Tribunal de Contas da União
Data DOU: 23/10/2001
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 36/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 81/2001-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 005.612/1996-9
Interessado: Donatilio José Vieira
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
01 - TC 017.170/1995-8
Interessados: Henrique Neves Netto
Hugo Martins
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal para fins de
registro o ato de alteração da concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres
emitidos nos autos:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
01 - TC 525.048/1992-8
Interessado: Francisco Barbosa de Miranda
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES
01 - TC 017.474/2000-1
Interessados: Allison Rodrigues Monteiro
Amanda Rodrigues Monteiro
Cícero Alexandre Joaquim Peixoto
João Carlos de Mattos
João Rogério Joaquim Peixoto
José de Ribamar Gadelha de Santana
Lidiane Maria Peixoto
Luciano de Mattos
Márcio Rodrigues Monteiro
Maria Cleides Rodrigues da Silva
Maria de Lourdes de Lima
Maria Liege da Conceição
Maria Luiza Brasileiro
Maria Neuda Godim Monteiro
Odair José Ferreira de Lima
Raimunda Costa de Santana
Reginaldo Gadelha de Santana
Rosangela Gadelha de Santana
Roza Pereira de Mattos
RELATÓRIO DE AUDITORIA - PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, fazendo-se as determinações
sugeridas nos pareceres emitidos nos autos:
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS RENOVÁVEIS IBAMA
01 - TC 015.595/2000-8
Interessados: Ana Lucia Ribeiro Erias
Andreza Maria Conrado
Antonio Celso Sampaio da Conceição
Dayse Valéria Bulhões da Rosa Santos
Deivison Bulhões da Rosa Santos
Diego Mello e Silva de Carvalho
Dilma Maria de Santana
Doralice Bulhões da Rosa Santos
Elizabeth Launeir Santos da Conceição
Flávio Sergio Santos Conceição
Gabriela de Morais Conrado
Gilson de Lima Aleixo
Graciana de Morais Conrado
Graciela de Morais Conrado
Herina Correia da Silva
Ivone Aparecida Pereira
Jammyel Silva Alves dos Santos
Janderson Lopes Conceição
Jane Elby Nascimento da Silva
Jeane de Lima Aleixo
Joarildo Nascimento Ferreira
Juliana Maria Caminada
Ligia Maria dos Santos da Conceição
Lindaura Simplicio
Luan Pereira Boerboom
Luana Talita Pereira Boerboom
Luanda Pereira Boerboom
Lucia Helena Ribeiro Erias
Luciana Cristinia Ribeiro Erias
Maria Dagmar de Mello e Silva Carvalho
Maria Ines do Nascimento Ferreira
Maria Inez de Morais Conrado
Maria Julia Caminada
Maria Pereira de Melo
Michele de Lima Aleixo
Mirtes Ferreira Fontenele
Oselita Lima da Silva
Raquel Fontenele Costa
Renata Fontenele Costa
Rosilda Menezes de Souza
Rozineide dos Santos
Veronica de Lima Aleixo
Wagner do Nascimento Ferreira
Wamil Nascimento Ferreira
Wanderson Nascimento Ferreira
Wantuil Nascimento Ferreira
T.C.U, Sala das Sessões, em 4 de outubro de 2001.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
VALMIR CAMPELO
Data da Sessão:
04/10/2001
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO;
Data da Aprovação:
18/10/2001