MARIANA ANDRADE DE OLIVEIRA
Gerência de Vigilância Sanitária de Alimentos – GVA/SVS
1.
PROGVISA – Programa de Monitoramento da Qualidade de Alimentos do Estado
de Minas Gerais
2.
Histórico: Início: 2000 – Pactuação com a ANVISA (alimentos congelados, cafés,
doces, especiarias e temperos, gelados comestíveis e massas)
Quantitativo Categorias Pactuadas
3.
Foco: produtos disponibilizados
35
30
no comércio tal como se encontram
28
28
28
25
25
20
Nº
para o consumidor
29
25
15
10
4.
Ações de VISA
5
9
6
0
2000/2001
2002
2003
2004
2005
2006
Ano
5.
Consolidação e Ampliação
Quantitativo Categorias Pactuadas
2007
2008
1.
Objetivo Geral

2.
Monitorar a qualidade dos alimentos comercializados no Estado de Minas
Gerais
Objetivos Específicos








Avaliar a ocorrência de contaminações microbiológicas e físico-químicas;
Avaliar a ocorrência de irregularidades em rotulagem;
Realizar uma avaliação de risco com base científica, que possibilite subsidiar
ações de vigilância sanitária;
Subsidiar a estruturação do serviço de vigilância sanitária nos municípios;
Responsabilização e controle social;
Interagir na promoção da adoção de boas práticas da fabricação à
comercialização de alimentos;
Efetivação de parcerias com diferentes órgãos;
Comunicação do risco à sociedade.
 Constituição Federal – CF - 1988
“Art. 196 – A Saúde é direito de todos e dever do Estado...
Art. 200 – Ao sistema único de saúde compete: fiscalizar e inspecionar
alimentos, compreendido o controle do seu teor nutricional, bem como
bebidas e águas para consumo humano...
II – executar ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem com
as de saúde do trabalhador;...”
 Lei 8.080/90 – Sistema Único de Saúde
“Art. 6 – Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde
– SUS:
I – a execução de ações:
a) de vigilância sanitária:...
 Código de Saúde do Estado de Minas Gerais: Lei 13.317/99 de setembro de
1999
 Art. 75 – Para efeito desta lei, entende-se como vigilância sanitária o
conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos e
agravos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do
meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de
serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle:
I- de todas as etapas e processos da produção de bens de capital e de
consumo que se relacionem direta e indiretamente com a saúde, bem
como o de sua utilização.
 Código de Saúde do Estado de Minas Gerais: Lei 13.317/99 de setembro de
1999
 Art. 95 – São sujeitos ao controle sanitário os produtos de interesse da
saúde compreendidas todas as etapas de processos, da produção à
utilização e à disposição final de efluentes e resíduos.
Parágrafo Único: Entende-se por produtos de interesse da saúde o bem de
consumo que direta ou indiretamente, relacionem-se com a saúde:
IV- alimentos, bebidas e água para consumo.
 Código de Saúde do Estado de Minas Gerais: Lei 13.317/99 de setembro de
1999
 Art. 83 – Os estabelecimentos sujeitos ao controle e à fiscalização
sanitários ficam obrigados a:
I – observar os padrões específicos de registro, conservação, embalagem,
rotulagem e prazo de validade dos produtos expostos à venda,
armazenados ou entregues ao consumo;
II – usar somente produtos registrados pelo órgão competente;...
 Código de Saúde do Estado de Minas Gerais: Lei 13.317/99 de setembro de
1999
 TÍTULO IV Do Processo Administrativo
CAPÍTULO I Das Infrações e das Sanções Administrativas
Art. 99 – Infrações Sanitárias
www.almg.gov.br

Existência de metodologia de análise;

Critério de risco;

Consumo per capita

Representatividade na produção

População atingida

Indícios de risco à saúde

Forma de produção

Instrumentos de gerenciamento existentes;

Demanda populacional;

Estruturação do serviço;

Identificação provável de um perigo (físico, químico, microbiológico e
nutricional);

Denúncias.

PROGVISA 2008
 Período de Coleta: Março a Novembro de 2008
 Número de regionais participantes: 28
 Número de municípios participantes: 222
 Número de amostras pactuadas: 1056
 Número de amostras coletadas : 1065 (101%) da meta pactuada
TIPO DE ALIMENTO
NÚMERO DE AMOSTRAS
COLETADAS
ACHOCOLATADO
32
ÁGUA MINERAL
64
ALIMENTO P/ PRAT. DE ATIVIDADE FÍSICA
31
ALIMENTOS INFANTIS
32
AMENDOIM GRÃO E DERIVADOS
105
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
124
ESPECIARIAS
53
FARINHA DE TRIGO/FARINHA DE MILHO
33
LEITE EM PÓ
33
LEITE PASTEURIZADO
33
LEITE UHT
37
MACARRÃO COM OVOS
40
MASSA CONGELADA/SALGADO
94
ÓLEO VEGETAL REFINADO/AZEITE
22
PÃO DE FORMA (LIGHT/DIET)
15
PÃO DE QUEIJO
76
PEITO DE FRANGO CONGELADO
27
PEITO DE FRANGO RESFRIADO
10
PROD. CÁRNEOS CONGELADOS
30
PRODUTOS LÁCTEOS
28
QUEIJO MINAS FRESCAL/RICOTA
53
SAL REFINADO IODADO
37
SOJA
9
SORVETE/PICOLÉ
27
VEGETAIS FOLHOSOS MINIMAMENTE PROCESSADOS
20
TOTAL
1065
TIPO DE ALIMENTO
% INCIDÊNCIAS
ACHOCOLATADO
3,13
ÁGUA MINERAL
14,06
ALIMENTO P/ PRAT. DE ATIVIDADE FÍSICA
48,39
ALIMENTOS INFANTIS
0,00
AMENDOIM GRÃO E DERIVADOS
19,05
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
29,84
ESPECIARIAS
45,28
FARINHA DE TRIGO/FARINHA DE MILHO
 A porcentagem de incidências referem-
se
ao
número
de
procedimentos
administrativos iniciados com lavratura ou
não do auto de infração;
0,00
LEITE EM PÓ
42,42
LEITE PASTEURIZADO
60,61
 Não
LEITE UHT
83,78
procedimentos referentes aos laudos que,
MACARRÃO COM OVOS
0,00
MASSA CONGELADA/SALGADO
6,38
ÓLEO VEGETAL REFINADO/AZEITE
0,00
PÃO DE FORMA (LIGHT/DIET)
73,33
PÃO DE QUEIJO
10,53
PEITO DE FRANGO CONGELADO
3,70
PEITO DE FRANGO RESFRIADO
0,00
PROD. CÁRNEOS CONGELADOS
6,67
PRODUTOS LÁCTEOS
17,86
QUEIJO MINAS FRESCAL/RICOTA
60,38
SAL REFINADO IODADO
8,11
SOJA
22,22
SORVETE/PICOLÉ
7,41
VEGETAIS FOLHOSOS
55,00
TOTAL (considerando 1065 amostras)
23,85
TOTAL (considerando 987 amostras)
26,35
foram
aqui
contabilizados,
os
apesar de apresentarem insatisfatório o
ensaio de rotulagem, não apresentavam
risco à saúde pública;
 Nestes casos, o fabricante foi notificado
do
laudo
e
a
adequar
sua
rotulagem
conforme legislação sanitária vigente.
Número de processo administrativo por Tipo de Alimento - PROG VISA MG 2008
TIPOS DE ALIMENTOS
Total
Amostras
Analisadas
RISCO
MICROBIOLÓGICO
RISCO QUÍMICO
DEFEITO DE
QUALIDADE
Nº
Nº
%
Nº
%
Nº
%
ACHOCOLATADO
34
1
3
1
3
1
3
ÁGUA MINERAL
66
7
11
2
3
0
0
ALIMENTOS INFANTIS
32
0
0
0
0
2
6
ALIMENTO P/ PRAT DE ATIVIDADE
FÍSICA
39
0
0
3
8
12
31
AMENDOIM GRÃO E DERIVADOS
103
17
17
0
0
3
3
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
124
0
0
1
1
38
31
ESPECIARIAS
55
17
31
0
0
15
26
LEITE EM PÓ
32
6
19
0
0
25
78
LEITE PASTEURIZADO
32
6
19
0
0
25
78
LEITE UHT
37
0
0
0
0
34
92
MASSA CONGELADA/SALGADO
98
5
5
0
0
0
0
PÃO DE FORMA (LIGHT)
15
0
0
0
0
10
67
PÃO DE QUEIJO
76
10
13
0
0
0
0
PEITO DE FRANGO CONGELADO
28
1
4
0
0
0
0
PEITO DE FRANGO RESFRIADO
10
1
10
0
0
0
0
PRODUTOS CÁRNEOS CONGELADOS
32
2
6
0
0
3
9
REQUEIJÃO/MUSSARELA
28
1
4
2
7
11
39
QUEIJO MINAS FRESCAL/RICOTA
54
28
52
0
0
21
39
SAL REFINADO IODADO
36
0
0
0
0
0
0
9
0
0
0
0
0
0
SORVETE/PICOLÉ
27
2
7
0
0
0
0
VEGETAIS FOLHOSOS
20
11
55
0
0
0
0
987
115
12
9
1
200
20
SOJA (grão, extrato, proteína)
Total
TIPOS DE ALIMENTOS
Total Amostras
Analisadas
ROTULAGEM
Nº
Nº
%
ACHOCOLATADO
34
27
79,4
ÁGUA MINERAL
66
44
66,7
ALIMENTOS INFANTIS
32
11
34,4
ALIMENTO PARA PRATICANTE DE ATIVIDADE FÍSICA
39
35
89,7
103
74
71,8
124
78
62,9
ESPECIARIAS
55
46
80
LEITE EM PÓ
31
29
93,5
LEITE PASTEURIZADO
32
30
93,8
LEITE UHT
37
35
94,6
MASSA CONGELADA/SALGADO
98
87
88,8
PÃO DE FORMA (LIGHT/DIET)
15
14
93,3
PÃO DE QUEIJO
76
39
51,3
PEITO DE FRANGO CONGELADO
28
26
92,9
PEITO DE FRANGO RESFRIADO
10
10
100
PRODUTOS CÁRNEOS CONGELADOS
32
12
37,5
PRODUTOS LÁCTEOS (REQUEIJÃO/MUSSARELA)
28
24
85,7
QUEIJO MINAS FRESCAL/RICOTA
54
41
75,9
SAL REFINADO IODADO
36
22
61,1
9
9
100
SORVETE/PICOLÉ
27
25
92,6
VEGETAIS FOLHOSOS MINIMAMENTE PROCESSADOS
20
19
95
986,0
737,0
74,7
AMENDOIM GRÃO E DERIVADOS
CAFÉ TORRADO E MOÍDO
SOJA
Total
 Definição de metodologias analíticas
Estruturação dos serviços de vigilância sanitária;
 Incorporação do programa de monitoramento como instrumento de avaliação
e gerenciamento do risco;
 Utilização do PROGVISA como instrumento de planejamento das ações
(coleta, inspeções, etc.)
 Elucidação de dúvidas referentes às demandas populacionais;
 Instrumento de definição de fluxo de informações;
 Priorização de risco;
 Subsídio para elaboração de uma política nacional;
 Prevenção;
 Alocação de recursos.
COORDENAÇÃO PROG VISA
GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EM ALIMENTOS
Endereço: Avenida Afonso Pena, 2300, 10º Andar, Funcionários. Belo Horizonte/MG.
Fone: (31) 3215-7227/7225 Fax: (31) 3215-7226
E-mails: [email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
Contatos: Magda Regina Gonçalves de Paula Ferreira
Mariana Andrade de Oliveira
Raimunda Isabel
LABORATÓRIO - LACEN
FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED/MG
Instituto Octávio Magalhães - Divisão de Vigilância Sanitária
Unidade de Gerenciamento de Amostras
Endereço: Rua Conde Pereira Carneiro, 80 – Belo Horizonte
Fone: (31) 3371-9467 Fax: (31) 3371-9553
E-mail: [email protected]
Contato: Kleber Eduardo da Silva Baptista
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