CURSO: DIREITO
DISCIPLINA: PROCESSO CIVIL I
CRÉDITOS: 03
CARGA HORÁRIA: 60 HORAS/AULA
PRÉ-REQUISITO: TEORIGA GERAL DO PROCESSO
PLANO DE ENSINO
EMENTA
A petição inicial: requisitos. O despacho inicial: emenda à inicial; indeferimento da inicial. Da antecipação da tutela. Da citação. Da resposta do réu: contestação; reconvenção; exceções. Providências
preliminares. Revelia e seus efeitos. Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido.
Réplica à contestação. Do julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do
julgamento antecipado da lide. Do saneamento do processo. Da audiência preliminar. Da audiência
de instrução e julgamento. Das provas: conceito; destinatário; hierarquia; ônus e objeto. Modalidades de prova: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; documentos; testemunhas; perícia; inspeção judicial. Da sentença: conceito; natureza jurídica; conteúdo; classificação; efeitos e limites.
OBJETIVOS
No aspecto geral, proporcionar aos alunos o conhecimento básico dos institutos da fase de conhecimento do procedimento comum ordinário com o objetivo de fornecer o referencial teórico necessário a que possa vivenciar, na prática, a atuação do direito. No campo específico, procurar desenvolver habilidades do aluno como hábito de leitura, argumentação, autodisciplina, interpretação,
escrita, capacidade em visualizar e resolver problemas, etc, tudo o quanto mediante prévia orientação e acompanhamento.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
▪ A petição inicial: requisitos. O despacho inicial: emenda à inicial; indeferimento da inicial.
▪
Da antecipação da tutela.
▪
Da citação.
▪
Da Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito.
▪
Da resposta do réu: contestação; reconvenção; exceções.
▪
Providências preliminares. Revelia e seus efeitos.
▪ Dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. Réplica à contestação. Do
julgamento conforme o estado do processo: da extinção do processo; do julgamento antecipado da lide. Do saneamento do processo.
▪
Da audiência preliminar.
▪ Das provas: conceito; destinatário; hierarquia; ônus e objeto. Modalidades de prova: depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; documentos; testemunhas;
perícia; inspeção judicial.
▪ Da audiência de instrução e julgamento. Da Extinção do Processo Com Resolução de
Mérito.
▪
Da sentença: conceito; natureza jurídica; conteúdo; classificação; efeitos e limites.
▪
Da coisa julgada: conceito; modalidades e limites.
METODOLOGIA
Apresentação do conteúdo programático através de aulas expositivas, práticas e dialogadas. Estudos
de caso. Haverá, também, espaço para estudo orientado e para atividades práticas complementares.
Em pontos específicos da matéria poderão ser utilizadas técnicas de pesquisa individual, além de
painéis e seminários.
AVALIAÇÃO
O processo de avaliação se dará através de provas escritas (objetivas e subjetivas), além da pesquisa
individual e leitura complementar de pontos específicos do programa.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
MONTENEGRO FILHO, Misael. Curso de direito processual civil v.1: teoria geral do processo e
processo de conhecimento. São Paulo: Atlas, 2012. 590 p. ISBN 9788522469192
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de processo civil v.2: processo de
conhecimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. 734 p.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil v.1: teoria geral do direito
processual civil e processo de conhecimento . Rio de Janeiro: Forense, 2012. 822 p. ISBN 9778-85309-3914-4
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processual civil v.1: teoria geral do direito
processual civil. São Paulo: Saraiva, 2012. 689 p. ISBN 978-85-02-15818-4
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil: v.1. Rio de Janeiro: Lumen Júris,
2009. ISBN 97885375033355
DIDIER JÚNIOR, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de direito processual
civil v.2: teoria da prova, direito probatório, teoria do precedente, decisão judicial, coisa julgada e
antecipação dos efeitos da tutela. Salvador: JusPODIVM, 2009. 4 v. ISBN 8577610748
GONÇALVES, Marcus Vinícius Rios. Novo curso de direito processual civil: v.1: teoria geral e
processo de conhecimento. São Paulo: Saraiva, 2012. 487 p. ISBN 978-85-02-15440-7
DONIZETTI, Elpídio. Curso didático de direito processual civil. Rio de Janeiro: Lumen Júris, 2012.
1488 p. ISBN 978-85-224-6795-2