Quinta-Feira, 19 de Março de 2015
Número 55
PARTE L - CONTRATOS PÚBLICOS
MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FRADES
Anúncio de procedimento n.º 1644/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501306234 - Município de Oliveira de Frades
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida
Código postal: 3680 111
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760300
Fax: 00351 232761727
Endereço Eletrónico: [email protected]
2 - IDENTIFICAÇÃO DO TRABALHO DE CONCEÇÃO
Designação do trabalho de conceção: Concurso de conceção para elaboração do projeto do "Parque Urbano da Vila de Oliveira de
Frades"
Descrição sucinta do trabalho de conceção: Ver programa, anexo aos termos de referência.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79421200
3 - ACESSO AOS TERMOS DE REFERÊNCIA
3.1 - Consulta dos termos de referência
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis os termos de referência para consulta dos interessados:
Gabinete de Obras Públicas da Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Endereço desse serviço: Largo Dr. Joaquim de Almeida
Código postal: 3680 111
Diário da República, 2.ª série - N.º 55 - 19 de março de 2015 - Anúncio de procedimento n.º 1644/2015 - Página n.º 2
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760300
Fax: 00351 232761727
Endereço Eletrónico: [email protected]
3.2 - Meio eletrónico de fornecimento dos termos de referência
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.cm-ofrades.com
4 - MODALIDADE DO CONCURSO DE CONCEÇÃO
Concurso Público
Prazo para apresentação dos trabalhos de conceção:
Até às 16 : 30 do 90 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
6 - MODO DE APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DE CONCEÇÃO
Os trabalhos serão apresentados de acordo com o estabelecido no ponto 11 dos termos de referência do concurso.
7 - FATORES E EVENTUAIS SUBFATORES QUE DENSIFICAM O CRITÉRIO DE SELEÇÃO
- Qualidade arquitetónica - 50%
- Conceito temático arquitetónico proposto - 10%
- Inovação arquitetónica - 10%
- Enquadramento urbano na malha existente - 10%
- Adaptabilidade da proposta ao programa base - 10%
- Ajustamento, funcionalidade e durabilidade dos materiais - 10%
8 - NÚMERO DE TRABALHOS DE CONCEÇÃO A SELECCIONAR: 6
9 - PRÉMIOS
9.1 - Montante global dos prémios de participação: 43 000,00 euros
9.2 - Valor do prémio de consagração a atribuir a cada um dos concorrentes selecionados: De acordo com o estabelecido no ponto 18.2
dos termos de referência, o valor dos prémios de consagração a cada um dos concorrentes selecionados são os seguintes:
a) Concorrente selecionado em primeiro lugar: 25 000,00 euros;
b) Concorrente selecionado em segundo lugar: 10 000,00 euros;
c) Concorrente selecionado em terceiro lugar: 8 000,00 euros;
d) Do quarto ao sexto lugar serão atribuídas menções honrosas.
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Oliveira de Frades
Endereço: Largo Dr. Joaquim de Almeida
Código postal: 3680 111
Localidade: Oliveira de Frades
Telefone: 00351 232760300
Fax: 00351 232761727
Endereço Eletrónico: [email protected]
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/03/19
12 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luís Manuel Martins de Vasconcelos
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
408448482
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