REFORMA SANITÁRIA
HISTÓRICO
•
ANOS 20:
Tensão entre a lógica privada e a lógica pública
•ANOS 30/40:
Fragmentação
Seletividade
Atendimento aos mais pobres
HISTÓRICO
1946-1963
Populismo: Benefícios em troca do apoio aos governantes
1964-1970
Autoritarismo: Aumento da cobertura para grupos excluidos
1970-1985: Início da luta pela democratização
Década de 80: Assembléia Nacional Constituinte
HISTÓRICO
ARTICULAÇÃO DE TRÊS SISTEMAS:
• Saúde:pela necessidade
•Previdência: pela condição de trabalho
•Assistência social: pela incapacidade
O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
•Organizado em meados dos anos 30
•Participação de
Intelectuais
Profissionais dos sistemas de saúde
Organizações populares e sindicais
Parcelas de burocracia
O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
Objetivo:
Luta pela garantia do direito
universal à saúde e
construção de um sistema
único e estatal de serviços.
O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
8ª Conferência Nacional de Saúde:
•
Marco do movimento sanitário brasileiro
•
Reuniu mais de 5000 pessoas
•
Princípios: Conceito ampliado de saúde
Direito de cidadania e dever do Estado
Defesa de um sistema único, de acesso universal,
igualitário e descentralizado de saúde.
a
8
A
Conferência Nacional de
Saúde
Em seu sentido mais abrangente, a saúde
é resultante das condições de
alimentação, habitação, educação, renda,
meio-ambiente, trabalho, transporte,
emprego, lazer, liberdade, acesso e posse
da terra e acesso a serviços de saúde. É,
assim, antes de tudo, o resultado das
formas de organização social da
produção, as quais podem gerar grandes
desigualdades nos níveis de vida
O MOVIMENTO PELA REFORMA SANITÁRIA
CONSTRUÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA
•Combate à ditadura militar e o autoritarismo
•Consequência de uma revolução política e social
•Intervém de forma ampla nas necessidades de saúde
•Melhoria das condições de saúde e qualidade de vida da população
CONSTRUÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA
•Não se limita às políticas de saúde
•Democratização da saúde, do estado e da cultura
•Práticas ideológicas, políticas e culturais
•Não se reduz ao SUS
O QUE É A REFORMA SANITÁRIA?

É uma reforma social centrada na legitimação da consciência
sanitária sobre a saúde e seus determinantes e o
reconhecimento do direito integral à saúde, além de assegurar
a descentralização do processo de decisão, controle social e
pautada na ética, que visa a transparência dos governos.
CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA
1988: Constituição Federal
Art 194: “A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações
de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar
os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.”
CONSOLIDAÇÃO DA REFORMA SANITÁRIA
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OBRIGADA.