PROPOSTA
EMENTA
Introdução à criminologia. Escolas Criminológicas.
Teorias Sociológicas à respeito do crime. Escola de
Chicago e Teoria das subculturas delinquentes.
Psicologia e Psiquiatria Criminal. Politica Criminal.
Exame Criminológico, e Vitimologia
UNIDADE DE ENSINO
INTRODUÇÃO À CRIMINOLOGIA
• Objetivo - Proporcionar ao corpo discente a
capacidade de identificar a trajetória histórica do
pensamento criminológico
• Conteúdo – conceito, objeto e método.
• Conteúdo – Perspectiva histórica do método
criminológico, caráter cientifico da criminologia.
• Conteúdo – Empirismo e Interdisciplinaridade da
criminologia
UNIDADE DE ENSINO
HISTÓRIA DAS IDEIAS CRIMINOLÓGICAS
• Objetivo - Proporcionar ao corpo discente a capacidade de
identificar a trajetória histórica do pensamento
criminológico
• Conteúdo - O surgimento do saber do crime: escola clássica e
positiva
• Conteúdo – Antropologia Criminal
• Conteúdo – Teorias sociológicas sobre o crime, A Escola de
Chicago. Teoria das subculturas delinquentes
• Conteúdo – Teoria marxista e não marxista. Teoria do
Etiquetamento. Cifras negras
• Conteúdo – Delitos do colarinho branco e o crime organizado
UNIDADE DE ENSINO
PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA CRIMINAL
Objetivo - Conhecer interdisciplinaridade das ciências criminais, com a psicologia e a
psiquiatria criminal, bem como as principais analises feitas no processo
criminológico e diagnósticos de patologias e comportamentos que levam o sujeito à
cometer crimes, dentre eles alguns que ainda não são amplamente investigados pela
criminologia contemporânea. Conhecer as principais psicopatologias que estão
inseridas no dia a dia dos Tribunais Penais Brasileiros.
Conteúdo – Psicologia Criminal – Psicopatia
Conteúdo – Tratamento do delinquente
Conteúdo – Exame criminológico – reincidência criminal
Conteúdo – Regeneração dos criminosos. Reinserção do sujeito do crime na
sociedade
Conteúdo – Grau de periculosidade do agente
UNIDADE DE ENSINO
VITIMOLOGIA
• Objetivo –Proporcionar ao corpo discente o
conhecimento da vitimologia, abordada na
Legislação Penal Brasileira em seu artigo 59
Conteúdos
• – Conceito de vitima e suas classificações.
• Binômio criminoso – vitima.
• Tipos de vitimas
• Relação das vitimas com seus agressores numa
abordagem à Luz da Lei Maria da Penha
REFERENCIA BÁSICA
• BARRINUEVO, Humberto. Introdução ao Direito Penal: criminologia,
princípios e cidadania. 2.ed. São Paulo: Atlas, 2012.
• FERNANDES NEWTON, FERNANDES VALTER. Criminologia Integrada 5ª
edição – Editora Revista dos Tribunais. PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio.
Manual Esquemático de Criminologia. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2012.
• SHECAIRA, Sérgio Salomão. Criminologia. 4.ed. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2012.
Questões PEDAGÓGICAS
AVALIAÇÃO
ENTREGA
DE
TRABALHO
VISTA DE
PROVA
CHAMADA
MATERIAL
ESTUDO
HORÁRIO DE
AULA
Atividade
interdisciplinar
AVALIAÇÃO
1º
bimestre:
uma
avaliação/trabalho
combinado
com a sala + prova oficial 01
2º bimestre: uma avaliação interdisciplinar +
prova oficial 02
Conteúdo das provas = Cumulativo.
VISTA DE
PROVA
Somente no horário de aula.
No primeiro encontro após a prova
APLICAÇÃO DAS PROVAS
COM DIVISÃO DE TURMA E PONTUALIDADE
IMPORTANTÍSSIMO!!
MANTER CLIMA DE CORDIALIDADE NA SALA.
USAR CELULAR SOMENTE APÓS A AULA
CONCEITO, MÉTODOS E FUNÇÕES
O QUE É
CRIMINOLOGIA?
ETMOLOGICAMENTE
O TERMO DERIVA DO LATIM CRIMINO (CRIME)
E DO GREGO LOGOS (TRATADO OU ESTUDO),
SERIA PORTANTO O "ESTUDO DO CRIME”
ATUALMENTE A CRIMINOLOGIA POSSUI UMA
PROPOSTA MAIS ABRANGENTE DE ESTUDOS,
VAI ALÉM DE ESTUDAR DE MODO RESTRITO O
CRIME
CRIMINOLOGIA
É UMA CIÊNCIA HUMANA
EMPÍRICA
INTERDISCIPLINAR
AUTÔNOMA.
A criminologia não chega as suas conclusões simplesmente
pela leitura de livros, de uma opinião de um achismo, de
uma especulação, ela vai à realidade concreta e observa
diretamente a realidade.
POSSUI MÉTODO EMPÍRICO, INDUTIVO.
OBSERVAÇÃO DIRETA DA REALIDADE.
EMPÍRICA
INTERDISCIPLINAR
Baseia-se na experiência da
observação, nos fatos e na
prática, mais que em opiniões e
argumentos.
Para estudar o crime, criminoso, a
vitima e o controle social, ela
conversa com diversas outras
ciências que também pensam sobre
estes objetos de uma forma
diferente.
É UMA CIÊNCIA HUMANA
AUTÔNOMA.
POSSUI OBJETO E MÉTODO
FILOSOFIA
PSICANÁLISE
PSICOLOGIA
DIREITO
INTERDISICPLINAR
BIOLOGIA
SOCIOLOGIA
ANTROPOLOGIA
PSICOPATOLOGIA
EXPLICAR O QUE DIZ CADA AREA
POSSUI MÉTODO E OBJETO
INDEPENDENTES.
POR ESTE FATO NÃO É AUXILIAR
DO DIREITO PENAL
A CRIMINOLOGIA POSSUI MÉTODO DIFERENTE DO DIREITO PENAL
DIREITO PENAL
Método
dedutivo,
CRIMINOLOGIA
especulativo.
Preocupado estudar a norma penal,
interpretar a norma, verificar se uma
conduta é típica ou não atípica, se ela
é ilícita ou não ilícita. Exemplo: Estudo
de um homicídio a primeira coisa, ler o
artigo 121 e verificar qual a norma que
explícita nessa lei - que é proibido
matar. Logo, começa explicar o delito,
formas de execução, tipo de homicídio,
analisa o do ponto de vista normativo.
Não está preocupada com as questões
abstratas, ou seja, conceituas apenas. Se insere
na realidade e busca investigar por exemplo se
um determinado comportamento está sendo
mais ou menos praticado, independente desse
comportamento ser criminoso ou não, típico
ou atípico até porque essas questões elas
mudam ao longo do tempo e ao longo dos
locais. Estudo criminológico você estuda as
causas, frequência, o porquê, quantos
homicídios, variação, quantos homicídios
foram perseguidos e quantos não foram
perseguidos, quantos ficaram na “cifra negra”
(não foram notificados para a polícia ) se faz o
estudo do ponto de vista da realidade.
A CRIMINOLOGIA: seus objetos
É PRECISO ENTENDER A EVOLUÇÃO HISTÓRICA
ANTIGAMENTE QUANDO NÃO EXISTIA CRIMINOLOGIA
CONFUNDIA-SE A CRIMINOLOGIA COM O DIREITO PENAL.
ÉPOCA DA ESCOLA CLÁSSICA DE FRANCISCO CARRARA, BECCARIA,
SÉCULO XVIII.
SÉCULO XIX
• Lombroso funda a criminologia no século XIX,
mais do que o crime o objeto da criminologia
passa ser o criminoso.
• Entender o criminoso, porque o criminoso se
comporta de um jeito ou de outro, as causas do
crime, os fatores biológicos, sociais, e
psicológicos.
• Este objeto de estudo (crime e o criminoso) da
criminologia vai até mais ou menos a década de
1960, do século XX.
Academicamente a Criminologia
começa com a publicação da obra de
Cesare Lombroso chamada "L'Uomo
Delinquente", em 1876.
Sua tese principal era a do
delinquente nato.
JÁ EXISTIRAM VÁRIAS TENDÊNCIAS CAUSAIS NA CRIMINOLOGIA
ROUSSEAU
.
LOMBROSO
Para erradicar o delito deveríamos
A criminologia deveria procurar a
encontrar a eventual causa no próprio
causa do delito na sociedade;
delinquente e não no meio.
Enquanto um extremo que procura
organicista, investigava o arquétipo do
todas as causas de toda criminalidade
criminoso nato (um delinquente com
na sociedade,
determinados traços morfológicos,
influência do Darwinismo).
Isoladamente, tanto as tendências sociológicas, quanto as orgânicas fracassaram. Hoje
discute-se homem bio-psico-social.
Cesare Lombroso
• considerado o pai da Antropologia Criminal.
Na visão dele o crime era explicado a partir de
uma base biológica, o criminoso tinha uma
doença que fazia cometer o crime.
• Ao seu lado Enrico Ferri e Raffaele Garófalo.
TRÊS EXPOENTES DO POSITIVISMO CRIMINOLÓGICO DA SEGUNDA METADE DO
SÉCULO XIX.
LOMBROSO
FERRI
GARÓFALO
A criminologia é dividida:
• Escola clássica
(Beccaria, século XVIII).
• Escola positiva
(Cesare Lombroso, Enrico Ferri e Raffaele
Garófalo século XIX)
• Escola sociológica
(final do século XIX).
• Enrico Ferri (1856 – 1929) é considerado o pai da Sociologia
Criminal, dava ênfase aos fatores sociais (meio social que
influenciava o crime), mas também era determinista, dizia que o
meio determinava a conduta da pessoa, igual os fatores inatos de
Lombroso.
• Lombroso tentou explicar o crime em bases antropológicas e
biológicas, dizendo que a pessoas com determinadas características
fisionômicas e corporais já vinha criminoso. Valeu da antropologia e
da biologia para explicar quem era criminoso nato.
• Este pensamento determinista vai mudar ao longo do século XX,
quando estudamos as escolas sociológicas, elas explicam o crime
tentando entender também os fatores sociais, mas não agem de
forma determinista como os positivistas do século XIX.
• Todas as áreas explicam o crime, entretanto ninguém tem respostas
“certas” que de conta da complexidade que envolve.
A partir da década de 1960, acontece uma
grande mudança, uma revolução na criminologia
faz com que o objeto se alargue, ou seja, ao
invés de estudar apenas o crime e o criminoso, a
passa também investigar vítima e o controle
social.
Preocupações da Criminologia
•
•
•
•
Crime (delito)
criminoso (delinquente)
Vítima
Controle social
Até meados do século passado somente se estudava delito e
delinquente.
Da segunda guerra para frente meados do século passado inclui a vítima
A partir dos anos 70 mais um objeto para criminologia: o controle social.
Controle social (organismos, instituições, as normativas que cuidam do
assunto delito, portanto fazem parte do controle social formal (polícia
ostensiva, forças armadas, justiça, ministério público) controle informal
(família, escola, profissão, clubes)
A criminologia pode estudar o comportamento
comportamento do legislador, comportamento da polícia.
dos
juízes,
Alguns estudiosos consideram o Controle Social o principal objeto da
criminologia
PARA QUE SERVE A CRIMINOLOGIA
Depende da concepção que você tem da criminologia
• 1. Quando o objeto da criminologia era apenas o estudo do crime e
do criminoso, a função da criminologia era tentar explicar as causas
do crime, raízes do crime, paradigma etiológico, a partir do
momento em que ocorre a evolução da criminologia, se percebeu
que não basta apenas investigar causas, mas sim estudar formas de
prevenir, ter impacto social e prático.
• 2. Surge a segunda função: estudar formas de prevenir a
criminalidade, entender as causas da criminalidade para poder
prevenir, a criminologia continua evoluindo além das causas,
prevenção a sociedade como um todo.
• 3. A partir da década de 1960 surge estudos controle social, e não
apenas o criminoso, critica a sociedade como um todo, ganha uma
outra função: criticar e questionar a sociedade.
A CRIMINOLOGIA HOJE EXERCE TRÊS FUNÇÕES.
• Etiológica (causas)
• Preventiva
• Crítica (critica sistema penal que é injusto,
desigual, só recai pobres, negros,