Nota De Imprensa
TÉCNICOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICA EM GREVE
NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO.
MANIFESTAÇÃO NO PRIMEIRO DIA DE GREVE.
Os técnicos de saúde em geral, e os técnicos de diagnóstico e terapêutica em
particular, são o resultado da evolução vertiginosa das ciências da saúde.
Organizados e integrados em profissões jovens, estas desenvolveram-se enquanto produto
genuíno das necessidades dos serviços de saúde.
Deste desenvolvimento, contudo, não resultou uma reflexão sistémica e organizada sobre os
respectivos enquadramentos profissionais, seja numa perspectiva da multidisciplinaridade das
políticas de saúde, seja do reconhecimento do incontornável papel destes profissionais em
cuidados de saúde cada dia mais diferenciados e tecnologicamente sofisticados.
Como consequência deste processo de desenvolvimento, bem como de um conjunto de
ajustamentos e transformações da estrutura das profissões (cerca de duas dezenas), foram-se
acumulando distorções e soluções casuísticas na organização das profissões que, organizadas em
carreiras profissionais, acentuaram os riscos, hoje conhecidos e sistematizados, de tratamentos
discriminatórios no tecido social da saúde e da remuneração do trabalho.
Perante esta realidade, profundamente injusta para profissionais de saúde cuja qualidade e
qualificação profissional é reconhecida internacionalmente, apresentando-se como um produto
de valor acrescentado para Portugal, visível na grande procura de países europeus destes
profissionais, entretanto emigrados por falta de oportunidades de emprego, o Sindicato dos
Técnicos Superiores de Saúde (STSS), apresentou ao Governo um conjunto de
propostas que, para além de corrigir os diversos desajustamentos salariais, de
carreira e perfis de competência, incorporava uma reforma estrutural das profissões,
tornando-as mais competitivas e ajustadas às necessidades dos utentes dos serviços
de saúde públicos.
Este processo de transformação e reforma, depois de mais de dez anos de aperfeiçoamentos,
subscrito pelas organizações sindicais mais representativas dos profissionais, mereceu, pela
primeira vez, o acolhimento do Governo em Agosto de 2009, sem consequências
práticas.
Já na vigência do actual Governo, e depois deste ter reconhecido a justeza das propostas
apresentadas pelo STSS, em diversas reuniões a que estiveram presentes as organizações
sindicais mais representativas dos técnicos de saúde, uma vez mais o processo negocial foi
interrompido pelo Governo, sem que para tal fosse apresentada qualquer explicação.
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Não fosse já grave a situação constituída, o Governo agravou a discriminação e violência
institucional que vem exercendo sobre os técnicos de diagnóstico e terapêutica, através das
seguintes medidas:
1 – Aplicação da requalificação (leia-se despedimentos a prazo) dos técnicos colocados nos
serviços da Segurança Social.
2 – Transferência dos técnicos em exercício no ensino especial para a dependência das
autarquias, sem qualquer negociação que reenquadre a actividade destes profissionais de saúde.
3 – Extinção das URAP (Unidades de Recursos Assistências Partilhados) dos Centros de Saúde,
compostas quase exclusivamente por técnicos de diagnóstico e terapêutica, transferindo a gestão
destes trabalhadores para as autarquias.
4 – Transferência dos técnicos de saúde ambiental das unidades de saúde pública dos Cuidados
de Saúde Primários para as autarquias, desestruturando toda a actividades destes profissionais e
serviços onde estão colocados, facto que, atento o recente surto de “legionella” que infectou
centenas de cidadãos, dos quais morreram mais de uma dezena, nos leva a afirmar que o
Governo pretende destruir a já pouca intervenção dos serviços de saúde na actividades de
prevenção, onde se destacam estes profissionais.
5 – Inexistência de políticas de emprego dos técnicos de diagnóstico e terapêutica, colocando os
serviços de saúde no limite da sua capacidade e prudência na gestão de recursos humanos
compatíveis com as necessidades de atendimento das populações.
6 – Inexistência de reconhecimento e regulação das novas licenciaturas, cujos primeiros
profissionais saem formados estes ano, impedindo-os de exercer a respectiva profissão.
Perante este clima de destruição de um dos sectores vitais para o normal funcionamento dos
serviços de saúde, ao Sindicato dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de
Diagnóstico e Terapêutica (STSS), depois de tudo ter feito para gerar entendimentos
com o Ministério da Saúde, só restou o recurso à greve, decretada já para os dias 12 e
13 de Fevereiro, bem como de uma manifestação a realizar frente ao Ministério da
Saúde no primeiro dia de greve.
Estas são, em síntese, algumas das razões que determinam a decisão do recurso à
greve, depois de esgotados todos os meios para uma solução negociada.
Dado os inevitáveis prejuízos que esta greve trará para os doentes do SNS, desde já
exigimos que seja o Sr. Ministro da Saúde, Dr. Paulo Macedo, a explicar as razões que
determinam esta greve, pois, é o mínimo que se pode exigir enquanto responsável
máximo pela situação constituída.
06/02/2015
A DIRECÇÃO NACIONAL
CONTACTOS:
Os Srs. jornalistas podem contactar directamente o Sr. Presidente da Direcção Nacional
do Sindicato, Almerindo Rego, Tlm:. 966052190, ou a Sede do Sindicato – 22 9069170
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