Utilização do e-CUT por projectos de
investimento do Banco Mundial
Renaud Seligmann
Especialista principal
de finanças públicas
Estrutura da Apresentação
1.
2.
3.
4.
5.
6.
Objectivos: o desafio de utilização do CUT
Situação actual
Avaliação da Gestão das Finanças Públicas
Análise de riscos fiduciários
Conclusões e Recomendações
Necessidades de assistência técnica
Fluxos de fundos: “on” vs. “off-CUT”
Banco Mundial
Banco Mundial
Contas Speciais
Banco Com. USD + MT
Conta FOREX BCM
Unid. Coord.
Projectos
MOF (DNT)
Conta transitória
USD/EURO MT
UGEs
CUT
Fornecedores
UGEs
Fornecedores
Objectivos: O desafio de utilização do
CUT para projectos do Banco

Objectivos do
Desenvolvimento
–
–
–
–
Reduzir custos de
transações para o governo
Mais harmonização entre
os parceiros
Assegurar sustentabilidade
dos projectos de
desenvolvimento
Melhorar GFP

Obrigações fiduciárias
do Banco
–
–
–
Garantias de utilização dos
fundos do Banco em
conformidade com politicas
e regulamentos
Necessidade para manter a
reputação do Banco na
utilização dos fundos
Condição da confiança dos
doadores e dos mercados
financeiros internacionais
O desafio: balanço entre os dois
objectivos
Situação actual


61% dos projectos do Banco (11/18) usam o sistema de gestão
financeira do país
Mas, somente um projecto usa o e-CUT e nenhum usa o T. A.
100%
90%
80%
70%
60%
50%
40%
30%
20%
10%
0%
Rec.
Hum.
Plan/Orç
Aud.
Interna
Reporting
Contr.
Interno
Contab.
Tesouro
Aud.
Externa
Avaliação da Gestão de Finanças
Públicas

Melhoramentos significativos na qualidade dos
sistemas e processos de GFP entre 2004 e 2006
–
–

Public Expenditure & Financial Accountability (PEFA)
IMF -Fiscal Transparency Report on the Observance of
Standards and Codes (ROSC)
Melhorias igualmente na procurement
–
Country Procurement Assessment Report (CPAR)
Evolução dos Indicadores do PEFA
(2004 - 2006)
D
C
B
2006
2004
A
Avaliação do Progresso no
Procurement 2002-2008
Quadro Legislativo
3.00
2.50
2.00
1.50
Quadro
actual
1.00
0.50
Integridade e
Transparência
0.00
Quadro antes
da reforma
Operações e
Mercado
Capacidade Institucional e
de Gestão
Análise de riscos fiduciários
Orçamento
Controlo externo
Sistemas Tesouro e Controlo interno
da TI
Contabilidade e Reporting
Conclusões e Recomendações




Alguns assuntos precisam de ser tratados:
– Sistemas de TI: Cobertura geográfica e sectoral
– Orçamento: Inscrição no orçamento dos projectos,
– Controlo interno – Cobertura da via directa de execução
orçamental, cumprimento com regs. do SISTAFE
– Contabilidade & Auditoria – Cumprimentos com padrões
internacionais,
– Reporting – Atrazos na produção dos relatórios
Mas, em princípio, é possível usar e-CUT para todos os projectos
do Banco
Na prática
– Todos novos projectos on-CUT (RCIP, MCPSD, PNPFD, Água
rural...)
– Alguns projectos existentes, quando justificando
É importante avaliar se as entitades da execuçaõ dos projectos
cumprem com os regulamentos do Sistafe.
Necessidades de assistência técnica



Nós queremos apoiar os esforços do
governo para melhorar GFP
Coordenação com parceiros do
desenvolvimento é essencial
Pensamos que há um altíssimo nível de
convergência entre as exigências fiduciárias
e prioridades de desenvolvimento
Obrigado pela sua atenção!