uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
INPI,
27.05.2014
Daniel Belmiro Fontes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Solução
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Qual é o modelo
operacional?
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O Registro dos Eventos Trabalhistas será
efetuado por meio do envio de um arquivo no
formato XML, o qual será validado e
armazenado em um ambiente consorciado e
depois distribuído aos entes partícipes do
eSocial.
Haverá três tipos de Eventos:
. Eventos Iniciais e Tabelas
. Eventos não Periódicos
. Eventos Periódicos
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Arquitetura eSocial
Entes e Órgãos
Caixa
Sistemas Corporativos
Arquivo
Original
Folha de
Pagamento
Sistemas
Internos
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
INSS
CPF/NIS
Cadastro/Tabelas
Clientes:
Do Empregador
WS e
RET
Webservice
ReceitanetBx
MPS
WS
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
WS
eSocialBx
MTE
Aplicativo Web
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
RFB
Clientes:
Browser
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS e
ReceitanetBx
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Estratificação de Contribuintes
Tipos de contribuintes
Empresas do Lucro Real
Empresas do Lucro Presumido
Lucro Real e Presumido
Lucro Arbitrado
Lucro Real e Arbitrado
Lucro Presumido e Arbitrado
Lucro Real, Arbitrado e Presumido
Imunes e Isentas do IRPJ
Administração Pública
Empresas do Simples Nacional
MEI
Inativas
Contrib. Desobrig a Cnpj/Cei, Empreg. Domést.
Obra da Construcão Civil Pessoa Física
Obra da Construcão Civil Pessoa Jurídica
Produtor Rural, Empregador Doméstico Rural
Empregadores domésticos
Total de contribuintes
* Em 2013
Quantidade
151.774
1.046.806
62
822
43
42
2
287.371
28.793
2.538.137
3.788.008
2.064.267
15.003
57.342
18.157
8.008
2.103.269
12.107.906
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Módulo simplificado
O módulo web do eSocial é um aplicativo disponibilizado na
internet, composto de telas de preenchimento fácil e intuitivo e têm
por objetivo disponibilizar aos empregadores de pequeno porte, uma
forma simplificada para cumprimento de suas obrigações tributárias
acessórias relativas à contribuição previdenciária, ao FGTS e
também suas obrigações trabalhistas, provenientes da contratação e
remuneração de mão de obra, podendo utilizar a guia de
recolhimento unificada do empregador (a depender de lei).
Será utilizado por contribuintes como o MEI, o pequeno produtor
rural, o empregador doméstico e Simples Nacional.
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Empregador
Doméstico
MEI
Segurado Especial
Simples Nacional
Produtor Rural PF
Módulo Completo
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Certificado digital e Procuração eletrônica
Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3
– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;
Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 7
empregados, MEI, segurado especial e pequeno produtor rural com até
7 empregados e CI equiparado à empresa com até 7 empregados;
Problema: Faixa com maior incidência de fraudes nos benefícios
previdenciários e trabalhistas.
Alternativa: Autenticação Bancária
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Certificado digital e Procuração eletrônica
Escalonamento da Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil:
– Até dezembro/2015 – 500.000,00 empresas/empregadores – a
partir de 08 empregados;
– Até junho/2016 – 500.000,00 empresas/empregadores– a partir
de 05 empregados;
– Até dezembro/2016 – 1.000.000,00 de empresas do Simples
Nacional – a partir de 03 empregados;
– 2017 - quem sabe todos os contribuintes a depender da redução
de custo do certificados???
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Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Obrigado!