Aprovação Dos indicadores
Estaduais do Pacto pela Vida
Reunião da CIB
12/abril/2007
Indicadores de Gestão
1. Proporção da receita própria aplicada em saúde
conforme previsto na regulamentação da EC
29/2000.
Referência
Percentuais definidos na EC 29
Resultado 2006
12%
Meta 2007
12%
Obs.
Indicadores de Gestão
2.Índice de Contratualização
Referência
100%
Resultado 2006
...
Meta 2007
40%
Obs. Início de nova gestão estadual; inexistência de
contratualização anterior e realização, este ano, do
mapeamento dos estabelecimentos de todo estado.
Portanto, iniciaremos esse processo com a meta de 40%,
sendo esta progressiva nos anos posteriores.
Indicadores de Gestão
3. Proporção de constituição de Colegiados de Gestão
Regional
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
100%
...
100%
Indicadores de Gestão
4. Índice de Alimentação Regular das Bases de
Dados Nacionais
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
100%
...
100%
Indicadores de Gestão
5.Índice de qualificação do funcionamento básico do
Conselho de Saúde
Referência
100%
Resultado 2006
75%
Meta 2007
100%
Obs.
Indicadores de Gestão
6. Proporção de estados com a PPI atualizada
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
100%
...
100%
Indicadores de Gestão
38.Proporção de municípios que não realizam o
pagamento por meio do código 7
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
100%
...
100%
Indicadores de Fortalecimento da
Atenção Básica
8. Média anual de consultas médicas por habitante
nas especialidades básicas
Referência
1,5/habitante ano
Resultado 2006
1,18
Meta 2007
1,3
Obs.
Indicadores de Fortalecimento
da Atenção Básica
14.Cobertura da primeira consulta odontológica
programática
Referência
30%
Resultado 2006
12%
Meta 2007
13%
Obs.
Indicadores de Fortalecimento
da Atenção Básica
15.Proporção da população coberta pelo Programa
Saúde da Família (PSF)
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
43%
44,8%
50%
Indicadores de Fortalecimento
da Atenção Básica
49.Média de procedimentos odontológicos básicos
individuais (indicador complementar)
Referência
2,5
Resultado 2006
0,5
Meta 2007
2,0
Obs.
Indicadores de Fortalecimento
da Atenção Básica
50. Média mensal de visitas domiciliares por família
(indicador complementar)
Referência
1 visita por mês
Resultado 2006
0,7
Meta 2007
1,0
Obs.
Indicadores de Saúde da Mulher
10. Razão entre exames preventivos do câncer do
colo do útero em mulheres de 25 a 59 anos e a
população feminina nesta faixa etária
Referência
0,3
Resultado 2006
0,08
Meta 2007
0,24
Obs. Tendência avaliada a partir da série histórica/evolução
deste indicador na Bahia, no período de cinco anos, bem como
as série histórica dos municípios.
Indicadores de Saúde da Mulher
11. Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil
investigados
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
75%
20,3%
75%
Indicadores de Saúde da Mulher
32.Concentração de mamografia em mulheres de
40 a 69 anos
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
0,6
...
Para mulheres entre 40 a 49 anos: 0,1
Para mulheres entre 50 a 69 anos: 0,34
Obs. Diante da impossibilidade de uso do SISMAMA como fonte
de informação para o monitoramento, a fonte a ser utilizada passa a
ser o SIA-SUS, cujo registro de faixa etária dos procedimentos
vinculados a esse indicador está sendo incluído no referido sistema
(MS)
Indicadores de Saúde da Mulher
33.Porporção de punção de mama dos casos
necessários
Referência
100%
Resultado 2006
...
Meta 2007
100%
Obs. Diante da impossibilidade de uso do SISMAMA como fonte de
informação para o monitoramento, a fonte a ser utilizada passa a ser o
SIA-SUS, cujo registro de faixa etária dos procedimentos vinculados a
esse indicador está sendo incluído no referido sistema (MS)
Indicadores de Saúde da Mulher
39.Proporção de amostras insatisfatórias de exames
citopatológicos
(indicador complementar)
Referência
5%
Resultado 2006
2,6%
Meta 2007
< 5%
Obs.
Indicadores de Saúde Materno
infantil - Neonatal
7. Proporção de nascidos vivos de mães com 4 ou
mais consultas de pré-natal
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
86,7%
79%
82,60%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
9. Coeficiente de mortalidade infantil
Referência
16,67/1000
Resultado 2006
19,9/1000
Meta 2007
Obs.
20/1000
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
16.Cobertura vacinal por tetravalente em menores
de um ano de idade
Referência
>= 95%
Resultado 2006
95%
Meta 2007
95%
Obs.
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
17.Proporção de municípios do estado com
cobertura vacinal adequada (95%) para a
tetravalente em < 1ano de idade.
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
70%
77,22%
70%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
18.Proporção de municípios do estado com
cobertura vacinal adequada (95%) para a hepatite B
em < 1 ano de idade
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
70%
67,87%
70%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
34.Coeficiente de mortalidade neonatal
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Reduzir em 5% o resultado do período
anterior
14,30%
13,5%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
35.Coeficiente de mortalidade infantil por doença
diarréica
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Reduzir em 50% o resultado do período
anterior
0,50%
0,25%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
36.Coeficiente de mortalidade infantil por pneumonia
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Reduzir em 20% o resultado do período
anterior
0,50%
0,10%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
37.Razão de mortalidade materna
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Reduzir em 5% o resultado do período
anterior
50,5%
48%
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
40.Proporção de nascidos vivos com baixo - peso
ao nascer (indicador complementar)
Referência
8%
Resultado 2006
8,1%
Meta 2007
8,1%
Obs.
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
41.Taxa de internações por Infecção Respiratória
Aguda em menores de 5 anos de idade (indicador
complementar)
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
26,5/1000
22,5/1000
25/1000
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
42.Taxa de internações por Doença Diarréica Aguda
em menores de 5 anos de idade (indicador
complementar)
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
O Estado não vai Pactuar
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
43.Coeficiente de mortalidade neonatal tardia
(indicador complementar)
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs. O Estado não vai Pactuar
Indicadores de Saúde Materno infantil
Neonatal
44.Proporção de partos cesáreos (indicador
complementar)
Referência
25%
Resultado 2006
30,5%
Meta 2007
26%
Obs. Em 2004, a taxa de cesárias pelo Sinasc foi de 25,8%, em 2005 foi de
27,3% e em 2006 foi de 30,5%. Como não houve redução, e sim acréscimo,
o estado deverá fazer um esforço maior para redução. O Ministério faz a
proposta da Bahia pactuar 26%. Todavia há disponibilidade do NAEM e da
Área técnica de Saúde da Mulher para uma reunião no estado para discutir
os possíveis encaminhamentos para agilizar a redução (MS)
Indicadores de Saúde Materno
infantil Neonatal
53. Número de casos deTétano neonatal
(indicador opcional/estadual)
Referência
-
Resultado 2006
2
Meta 2007
0
Obs. Meta do projeto Saúde Bahia
Indicadores de Saúde do Idoso
26.Proporção de instituições de longa permanência
para idosos, inspecionadas
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Meta - Todos os municípios com 100% das
instituições de longa permanência para idosos
inspecionadas
...
100%- das 30 instituições
Indicadores de Promoção de Saúde
12.Taxa de internações por acidente vascular
cerebral (AVC)
Referência
Referência - < 33,5/10.000
Meta - reduzir o resultado do período
anterior
Resultado 2006
28%
Meta 2007
36%
Obs. Ficou decidido manter a meta estadual do ano
passado, em virtude da série histórica e do não alcance de
meta em 2006.
Indicadores de Promoção de Saúde
13. Proporção de internações por complicações de
diabetes mellitus
Referência
1,3%
Resultado 2006
1,2%
Meta 2007
1,2%
Obs.
Indicadores de Promoção de Saúde
31.Proporção de óbitos não fetais informados ao SIM com
causas básicas definidas
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
- UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os
grandes grupos da CID 10 < 75%: aumentar para >= 75%; - UF
com proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes
grupos da CID 10 > 75% e < 80%: aumentar para >= 80%;
- UF com proporção de óbitos com causas definidas segundo os
grandes grupos da CID 10 > = 80% e < 90%: aumentar para >=
90%
- UF com proporção de óbitos com
causas definidas segundo os grandes grupos da CID 10 > = 90% e
< 95%: aumentar para >= 95%
- UF com
proporção de óbitos com causas definidas segundo os grandes
grupos da CID 10 > = 95%: manter>= 95%
78,20%
75%
Indicadores de Promoção de Saúde
45.Taxa de internações por insuficiência cardíaca
congestiva (ICC)
(indicador complementar)
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs. O Estado não vai pactuar
Indicadores de Promoção de Saúde
46.Proporção de portadores de hipertensão arterial
cadastrados (indicador complementar)
Referência
100%
Resultado 2006
18%
Meta 2007
Obs.
19,2%
Indicadores de Promoção de Saúde
47.Proporção de portadores de diabetes mellitus
cadastrados (indicador complementar)
Referência
100%
Resultado 2006
15,8%
Meta 2007
15,8%
Obs.
Indicadores de Promoção de Saúde
48.Cobertura da ação coletiva "Escovação Dental
Supervisionada" (indicador complementar)
Referência
5%
Resultado 2006
1%
Meta 2007
3%
Obs.
Indicadores de Promoção de Saúde
52. Taxa de internações por cetoacidose e coma
diabético (indicador opcional/estadual)
Referência
-
Resultado 2006
0,6/10.000
Meta 2007
0,4/10.000
Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
19.Proporção de imóveis inspecionados para
identificação e eliminação de criadouros de Aedes
aegypti
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Meta - 80% das inspeções programadas.
...
80%
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
20.Proporção de municípios prioritários para
combate à dengue com < 1% de infestação predial
por Aedes Aegyti
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
30%
...
30% dos 14 municípios prioritários
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
21.Proporção de municípios prioritários para
combate à dengue com plano de contingência de
atenção aos pacientes com dengue elaborado
Referência
100%
Resultado 2006
38%
Meta 2007
Obs.
100% dos 45 municípios prioritários
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
22.Taxa de cura de hanseníase nos anos das
coortes
Referência
Estados, DF e municípios com percentual de cura < que
45%, incrementar 20 pontos sobre o verificado; Estados,
DF e municípios com percentual entre 45% e 55%,
incrementar 10 pontos; Estados, DF e municípios com
percentual maior que 55%, incrementar 5 pontos.
Resultado 2006
74%
Meta 2007
80%
Obs.
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
23.Taxa de cura de casos novos de tuberculose
bacilífera
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
Meta - União, estados e municípios com proporção
de cura de 85% ou mais de casos novos de
tuberculose bacilífera diagnosticados na coorte de
2006 (de abril/2005 a março/2006): aumentar ou ao
menos manter o valor na coorte de 2007 (de
abril/2006 a março/2007).
65,1%
74,1%
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
24.Incidência Parasitária Anual de malária
Referência
Meta - Reduzir 10% em 2007, com relação
a 2006,
Reduzir 40% para AC e
25% para AM.
Resultado 2006
Meta 2007
Obs. Não se aplica a Bahia
-
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
25.Proporção de amostras clínicas para diagnóstico
do vírus influenza em relação ao preconizado
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
80%
...
80%
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
27.Taxa de notificação de casos de Paralisia Flácida
Aguda – PFA em menores de 15 anos
Referência
Meta - Um caso por 100.000 habitantes
menores de 15 anos
Resultado 2006
56/100.000
Meta 2007
45/100.000
Obs. Foi pactuado um valor menor do alcançado em 2006, em
virtude dos dados (2006) serem preliminares com tendência a
redução
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
28.Proporção de doenças exantemáticas
investigadas adequadamente
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Obs.
80% casos investigados
adequadamente
...
80%
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
29.Proporção de casos notificados, encerrados
oportunamente após notificação, exceto dengue clássico.
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre o percentual
verificado em 2005 em cada UF, conforme escala:
● >=80% manter meta >=80%;
● de 78 a 79,9% incremento de 2,5%;
● de 70 a 77,9% incremento de 5%;
● de 65 a 69,9% incremento de10%;
● de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta
pactuada em 2005 incremento de 15%;
● < 51,9 = meta mínima de 60%
56,70%
60%
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
30.proporção de casos de Leshimaniose Visceral (LV)
curados
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
Meta - Incremento variando de 2,5 a 15% sobre o percentual
verificado em 2005 em cada UF, conforme escala:
>=80% manter meta >=80%; de 78 a 79,9% incremento de 2,5%;
de 70 a 77,9% incremento de 5%; de 65 a 69,9% incremento
de10%; de 52 a 64,9% e para as UF que não atingiram a meta
pactuada em 2005 incremento de 15%; 51,9 = meta mínima de
60%
43,70%
85%
Obs. Segundo dados do SINAN nacional, o estado atingio 84,76% de cura clínica no
ano de 2005. Vale destacar que a meta proposta para 2007 é calculada com base nos
valores alcançados em 2005, uma vez que o banco de dados de 2006 só estará
fechado em julho deste ano. Sendo assim, o estado da Bahia deverá garantir para o
ano de 2007, pelo menos 85% de cura clínica para os casos de LV (MS)
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
51. Percentual de internações por doenças
infecciosas intestinais em < 5 anos
(indicador opcional/estadual)
Referência
Resultado 2006
Meta 2007
-
23,90%
20%
Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia
Indicadores de Fortalecimento da capacidade de
Resposta às Doenças Emergentes e Endêmicas
54. Taxa de detecção de casos de hanseníase
(indicador opcional/estadual)
Referência
-
Resultado 2006
1,8/10.000
Meta 2007
1,8/10.000
Obs. Meta do Projeto Saúde Bahia