PRIMEIRA INFÂNCIA
COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO – CNPD
CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CONANDA
Doutrina do Menor em Situação Irregular
Política Nacional do Bem Estar do Menor.
NEGAÇÃO DE DIREITOS
HUMANOS
AUTORITARISMO
CONTROLE SOCIAL
DE CRIANÇAS POBRES
Anos 80:
começa uma revolução...
Código de Menores
Constituição Federal – 1988/Artigo 227.
Estatuto da Criança e do Adolescente – 1990.
NOVOS PARADIGMAS
Crianças e adolescentes como sujeitos de direitos exigíveis com base
na lei e que devem ser assegurados, com absoluta prioridade, pela
família, pela sociedade e pelo estado.
Garantismo
e
Democracia Participativa
Prioridade absoluta
Proteção Integral
No dia 14 de dezembro
de 2010, o Plenário do
Conselho Nacional dos
Direitos da Criança e do
Adolescente – Conanda
aprovou por unanimidade
o Plano Nacional pela
Primeira Infância
“Os primeiros 06 anos de vida
da criança são fundamentais
para o desenvolvimento de
suas estruturas física e psíquica
e de suas habilidades sociais.
As experiências nesse
período influenciam,
por toda a vida, a
criança e sua relação
com as pessoas que a
rodeiam.
Esta é também uma fase de
maior vulnerabilidade, que
demanda proteção especial e um
ambiente seguro, acolhedor e
propício ao desenvolvimento de
suas potencialidades.
Um passo decisivo para o
sucesso prioridade absoluta
e para o cumprimento dos
direitos da Primeira
Infância!
- Cumprimento de dispositivo legal do
ART 227 da CF e do Estatuto da
Criança e do Adolescente
- Aceitação pela população
- Planejar e administrar tendo uma
definição clara sobre a prioridade
absoluta
- Efetividade das políticas públicas
como meio para que o cidadão possa
usufruir de seus direitos;
- Efetividade financeira e
adminstrativa.
Uma gestão que não reúne
condições financeiras e
administrativas para transformar
em realidade as decisões que
toma acaba por negar os direitos
de seus cidadãos;
Uma possibilita de o recurso ser
utilizado na Prioridade absoluta e
enfrentar a escassez de recursos, é
implantar mecanismos de controle
de resultados, dar transparência à
gestão municipal e absorver
positivamente a participação
popular.
É indispensável participação dos
Conselhos
– de Saúde, de Assistência Social e dos
Direitos da Criança e do Adolescente, de
Segurança Alimentar e Nutricional e
demais tanto no momento do
“diagnóstico” quanto na definição de
prioridades, no acompanhamento das
ações e na avaliação.
Um papel importantíssimo do
Conselho Tutelar:
Fornecer subsídios para o governo e a
população da cidade, sobre as
violações de direitos mais frequentes;
Inclusive, orientando a formulação do
orçamento público
Direitos da Criança
continuam sendo violados
No dia 20 de novembro, celebra-se o Dia
Internacional dos Direitos da Criança.
A data foi escolhida quando da adoção da
Convenção sobre os Direitos da Criança em 1989
por parte dos Estados-membros da Organização
das Nações Unidas.
Há de se destacar, por fim, a importância do
Estatuto da Criança e do Adolescente como
regulador da convivência entre pais, filhos,
demais familiares, comunidade e estado, pois,
se de um lado coloca a criança e o
adolescente como sujeito de direitos e
merecedores de tratamento especial,
por outro, prescreve que o cuidado e a
educação dos filhos deve ser feita sem expôlos à humilhação, lesão ou vexame.
ONDE NECESSITAMOS INCIDIR
PARA CONSTRUIR UMA
SOCIEDADE MAIS JUSTA,
FRATERNA E SOLIDÁRIA.
Na Primeira Infância.
Eles são tão importantes para o
futuro da humanidade se a gente
da conta, então, a gente precisa
se dedicar intensamente a criança
para termos pessoas melhores no
futuro.
O afeto o carinho e atenção ele é nutritivo.
As crianças crescem mais quando são
amadas.
Colocar uma criança em creche nos
primeiros meses é um crime, ela tem
imunidade baixa.
A mãe pai deveriam ter o direito de cuidar
de seus filhos até pelo menos 02 anos
O cérebro registra tudo e ela vai
conhecendo as pessoas e se
desenvolvendo.
Não pode somente amar uma criança mas
é preciso mostrar que ela é amada.
Não se resolve o problema social criando
creches a mãe, pai precisa ter mais tempo
para a criança.
A criança precisa de uma pessoa que
mostra seu afeto seu carinho sua atenção.
Ao começar a se desenvolver e dá os
primeiros passos.
Licença não pode terminar aos quatro
meses.
Cumprir com a legislação é a criança ter
o direito e ficar com quem a ama e
cuida dela.
Se você quer uma sociedade pensando
no futuro precisa cuidar da criança.
A primeira infância abandonada, não
somente na comida na vacina, mas
acima de tudo no afeto, no amor,
essa criança tem a tendência maior a
participar de um mundo violento no
futuro.
Se você quer e deseja uma
sociedade mais justa fraterna e
solidária ...
....você precisa pensar, amar,
cuidar se envolver no
desenvolvimento, cuidado e afeto
para com as crianças.
Sabemos que não cabe só à família dar
conta de atender todas as necessidades da
criança.
Os pais precisam encontrar, onde moram,
apoio e orientação da comunidade e
dos serviços de saúde, da educação e
também de assistência social, nos casos
de vulnerabilidade e ou violação de
direitos.
Precisam ainda da ajuda de outras
pessoas da família, de vizinhos e
amigos para formar uma rede de
solidariedade e amor para que a
criança seja criada em um ambiente
favorável ao seu desenvolvimento.
Ainda bem que o
furo não é do nosso
lado...
A política para criança só será
efetiva se
“for capaz de escutar, envolver e
responder aos desejos,
sonhos e às aspirações das
crianças”
O amor dado a criança só será
efetivo se
“ela souber que é amada”
Sabemos que a força propulsora da transformação social está
na prática do maior de todos os mandamentos da Lei de Deus:
o amor, expressado na solidariedade fraterna, que é capaz de
mover montanhas. “Amar a Deus sobre todas as coisas e ao
próximo como a nós mesmo”, significa trabalhar pela
inclusão social, fruto da Justiça; significa não ter
preconceitos, aplicar nossos melhores talentos a favor
da vida plena, prioritariamente daqueles que mais
necessitam. Somar esforços para alcançar objetivos, servir
com humildade e misericórdia, sem perder a própria
identidade. Todo esse caminho precisa da comunicação
constante para iluminar, animar, fortalecer e democratizar
nossa Missão de Fé e Vida.
"Como os pássaros, que
cuidam de seus filhos ao
fazer um ninho no alto das
árvores e nas montanhas,
longe de predadores,
ameaças e perigos, e mais
perto de Deus, deveríamos
cuidar de nossos filhos
como um bem sagrado,
promover o respeito a seus
direitos e protegê-los.”
Maristela Cizeski
Conselheira do Conanda
Articuladora da Pastoral da Criança
Membro do Forum Nacional DCA
[email protected]
Fone 47-9980-4761