48
C - LIDERANÇAS
C.1 - LIDERANÇAS DE BLOCOS PARLAMENTARES
C.1.1 - Lideranças de blocos parlamentares ao início e ao final da 4ª Sessão
Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura, e alterações
LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR DA MINORIA - (PFL/PSDB)
Em 15/02/2006 (31 integrantes)
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (30 integrantes)
José Jorge - PFL
5
Álvaro Dias - PSDB
6
Juvêncio da Fonseca - PSDB
Álvaro Dias - PSDB
Tasso Jereissati - PSDB
-
Tasso Jereissati - PSDB
César Borges - PFL
-
César Borges - PFL
Eduardo Azeredo - PSDB
-
Eduardo Azeredo - PSDB
Líder
Rodolpho Tourinho - PFL
-
Demóstenes Torres - PFL
-
(vago)
-
(vago)
(vago)
-
(vago)
(vago)
-
(vago)
(vago)
-
(vago)
Vice-Líderes
Rodolpho Tourinho - PFL
Demóstenes Torres - PFL
LIDERANÇA DO BLOCO DE APOIO AO GOVERNO
Em 15/02/2006 (17 integrantes)
(PT, PL e PSB)
Líder
Vice-Líderes
Em 22/12/2006 (19 integrantes)
Alterações ( * )
(PT, PL, PSB e PRB1)
Delcídio Amaral - PT
1
Sibá Machado - PT
-
Sibá Machado - PT
Antônio Carlos Valadares - PSB
-
Antônio Carlos Valadares - PSB
(vago)
-
(vago)
-
(vago)
-
(vago)
-
-
(vago)
Líder
Vice-Líderes
Ideli Salvatti - PT
(vago)
(vago)
( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças.
1 Em 04/04/2006, é lida a comunicação de mudança de nome do Partido Municipalista Renovador-PMR para Partido Republicano BrasileiroPRB (DSF de 05/04/2006, p. 10944). Em 16/08/2006, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), passa a integrar o Bloco de Apoio ao
Governo (DSF de 17/08/2006, p. 26956 e 26957).
49
LIDERANÇA DO BLOCO PARLAMENTAR DA MAIORIA (PMDB)
Em 15/02/2006 (21 integrantes)
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (24 integrantes)
Ney Suassuna
10 e 11
Garibaldi Alves Filho
9
Wellington Salgado de Oliveira
Garibaldi Alves Filho
Líder
Ney Suassuna
(vago)
2e9
Gilberto Mestrinho
-
(vago)
2, 8, 9, 13
Amir Lando
-
Amir Lando
(vago)
2 e 12
(vago)
(vago)
-
(vago)
Gilberto Mestrinho
Vice-Líderes
(vago)
LIDERANÇA DO GOVERNO
Em 15/02/2006
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
Em 22/12/2006
Aloizio Mercadante - PT
7
Romero Jucá - PMDB
-
(vago)
Ideli Salvatti - PT
-
Ideli Salvatti - PT
Garibaldi Alves Filho - PMDB
3
(vago)
-
Líder
Romero Jucá - PMDB
(vago)
Vice-Líderes
(vago)
Fernando Bezerra - PTB
-
Fernando Bezerra - PTB
Patrícia Saboya Gomes - PSB
4
(vago)
( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças.
C.1.2 - Histórico das alterações nas lideranças de blocos parlamentares
- Durante a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura:
1. Em 09/03/2006: a Senadora Ideli Salvatti é indicada Líder do Bloco de Apoio ao Governo, para a 4ª Sessão Legislativa
Ordinária da 52ª Legislatura (DSF de 10/03/2006, p. 07412).
2. Em 15/03/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, comunica os nomes dos senadores
que integrarão a Vice-Liderança: Garibaldi Alves Filho, Romero Jucá, Gilberto Mestrinho, Gilvam Borges, Amir Lando e
Ramez Tebet (DSF de 16/03/2006, p. 08127).
3. Em 16/03/2006: o Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, comunica que o Senador Garibaldi
Alves Filho deixa a Vice-Liderança (DSF de 17/03/2006, p. 08520).
4. Em 02/05/2006: o Líder do Governo no Senado, Senador Aloizio Mercadante, comunica que a Senadora Patrícia
Saboya Gomes deixa de ocupar, a partir desta data, a Vice-Liderança (DSF de 02/05/2006, p. 13841).
5. Em 03/05/2006: o Senador Álvaro Dias é indicado Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (DSF de 04/05/2006 , p.
14153).
6. Em 11/05/2006: o Senador Juvêncio da Fonseca é indicado Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Minoria (DSF de
12/05/2006, p. 16116).
7. Em 05/06/2006: o Senador Romero Jucá é indicado Líder do Governo no Senado (Mensagem do Presidente da
República ao Senado nº 161/2006 - DSF de 06/06/2006, p. 19070).
8. Em 01/08/2006: o Senador Gilvam Borges, Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, licencia-se do mandato,
ensejando, nos termos do §1º do art. 56 da CF, a convocação de suplente (ver, neste Relatório: "A.2 - Histórico das
Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal").
50
9. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, comunica os nomes dos senadores
que integrarão a Vice-Liderança: Wellington Salgado de Oliveira, Garibaldi Alves Filho, Gilberto Mestrinho, Geovani
Borges, Amir Lando e Ramez Tebet (DSF de 16/08/2006, p. 26794).
10. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna licencia-se da liderança do Bloco Parlamentar da Maioria pelo prazo de 60
dias, designando o Senador Wellington Salgado de Oliveira para substituí-lo (DSF de 16/08/2006, p. 26794).
11. Em 16/10/2006: expirado o período de sua licença da função de Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, o Senador
Ney Suassuna retorna ao seu exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Wellington Salgado
de Oliveira (ver item 10, neste tópico).
12. Em 17/11/2006: falece o Senador Ramez Tebet, tornando-se vaga Vice-Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria
(ver, neste Relatório: "Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal").
13. Em 25/11/2006: o Senador Geovani Borges deixa o exercício do mandato, tendo em vista o retorno do titular,
Senador Gilvam Borges. Por conseguinte, deixa a Vice-Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria (ver, neste Relatório:
"Alterações na Representação dos Estados e do Distrito Federal).
C.2 - LIDERANÇAS DE PARTIDOS POLÍTICOS
C.2.1 - Lideranças de partidos políticos ao início e ao final da 4ª Sessão Legislativa
Ordinária da 52ª Legislatura, e alterações
PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO - PMDB
Em 15/02/2006 (21 integrantes)
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
Ney Suassuna
12 e 14
(vago)
5 e 11
Em 22/12/2006 (24 integrantes)
Líder
Ney Suassuna
Wellington Salgado de Oliveira
(vago)
5 e 11
Luiz Otávio
Luiz Otávio
5, 10 e 11
Valdir Raupp
Gerson Camata
6 e 11
(vago)
5 e 11
Wellington Salgado de Oliveira
11
(vago)
Valdir Raupp
5
(vago)
-
-
(vago)
Vice-Líderes
Alberto Silva
(vago)
PARTIDO DA FRENTE LIBERAL - PFL
Em 15/02/2006 (16 integrantes)
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
José Agripino
-
Demóstenes Torres
-
César Borges
-
Rodolpho Tourinho
-
Em 22/12/2006 (15 integrantes)
Líder
José Agripino
Demóstenes Torres
César Borges
Vice-Líderes
Rodolpho Tourinho
Maria do Carmo Alves
-
Maria do Carmo Alves
Romeu Tuma
-
Romeu Tuma
( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças.
51
PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB
Em 15/02/2006 (15 integrantes)
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (15 integrantes)
Arthur Virgílio
-
Lúcia Vânia
-
Lúcia Vânia
Leonel Pavan
-
Leonel Pavan
Líder
Vice-Líderes
Arthur Virgílio
Flexa Ribeiro
-
Papaléo Paes
-
Papaléo Paes
Flexa Ribeiro
João Batista Motta
-
João Batista Motta
PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Em 15/02/2006 (12 integrantes)
Líder
Vice-Líderes
Alterações ( * )
Delcídio Amaral
2
Roberto Saturnino
3
Ana Júlia Carepa
-
Flávio Arns
-
Fátima Cleide
3
Em 22/12/2005 (13 integrantes)
Líder
Ideli Salvatti
Sibá Machado
Vice-Líderes
Ana Júlia Carepa
Flávio Arns
Roberto Saturnino
PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - PSB
Em 15/02/2006 (2 integrantes)
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (1 integrantes)
Líder
Antônio Carlos Valadares
-
Líder
Antônio Carlos Valadares
Vice-Líderes
(vago)
-
Vice-Líderes
(vago)
PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB
Em 15/02/2006 (4 integrantes)
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (4 integrantes)
Líder
Mozarildo Cavalcanti
-
Líder
Mozarildo Cavalcanti
Vice-Líderes
Sérgio Zambiasi
-
Vice-Líderes
Sérgio Zambiasi
PARTIDO LIBERAL - PL
Em 15/02/2006 (3 integrantes)
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (3 integrantes)
Líder
João Ribeiro
-
Líder
João Ribeiro
Vice-Líderes
Aelton Freitas
-
Vice-Líderes
Aelton Freitas
( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças.
52
PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT
Em 15/02/2006 (4 integrantes)
Alterações ( * )
Em 22/12/2006 (3 integrantes)
Líder
Osmar Dias
1, 4, 7, 8, 9, 13 e 15
Líder
Osmar Dias
Vice-Líderes
(vago)
-
Vice-Líderes
(vago)
PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PcdoB
Em 15/02/2006 (1 integrante)
Líder
(vago)
Alterações (*)
-
Em 22/12/2006 (nenhum integrante)
Líder
-
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - P-SOL
Em 15/02/2006 (1 integrante)
Líder
Heloísa Helena
Alterações (*)
-
Em 22/12/2006 (1 integrante)
Líder
Heloísa Helena
PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO - PRB2
Em 15/02/2006 (1 integrante)
Líder
Marcelo Crivella
Alterações (*)
-
Em 22/12/2006 (1 integrante)
Líder
Marcelo Crivella
( * ) Itens da lista publicada logo após este tópico, contendo o histórico de alterações na composição das Lideranças.
C.2.2 - Histórico das alterações nas lideranças de partidos políticos
- Durante a 5ª Sessão Legislativa Extraordinária da 52ª Legislatura:
1. Em 02/02/2006: o Senador Osmar Dias comunica que irá licenciar-se da Liderança do PDT no período de 07 de
fevereiro até 03 de março de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para, interinamente, substituí-lo (DSF de
03/02/2006, p. 02935).
- Durante a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 52ª Legislatura:
2. Em 16/02/2006: a Senadora Ideli Salvatti é indicada Líder do PT no Senado, para a 4ª Sessão Legislativa Ordinária da
52ª Legislatura (DSF de 17/02/2006 , p. 05314).
3. Em 22/02/2006: a Líder do PT, Senadora Ideli Salvatti, comunica que a Vice-Liderança será exercida pelo Senador
Sibá Machado, como 1º Vice-Líder, seguido pelos Senadores Ana Júlia Carepa, Flávio Arns e Roberto Saturnino (DSF de
23/02/2006, p. 06143).
4. Em 06/03/2006: expirado o período de sua licença da função de Líder do PDT, o Senador Osmar Dias retorna ao seu
exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Jefferson Péres (ver item 1, neste tópico).
2 Em 04/04/2006, é lida a comunicação de mudança de nome do Partido Municipalista Renovador-PMR para Partido Republicano BrasileiroPRB (DSF de 05/04/2006, p. 10944). Em 16/08/2006, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), passa a integrar o Bloco de Apoio ao
Governo (DSF de 17/08/2006, p. 26956 e 26957).
53
5. Em 15/03/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do PMDB, comunica os nomes dos senadores que integrarão a ViceLiderança: Luiz Otávio, Valdir Raupp, José Maranhão, Gerson Camata, Alberto Silva e Wellington Salgado de Oliveira
(DSF de 16/03/2006, p. 08127).
6. Em 04/05/2006: o Senador Gerson Camata afasta-se do exercício do mandato para assumir o cargo de Secretário de
Estado de Desenvolvimento de Infra-Estrutura e dos Transportes no Estado do Espírito Santo, ensejando, em
conformidade com o §1º do art. 56, da Constituição Federal, convocação de Suplente (DSF de 04/05/2006, p. 14379).
7. Em 23/05/2006: o Senador Osmar Dias comunica que irá licenciar-se da Liderança do PDT no período de 23 de maio
até 23 de junho de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para substituí-lo (DSF de 24/05/2006, p. 17650).
8. Em 23/06/2006 o Senador Osmar Dias comunica a prorrogação do período de sua licença da Liderança do PDT por
mais 20 dias, designando o Senador Jefferson Péres para substituí-lo (DSF de 24/06/2006, p. 21379).
9. Em 11/07/2006: o Senador Osmar Dias comunica a prorrogação do período de sua licença da Liderança do PDT até
02 de outubro de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para substituílo (DSF de 12/07/2006, p. 23373).
10. Em 01/08/2006: o Senador Gilvam Borges, Vice-Líder do PMDB, licencia-se do mandato, ensejando, nos termos do
§1º do art. 56 da CF, a convocação de suplente (ver, neste Relatório: "A.2 - Histórico das Alterações na Representação
dos Estados e do Distrito Federal").
11. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna, Líder do PMDB, comunica os nomes dos senadores que integrarão a
Vice-Liderança: Wellington Salgado de Oliveira, Luiz Otavio, Valdir Raupp e Alberto Silva (DSF de 16/08/2006, p. 26794).
12. Em 15/08/2006: o Senador Ney Suassuna licencia-se da Liderança do PMDB pelo prazo de 60 dias, designando o
Senador Wellington Salgado de Oliveira para substituí-lo (DSF de 16/08/2006, p. 26794).
13. Em 03/10/2006: o Senador Osmar Dias comunica a prorrogação do período de sua licença da Liderança do PDT até
30 de outubro de 2006, designando o Senador Jefferson Péres para substituílo (DSF de 04/10/2006, p. 30029).
14. Em 16/10/2006: expirado o período de sua licença da função de Líder do PMDB, o Senador Ney Suassuna retorna ao
seu exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Wellington Salgado de Oliveira (ver item 12,
neste tópico).
15. Em 31/10/2006: expirado o período de sua licença da Liderança do PDT, o Senador Osmar Dias retorna ao seu
exercício. Por conseguinte, deixa o exercício da Liderança o Senador Jefferson Péres (ver item 13, neste tópico).