PARTICIPAÇÃO POPULAR
• A Participação Popular na administração
municipal, por meio do Você em Ação é um
instrumento de planejamento anual que
contribui na priorização das demandas da
cidade, permitindo o acesso universal de toda
a população nas decisões sobre a cidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
• É um espaço de co-gestão entre a comunidade
e o governo que decidem juntos onde e como
serão aplicados os recursos e investimentos da
cidade.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• RECEITAS
• Na nossa FAMÍLIA temos uma arrecadação
que é a soma das rendas e salários das
pessoas que vivem na mesma casa: Exemplo:
salário do pai, salário da mãe, aposentadoria
da avó e salário do filho mais velho.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• RECEITAS
• Na Prefeitura a arrecadação é feita com os
impostos próprios do município como o IPTU,
ISS, TAXAS e ITBI;
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• RECEITAS
• E principalmente das transferências federais
como o FPM, ITR, FUNDEB e CONVÊNIOS,
além das transferências do estado que são o
ICMS, IPVA e CONVÊNIOS.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• DESPESAS
• Na nossa FAMÍLIA temos variadas despesas
como: luz, telefone, água, alimentação,
aluguel, combustível, conservação do carro,
salão de beleza, material escolar, roupas, etc.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• DESPESAS
• Na Prefeitura as despesas também são
variadas: salários do funcionalismo, luz,
telefone, aluguel de imóveis, manutenção da
saúde, manutenção da educação, iluminação
pública, manutenção da água e esgoto,
limpeza pública, coleta de lixo, etc.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• INVESTIMENTOS
• Na nossa FAMÍLIA se quisermos investir num
carro mais novo ou aumentar um cômodo da
casa ou trocar o armário e o sofá da casa
precisa de economizar nas despesas e sobrar
um dinheiro para investir nesses benefícios.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• INVESTIMENTOS
• Na Prefeitura é a mesma coisa. Se precisar
investir em uma nova escola, em um novo
posto de saúde, no asfalto da rua, na
construção de ponte, na construção de casas
populares, a Prefeitura precisa administrar os
recursos que tem para sobrar dinheiro para
investimentos.
O QUE O ORÇAMENTO FAMILIAR TEM A VER
COM O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO?
• INVESTIMENTOS
• Ou receber verbas específicas do Governo
Federal ou Governo Estadual.
MUNICÍPIOS QUE TIVERAM EXPERIÊNCIAS DE
PARTICIPAÇÃO POPULAR TROUXERAM
REFLEXÕES IMPORTANTES A SEREM
APERFEIÇOADAS NA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL:
Embora a Participação Popular tenha como objetivo
ampliar o seu alcance além dos investimentos
propriamente ditos, como obras e a compra de
equipamentos, ainda prevalece a expectativa de
alcançar o horizonte de decidir sobre a totalidade dos
recursos públicos.
Apesar da participação das pessoas em reuniões de
Orçamento Participativo observarem mais decisões
quantitativas, ainda assim, nestas cidades permitiu-se
visualizar a dimensão da promoção da cidadania e da
inclusão.
Nas cidades com prática de Participação Popular é possível
verificar os benefícios traduzidos na criação de um novo
patamar distributivo das verbas públicas, onde fica evidente a
inversão de prioridades e com isso o atendimento,
preferencialmente, à população mais pobre e carente;
A Participação Popular propõe uma nova cultura que favorece a
cidadania ativa, constituindo-se numa escola de cidadania, e
ainda mais, de inclusão social.
MÉTODO E FUNCIONAMENTO DO ORÇAMENTO CIDADÃO
O Orçamento Cidadão não tem uma Lei específica de Criação do
Conselho Municipal do Orçamento, mas os procedimentos com
as reuniões com a população pretende-se chegar ao Regimento
Interno que organiza e regulamenta todo o processo.
O processo deliberativo do Orçamento Cidadão é anual, assim, todo
ano serão realizadas Plenárias Deliberativas nas 05 regiões, onde a
população presente elege:
— 3 prioridades para a região e 1 para a cidade,
— Representantes para a Conferência Municipal do Orçamento
Cidadão; e
— Prioridades para a cidade durante a Conferência Municipal do
Orçamento Cidadão.
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES REGIONAIS DO
ORÇAMENTO CIDADÃO
DE AMÉRICO BRASILIENSE
Região 1
Centro, Vila Cerqueria, Luis Ometto e CECAP.
Plenária: dia 3 de maio, terça-feira, às 19:00 hs.
Local: Escola Profa. Leila Lucia Dias de Toledo Piza
Durante
Região 2
São Judas, Paraíso e Sinhá P. Gimarães.
Plenária: dia 10 de maio, terça-feira, às 19:00 hs.
Local: Escola Dona Lúcia M. R. Berti
Região 3
Primavera, Maria Luiza e Planalto.
Plenária: dia 17 de maio - terça-feira às 19:00 hs.
Local: Centro Comunitário Primavera
Região 4
Vista Alegre, Cohab, Novo Américo e Jardim Saci.
Plenária: dia 24 de maio - terça-feira às 19:00 hs.
Local: Emef Virgílio Gomes
Região 5
São José e Santa Terezinha.
Plenária: dia 31 de maio, terça-feira, às 19:00
hs.
Local: Escola Américo Roncalli
Conferência Municipal
Reunião com todos os delegados eleitos das
regiões 1, 2, 3, 4 e 5.
Plenária Geral: dia 3 de julho, domingo