceitamos doações”.
a cada 25% dos passaportes completos, entregávamos uma bolsa de estudo”, detalha Adelson. A
Exemplos vivos dão a prova de que o projeto está fametodologia fez com que aumentasse o comprometimento dos participantes em completar seus
dado ao sucesso. No ano passado, os três melhores alunos
passaportes. “Num evento de 200 pessoas, se 199 entregassem o passaporte completo e apenas
da Fiap, eleita a melhor escola de tecnologia do Brasil, foram
uma não entregasse, somente três quartos estariam completos, e a quarta bolsa não era dada. Daí
alunos do Instituto. E a própria IT Mídia abre as portas para
a adesão maciça”, revela o idealizador do jogo.
os seus meninos. Caso de Marco José da Silva, 25 anos, um
Segundo ele, as pessoas deixaram de ganhar o bem para fazer o bem. E esta foi a origem de
dos primeiros alunos beneficiados com bolsas de estudo
tudo. Naquele ano, 12 bolsas foram distribuídas através desta metodologia. E, a cada ano, o número
do Instituto IT Mídia. De origem humilde, morador de uma
aumentava. Aos poucos a iniciativa foi ganhando nome – Instituto IT Mídia -, virou uma organização
região carente da zona Sul de São Paulo, Marco teve a oporsocial e desenvolveu o projeto Profissional do Futuro, com o objetivo de não apenas promover a
tunidade de cursar Gestão de Projetos. Terminou os estudos
capacitação de jovens nas áreas de saúde e tecnologia da informação, mas também de oferecer
e foi convidado a trabalhar na própria IT Mídia. Hoje, é um
networking e oportunidades de
dos bolsistas da pós-graduação e faz planos para o futuro:
emprego imediatas aos bolsistas.
“acabo de receber a notícia de que serei promovido daqui
Hoje, todos os jovens encamia seis meses, se atingir todas as metas propostas. É um
nhados para o programa são proestímulo para concluir minha pós e assumir o novo cargo”,
venientes da Fundação Bradesco.
comemora.
Há um processo de seleção entre
Quem fez o convite ao colaborador foi o próprio Adelos interessados, e são oferecidas
son. Ninguém melhor que ele, afinal, para saber o valor da
bolsas em diversas instituições reeducação. Nosso entrevistado, ao final da conversa, nos faz
conhecidas pelo mercado, como a
uma revelação: “Para mim os resultados do Instituto têm
Universidade São Camilo, em curmuito significado. Eu não tenho educação formal, estudei
sos como Nutrição, Administraapenas até a 8a serie e tive que trabalhar muito cedo. PorSemestralmente,
tanto sei de todos os desafios que um jovem sem educação
ção Hospitalar, Psicologia. Na área
alunos se reúnem na IT Mídia
formal enfrenta e quero modificar esta realidade”.
de tecnologia, há bolsas em insti12 | Jornal do SINDHOSP | Jan 2014
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