MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA
COORDENAÇÃO GERAL DE ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO NA
ALTA COMPLEXIDADE
Agosto/2004
FORMATO PREDOMINANTE NA ATENÇÃO
DE ALTA COMPLEXIDADE
 Predomínio do Setor Privado
 Lógica baseada na oferta e não na demanda
 Não vinculada a uma linha de atenção
 Portas de entrada próprias
 Regulação própria
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
• Modelo de atenção lógico, hierarquizado, em
rede, a partir da atenção básica.
• Busca da Integralidade de ações, considerando:
– As dimensões do processo saúde-doença
– O atendimento das necessidades
– A Produção de saúde como resultado
– A humanização da atenção
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
 Organização da assistência aos pacientes, em
serviços hierarquizados e regionalizados, com
vistas a melhoria do acesso;
 Aprimoramento da regulação, controle e
avaliação como instrumentos de gestão para
garantia da qualidade do atendimento;
 Promoção da eqüidade do acesso aos serviços,
principalmente nas regiões do país com baixa
concentração de estrutura;
 Capacitação de recursos humanos envolvidos
com a assistência e com o controle e avaliação.
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
 Participação da comunidade: Conselhos e Ouvidoria;
 Estímulo a mecanismos de acolhimento do paciente;
 Adesão à Política de Humanização do SUS.
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
 Atualização da sistemática de credenciamento
adequando-o à prestação dos procedimentos de
Alta Complexidade e os de Alta Tecnologia e de
Alto Custo;
 Criação de Câmaras Técnicas compostas por MS,
Conass, Conasems, Sociedades Científicas afins
e usuários com o objetivo de acompanhar a
implantação e implementação das políticas;
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
 Organização e implantação de Redes Estaduais ou
Regionais tendo como norteador o PDR.
 As Redes serão compostas por:
- Unidades de Assistência em Alta Complexidade
(com seus respectivos serviços)
- Centros de Referência em Alta Complexidade
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
 UNIDADES
DE
ASSISTÊNCIA
EM
ALTA
COMPLEXIDADE : o estabelecimento de saúde
que possua condições técnicas, instalações
físicas, equipamentos e recursos humanos
adequados
à
prestação
de
assistência
especializada a pacientes com necessidades de
atenção na alta complexidade;
 Prazo de credenciamento das unidades já
existentes = 6 meses, tendo por base o PDR.
 Prazo de credenciamento das novas unidades:
indeterminado, tendo por base o PDR.
ESTRATÉGIA PARA IMPLEMENTAÇÃO
DA ATENÇÃO NA ALTA COMPLEXIDADE
CENTROS DE REFERÊNCIA EM ALTA
COMPLEXIDADE : Unidade de Assistência
de Alta Complexidade que exerça o papel
auxiliar, de caráter técnico, ao gestor nas
políticas
de
atenção
em
alta
complexidade:
 Prazo de habilitação: indeterminado, tendo por
base o PDR.