GESTÃO PÚBLICA VERSUS
TERCEIRIZAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS
Gestão pública versus terceirização
dos serviços públicos
MODELOS DE ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Contextualização da
Gestão Pública
Década de 80
•Inglaterra
Busca pela eficiência, pelo aumento da produtividade,
valorização do desempenho, estabelecimento de
padrões a serem atingidos, valorização da informação,
utilização do instrumento de medição, etc.
•Brasil
Retorno da Democracia – Reforma do Estado (CF/88)
Contextualização da
Gestão Pública
Década de 90
•Brasil
1995 - Plano Diretor da Reforma do Aparelho de Estado:
Visão do Estado e sua gestão.
Criação:
- OS
- OSCIP
- Agências Reguladoras e Executivas
- Identificação de Carreiras de Estado.
Plano de Governo
Visão Estratégica de Governo:
“O Distrito Federal como
referência de desenvolvimento
com igualdade social”
Panorama do Modelo
Anterior
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Superposição de tarefas e re-trabalho
Inexistência de prioridades.
Modelo de gestão fragmentado.
Excesso de burocracia.
Custeio elevado.
Concentração de pessoal em área-meio.
Medidas Adotadas - 2007
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Redução para 21 Secretarias de Estado;
Redução em 32% dos cargos comissionados;
35% área-meio, 65% área-fim;
Redução de 11.800 colaboradores terceirizados;
Instalação do Centro Administrativo de Buritinga;
Readequação dos espaços do Ed. Anexo do Palácio
do Buriti – aumento da densidade de ocupação
Medidas Adotadas - 2007
• Fechamento da rede de postos de gasolina - 57;
• Devolução de imóveis locados - 110;
• Revisão dos contratos continuados com redução de
30% do custo;
• Venda de imóveis funcionais - 51;
• Centralização de contratos de telefonia
• Redução da frota de veículos locados - 420.
União x GDF
Decreto nº 2.271, de 07/07/1997
x
Decreto nº 25.937, de 15/06/2005
Permite a execução indireta de
atividades assessórias
Políticas de Terceirização
• Programa
Reintegra Cidadão –
executando atividades operacionais;
Apenados
• Postos de abastecimento de veículos;
• Frota de veículos – sem motorista e com motorista;
• Manutenção predial e de equipamentos das
Unidades de Saúde;
• Máquinas pesadas e jardinagem da NOVACAP;
• Enxoval hospitalar;
Políticas de Terceirização
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Suporte as atividades das Agências do Trabalhador;
Suporte as atividades das Agências do NaHora;
Suporte as atividades da Polícia Civil;
Alimentação hospitalar;
Remoção de paciente (Ambulância e Van);
Datacenter;
Terceiro Setor
DF DIGITAL


120 Unidades de aprendizado de informática
Fundação Gonçalves Lêdo - OS
Terceiro Setor
CEASA


Administração do CEASA
Organização Social Centro de Abastecimento
Alimentar do DF – OSCEA/DF – OS
Terceiro Setor
VILA OLÍMPICA REI PELÉ


Administração da Vila Olímpica de Samambaia
Instituto Amigos do Vôlei - OS
Terceiro Setor
HOSPITAL DE SANTA MARIA


Administração da unidade hospitalar
Real Sociedade Espanhola de Beneficência - OS
Parceria Público Privada
CENTRO ADMINISTRATIVO

Construção do Centro da Administrativo do
Distrito Federal entre Taguatinga e Samambaia
Parceria Público Privada
CONJUNTO HABITACIONAL
MANQUEIRAL

Construção do conjunto residencial, próximo a São
Sebastião, destinado aos servidores do Distrito
Federal.
Parceria Público Privada
 Estacionamentos subterrâneos do Plano Piloto;
 Construção de módulos prisionais;
 10 unidades do NaHora;
 Expansão do metrô;
 Construção de 2 hospitais;
 Expansão da iluminação pública
Modelo de Gestão para
Resultados
• O Decreto Nº 27.691, de 06/02/07, instituiu o modelo de
gestão para resultados no GDF
• Finalidades:
• dotar as ações de governo de seletividade e foco
estratégico;
• promover a transparência e o controle social;
• promover a eficiência e a racionalização dos gastos
públicos; e
• promover a valorização e profissionalização dos
servidores com base em resultados.
Objetivos do Modelo de
Gestão para Resultados
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Planejamento Estratégico das Secretarias;
Priorização de Projetos e Programas de Governo;
Contratualização de Resultados;
Gestão Matricial;
Monitoramento e Avaliação;
Pagamento de Prêmio por Desempenho à
servidores;
Orçamento Real e alinhado ao Plano de Governo; e
Racionalização de Custeio.
Medidas Adotadas - 2008
• Convênio com o MBC – Movimento Brasil Competitivo –
otimização de custeio na Saúde e na Educação;
• Decretos de redução de custeio (cotas de combustível e
telefone celular, energia elétrica, limpeza e vigilância); e
• Aumento de produtividade (controle de ponto, unificação
de perícia médica, suspensão de nomeações).
Medidas em 2009
• Assinatura do Contrato SWAp com o Banco Mundial
Dificuldades de
Operacionalização
• Cultura burocrática instalada na força de trabalho;
• Preocupação com os processos em detrimento dos
resultados;
• Dificuldade em aceitar medições de metas e
desempenho;
• Qualificação para cargos estratégicos não voltada
para resultados; e
• Falta de “Data Fatal”.
Secretaria de Planejamento
e Gestão - SEPLAG
Henrique Vieira Ferrari
Subsecretário de Suprimentos
[email protected]
(61) 3966-6155