SRH
Superintendência
de Recursos Humanos
DESEN
Departamento de Seleção e
Desenvolvimento de Pessoal
SRH
Superintendência
de Recursos Humanos
DESEN
Departamento de Seleção e
Desenvolvimento de Pessoal
A DIRETORIA JURÍDICA DA
UERJ (DIJUR), DIRETAMENTE
SUBORDINADA À REITORIA, É O
ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO
JUDICIAL E CONSULTORIA DA
ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR, À
QUAL COMPETE:
I- REPRESENTAR A UERJ
E O REITOR, EM JUÍZO E
FORA DELE, ATIVA E
PASSIVAMENTE;
II- PRESTAR CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICAS,
EMITINDO PARECERES E
OUTROS PRONUNCIAMENTOS,
DESDE QUE POR PROVOCAÇÃO
DOS COLEGIADOS SUPERIORES
DA UERJ :
REITOR, VICE-REITOR,
SUB-REITORES,
DIRETORES DE
CENTROS SETORIAIS,
DIRETORES DE ÓRGÃOS
RELATIVAMENTE
AUTÔNOMOS,
DIRETORES DE UNIDADES
ACADÊMICAS, PREFEITURA
DOS CAMPI, DIRETORES E
COORDENADORES DA
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL;
III- PROPOR AOS ÓRGÃOS
CENTRAIS DA UERJ A EDIÇÃO
DE ATOS NORMATIVOS
QUANDO RECOMENDÁVEIS
SOB O ASPECTO JURÍDICO
PECULIARIDADES
DA DIRETORIA
JURÍDICA DA
UERJ
A UNIVERSIDADE DO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO É
A ÚNICA FUNDAÇÃO
ESTADUAL COM
PROCURADORIA PRÓPRIA
(TODAS AS OUTRAS SÃO
REPRESENTADAS EM JUÍZO
PELA PGE-RJ): REFORÇO DA
AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA

OS ADVOGADOS DA DIJUR
SÃO RECRUTADOS POR
CONCURSO COM O MESMO
GRAU DE DIFICICULDADE E
EXIGÊNCIA DA PGE-RJ

A DIJUR REPRESENTA A
UNIVERSIDADE EM MAIS DE
CINCO MIL AÇÕES JUDICIAIS,
COM ATUAÇÃO EXITOSA;
EMITE, APROXIMADAMENTE,
MIL E QUINHENTOS
PARECERES POR ANO;

ÁREAS DE
ATUAÇÃO DA
DIJUR
COORDENADORIA DE
CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO
Coordenador:
Dr. Antônio Carlos Vasconcellos
ATRIBUIÇÕES
 CONTENCIOSO
ADMINISTRATIVO EM GERAL:
SERVIDORES PÚBLICOS, DEFESA
DA UERJ E DO MAG. REITOR EM
MANDADOS DE SEGURANÇAS E
AÇÕES CIVIS PÚBLICAS (NÚCLEO
PERINATAL, CONTRATOS NUSEG);
REPRESENTAÇÃO DA UERJ EM
AUDIÊNCIAS NO MINISTÉRIO
PÚBLICO
PROPOSITURAS DE AÇÕES
PELA UERJ EM MATÉRIA
ADMINISTRATIVA DESTAQUES:
IMPETRAÇÃO DE MANDADO
DE SEGURANÇA CONTRA
NEGATIVAÇÃO INDEVIDA DA
UNIVERSIDADE NO CADIN E
EM OUTROS CADASTROS
FEDERAIS;

AÇÕES DE
REPETIÇÃO DE
TRIBUTOS
INDEVIDAMENTE
COBRADOS DA UERJ
ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA EM GERAL

COORDENADORIA DE
CONTENCIOSO DE
PESSOAL
Coordenador:
Dra. Elaine Lúcio Pereira
ATRIBUIÇÕES:
REPRESENTAÇÃO DA UERJ NA
JUSTIÇA DO TRABALHO
(RECLAMAÇÕES
TRABALHISTAS DECORRENTES
DOS CONTRATOS DA NUSEG)

DESTAQUES:
1. DEFESA NAS AÇÕES CIVIS
PÚBLICAS PROPOSTAS PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO;
2. REVISÃO DE CÁLCULOS DE
PRECATÓRIOS
TRABALHISTAS, COM
EXPRESSIVA ECONOMIA
PARA OS COFRES DA
UNIVERSIDADE
ASSESSORIA E
CONSULTORIA NA
MATÉRIA TRABALHISTA EM
GERAL;

COORDENADORIA
DE CONTENCIOSO
CÍVEL
Coordenador:
Dr. Marcelo dos Santos Bento
ATRIBUIÇÕES
 REPRESENTAÇÃO DA UERJ E
DO HUPE EM MATÉRIA DE
RESPONSABILIDADE CIVIL;
 DEFESA DOS INTERESSES DA
UERJ EM HERANÇA JACENTE;
DESTAQUES
1.RETOMADA DE IMÓVEIS DA
UERJ INDEVIDAMENTE
OCUPADOS; AÇÕES DE
COBRANÇA EM PROL DA UERJ;
2. ASSESSORIA E CONSULTORIA
NA MATÉRIA CÍVEL –
PATRIMONIAL EM GERAL;

COORDENADORIA DE
CONVÊNIOS, NORMAS E
LICITAÇÕES
Coordenador:
Dr. Marcelo Santini Brando
ATRIBUIÇÕES
 ASSESSORIA JURÍDICA
PARA CONVÊNIOS E ATOS
NORMATIVOS INTERNOS
DA UERJ ;
 ASSESSORIA JURÍDICA DAS
LICITAÇÕES E CONTRATOS
DO HUPE;
COORDENADORIA DE
ASSUNTOS
DISCIPLINARES
Coordenador:
Oscar Bittencourt Neto
ATRIBUIÇÕES
ASSESSORIA JURÍDICA EM
ASSUNTOS DISCIPLINARES,
ENVOLVENDO SERVIDORES
DA UERJ


DESTAQUES
1. AJUIZAMENTO DE
MEDIDAS CAUTELARES
DE INDISPONIBILIDADE
DE BENS PARA
RECOMPOSIÇÃO DO
ERÁRIO DA UERJ
2. PRESIDÊNCIA DA
COMISSÃO PERMANENTE
DE INQUÉRITO
ADMINISTRATIVO – CINQA;
META DA DIRETORIA
JURÍDICA
(GESTÃO PROF.
MAURÍCIO MOTA):
ATUAÇÃO PRÓ-ATIVA