Ano XI – Nº 01 - Cabedelo, 27 de Abril de 2006
ATOS DA PRESIDÊNCIA
CONCESSÕES
Portaria 001/2006
Maria Pedrijane de Oliveira Souza (Pensão Vitalícia)
Franco Bezerra de Oliveira Souza (Pensão Temporária),
Bárbara Hellen de Oliveira Souza (Pensão Temporária),
e Clécio André Silva de Souza Filho (Pensão Temporária)
Data da Portaria 22/03/2006
Portaria 002/2006
Cledson Adão dos Santos Souza (Pensão Temporária)
Data da Portaria 22/03/2006
PORTARIA Nº 02/2006
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB- IPSEMC, Estado da Paraíba, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º da Lei nº 687/93 e, tendo em
vista o que consta no processo 01/2006.
RESOLVE:
Art. 1º.- Conceder Pensão Temporária POR MORTE ao Sr.
CLEDSON ADÃO DOS SANTOS SOUZA, em vista do falecimento do seu
genitor, o servidor municipal CLÉCIO ANDRÉ SILVA DE SOUZA, Guarda Civil
Municipal, inativo deste Instituto, Matrícula nº 2170-9, conforme exegese do Art.
40, § 7º, I, da Constituição Federal, com redação da EC nº 41/03.
Art. 2º - Esta Portaria Entra em vigor a partir desta data.
Portaria 003/2006
Luzia Ferreira dos Santos (Tempo de Contribuição)
Data da Portaria 24/04/2006
PUBLICAÇÕES
Cabedelo, em 22 de março de 2006.
LÉA SANTANA PRAXEDES
Presidente do IPSEMC
PORTARIA Nº 01/2006
PORTARIA Nº 03/2006
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB- IPSEMC, Estado da Paraíba, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º da Lei nº 687/93 e, tendo em vista o
que consta no processo 02/2006.
A PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE CABEDELO/PB- IPSEMC, Estado da Paraíba, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 1º da Lei nº 687/93 e, tendo em
vista o que consta no processo 175/2005.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º.- Conceder Pensão Vitalícia POR MORTE à Sra. MARIA
PEDRIJANE DE OLIVEIRA SOUZA, e temporárias aos Srs. FRANCO BAREZZE
DE OLIVEIRA SOUZA, BARBARA HELLEN DE OLIVEIRA SOUZA e CLÉCIO
ANDRÉ SILVA DE SOUZA FILHO, em vista do falecimento do servidor municipal
CLÉCIO ANDRÉ SILVA DE SOUZA, Guarda Civil Municipal, inativo deste
Instituto, Matrícula nº 2170-9, conforme exegese do Art. 40, § 7º, I, da Constituição
Federal, com redação da EC nº 41/03.
Art. 1º.- Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de
Contribuição com proventos integrais à Sra. LUZIA FERREIRA DOS SANTOS,
Auxiliar de Serviços, Matrícula nº 244-5, Classe Funcional 1.01.37.1.5, lotada na
Secretaria de Educação e Cultura, conforme exegese do Art. 6, e incisos, Emenda
Constitucional nº 41/03.
Art. 2º - Esta Portaria Entra em vigor a partir desta data.
Art. 2º - Esta Portaria Entra em vigor a partir desta data.
Cabedelo, em 24 de abril de 2006.
Cabedelo, em 22 de março de 2006.
LÉA SANTANA PRAXEDES
Presidente do IPSEMC
LÉA SANTANA PRAXEDES
Presidente do IPSEMC
Prefeitura Municipal de Cabedelo
Prefeito: José Francisco Régis
Vice Prefeito: Claudio Lucena
Conselho Previdenciário do IPSEMC
Presidenta: Lea Santana Praxedes
Membros
Francisco de Assis Queiroz Figueiredo
Euzo Cunha Chaves
Wilma Alves de Lima
Edmir Dantas Dornelas
Maria Soledade da Silva Costa