Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
V - SEMINÁRIO NACIONAL DE APLs DE
BASE MINERAL
Políticas Públicas para o Setor Mineral
No Brasil
Carlos Nogueira da Costa Junior
Secretário-Adjunto
Recife – 24 de SETEMBRO 2008
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
AÇÕES DO GOVERNO FEDERAL PARA A
POLÍTICA MINERAL NO BRASIL
DESAFIOS DA GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO
MINERAL NO BRASIL
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Objetivos do Governo
• Superar a crise econômica, recuperando a
estabilidade e a credibilidade do País no exterior
um
novo
desenvolvimento:
• Instaurar
modelo
de
• novo ciclo de crescimento sustentado da
economia brasileira com:
• geração de emprego,
• distribuição de renda e
• inclusão social
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Orientação Estratégica de Governo
Megaobjetivo I: inclusão social e redução das
desigualdades sociais
Megaobjetivo II: crescimento com geração de trabalho,
emprego e renda, ambientalmente sustentável e
redutor das desigualdades regionais
Megaobjetivo III: promoção e expansão da
Cidadania e fortalecimento da democracia
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Principais desafios
• Ampliar o conhecimento do território
brasileiro emerso e imerso...(geologia)
• Bem aproveitar nosso potencial geológico mineral...(mineração)
• Agregar tecnologia na produção mineral...
(transformação mineral)
• AMPLIAR A COMPETITIVIDADE
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Contexto Atual
 A Mineração passa por um momento especial, com alta dos preços das
principais commodities, proporcionando alta rentabilidade para o setor.
 Há uma flagrante escassez de matéria prima mineral nos mercados, por
exaustão de jazidas ou limitação das unidades produtivas em ofertar e
atender às demandas.
 A China anuncia formação de reservas estratégicas de minerais com o
objetivo de não sofrer estrangulamento de suprimento no futuro: Urânio,
cobre, alumínio, manganês, tungstênio, ferro e carvão.
 Nos países do chamado “primeiro mundo”, os fundos de pensão já estão
adicionando as commodities minerais aos seus portifólios.
 Alta rentabilidade resulta em alta atratividade, trazendo fluxos de
investimento para a mineração, particularmente dirigidos para países em
desenvolvimento e com economias estáveis.
BRASIL NO MUNDO
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Pop> 150
millhões
Área > 5
milhões Km
2
PNB > 600
billhões US
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Qualidade de
vida
Prioridade dos serviços geológicos
e de mineração
Europa Ocidental / Estados Unidos....
Indústria
Austrália / Canadá...
Recursos
Minerais
Índia / Nigéria...
Crescimento
População
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
CONSUMO PER CAPITA DE MATERIAIS (2006)
MATERIAL
BRASIL
MUNDO
CIMENTO
AÇO
COBRE
ALUMÍNIO
206
110
1,8
4,5
380
190
2,6
4,9
PAÍSES
DESENVOLVIDOS
400 400 820 -
800
600
12
30
(kg/hab)
CHINA
800
286
2,2
7,0
OBS: EUA (1900) : aço = 120 kg / hab; cobre = 2 kg / hab (mais que o Brasil de hoje)
EUA (1930) :cimento = 220 kg / hab (idem)
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Produção de Minerais:
Posição Mundial do Brasil
Player global
Nióbio (1º)
Exportador
Auto-suficiente
Calcário(cimento)
Importador
/Produtor
Dependência
externa
Cromo
Rocha
fosfática
Caulim
Diamante ind.
Cobre
Bauxita (2º)
Magnesita
Titânio
Zinco
Carvão
metalúrgico
Tantalita (2º)
Vermiculita
Ouro
Diatomito
Terras raras
Grafita (3º)
Mica
Talco
Tungstênio
Ferro (1º)
Rochas
ornamentais
Manganês (1º)
Amianto (4º)
Níquel
Potássio
Enxofre
CONHECIMENTO GEOLÓGICO – SITUAÇÃO ATUAL
1:500.000
1:250.000
1:100.000
detalhamento
32%
1:500.000
54,6%
14 %
1:250.000
1:100.000
Retomada dos Levantamentos
PLGB: 1995-2002
PLGB integração
Pré PLGB
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Principais fatores de atração e decisão
de investimentos
i) a geodiversidade natural e o potencial mineral do País;
ii) a melhora das condições de acesso ao conhecimento
geocientífico do território, pela disponibilização de informações
pela retomada dos levantamentos aerogeofísicos e geológicos, e;
iii) as diretrizes de Política Pública Mineral do Governo Federal;
• Estabilidade na Legislação e Segurança Jurídica;
• Agilidade nas emissões dos atos de outorgas;
• Transparência nas ações de gestão dos recursos minerais
• Ampliar o acesso a áreas com potencialidade geológica para
atividade de mineração.
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Mineração para o
desenvolvimento sustentável
Geração de renda, emprego e desenvolvimento
sustentável local e regional
Indução de outras atividades econômicas na
cadeia produtiva e no entorno do
empreendimento mineiro
Oferta de minerais essenciais para a indústria e
as necessidades nacionais
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Agregação de valor com tecnologia e
transformação mineral
1.
Presença de diversas substâncias minerais abundantes e de boa
qualidade;
2.
Grandes empresas empregam tecnologia no estado da arte,
apresentando competitividade internacional;
3.
Proximidade entre as usinas, o mercado consumidor e os portos;
4.
Mercado interno em expansão e externo altamente demandante;
5.
Experiência de sucesso em diversas rotas de agregação de valor;
6.
O boom do setor mineral absorveu todo o pessoal técnico: faltam
profissionais no mercado
7.
Recursos irrisórios para pesquisa, desenvolvimento e inovação (PDI)
(Fundo Setorial Mineral R$ 9 milhões/ano)
8.
Engenharia/design de novos projetos em grande parte importadas
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Transformação mineral para a sustentabilidade
•
Ampliar os efeitos positivos locais, regionais e nacionais da
rigidez locacional com a instalação de indústrias na cadeia
produtiva
•
Maximizar o aproveitamento do material movimentado
pela lavra
•
Fortalecer a pesquisa científica articulada com as
necessidades do setor mineral e do país
•
Garantir melhores condições de rentabilidade na cadeia
produtiva
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Sinopse Mineração & Transformação Mineral
COMÉRCIO EXTERIOR (US$ bilhões)
2004
2005
2006
2006 / 05
Exportações M&TM
18,6
24,2
29,2
20,7 %
Importações M&TM
8,2
9,2
11,9
29,3 %
Saldo Comercial M&TM
10,4
15,0
17,3
15,3 %
Exportacões Brasil
96,5
118,3
137,5
16,2 %
Importacões Brasil
62,8
73,5
91,4
24,4 %
Saldo Comercial Brasil
33,7
44,8
46,1
2,9 %
M&TM no Saldo Brasil
31,0 %
33,7 %
37,5 %
Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME
Sinopse Mineração & Transformação Mineral
Metálicos e Não Metálicos
DADOS ECONÔMICOS do SETOR (US$2006 bilhões)
2004
2005
2006
2006 / 05
PIB Brasil
1.000
1.029
1.067
3,7 %
PIB Indústria
301
313
323
3,4 %
PIB M&TM
44,0
47,8
48,2
0,8 %
M&TM no PIB
Industrial
14,6 %
15,3 %
14,3 %
M&TM no PIB
Brasileiro
4,4 %
4,7 %
4,5 %
Fonte: Sinopse M &TM, 2007 , DTTM/SGM/MME (no prelo)
Previsão de Investimentos: 2007 – 2011
(US$ 50 bilhões)
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Desafios para o Brasil
Programa de governo 2007 - 2010
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
CF 1988
Art. 20 – São bens da União:
IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo
Art. 22 – Compete privativamente à União legislar sobre:
XII – jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia;
XVIII – sistema estatístico, cartográfico e de GEOLOGIA
nacionais;
Art. 176 – As jazidas, em lavra ou não, e demais recursos
minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem
propriedade distinta da do solo, para efeito de exploração
ou aproveitamento, e pertencem à União, garantida ao
concessionário a propriedade do produto da lavra.
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa de governo
Elevação do Conhecimento Geológico do Território e Aporte de
Tecnologias como Ferramenta para o Desenvolvimento Regional
do País.
Ampliação de programas de estudos geológicos, geofísicos,
hidrogeológicos e de gestão territorial, com a democratização do
acesso a esses conhecimentos, que permitam o desenvolvimento
de políticas de ordenamento territorial e de desenvolvimento
regional sustentável,
possibilitando a implantação de empreendimentos geradores de
emprego e renda, promovendo a inclusão social, a diminuição das
desigualdades regionais, a elevação do IDH com resgate econômico
e social das regiões minerárias,
com melhoria das condições de saúde e segurança no trabalho, e a
minimização dos impactos ambientais da mineração.
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa de governo
Atração de Investimentos na Mineração Suportando a Retomada do
Crescimento Econõmico, com Redução da Vulnerabilidade Externa
Fortalecimento e modernização institucional do Estado na gestão dos
recursos minerais e intensificação dos levantamentos geológicos e
aerogeofísicos para a descoberta de novas jazidas.
Definição de novo ordenamento jurídico que conduza a estabilidade dos
títulos de direitos minerários como vantagens comparativas para a
atração de investimentos nacionais e internacionais, objetivando a
expansão e a diversificação da produção mineral, suprindo o mercado
interno e elevando o saldo da balança comercial.
Execução de programas de estímulo à verticalização da produção mineral
com agregação de valor, dando ênfase a pequena e média mineração,
elevando a competitividade das empresas mineradoras e o nível de
organização e formalização da atividade extrativa mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Algumas prioridades
Ampliar e fortalecer articulação federativa de ações de
geologia, mineração e transformação mineral da
SGM, DNPM e CPRM.
DNPM
Continuidade na modernização do órgão, para efetivar
mudanças estruturais que consolidem a gestão/fiscalização
associada ao apoio e fomento à mineração.
CPRM
Reorganização do órgão criando definitivamente o Serviço
Geológico do Brasil para melhor cumprir sua missão de
geração e difusão do conhecimento geológico do país.
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Competências do MME
Lei n.o 10.683/2003
O Ministério de Minas e Energia , órgão da administração federal
direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:
I – geologia, recursos minerais e energéticos;
II – aproveitamento da energia hidráulica;
III – mineração e metalurgia; e
IV – petróleo, combustíveis e energia elétrica, inclusive
nuclear.
Decreto nº 5.267 de 2004
A estrutura do Ministério foi regulamentada e foram criadas as
Secretarias de Planejamento e Desenvolvimento Energético; de
Energia Elétrica; de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis
Renováveis; e Geologia, Mineração e Transformação Mineral.
MME
MINISTRO
EDISON LOBÃO
Gabinete do Ministro
Secretaria-Executiva
Consultoria Jurídica
Assessoria Econômica
Secretaria de
Secretaria de
Planejamento e
Secretaria de
Desenvolvimento
Energia Elétrica
Energético
AUTARQUIAS
ANEEL
ANP
DNPM
Petróleo,
Geologia,
Gás Natural e
Mineração e
Combustíveis
Transformação
Renováveis
Mineral
ECONOMIA MISTA
ELETROBRÁS
PETROBRAS
Secretaria de
EMPRESAS PÚBLICAS
EPE
CBEE
CPRM
ESTRUTURA DA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL
SECRETÁRIO
SECRETÁRIO ADJUNTO
DEPARTAMENTOS
GESTÃO DA POLÍTICA
DE GEOLOGIA,
MINERAÇÃO E
TRANSFORMAÇÃO
MINERAL
GEOLOGIA E
PRODUÇÃO
MINERAL
TRANSFORMAÇÃO
E TECNOLOGIA
MINERAL
DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL NA
MINERAÇÃO
SERVIÇO GEOLÓGICO DO BRASIL – CPRM
Missão
Gerar e difundir
conhecimento geológico e
hidrológico básico, em
harmonia com o meio
ambiente e necessidades da
sociedade, no presente e
futuro
__________________
•Fundada em 1969 como empresa de
economia mista (Dec. Lei 764,
14/08/1969).
•Transformada em empresa pública em
1994 (Lei 8.970/94)
LEVANTAMENTO GEOLÓGICO E AEROGEOFÍSICO
2003 – 2007
Mais da metade do que foi realizado nos últimos
20 anos em levantamentos Geológicos e Aerogeofísicos
228 MIL KM2 - MAPEAMENTO GEOLÓGICOS
875 MIL KM2 - LEVANTAMENTOS AEROGEOFÍSICOS
Levantamento Aerogeofísico
Concluído
Em andamento
Mapeamento Geológico Básico
Em execução
Mapas Geológicos Estaduais
Concluídos
Em andamento
LEI 10.848/2004
• Destina 15% da cota-parte dos royalties do MME, derivados da
exploração de petróleo e gás natural, para os levantamentos
geológicos. 2008 ~ R$ 800 milhões
Projeto Piloto para Investimento – PPI a partir de 2007 (hoje PAC)
Aprovação de 22 projetos (R$ 24,6 milhões) no Projeto Piloto
de Investimento (PPI), em 2006, hoje incorporado ao PAC.
Cartografia da Amazônia 2008 – 2010. R$ 310 milhões até 2010
ORÇAMENTO 2008
PPA
CAm
PAC*
Total
Mapeamento
12
4
15
31
Aerogeofisica
14
19
25
58
Total
26
23
40
89
* Crédito extraordinário
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL
Distritos e Sede
MISSÃO
Gerir o patrimônio mineral
brasileiro de forma sustentável,
utilizando instrumentos de
regulação em benefício da
sociedade
__________
AP
RR
AM
PA
MA
CE
PB
PI
AC
RO
PE
AL
TO
SE
BA
MT
GO
FUNDADO EM 1934
O DNPM foi integrado ao Ministério de Minas
e Energia em 1960. Em 1994, por meio da
Lei Nº 8.876 e do Decreto Nº 1.324, foi
DF
MG
MS
ES
SP
transformado em autarquia.
PR
SC
RS
RN
RJ
Ações estruturantes
Plano Duodecenal 2008 – 2028
Novo Marco Regulatório e Agencia
Política Nacional de Geologia e SGB
Plano 2008-2028 da Geologia, Mineração e
Transformação Mineral
O último planejamento para o Setor Mineral brasileiro foi
realizado em 1994, a partir de um decreto presidencial
de 1993 e uma portaria do MME do mesmo ano.
Urge um planejamento de longo prazo para a Geologia,
Mineração e Transformação Mineral.
O Plano terá um horizonte de 20 anos, com revisões
quadrienais e detalhamento coincidente com os
períodos dos Planos Plurianuais - PPAs, obedecendo às
premissas de dinamicidade, realismo, atualização
tecnológica, agilidade na obtenção da informação e na
divulgação dos produtos, continuidade de recursos
humanos e continuidade de recursos financeiros.
Novo Marco Regulatório
Vontade política do Ministro Edison Lobão e de toda equipe do MME
Acúmulo de discussão nos últimos anos:
PLs Modernizaçao da outorga mineral, PL Mineraçao em Terras Indígenas, PL
Faixa de Fronteira, PL Financiamento.
Decretos CFEM, Renca, PNACC, Conselho Nacional,
GTs Decreto CFEM, Reorganizaçao DNPM, Plano Nacional de Agregados
Minerais, Direitos minerários CPRM.
Consultorias nos anos 2003 a 2006 organização DNPM, reestruturação CPRM.
Acúmulo em governos anteriores, em especial o Prisma e Estatuto da
Mineração. Propostas dos empresários, trabalhadores e técnicos.
Experiências internacionais.
ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL ATÉ O FINAL DO ANO
Reestruturação CPRM para consolidação do Serviço
Geológico do Brasil
A CPRM, tem passado por um processo intenso de renovação de quadros,
com a absorção de novos profissionais e a saída daqueles que detêm a
maior experiência. A empresa precisa objetivar e aumentar seu fluxo de
informações e trocas naquilo que a sociedade brasileira precisa do seu
Serviço Geológico.
PROJETO PNUD SERÁ ENTREGUE EM DEZ. 2008. ENCAMINHAMENTO PL
POLÍTICA NACIONAL DE GEOLOGIA E SGB ATÉ MAIO 2009
Reorganização do DNPM e criação de
Agencia Reguladora
Vontade política e ações para consolidar contribuições relevantes para o
modelo institucional de gestão e de regulação da mineração brasileira.
Projeto de Lei para a reorganização do DNPM e sugestões de
adaptações do Código de Mineração nos aspectos relativos á regulação
econômica e social para o aproveitamento dos bens minerais.
MODERNIZAÇAO EM ANDAMENTO. PL PRONTO ATÉ FINAL DO ANO
Outras Ações Importantes:
Programa Nacional de Geologia
Programa Nacional de Extensionismo
Plano Nacional de Agregados para a construçao civil
Programa Nacional Diagnósticos Estaduais
Rede Geocrhonos
Museu Ciências da Terra
Remplac, Leplac e Mar internacional
Arranjos Produtivos Locais de base mineral
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa Nacional de Extensionismo Mineral
Objetivo:
Consolidar, ampliar e articular ações
para FOMENTAR E APOIAR AS
PEQUENAS UNIDADES PRODUTIVAS
DE BENS MINERAIS DO BRASIL
Bases da atuação nacional:
PORMIN na disseminação do
conhecimento e capacitação.
TELECENTROS MINERAIS como
estrutura física do extensionismo
Coordenação Executiva:
SGM, DNPM, CPRM
Telecentros Minerais
A
A IInntteerrnneett aa sseerrvviiççoo ddoo ppeeqquueennoo m
miinneerraaddoorr
S
SG
GM
M//S
ST
TII
Pequena Mineração
PESO NA ESTRUTURA DO SETOR MINERAL BRASILEIRO
As pequenas e as médias empresas de mineração representam cerca de
73% do número de empresas de mineração ativas no País.
GRANDE EMPREGADORA DE MÃO DE OBRA
As pequenas empesas são responsáveis por cerca de 25% do total de
empregos formais na atividade mineral. Se forem considerados os
empregos oriundos da informalidade este número pode atingir 40%.
A pequena empresa de mineração predomina na produção de:
Argila; Areia; Ardósia; Brita; Calcário; Gemas; Gipsita; Granito; Bentonita;
Calcita; Diamante; Diatomita; Dolomita; Feldspato; Filito; Mica;
Magnesita; Pirofilita; Silex; Quartzito; Talco; Vermiculita (com forte
peso na informalidade destacam-se pequenos produtores de Ouro,
Diamante, Gemas diversas, Cassiterita, Quartzo)
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Programa Diagnósticos Setoriais Estaduais
Articulação com Estados para elaboração de Diagnósticos Setoriais
Estaduais e de Diretrizes de Políticas Públicas para o Setor Mineral.
Situação maio 2008
Estados com diagnósticos concluídos anteriormente a 2003
Estado
Ano conclusão
Mato Grosso
2002
Goiás
2002
Estados com diagnósticos concluídos entre 2003-2008
Estado
Ano conclusão
Piauí
2005
Rio Grande do Norte
2005
Rio de Janeiro
2008
Tocantins
2008
Estados com diagnósticos em curso ou em contratação – 2008
Estado
Ano contratação
Amapá
2007
Sergipe
Em negociaçao
Amazonas
Em negociaçao
Maranhão
Em negociaçao
Acre
Em negociaçao
Estados com realização prevista para 2009-2010: Pará, Roraima, Bahia,
Rondonia, Ceará, Paraíba
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Rede Nacional de Estudos Geocronológicos,
Geoquímicos e Ambientais, em parceria com o
MCT, Petrobras e as Universidades Federais do
Pará, do Rio Grande do Sul, de Brasília e da
Universidade de São Paulo. Projeto em curso com
investimento já realizados em infra-estrutura física
e laboratorial de mais de R$ 15 milhões.
Esse projeto coloca o País num patamar de excelência
na geração de conhecimento e
desenvolvimento Geocientífico.
REMPLAC
PROGRAMA DE AVALIAÇÃO DA POTENCIALIDADE MINERAL DA PLATAFORMA
CONTINENTAL JURÍDICA BRASILIERA
AMAZÔNIA AZUL
Conhecer o substrato marinho da
PCJB e suas implicações para a
avaliação dos seus recursos
minerais, questões ambientais,
manejo e gestão integrada da
plataforma e zona costeira associada.
Área
Internacional
Arranjos
Produtivos
de Base
Mineral
ARRANJOS
PRODUTIVOS
LOCAIS
DE BASE
MINERAL
Argila-AP
Opala de Pedro II - PI
Gemas e jóias - Pará
Calcário e argila
vermelha – CE
Argila-TO
Quartzito/Argila- GO
Ardósia – MG
Quartzito – MG
Pedra Sabão – MG
Calcário, Cal e Talco - PR
Gemas e jóias - RS
Minerais industriais
– RN-PB
Gesso - PE
Rocha ornamental - BA
Gemas e jóias - MG
Rocha ornamental - ES
Rocha ornamental - RJ
Cerâmica de Revestimento - SP
Cerâmica de Revestimento - SC
Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral
Muito Obrigado!
www.mme.gov.br
[email protected]