2 ■ DOMINGO | 16 de agosto de 2015
CORREIO DO POVO
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Prisões que não ressocializam
O
»
relato do especialista das Nações Unidas soEssa realidade demanda investimentos que debre tortura e tratamentos cruéis, Juan Mén- vem ser feitos para que os detidos cumpram sua
dez, que realizou uma visita de 12 dias ao pena sem outros ônus que não os previstos em lei.
Brasil, mostrou que a realidade carcerária do país Já se sabe hoje que não adianta transformar as prié extremamente grave e demanda medisões num depósito de seres humanos,
das urgentes por parte das autoridades
pois a violência interna acaba resultanresponsáveis, tanto do governo federal
do em mais violência nas áreas extrae dos governos estaduais como do poAos presídios cabe a muros das penitenciárias. O país tem
der Judiciário. Segundo seu depoimenatualmente uma população prisional
to, os direitos dos presos não são res- devida atenção para em torno de 600 mil pessoas, sendo que
peitados, as condições de cumprimento diminuir a violência 40% desse montante nem sequer foi ledas penas são indignas e a tortura é co- que grassa em toda vado a julgamento. Esse confinamento
tidiana. Ele aduziu que os detentos enresulta em recrutamento constante de
a sociedade.
frentam extremas dificuldades para ter
mão de obra delitiva por parte das orgaacesso a tratamento de saúde, serviços básicos, nizações criminosas, pois muitos egressos do sisteeducação, cultura, esporte, lazer, apoio psicosso- ma saem com dívidas que serão pagas com novos
cial e até mesmo ao sol, de propriedades necessá- crimes. As advertências do representante da ONU
rias ao organismo humano.
devem ser consideradas pelos governantes do país.
A
TACHO
VILSON ANTONIO ROMERO
jornalista e presidente do Conselho Executivo da Anfip
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LIÇÕES DE SAÚDE NOTA 10
Reserve um tempo no
dia para temas e trabalhos.
Juremir Machado
da Silva
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Não se aposentar?
A
aposentadoria é uma utopia que pode se transformar em pesadelo. Há quem tema a aposentadoria
como se fosse a morte. Mas há quem sonhe com
ela durante, ao menos, dez anos. Li um livro interessante
sobre isso: “Não Se Aposente – 7 caminhos para evitar
uma aposentadoria fracassada”, do médico gaúcho Leandro Minozzo. A ideia parece ser esta: para se aposentar
bem é fundamental nunca se aposentar. Não, não se trata
de bater ponto até o último dia de vida, mas de continuar
ativo depois de encerrado o ciclo de ganhar a vida.
O fracasso na aposentadoria passa por muitos fatores:
falta de dinheiro, sentimento de inutilidade, saudades das
rotinas do trabalho, isolamento, muita energia represada
na medida em que, no Brasil, as aposentadorias, em média,
chegam entre os 53 e os 56 anos de idade, permanecer em
casa exacerbando implicâncias com o cônjuge antes sufocadas pelo menor tempo diário de convivência, etc. Leandro
Minozzo tem pós-graduação em Geriatria e Gerontologia.
Já publicou os livros “Doença de Alzheimer — Como se prevenir”, “Em Busca do Sentido da Vida na Terceira Idade” e
“Um Novo Envelhecer —
Tempo de ser feliz”. Ele escreve com linguagem coloquial e bota o dedo nas feriMeu dia vai chegar.
das mais delicadas. Há
quem imagine a aposentado- Ainda faltam uns dez
ria como um paraíso caseianos se o Fator
ro com a família reunida e
Previdenciário
não
todos felizes para sempre
for
enterrado.
Estou
numa bela foto.
na fase da
Pode ser mais complicado. É preciso preparar-se
imaginação. Quero
para a aposentadoria. Em
uma aposentadoria
média, há um bom tempo paexitosa. Com muito
ra viver depois do trabalho.
trabalho.
Minozzo apresenta uma estatística interessante: “O IBGE estima que, ao atingir os 60 anos, a sobrevida média
seja de mais 21,6 anos, ou seja, para quem já chegou aos
60 anos, a expectativa é que alcance pelo menos os 82”. É
duro chegar a certa idade. Chegando, vai mais longe. Aposentar-se, no entanto, salvo para quem se dá bem assim,
não é se trancar no quarto para ver televisão. Dá para fazer outras coisinhas. Até sexo. Leandro Minozzo fala de
cinco fases da aposentadoria: imaginação (sonha-se com
ela desde uns 15 anos antes, como será?), antecipação (faltando uns cinco anos, começam a preocupação e, em seguida, a ansiedade e até o medo), liberação (chegada a hora, é
soltar a franga), redirecionamento (passado o entusiasmo
dos primeiros tempos, vem um tempo de readequação).
Por fim, a reconciliação: vencidas as expectativas exageradas, superadas as decepções, redimensionadas as possibilidades, muitas vezes depois dos 70 anos, vem a aceitação da condição de aposentado e, com ela, um aproveitamento mais simples e eficaz. Gostei do livro. Meu dia vai
chegar. Ainda faltam uns dez anos se o Fator Previdenciário não for enterrado. Estou na fase da imaginação.
Quero uma aposentadoria exitosa. Com muito trabalho. Se
me faltar o que fazer, pretendo retraduzir sozinho as
obras completas de Balzac. É ocupação para uns 30 anos.
Se o Inter estiver sem técnico, como ex-colorado, me candidatarei. Se o Brasil tiver candidaturas avulsas, viro político. Senador. Mas só se o mandato for de 15 anos. Com
dois mandatos, poderei completar meu tempo de serviço
aqui na Terra.
»
Secretaria da Receita Federal do Brasil é essencial para o funcionamento
do país, seja na arrecadação de recursos
para as políticas públicas, seja na garantia
da livre concorrência, seja na proteção das
fronteiras ou seja no combate a crimes como corrupção, sonegação e contrabando.
Embora seja forte e atuante, parece haver interessados em enfraquecer a Receita
Federal. Os servidores enfrentam a falta
de investimentos. A principal categoria do
órgão, integrada pelos membros da Auditoria Fiscal, se vê desmerecida e desprestigiada, ocupando tão somente a 26ª posição
no ranking dos fiscos estaduais e municipais em termos de remuneração.
Os auditores-fiscais lotados em regiões
remotas, mas importantíssimas para o controle da entrada de mercadorias e de pessoas, aguardam a regulamentação da Indenização de Fronteiras. Instituído em 2013,
o benefício até hoje não foi regulamentado.
Há ainda outros valores indenizatórios
sem qualquer atualização, alguns defasados há décadas.
Apesar do cenário desmotivador, os auditores-fiscais jamais esmoreceram ou reduziram a eficiência — mesmo diante do diminuto efetivo profissional —, exatamente
porque sabem que são agentes de Estado,
e não de governos. O compromisso dos auditores-fiscais é com a sociedade brasileira. Ainda assim, na luta pelo reconhecimento de suas atribuições, os auditores defendem a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 102/15, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece,
para a categoria, subsídio equivalente a
90,25% do vencimento de ministro do Supremo Tribunal Federal. Por similaridade,
a PEC 102 deve tramitar em conjunto com
a PEC 443/9, que trata da mesma equivalência para outras carreiras.
A categoria sempre manteve o empenho
no cumprimento de suas missões e assim
permanece no atual cenário de crise. O Fisco está e continuará atuante, com profissionais altamente qualificados. Os auditoresfiscais mantêm o combate implacável aos
fraudadores e aos corruptos.
Uma pergunta, porém, precisa ser feita:
a quem interessa o enfraquecimento do órgão? Não cabem aqui especulações, mas
uma constatação pode ser feita: sonegadores e corruptos batem palmas para quem
trabalha contra uma Receita Federal forte,
com auditores-fiscais devidamente reconhecidos e motivados.
Gerência de Mercado Leitor: Renato Rythowen | [email protected]
Impresso simultaneamente nos parques gráficos de Porto Alegre, São Sepé e Carazinho
ASSINATURA: Fone (51) 3216-1606 | [email protected]
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Os auditores-fiscais e o
combate à corrupção
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DO LEITOR
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Redator responsável: Renato Panattieri
Lixo
Rotulagem
No dia 11, à tarde, mais uma
vez, tive que ver um catador de
lixo revirar um contêiner no Centro, retirar o que lhe interessou e
despejar o resto na calçada. Pouco antes, os garis tinham varrido
o local. Nós pagamos a retirada
do lixo dos contêineres, do lixo
seco, a limpeza e varrição das
ruas, para, em seguida, os catadores sujarem tudo. Ao permitir isso, a prefeitura nos faz de palhaços. Por que não destinam um
grupo para reunir os catadores a
fim de orientá-los para não sujar
em torno dos contêineres? Não é
uma tarefa impossível e nós pagamos toda a estrutura que envolve o lixo.
Isabel Pitta, Porto Alegre
Salário justo
É ponto pacífico que todos devem ganhar o salário justo. Só
gostaria de entender por que o
salário de advogados da União,
procuradores, delegados, etc.
têm de ser 20 vezes maior que o
salário de um professor, até porque os professores constroem o
futuro, enquanto esses tentam remendar o passado.
Enio Hausen, Porto Alegre
Veio em boa hora o seminário
sobre usos de agrotóxicos, na Assembleia Legislativa. As intenções foram ótimas, mas duvido
que seus objetivos sejam atingidos: aprovação de uma lei que
obrigue a rotulagem de
agrotóxicos nos produtos e a
proibição da pulverização aérea.
Lembro que o Brasil é o maior
consumidor mundial de
agrotóxicos (1 bilhão de litros
por ano). Foi aprovado o projeto
de lei pela Câmara para a retirada do símbolo T (de transgênico)
dos rótulos dos produtos. A população somente tomou conhecimento após o ocorrido.
Josete Sanchez, Porto Alegre
Amarras
Nós temos fortes os setores
primário, secundário e terciário;
absoluta autossuficiência para
produzir o que necessitamos, e
exportar o excedente. A nossa arrecadação bem administrada é
suficiente. Não precisamos do governo federal. Afinal, quanto devemos pagar para a União e
quanto devemos receber mensalmente? A diferença compensa para nós? Está na hora de cortar
temporariamente as amarras.
Roberto Dellamora, Porto Alegre
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