Programa Nacional de
Controle da Tuberculose
PNCT - Brasil
Departamento de
Vigilância Epidemiológica
Sistema de Saúde no Brasil
Organização do Sistema de Saúde no Brasil
• 1953 - Ministério da Saúde
• 1975 - Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica
• 1988 - Constituição Federal de 1988
Sistema Único de Saúde SUS
Organização do Sistema de Saúde no Brasil
• Sistema Único de Saúde (SUS)
- Público, universal e descentralizado
• Prevenção e controle de doenças
• Assistência
• Privado: Agência Nacional de Saúde Suplementar
ANSS (~ 25% da população têm planos de Saúde)
Competências das esferas envolvidas
Federal
Identifica
situação
epidemiológica
Medidas de
controle
Diretriz Política
Estadual
Diretorias
Regionais
Assegura
qualidade das
ações e o
cumprimento
das metas
estabelecidas
Municipal
Distritos
Sanitários
Executa e
acompanha a
qualidade da
prestação de
serviço
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA
ATENÇÃO TERCIÁRIA – Hospitais, Pronto Atendimento
Maternidades (urgência e
emergência/ centros de pesquisa)
ATENÇÃO SECUNDÁRIA – Unidades de Referência
ATENÇÃO PRIMÁRIA – Unidades Básicas Tradicionais
e Estratégia Saúde da Família
• 94% municípios com ESF em 2009
• 49,67% população coberta ESF em 2009
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO EM SAÚDE
• Notificação – compulsória / investigação
• Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
• Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM)
• Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc)
• Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS)
• Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
• Sistema de Informação de Tuberculose Multi Resistente
• Sistema Gerenciador de Ambientes Laboratoriais (GAL)*
•A implantação será concluida até 2010,
(UF com GAL: RN, CE, PR, RS, MG, MS, PE e Fiocruz)
SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO
Serviços de saúde – notificação e investigação
Secretaria Municipal de Saúde
Transmissão dos dados
Secretaria Estadual de Saúde
Internet/CD
Secretaria de Vigilância em Saúde (MS) via Internet
Linkagem Sinan_TB/Sinan_Aids
Linkagem Sinan_TB/TBMR
Dados disponíveis on-line
Constituição rede de laboratórios Port. 2031/2004
SISLAB
REDES NACIONAIS DE LABORATÓRIOS
DE VIGILÂNCIA
EPIDEMIOLÓGICA
DE VIGILÂNCIA
AMBIENTAL EM SAÚDE
DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
DE ASSISTÊNCIA
Centros Colaboradores- CC
Laboratórios de Referência Nacional- LRN
Laboratórios de Referência Regional- LRR
Laboratórios de Referência Estadual- LRE
Laboratórios de Referência Municipal- LRM
Laboratórios Locais - LL
Laboratórios de Fronteiras- LF
O País e a Tuberculose
• 26 Unidades Federadas
• Distrito Federal
• ~ 190 milhões de habitantes
• 5ª maior população do mundo
• 5.562 municípios
• 11 regiões metropolitanas
prioritárias para o Programa
Tuberculose no Brasil
• 73 mil casos de TB notificados em 2008
• Estimativa de 92.000 casos (OMS, 2008)
• Brasil: 18º país em número de casos
• 108º país em incidência
• 4,5 mil mortes por ano
• 4ª causa de mortes por doenças infecciosas
• 1ª causa de mortes dos pacientes com aids
Recursos financeiros
Recursos disponíveis (em US$ milhões) para tuberculose
no Brasil, 2001 a 2009 (incluídos os medicamentos)
US$
74.0
71.6
58.8
44.3
27.4
13.6
9.3
6.3
5.2
Ano
Fonte: MS / SVS / PNCT
29.7
Recursos do PNCT (em R$) para apoio as
ações com a sociedade civil.
1.501.819
1.162.000
726.718
Fonte: PNCT_ago 2009
Obs.: execução do recurso 2009 em 2010
Capacitações
Capacitações realizadas - PNCT
2007
• 30 capacitações
• 610 profissionais capacitados
• ~ R$1.300.000
2008
• 31 capacitações
• 821 profissionais capacitados
• ~ R$2.500.000
* Excetuadas as capacitações do FG
Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio (ODM)
Taxa de incidência de TB. Brasil, 1990- 2015*.
Por 100 mil hab
80
Meta para 2015 redução de 50%: 25,9
51,4
70
37,1 (2008)
60
50
40
30
Queda = 26% (1,6% ao ano)
20
10
0
Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE
* estimativa
27,4*
Taxa de incidência de TB,
todas as formas e bacilífera. Brasil, 2001-2008.
Por 100 mil/hab.
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
Coeficiente de incidência de tuberculose
todas as formas, Brasil, 2008.
28,34
36,69
Brasil: 37,1/ 100.000 hab.
43,05
68,93
42,60
33,84
31,10
27,68
27,92
47,69
40,88
37,25
13,82
28,76
30,33
37,65
36,28
Coef INC 2008
13,88
13,82
até 20,00
22,89
37,50
38,08
20,00 --| 37,10
37,45
23,87
27,26
42,14
Fonte: MS / SVS / SINAN e IBGE
* Casos por 100.000 habitantes.
66,56
37,10 --| 47,70
47,70 --| 68,93
Taxa de incidência de TB*. Brasil e UF, 2008
Taxa de Incidência
Brasil - 37,1/100.000
Unidades Federadas
Fonte: SVS / MS
Taxa de mortalidade TB. Brasil, 1990 a 2015*.
Óbitos por 100 mil hab
5
3,6
Meta para 2015 redução de 50%: 1,8
4
2,5 (2007)
3
Queda = 32% (2% ao ano)
2
1
0
Fonte: MS / SVS / SIM e IBGE
* estimativa
1,5*
Taxa de mortalidade de TB. Brasil, 2000 a 2007.
Por 100 mil/hab.
FONTE: MS/SVS/SIM e IBGE
Mortalidade TB por UF. Brasil, 2007
• Brasil: 2,4/100.000 habitantes
Brasil, 2,5/100.000
Fonte: SIM – SVS - MS
Tuberculose e Gênero
Percentual de casos novos de TB por sexo.
Brasil, 2001 a 2008.
~ 1,8H/1M
2008
2007
2006
2005
2004
2003
2002
2001
0,0
10,0
20,0
% Masculino
FONTE: MS/SVS/SINAN
Base Atualizada: jul/09
30,0
40,0
50,0
60,0
% Feminino
70,0
Coeficiente de Incidência de TB BK+,
por sexo. Brasil, 2001 a 2008.
Por 100 mil hab.
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
Coeficiente de incidência de TB BK+, por
sexo e faixa etária. Brasil, 2008.
Por 100 mil hab.
100
80
60
40
20
0
< 14
15 - 24
Homens
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
25 - 34
35 - 44
45 - 54
55 - 64
> 65
Mulheres
Brasil
Indicadores Operacionais
Casos novos pulmonares, BK+, BK- e não
realizado. Brasil, 2001 a 2008.
%
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
Percentual de cura de tuberculose por
Unidade Federada, 2007
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
> 80%
FONTE: MS/SVS/SINAN
Entre 75 e 80%
Média Nacional
Entre 70 e 75%
P
A
N
O
A
M
R
S
R
O
R
R
R
J
B
A
PB
G
R
PI
PA
S
B E
ra
si
l
M
T
TO
PR
M
A
M
S
PE
L
C
E
M
G
SC
A
F
ES
SP
D
A
C
0
< 70%
Série histórica das coortes de casos novos BK+.
Brasil, 2001 a 2008*
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2001
Cura
2002
2003
Aband
Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009
* 1º Semestre 2008
Óbito
2004
2005
Transf
2006
TBMR
2007
2008
S/ Inform
Série histórica das coortes de retratamentos,
todas as formas de TB. Brasil, 2001 a 2008*
%
100
90
80
70
60
50
40
30
20
10
0
2001
Cura
2002
2003
Abandono
Fonte: PNCT/SVS/MS – atualizada jul/2009
* 1º Semestre 2008
2004
Óbito
2005
Transf eridos
2006
2007
2008*
Sem inf ormação
TRATAMENTO SUPERVISIONADO
Casos novos com tratamento supervisionado.
Brasil, 2001 a 2008
%
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
Situação de encerramento, casos novos em
DOTS. Brasil, 2001 a 2008*
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
* 1º Semestre
Situação de encerramento, casos novos
BK+, em DOTS. Brasil, 2001 a 2008*
FONTE: MS/SVS/SINAN e IBGE
Base Atualizada: jul/09
Populações Vulneráveis
Populações mais vulneráveis
(em relação à população geral)
• Indígenas: 4 vezes
• PVHA: 30 vezes
• Presidiários: 40 vezes
• Moradores de rua: 60 vezes
Co-infecção TB/HIV
HIV no Brasil: informações gerais
• Estimativa de infectados pelo HIV (2006): 630.000*
• Prevalência da infecção pelo HIV:
- Fem. 0,42% - Masc. 0,82%
- Geral 0,61% (pop. 15 a 49 anos)
* Estudo Sentinela Parturientes 2006
Casos acumulados e taxa de incidência
de casos de aids. Brasil, 2000 a 2007*.
Ano de
diagnóstico
Número de
casos
Taxa de incidência
(por 100.000 hab.)
2000
30032
17,7
2001
31224
18,1
2002
38156
21,8
2003
38131
21,6
2004
37621
21,0
2005
37071
20,1
2006
35459
19,0
2007
33689
17,8
Fonte: MS/SVS/D-DST/AIDS
Casos notificados no SINAN, registrados no SISCEL/SICLOM até 30/06/2008 e SIM de 2000 a 2007.
População: MS/SE/DATASUS, em <www.datasus.gov.br/informações em saúde> acessado em 04/11/2008
* Dados preliminares para os últimos 5 anos
Casos novos de TB e resultado teste HIV.
Brasil, 2001 a 2008.
%
FONTE: MS/SVS/SINAN
Base Atualizada: jul/09
Cura e óbito dos casos novos TB* e TB/HIV.
Brasil, 2001 a 2007
%
FONTE: MS/SVS/SINAN
Base Atualizada: jul/09
*Casos TB, excluídos HIV+. - Óbito encerramento
Diagnóstico laboratorial
Controle de qualidade dos laboratórios que
realizam baciloscopia. Brasil, 2008.
n°
700
600
500
400
300
200
100
Estados
0
Lab. com controle de qualidade para baciloscopia
Lab. sem controle de qualidade para baciloscopia
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Resultados de baciloscopia. Brasil, 2008.
n°
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Estados
0
Baciloscopia positiva
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Baciloscopia negativa
Resultados de cultura. Brasil, 2008.
n°
7000
6000
5000
4000
3000
2000
1000
Estados
0
Cultura positiva
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Cultura negativa
Testes de sensibilidade realizados. Brasil, 2008.
n°
3000
2500
2000
1500
1000
500
0
Fonte: CGLAB/SVS/MS
Estados
TB MDR
Inquéritos de resistência e
alguns dados de notificação
Evolução das resistências no Brasil
I e II Inquéritos
casos ambulatoriais - nunca tratados e retratados
Padrão de resistência
Primária
Adquirida
Fármacos
I*
II**
I*
II**
R
1,3
1,5
6,6
8,0
H
4,4
6,0
11,3
15,3
MDR
1,1
1,4
7,9
7,5
**Resultados preliminares
*CRPHF/MS, Relatório final, 1998, Bol Pneumo Sanit, 2000
Braga JU et al. NEJM 1998
Casos de TB MDR e XDR no
Brasil, 2002 a 2008
Ano
Nº de casos
novos de TBMR
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
336
321
319
392
328
346
356
234 (*)
(*) agosto de 2009
Casos e percentuais de TB MDR e XDR no
Brasil, 2007 e 2008
2007
Resistência
Casos
2008
%
Casos
%
MDR
Primária
62
17,9%
87
24,4%
Adquirida
284
82,1%
269
75,6%
Total
346
100%
356
100%
4
100%
XDR
XDR
2
100%
Tratamento
Sistema de tratamento - TB
Vantagens
• Gratuito, governamental, com controle de qualidade
• Integrado ao SUS
• Medicamentos fornecidos totalmente pelo SUS
• Formulação 2 em 1 (RH) desde o início esquema RHZ
• Sem conflitos com medicina privada
• Normas técnicas produzidas e exaradas em conjunto MS e
sociedades de especialistas
• Ganho recente: participação ativa da sociedade civil
• Incorporação da estratégia DOTS para aumento de adesão
Problemas mais relevantes
• Brasil único pais epidemiologicamente importante usando 3
fármacos
• Retratamento sem cultura e TS (Ex: 6% RJ)
• Baixa efetividade do esquema III
• Detecção insatisfatória co-infecção HIV (<60%)
• Diagnóstico tardio da resistência (média 24 meses 
referência para DR)
• Alta mortalidade em todos tratamentos (~ 5%)
Avanços
Avanços
• Priorização política (orçamento, Mais Saúde, FG, etc.)
• Política de ampliação das parcerias (fortalecimento da
Parceria Brasileira contra a TB, criação dos comitês
metropolitanos, fóruns de ONGs, etc.)
• Ampliação da participação da Sociedade Civil e do controle
social
• Articulação com o Fundo Global, PN-DST/Aids, DAB e
outras instituições governamentais e não governamentais
• Articulação com CONASS e CONASEMS e Conselhos de
Saúde dos três níveis da administração pública
• Descentralização (ESF e AB)
• Expansão do TS para 86%
continua...
Avanços (continuação)
• Construção de consensos e normalização de conceitos
(revisão das normas)
• Mudança do esquema terapêutico (< abandono, > adesão, >
cura)
• Aconselhamento e testagem para o HIV e quimioprofilaxia
para TB
• Aumento da participação brasileira em fóruns e parcerias
internacionais (Global Fund, Stop TB, OPAS, USAID, CDC,
UNION, Gates Foundation, PALOPS, etc.)
Desafios
Desafios
• Melhoria do sistema de informação
• Fortalecimento do componente diagnóstico (laboratórios)
• Expansão do tratamento supervisionado com qualidade,
descentralização, ampliação do acesso e expansão da
cobertura para toda a rede básica (com ênfase na ESF)
• Aumentar a taxa de cura (de 70% para mais de 85%)
• Reduzir a taxa de abandono (de 8% para menos de 5%)
• Controlar a co-infecção TB/HIV
• Manutenção da política de parcerias com instituições
governamentais e não governamentais
• Manutenção da priorização política da TB
Draurio Barreira
Coordenador do PNCT
[email protected]
(61)3213-8234