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EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE: ENTENDIMENTO DE ENFERMEIROS
DIRIGENTES DA ATENÇÃO BÁSICA DE UM SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE
Bianca de Oliveira Araujo¹; Marisa Leal Correia Mélo²
1. Enfermeira, Graduada pela Universidade Estadual de Feira de Santana, e-mail:
[email protected]
2. Mestre em Saúde Coletiva, Professoar Adjunta do Departamento de saúde, da
Universidade Estadual de Feira de Santana, e-mail: [email protected]
PALAVRAS-CHAVE: Educação Permanente em Saúde, Atenção Básica, Enfermeiro.
INTRODUÇÃO
A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) traz que esta é “um conjunto de ações
de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a
prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.”
(BRASIL, 2006, p. 10). Ainda de acordo com esta política a Atenção Básica deve ser a porta
de entrada dos serviços de saúde além de ser dirigida a populações de territórios delimitados,
sendo o Programa de Saúde da Família (PSF) a sua principal estratégia de organização.
Para atender as necessidades de saúde da população com eficácia e de acordo com o
modelo de atenção proposto pelo SUS é imprescindível que haja uma mudança nas práticas
educativas formadoras e de desenvolvimento que se dirigem aos profissionais de saúde, para
que elas sejam mais adequadas as suas práticas e necessidades cotidianas (SILVA; OGATA;
MACHADO, 2007).
Para atender a esta necessidade foi criada em 2004, através da Portaria Ministerial
nº198, a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como uma estratégia do SUS
para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores de saúde, que foi revista em 2007,
através da Portaria Ministerial nº 1996.
A Educação Permanente em Saúde (EPS) propõe que as mudanças nas práticas de
trabalho se baseiem na reflexão crítica em rodas de conversa, onde a partir da
problematização da realidade de trabalho sejam identificadas as necessidades de
aprendizagem (SILVA, OGATA e MACHADO, 2007).
Assim, a PNAB assegura que “a educação permanente dos profissionais da Atenção
Básica é de responsabilidade conjunta das SMS e das SES, nos estados, e da Secretaria de
Saúde do Distrito Federal” (BRASIL, p.19, 2006).
No âmbito municipal, os coordenadores da AB são os responsáveis por coordenar o
processo de formulação e de operacionalização das políticas educacionais para os
trabalhadores de saúde da AB, devendo tomar como referência os princípios da EPS. Para que
isto se concretize é necessário que estes dirigentes se apropriem da EPS como uma política de
Estado, uma estratégia para o fortalecimento da AB e como uma proposta metodológica
diferenciada da vigente na saúde.
Assim, este estudo tem como objetivo descrever o entendimento de enfermeiros
dirigentes do setor de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana
sobre Educação Permanente em Saúde.
METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa descritiva, de abordagem qualitativa, que teve como sujeitos
de estudo Enfermeiros dirigentes - coordenadores e supervisores - da Atenção Básica da
Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, o que totaliza sete dirigentes
A técnica de coleta de dados utilizada foi a entrevista semi-estruturada, onde, os
entrevistados puderam discorrer livremente sobre o tema proposto. Para a organização e a
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análise dos dados utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo. Foram considerados, no
estudo, os aspectos éticos da Resolução 196/96.
ANÉLISE E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS
Ao referirem o que entendiam sobre a temática Educação Permanente em Saúde (EPS)
a maioria dos entrevistados associaram a EPS a outros conceitos como o treinamento, a
capacitação e a atualização dos conhecimentos. Assim, percebe-se que o conceito da EPS está
associado à quantidade de atividades educativas realizadas em determinado período de tempo.
Apesar disso, alguns entrevistados associaram a educação permanente em saúde à
continuidade de atividades educativas realizadas em determinado período de tempo, pois de
acordo com as mesmas a freqüência da realização das atividades educativas é a principal
característica definidora da EPS.
De acordo com a PNEPS “a educação permanente em saúde é aprendizagem no
trabalho, onde o aprender e o ensinar se incorporam ao quotidiano das organizações e ao
trabalho” (BRASIL, 2004, p. 6).
Isso demonstra que a EPS deve fazer parte do dia-a-dia dos serviços de saúde, onde o
aprender e o ensinar estejam incorporados ao trabalho. Dessa forma, a demanda dos serviços
de saúde e da população atendida é que vai determinar quando devem ser realizadas as
atividades educativas para os trabalhadores de saúde.
Ainda de acordo com os entrevistados o objetivo da EPS é capacitar os profissionais
de saúde para um melhor desenvolvimento do seu trabalho e, consequentemente, para a
prestação de uma assistência à saúde qualificada. Ribeiro e Motta(1996) trazem ainda, que a
EPS tem o processo de trabalho como objeto de transformação, norteado pela equidade à
assistência a saúde e ao acesso aos serviços de saúde, e consequentemente para a melhoria da
qualidade dos serviços ofertados pelas instituições em saúde. Dessa forma, a EPS propõe uma
reflexão sobre o que está acontecendo no serviço e o que precisa ser mudado.
Além disso, também foi relatado que as necessidades individuais e coletivas dos
profissionais de saúde devem ser consideradas nas atividades de formação e de
desenvolvimento dos trabalhadores, o que retrata uma das propostas da EPS que é considerar
as necessidades de aprendizagem do trabalhador, dos serviços, e da saúde da população
assistida.
Outro aspecto abordado foi o fato de a EPS trazer a possibilidade de mudança através
da educação, possibilitando que haja uma mudança de foco em relação à prestação da
assistência onde esta esteja voltada para a promoção da saúde e prevenção dos agravos.
Apesar dos diversos movimentos nacionais para a divulgação da PNEPS, algumas
entrevistadas referem não conhecer os princípios e diretrizes da PNEPS. Na perspectiva de
uma dessas entrevistadas a PNEPS pretende impor a realização constante de atividades
educativas para os trabalhadores de saúde, tendo como objetivo principal a melhoria do
cuidado.
Para outra entrevistada a PNEPS é uma proposta nova que ainda está sendo posta em
prática. Desse relato surge o seguinte questionamento: a PNEPS ainda está em processo de
operacionalização nos espaços de trabalho, ou os trabalhadores de saúde ainda estão em
processo de compreensão dessa política? Para a implementação dessa política é essencial que
os trabalhadores conheçam suas propostas e se interessem em esclarecer suas dúvidas.
Na perspectiva de Lopes e outros (2007, p. 153) “a efetividade da educação
permanente em saúde como política para o SUS, depende da interlocução das instituições de
saúde e de educação, e da capacidade destes entes desenvolverem ações descentralizadas para
toda a rede de serviço”.
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Dessa forma também para a efetivação dessa política implica que haja uma articulação
entre o SUS e as instituições de ensino, dando ênfase a formação e o desenvolvimento para o
SUS (BRASIL, 2004).
Com relação a operacionalização da PNEPS, no campo empírico deste estudo alguns
entrevistados referiram ainda que a PNEPS vem sendo posta em prática, pois a instituição
realiza diversas capacitações para seus funcionários.
Alguns entrevistados relataram a existência de um setor de EPS na Secretaria
Municipal de Saúde de Feira de Santana. Apesar disso alguns atribuíram a esse setor um papel
mais de colaborador das realizações das atividades educativas para os trabalhadores de saúde
do que de idealizadores e realizadores dessas atividades.
De acordo com Lopes e outros (2007), para que a EPS possa efetivamente acontecer, o
trabalho dentro das instituições não devem partir de um organograma de funções hierárquicas
na organização e produção dos serviços. À proposta é uma rede comunicante na qual todos os
atores sejam protagonistas e a produção do trabalho coletiva.
A existência de um setor responsável pela EPS não desresponsabiliza a Coordenadoria
da Atenção Básica de coordenar o processo de formulação e de operacionalização das
políticas educacionais para os trabalhadores de saúde da AB, tomando como referência a EPS,
pois, como afirma Lopes e outros (2007, p.154) “a potência da proposta está em construir
políticas locais e processos de mudança em espaços concretos e propícios para a
transformação”.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao desenvolver essa pesquisa percebemos que as enfermeiras dirigentes da Atenção
Básica ainda possuem uma certa dificuldade em conceituar Educação Permanente em Saúde
(EPS) e percebê-la como uma proposta política e metodológica.
Considerando o papel estratégico que a Coordenação da Atenção Básica desempenha
no cenário da saúde municipal é necessário que os enfermeiros dirigentes revejam as
concepções sobre a EPS. Para isso, devem ser desenvolvidas atividades educativas que
coloquem em discussão a PNEPS e a EPS e suas propostas conceituais e metodológicas. Isso
facilitará não só a compreensão maior sobre o tema como também influenciará a sua
utilização nos espaços de trabalho.
Percebe-se assim, que é necessário que as enfermeiras dirigentes compreendam
melhor quais as propostas da EPS, pois, percebe-se que apesar de reconhecerem a EPS como
uma estratégia para o fortalecimento da AB, elas ainda não a compreendem como uma
política de Estado, e de uma maneira mais ampliada como uma proposta metodológica
diferenciada da vigente na saúde.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Ministério da Saúde. 2004. Portaria nº 198, de 13 de fevereiro de 2004. Institui a
política nacional de educação permanente em saúde como estratégia do Sistema Único de
Saúde para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 fev.
BRASIL. Ministério da Saúde. 2006. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de
Atenção Básica. Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de
Atenção à Saúde, Departamento de Atenção à Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde.
LOPES, Sara Regina Souto; PIOVESAN, Érica Torres de Almeida; MELO, Luciana de
Oliveira; PEREIRA, Márcio Florentino. 2007. Potencialidades da educação permanente para
a transformação das práticas de saúde. Com. Ciências Saúde. v. 18, n. 2, 147-155.
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RIBEIRO, Eliana Claudia de Otero; MOTTA, Jose Inácio Jardim. 1996. Educação
permanente como estratégia na reorganização dos serviços de saúde. Divulg. saúde debate. v.
12, p. 39-44, jul.
SILVA, Jaqueline Alcântara Marcelino da; OGATA, Márcia Niituma; MACHADO, Maria
Lúcia Teixeira. 2007. Capacitação dos trabalhadores de saúde na atenção básica: impactos e
perspectivas. Revista Eletrônica de Enfermagem. v. 09 n. 02, p. 389-401.