NCM – NOMENCLATURA COMUM DO
MERCOSUL
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Prof. Érico Oda - Tecnologia e Sistemas de Informação Gerencial
sala 312 ADM
EQUIPE
ANDRÉA LOTTICI NOVELLO KIRK
CRISTIANO SANT’ANNA
LILIAN APARECIDA DE AZEVEDO
MARCOS NEHRING WOSS DA SILVA
RODRIGO AMARAL DE LIMA
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OBJETIVO
Controla o comércio internacional;
Classifica produtos e mercadorias;
Padroniza as classificações no Mercosul;
Baseada no Sistema Harmonizado(SH).
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HISTÓRIA
Tratado de Assunção de 1991;
SH criado em 1970 pela ONU;
Elaboração da NCM com base no SH;
A partir de 1995 a NCM é adotada.
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HISTÓRIA
Países Participantes
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ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E
SIGNIFICADO
6 Dígitos do SH;
2 Dígitos da NCM;
96 capítulos ordenados em 21 seções;
Subdividido em itens e subitens.
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ESTRUTURA, COMPOSIÇÃO E
SIGNIFICADO
FONTE: MDIC - 2011
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ÓRGÃO REGULADOR E SISTEMA DE
GERENCIAMENTO
MDIC - Ministério do Desenvolvimento
Indústria e Comércio Exterior;
SRFB - Secretaria da Receita Federal do
Brasil;
Governos;
Tecwin.
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VANTAGENS E BENEFÍCIOS
Padroniza o Comércio Internacional;
Facilita as transações comerciais entre
os países do Mercosul;
Facilita identificar produtos;
Desburocratiza o sistema.
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CONCLUSÃO
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OBRIGADO
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