PROJETO VIDA NO VALE - COPANOR
FUNASA – BELO HORIZONTE
MODELO DE ATENDIMENTO E GESTÃO EM PEQUENAS COMUNIDADES
Março de 2013
Frank Deschamp – Presidente da Copanor – (31) 3250-2029 – [email protected]
www.copanor.com.br
PARTE I
O ESTADO DE MINAS GERAIS
MODELOS DE ATENDIMENTO ÀS COMUNIDADES COM BAIXO IDH
* O ESTADO APORTA RECURSOS;
* A CONCESSIONÁRIA APORTA TECNOLOGIA ;
* A SUBSIDIÁRIA DA CONCESSIONÁRIA
IMPLANTA, OPERA E MANTÉM O SISTEMA.
* O ESTADO APORTA TECNOLOGIA, RECURSOS E
IMPLANTA O SISTEMA;
* O MUNICÍPIO OPERA E MANTÉM.
* O MUNICÍPIO APORTA
RECURSOS, IMPLANTA, OPERA E MANTÉM O
SISTEMA.
* O ESTADO APORTA TECNOLOGIA, RECURSOS E
IMPLANTA O SISTEMA;
* A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OPERA E
MANTÉM.
* O CIDADÃO IMPLANTA, OPERA E MANTÉM
O SISTEMA.
•
•
•
•
Alta especialização;
Qualidade garantida;
Atendimento 24 horas;
Apoio integral da concessionária
de saneamento;
IDH - ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DE MINAS GERAIS
Fonte: Fundação João Pinheiro - 2000
POPULAÇÃO DE MINAS GERAIS – COMPARAÇÃO COM ALGUNS PAISES
Fonte: IBGE 2010 e www.indexmundi.com
DISTRIBUIÇÃO DOS DOMICÍLIOS EM MINAS GERAIS
DOMICÍLIOS RURAIS ;
840.989;
14%
DOMICÍLIOS URBANOS ;
5.187.234;
86%
Fonte dos dados: Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais / IBGE 2010
DISTRIBUIÇÃO DOS DOMICÍLIOS EM MINAS GERAIS
URBANOS
100%
6%
7%
90%
12%
14%
RURAIS
18%
18%
19%
22%
29%
80%
35%
70%
60%
50%
40%
94%
93%
88%
86%
82%
82%
81%
30%
20%
10%
0%
Fonte dos dados: Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais / IBGE 2010
78%
71%
65%
ÁREA RURAL - LIGAÇÃO DOS DOMICÍLIOS À REDE DE ÁGUA
100%
90%
80%
70%
63%
75%
60%
80%
84%
87%
89%
90%
91%
92%
92%
16%
13%
11%
10%
9%
8%
8%
50%
40%
30%
20%
10%
37%
25%
20%
0%
DOMICÍLIOS LIGADOS À REDE DE ÁGUA
DOMICÍLIOS NÃO LIGADOS À REDE D'ÁGUA
Fonte dos dados: Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais / IBGE 2010
ÁREA RURAL - LIGAÇÃO DOS DOMICÍLIOS À REDE ESGOTO OU FOSSA
100%
90%
80%
70%
70%
75%
60%
78%
80%
82%
82%
83%
84%
88%
92%
17%
16%
12%
8%
50%
40%
30%
20%
10%
30%
25%
22%
20%
18%
18%
0%
DOMICÍLIOS LIGADOS À REDE DE ESGOTO OU FOSSA
DOMICÍLIOS NÃO LIGADOS À REDE DE ESGOTO/FOSSA
Fonte dos dados: Escritório de Prioridades Estratégicas do Governo de Minas Gerais / IBGE 2010
PARTE II
A COPANOR
CRIAÇÃO DA COPANOR
Lei Estadual nº 16.698 de 17 de abril de 2007
• Autoriza a COPASA a criar uma empresa subsidiária integral com a
atribuição de planejar, projetar, executar, ampliar, remodelar e
explorar serviços públicos de abastecimento de água e de
esgotamento sanitário...
• Em localidades da região de planejamento Norte de Minas Gerais e
das bacias dos Rios Jequitinhonha, Mucuri, São
Mateus, Buranhém, Itanhém e Jucuruçu.
OBJETIVOS
DA
COPANOR
Implantar sistemas de abastecimento de água, coleta e
tratamento de esgoto em todas as localidades com população
entre 200 e 5.000 habitantes no nordeste de Minas (1ª ETAPA).
Operar sistemas de abastecimento de água e esgotamento
sanitário com o padrão de qualidade da COPASA.
Colaborar na despoluição de rios e córregos.
Núcleos Operacionais
1ª. ETAPA
Vales do
Jequitinhonha, Mucuri, São
Mateus, Buranhém, Itanhém e
Jucuruçu
2a. ETAPA
Salinas
Almenara
1a. ETAPA
Téofilo Otoni
Diamantina
Área de atuação da Copanor – Comparativo com alguns estados
Fonte da área dos estados – Site do IBGE
PREMISSAS A SEREM ATENDIDAS
• Serviços disponíveis 24 horas por dia.
• Cumprir legislação e resoluções da ARSAE-MG*.
* ARSAE-MG – AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
COMO SE VIABILIZA
ASPECTOS TÉCNICOS
Sistema de Água e Esgoto em todas as
localidades, com prioridade para água;
Prioridade para captação subterrânea de água;
Sistema de Esgotamento Sanitário Dinâmico para
localidades com 1.000 ou mais habitantes e
Sistema Estático (fossa) para localidades com
menos;
Instalação de módulos sanitários com
vaso, pia, chuveiro e tanque nas residências que
não disponham dessa infraestrutura.
COMO SE VIABILIZA
MODELO OPERACIONAL
Utilização de ETA’s e ETE’s pré-fabricadas;
Automatização e instalações padronizadas;
Operação e manutenção a cargo da
Copanor, reduzindo o risco da perda do
investimento;
Criação de Núcleos e Polos
Operacionais, reduzindo custos de deslocamento
e gestão;
Investimento em educação sanitária e ambiental.
Modelo Institucional
• ASSINA CONTRATO DE
PROGRAMA COM OS
MUNICÍPIOS.
• GARANTE RECURSOS PARA
OBRAS DE IMPLANTAÇÃO
OU MELHORIA DOS
SISTEMAS EXISTENTES.
GOVERNO DO
ESTADO DE MINAS
GERAIS
COPASA
• APOIA E
TRANSFERE
EXPERTISE EM
TECNOLOGIA E
GESTÃO.
• IMPLANTA, OPERA
E MANTÉM OS
SISTEMAS.
COPANOR
MODELO CLÁSSICO DE TARIFA
DESPESAS DE
OPERAÇÃO
REMUNERAÇÃO
DO CAPITAL
INVESTIDO
DEPRECIAÇÃO
PATRIMONIAL
TARIFA
TARIFA COPANOR
GOVERNO DO
ESTADO, ATRAVÉS DA
COPANOR, INVESTE NAS
OBRAS DE
IMPLANTAÇÃO DOS
SISTEMAS DE ÁGUA E
ESGOTO.
COPANOR
IMPLANTA, OPERA E
MANTÉM OS SISTEMAS.
COPANOR TRANSFERE O
PATRIMÔNIO PARA O
GOVERNO DO ESTADO
DE MINAS GERAIS.
DESPESAS
DE
OPERAÇÃO
TARIFA
TARIFA COPASA X COPANOR
ORGANOGRAMA
DECISÕES COLEGIADAS
LEGENDA
CARGO DESIGNADO
CARGO PERMANENTE
CARGO TEMPORÁRIO
MACRO FUNÇÕES DO EMPREENDIMENTO
PRESTAÇÃO DE
CONTAS
PLANEJAMENTO
ESTRATÉGICO E
INFORMAÇÃO
MOBILIZAÇÃO
SOCIAL
FISCALIZAÇÃO E
MEDIÇÃO DE
OBRA
CONTRATO DE
PROGRAMA
USUÁRIOS DO SISTEMA
EXECUÇÃO
DE OBRA
ACOMPANHAME
NTO DE OBRA
GESTÃO
DE OBRA
FONTE
DE PRODUÇÃO
PROJETO E
ORÇAMENTO
ADMINISTRAÇÃO
DE MATERIAIS E
PATRIMÔNIO
CONTRATO
DE OBRA
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
ENERGIA
ELÉTRICA
AQUISIÇÃO
DE ÁREA
•
•
•
•
EMPREITEIRAS
PROJETISTAS
ORÇAMENTISTAS
GERENCIADORA E
FISCALIZADORA
• COPANOR
• ETC.
ATORES E AÇÕES
Aprova
Orçamento
Orçamentistas
Cliente
Gerenciadora
ORÇAMENTO
Cliente
Analisa
Orçamento
Fiscalizadoras
Cliente
Aprova
medição
MEDIÇÃO
DE OBRAS
Aprova
Projeto
Gerenciadora
Analisa
Medição
Analisa
Projeto
Gerenciadora
LICENCIAMENTO
AMBIENTAL
PROJETO
Gerenciadora
Projetistas
GERENCIAMENTO
DE ÁREAS
STATUS
DE OBRAS
CONTRATOS
DE OBRAS
Gerenciadora,
Fiscalizadoras,
Empreiteiras,
Equipe S!GO
EXPORTAÇÃO
DE DADOS
CONTRATO DE
PROGRAMA
ADITIVO
DE CONTRATO
Gerenciadora
Aprova
Aditivo de
contrato
Gerenciadora
Gerenciadora e
Equipe S!GO
Cliente e
Equipe S!GO
Cria relatórios
Cliente
Cliente
A COPANOR
1ª. ETAPA – REGIÃO NORDESTE
PRINCIPAIS DESAFIOS
• Posse das áreas.
• Licenciamento ambiental.
• Gerenciar, simultaneamente, diversas
obras em localidades dispersas e de difícil
acesso.
• Conciliar orçamento com demanda.
• Carência de mão de obra especializada na
região.
Estabelece
diretrizes, procedimentos e
recomendações para
padronizar e racionalizar
o gerenciamento,
o acompanhamento e
a fiscalização das
atividades necessárias para
a efetiva implantação
dos serviços da COPANOR.
LEGISLAÇÃO
DELIBERAÇÃO NORMATIVA CONJUNTA COPAM/CERH-MG N.º 1,
DE 05 DE MAIO DE 2008.
HÁ QUE SE ATENTAR PARA 02 ITENS PRINCIPAIS:
• CONDIÇÕES DE LANÇAMENTO: DBO < 60 mg/L OU EFICIÊNCIA
MÉDIA DE REDUÇÃO DE DBO >70%;
• NÃO ALTERAR A CLASSE DO CORPO RECEPTOR,
NORMALMENTE CLASSE 2: COLIFORMES TERMOTOLERANTES
< 1.000/100mL.
DISTRIBUIÇÃO DO NÚMERO DE LOCALIDADES POR HABITANTES
POPULAÇÃO (hab.)
200 a 300
300 a 400
400 a 500
500 a 750
750 a 1000
1000 a 1500
1500 a 2000
2000 a 3000
3000 a 4000
4000 a 5000
VAZÃO (L/s)
1,2 a 1,8
1,8 a 2,4
2,4 a 3,1
1,5 a 2,3
2,3 a 3,1
3,1 a 4,6
4,6 a 6,1
4,6 a 8,3
8,3 a 11,0
9,8 a 12,2
QUANT.
170
71
36
53
27
37
21
24
18
7
%
36,6%
15,3%
7,8%
11,4%
5,8%
8,0%
4,5%
5,2%
3,9%
1,5%
76,9%
SISTEMA DINÂMICO
ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTOS
Locadas e urbanizadas de acordo com os padrões desenvolvidos pela
COPANOR e compostas basicamente de unidades compactas préfabricadas (RAFA + Filtro Biológico Percolador + Decantador secundário).
Quando sem corpo receptor ou com vazão insuficiente para diluição
(definido por estudo de autodepuração), projetar unidades
complementares
de
tratamento
terciário
(polimento
do
efluente), obedecendo à seguinte concepção:
 Solo permeável = tratamento por infiltração no solo;
 Solo semipermeável = escoamento superficial no solo;
 Solo impermeável = série de lagoas de maturação.
SISTEMA DINÂMICO
•Identificar a solução de esgotamento sanitário;
• Traçar um plano de escoamento;
• Identificar as prováveis áreas de EEE e ETE e seus respectivos proprietários;
• Verificar a cota de inundação;
• Considerar, prioritariamente, um sistema em regime de escoamento por
gravidade e, na sua impossibilidade, um sistema que leva em conta o menor
número de elevatórias;
• Locação da ETE: a uma distância mínima de 200 metros da malha urbana.
Somente após aprovação do Relatório Técnico de Concepção pela
COPANOR, poderá ser iniciado o desenvolvimento do projeto executivo dos
sistemas de esgotamento sanitário.
ETE PADRÃO COPANOR – FREI GASPAR/ CACHOEIRA DO ARANÃ
RAFA (REATOR ANAEROBIO) + FBP (FILTRO BIOLOGICO PERCOLADOR)
ETE PADRÃO COPANOR – FREI GASPAR/ CACHOEIRA DO ARANÃ
PÓS TRATAMENTO POR DISPOSIÇÃO NO SOLO
ETE PADRÃO COPANOR – SALINAS/ NOVA MATRONA
RAFA (REATOR ANAEROBIO) + FBP (FILTRO BIOLOGICO PERCOLADOR)
PLANTAÇÃO DE PIMENTÃO (PARTICULAR) IRRIGADA COM A AGUA DE INFILTRAÇÃO DAS OITO
BACIAS DE DECANTAÇÃO (PÓS-TRATAMENTO) COM COLIFORMES FECAIS < 1.000/100mL,
CONFIGURANDO-SE COMO UM PROJETO DE FERTIIRRIGAÇÃO, PIONEIRO NO NORTE DE
MINAS
NBR 13969: 1997
SISTEMA DINÂMICO
PEQUENO PORTE
NÃO É RECOMENDADO
• ALTO CUSTO PER CAPITA DE IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E
MANUTENÇÃO;
• GRANDES DISTÂNCIAS
ELEVATÓRIAS);
ENTRE
OS
IMÓVEIS
(ESTAÇÕES
• REGIÃO DE DIFÍCIL ACESSO E POUCOS RECURSOS;
• BAIXA VAZÃO, DIFICULTANDO O FUNCIONAMENTO DO SES.
SISTEMA ESTÁTICO
< 1.000 habitantes
76,9%
•
• < 500 habitantes, com esgoto estático, sem problemas de entupimentos e/ ou
extravasamentos e sem lançamentos de águas servidas em quintais ou
ruas, devem ser construídas novas fossas absorventes para esgotos
sanitários (de vaso) e as existentes passam a ser utilizadas apenas para as
águas servidas;
• Localidades com esgoto estático e com problemas de entupimento ou
extravasamento e/ ou com lançamentos de águas servidas em quintais ou
ruas, devem ser realizados testes de permeabilidade do solo, em pontos
aleatórios na malha urbana, de acordo com a NBR 7229, verificandose, também, a longevidade das fossas existentes. Caso os valores
encontrados sejam inferiores a 5 (cinco) anos, adotar o sistema dinâmico;
• Para creches, escolas, prédios públicos, postos de saúde etc., situados nas
localidades dotadas de sistema estático, aplicar padrão de fossa de maior
porte;
• > 1.000 habitantes: sistema estático, se as condições forem propícias
(COPANOR).
FOSSA ABSORVENTE EM
ALVENARIA DE TIJOLOS
FOSSA ABSORVENTE EM ALVENARIA DE TIJOLOS
Construída em alvenaria de tijolos maciços requeimados
assentados de forma intercalada, nas dimensões de 0,8m ou
1,00m de diâmetro interno e profundidade de 3,0. A tampa é em
concreto armado.
FOSSA ABSORVENTE EM
CONCRETO POROSO
FOSSA ABSORVENTE EM CONCRETO POROSO
USUÁRIO = JOSÉ ISRAEL DA SILVA – CPF
168.022.208-22 – VARGEM GRANDE I – LEME DO
PRADO - IMÓVEL RESIDENCIAL.
USUÁRIO = EVA MARIA DOS SANTOS –
VARGEM GRANDE I – IMÓVEL
RESIDENCIAL (SEM CPF OU RG).
PESQUISAS PARA SES EM COMUNIDADES PEQUENAS
• 45,32% DA POPULAÇÃO DO BRASIL UTILIZA FOSSAS RUDIMENTARES.
PESQUISAS PARA SES EM COMUNIDADES PEQUENAS
EPA 625 (ONSITE WASTEWATER TREATMENT SYSTEMS):
o principal impacto das fossas no lençol é quanto a acumulação
de Nitratos (contaminação bacteriológica atinge distância < 15
metros, e mesmo que se propagasse até aos poços haveria a
possibilidade de desinfecção) e os sistemas anaeróbios “fossas
sépticas” assim como as “fossas absorventes” proporcionam
redução insignificante quanto a este parâmetro (e também quanto
a contaminação bacteriológica).
PESQUISA DE INCIDÊNCIA DE NITRATOS NOS POÇOS DA COPANOR
• PESQUISA DE CAMPO REALIZADA EM 215 POÇOS TUBULARES DA COPANOR.
NITRATO
(mg N-NO3/L)
Nº DE POÇOS
TUBULARES
PERCENTUAL
(%)
< 10,0
215
100
< 5,0
215
99,9
<1,0
213
99
250
Nº DE POÇOS TUBULARES
215
PERCENTUAL (%)
215
213
200
150
100
50
0
< 10,0
< 5,0
NITRATO (mg N-NO3/L )
<1,0
PESQUISAS PARA SES EM COMUNIDADES PEQUENAS
“A fossa absorvente ou poço absorvente, é a mais usual na maioria das cidades
brasileiras, com algumas exceções, e a que mais se aproxima do significado da
palavra “fossa” como descrito nos dicionários. Ou seja, é realmente uma
escavação semelhante a um poço, no qual se dispõem os esgotos. Para Heller e
Chernicharo (1996), a fossa absorvente consiste em uma unidade que
associa, em um único dispositivo, os mecanismos que ocorrem nos tanques
sépticos e sumidouros” - publicação PROSAB 6: Lodo de fossa séptica, lodo
de
fossa
e
tanque
séptico:
caracterização,
tecnologias
de
tratamento, gerenciamento e destino final. Coordenador: Cleverson Vitório
Andreoli
As fossas absorventes são consideradas uma solução
ambientalmente adequada quando construídas a uma distância
mínima de 1,50 metros do lençol freático. Esta é a condição existente
na maior parte da área de atuação da COPANOR.
PRINCIPAIS JUSTIFICATIVAS DA ADOÇÃO DE FOSSA ABSORVENTE
1. Por ser esta a cultura sanitária da região;
2. Pela longevidade das fossas existentes;
3
Por ser uma solução compatível com a hidrogeologia da região
datada do Pré-Cambriano, com presença de rochas cristalinas,
com cobertura de solo espessa e rocha com micro-fraturas
(granito-gnaisses), e conforme atestado no Cadastro dos poços
perfurados na região, não acusando teores impactantes de
nitratos nos poços;
4. Pelas facilidades operacionais numa região de difícil acesso
(fossas sépticas exigiriam mão-de-obra para operação e
manutenção (limpeza 01 vez/ano), infra-estrutura e logística de
transporte por caminhões limpa-fossa e por fim, uma ETE
(Digestores de Lodo) para seu tratamento e destino final.
PRINCIPAIS JUSTIFICATIVAS DA ADOÇÃO DE FOSSA ABSORVENTE
5. Pode ser constatado em várias literaturas técnicas sobre o assunto
que os sistemas anaeróbios (reatores anaeróbios, fossas
sépticas, fossas absorventes, etc.) não reduzem significativamente
coliformes nem nutrientes.
6. As fossas sépticas possuem maior custo de implantação e
operação, são capazes de reduzirem parte da matéria orgânica
(redução de ~50% de DBO), mas não resolvem o problema da
concentração de nitratos e de contaminação do sub-solo.
7. A COPASA, na implantação de sistemas de saneamento rural, já adota
a fossa absorvente há vários anos, com ótimos resultados.
8. Pela ampliação do benefício aos habitantes de uma região do mais
baixo IDH do Estado de Minas Gerais, com uma tecnologia apropriada
e de baixo custo.
Saneamento básico, maior conquista
médica dos últimos 150 anos.
• Segundo pesquisa do Jornal Britânico de Medicina realizada com 11.341 médicos.
• Fonte: Jornal ABES INFORMA de 21/03/2007.
GALERIA DE
FOTOS