Tribunal de Contas da União
Data DOU: 18/01/2002
Colegiado: Segunda Câmara
Número da Ata: 43/2001
Texto do Documento:
RELAÇÃO Nº 100/2001-TCU - Gab. Min. Valmir Campelo
Relação de processos submetidos à 2ª Câmara, para votação na forma do Regimento
Interno, art. 70, inciso IV, 73 e 79.
Relator: Ministro Valmir Campelo
APOSENTADORIA
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 006.686/1997-4
Interessados: Antonio Edson Guerra
Gilberto Eustáquio Guimarães de Avila
Lucas Custódio de Oliveira
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
01 - TC 032.777/1991-4
Interessado: Antonio Ferreira Anunciação Neto
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79 do Regimento Interno, aprovados pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de alterações das concessões a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA
01 - TC 028.491/1980-7
Interessado: Walter da Costa Paula
02 - TC 033.176/1981-7
Interessado: Ebsan de Cassio Nobre
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
8.443/92 c/c os arts. 1º, inciso VIII, 73 e 79, do Regimento Interno aprovado pela Resolução
Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legal o ato de concessão a
seguir relacionado, bem como o ato de alteração, de acordo com os pareceres emitidos nos
autos:
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
01 - TC 010.136/1997-5
Interessado: José Ferreira de Menezes Filho
PENSÃO CIVIL
DECISÃO: A Segunda Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei
nº 8.443/92, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 73 e 79, do Regimento Interno, aprovado pela
Resolução Administrativa nº 15/93, DECIDE, por unanimidade, considerar legais para fins de
registro os atos de concessões a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos
nos autos:
COMANDO DA MARINHA
01 - TC 015.445/2000-0
Interessados: Aleksandro Lima Gomes
Alexandre dos Santos
Aline Maciel da Silva
Almerice Arruda da Costa
Ana Leia Maciel da Silva
Andre José da Rocha Cordeiro
Andre Luiz Baptista da Silva
Camilla Silva de Barros
Candida dos Santos Ramos Alves
Carlos Eduardo Goncalves Monteiro
Claudete Helena Maciel da Silva
Cláudio Lasaro de Brito Costa
Delani Rosa Fernandes
Edson Alfredo Diniz Vasconcellos
Elizabeth Maciel da Silva
Emanoella Maciel Marçal
Geraldo Adriano Nascimento dos Santos
Ilda Ferreira dos Santos
Janderson de Albuquerque
Jane Oliveira Monteiro
Jean David de Almeida
Jeanete Quintino de Oliveira
Jussara Paraiso
Karina Silva de Barros
Lilian Maria de Brito Costa
Luciano de Brito Costa
Luis Paulo de Brito Costa
Marcia Nascimento de Souza
Marcos Cordeiro Leite
Maria Baptista da Silva
Maria de Brito Fernandes
Maria do Carmo Carvalho Nascimento
Maria José Nascimento dos Santos
Maria Lucia Cordeiro Leite
Maria Macionira Albuquerque
Maria Rita Américo de Barros
Marilha Americo de Barros
Mario Luiz Lima Gomes
Marione dos Santos Regis
Neuci Nascimento dos Santos
Neusa Soares da Rocha
Nilda de Almeida Figueira de Lima
Noemia Correia de Lima Leite
Rachel dos Santos Ramos Alves
Rafael Maciel da Silva
Raphael dos Santos Ramos Alves
Ricardo dos Santos Regis
Rosa Diniz Vasconcellos
Sergio Luiz Fernandes
Simone do Socorro da Rocha Cordeiro
Tatiana de Brito Costa
Walter Maciel Marçal
Willians dos Santos Regis
02 - TC 015.448/2000-2
Interessados: Celia da Silva Marins
Daynea da Silveira Carvalho
Dilva Moreira Goldinho
Edla de Souza Britto
Esther Alves Assunção
Eunice de Vasconcellos Caminha
Fabio Maia Rodrigues
Flauzina Generoso de Castro
Geralda Bicalito Galamba
Gloria Ferreira da Silva
Hydema Rodrigues Silva de Souza
Jacintha Augusta de Andrade Negreiros
João Clementino Ribeiro
Juracy Vidal Rosa
Laura Guedes de Oliveira
Maria Maia Rodrigues
Nair Neumann da Fonseca
Odette dos Santos Machado
Olinda de Lourdes Silva
Pablo Mendonca de Figueiredo
Regiane Maia Rodrigues
Reinaldo Maia Rodrigues
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
01 - TC 500.505/1991-8
Interessados: Adenir Benjamim da Cruz
Antônia Benjamim da Cruz
Maria Benjamim da Cruz
T.C.U, Sala das Sessões, em 22 de novembro de 2001.
ADYLSON MOTTA
na Presidência
Data da Sessão:
22/11/2001
Ministro Relator:
VALMIR CAMPELO
Data da Aprovação:
04/12/2001